REBELDIA DOS COLONOS MOVIMENTOS DE RESISTÊNCIA DURANTE O PERÍODO COLONIAL ACLAMAÇÃO DE AMADOR BUENO (SÃO PAULO – 1641) DEPOSIÇÃO DE D. JORGE DE MASCARENHAS (BAHIA – 1641) A INSURREIÇÃO PERNAMBUCANA (1645 – 1654) No período em que o conde Maurício de Nassau governou as possessões holandesas no Nordeste, a atividade açucareira cresceu. Empréstimos foram concedidos pela Companhia das Índias Ocidentais aos senhores de engenho que, assim, puderam continuar com sua atividade e, em alguns casos, até mesmo ampliá-la. Em 1644, no entanto, Nassau foi destituído de seu cargo e voltou à Holanda. Os novos dirigentes, além de pressionar os senhores de engenho para aumentar ainda mais a produção começaram a cobrar as dívidas pendentes, acrescidas de juros elevados. Muitos senhores de engenho não conseguiram pagar o que deviam e tiveram suas propriedades tomadas pelos holandeses. A insatisfação era geral. Sob a liderança de João Fernandes Vieira, um dos mais ricos senhores de engenho, tramou-se a revolta para expulsar os flamengos do Nordeste. Em 13 de julho de 1645 a insurreição teve início. Negros e índios também lutaram ao lado dos latifundiários, comandados, respectivamente, por Henrique Dias e Felipe Camarão. Depois de várias batalhas, os holandeses ficaram cercados em Recife, mas os revoltosos não conseguiram penetrar em suas defesas. Em 1648 e 1649 travaram-se as duas maiores batalhas, ambas nos montes Guararapes. Os holandeses foram derrotados nas duas, mas continuaram a dominar Recife. A vitória final só foi conseguida em 1654, e para isso contribuiu a situação internacional. Em 1652 a Inglaterra, governada por Oliver Cromwell, decretara guerra aos holandeses. Envolvidos nesse conflito, os flamengos não puderam dar mais atenção ao que ocorria no Nordeste. E os ingleses ainda auxiliaram os revoltosos, enviando armas e munições. A REVOLTA CONTRA O GOVERNADOR SALVADOR CORRÊA DE SÁ (RIO DE JANEIRO) A REVOLTA CONTRA O GOVERNADOR XUMBERGA (PERNAMBUCO – 1666) A REVOLTA DE BECKMAN (MARANHÃO – 1684) Gomes Freire de Andrade foi nomeado governador, dirigindo-se, com tropas, para o Maranhão. A revolta foi sufocada. Manuel Beckman e Jorge Sampaio foram presos e enforcados, a Companhia de Comércio foi restaurada e o colégio dos jesuítas restituído aos padres. Após a revolta debelada, Gomes Freire de Andrade sugeriu ao governo português eliminar o monopólio usufruído pela Companhia, o que foi efetivamente aprovado, acalmando os ânimos dos colonos. A GUERRA DOS EMBOABAS (MINAS GERAIS) (1708 – 1709) As autoridades da região eram paulistas. Os emboabas acusavam-nas de arbitrariedades de toda ordem. Já os paulistas estavam descontentes com o monopólio exercido pelos emboabas sobre o gado bovino para abastecimento da região. As escaramuças começaram em 1707, com o linchamento de dois paulistas. No ano seguinte, Borba Gato tentou expulsar Nunes Viana do distrito do Rio das Velhas, mas não conseguiu seu intento. Pelo contrário, os paulistas passaram a ser desarmados pelos emboabas, tendo de ser retirar da região do Rio das Velhas e de Vila Rica. Os emboabas aclamaram Nunes Viana governador da região. Seus auxiliares diretos eram Francisco do Amaral Gurgel e Bento do Amaral Coutinho, conhecidos por agir com extrema violência.O episódio mais conhecido dessa guerra – denominado Capão da Traição – ocorreu quando Coutinho, tentando expulsar os paulistas da região do Rio das Mortes, massacrou alguns deles. O número de mortos é calculado em 50, mas vários autores exageraram, chegando a escrever que teriam sido 300 os paulistas mortos à traição. Após vários confrontos, com dezenas de mortos de ambos os lados, o conflito terminou em 1709. Para tentar impor a autoridade da Coroa, foram criadas a Capitania Real de São Paulo e Minas do Ouro e as três primeiras vilas mineiras. Em 1720, foi criada a capitania das Minas Gerais, que foi desligada da capitania de São Paulo. A GUERRA DOS MASCATES (PERNAMBUCO – 1710) Os recifenses tentaram, pela força das armas, recuperar a situação anterior, e novos combates se travaram entre as tropas das duas vilas. Somente em 1711, com a chegada de Félix José Machado de Mendonça, nomeado pelo rei para ser o novo capitão-mor, é que a situação se acalmou. Ele ordenou a punição de vários implicados nas revoltas, restaurou o pelourinho de Recife e, para manter a ordem, alternava sua residência entre as duas vilas. A REVOLTA DO JUIZ DO POVO OU MOTIM DO MANETA (BAHIA – 1711) Em 1710 os franceses haviam atacado o Rio de Janeiro, levando o governo português a buscar o aumento do número de navios que patrulhavam a costa. Para isso, instituiu novo imposto de 10% sobre mercadorias importadas. O descontentamento foi grande, pois anteriormente já havia sido criado um imposto sobre escravos adquiridos na África e o preço do sal também aumentara. Dessa forma, o movimento de rebeldia teve início quando o governador-geral Pedro de Vasconcelos de Sousa tentou fazer a cobrança do novo imposto. O Juiz do Povo, D. Lourenço de Almada, e o comerciante João de Figueiredo da Costa, apelidado de Maneta, dirigiram a revolta contra o governador. Até mesmo oficiais e soldados de Salvador aderiram ao movimento. Alguns comerciantes de sal tiveram suas lojas invadidas e suas mercadorias jogadas pelas janelas. O governador cedeu e o imposto não foi cobrado, nem o preço do sal majorado. A REVOLTA DE VILA RICA – FILIPE DOS SANTOS (MINAS GERAIS – 1720) A determinação para que se criassem Casas de Fundição em Minas Gerais aumentou a insatisfação e transformou-se em revolta. Cerca de 2 mil pessoas marcharam de Vila Rica para Ribeirão do Carmo (Mariana), onde ficava o governador, Conde de Assumar. Contando com poucos soldados, Assumar achou prudente concordar com o que os amotinados exigiam: a diminuição dos impostos e a não instalação das Casas de Fundição. Mas não pretendia cumprir o acordo. Tão logo recebeu reforços, e já tendo identificado os líderes, invadiu Vila Rica, prendeu os mais destacados e enviou-os para Portugal. Mandou queimar as fazendas de Pascoal da Silva Guimarães e reservou a pena mais violenta a um português, de nome Filipe dos Santos. Foi morto no garrote, depois esquartejado por cavalos, e teve seus pedaços pregados em postes para servir de exemplo. Como consequência desse conflito, a Coroa determinou a separação da região das Minas da de São Paulo, passando a constituir uma capitania independente: Capitania de Minas Gerais, cuja capital era Vila Rica. A SEDIÇÃO DOS POTENTADOS DO NORTE (MINAS GERAIS – 1736) A CRISE DO SISTEMA COLONIAL Desde o início do século XVIII a situação econômica de Portugal era dramática. A ameaça de um novo domínio espanhol era evidente, ainda mais com a aliança da Espanha com a França. O comércio das colônias apresentava dificuldades em grande parte por causa do contrabando que os portugueses não tinham meios de evitar. Para garantir sua sobrevivência, os governos portugueses acabaram se aliando à Inglaterra, o que tinha um preço elevado. Os ingleses exigiam, em troca do apoio politico e militar, acordos comerciais altamente desvantajosos para Portugal. Um desses acordos, firmado no início do século XVIII, ficou conhecido como Tratado de Methuen, também conhecido como Tratado dos Panos e Vinhos, no qual a Coroa portuguesa consentia em reduzir as barreiras alfandegárias para os artigos de lã provenientes da Inglaterra em troca do mesmo procedimento em relação aos vinhos portugueses. Foi também por iniciativa de Pombal que a capital do Estado do Brasil foi transferida de Salvador para o Rio de Janeiro. Isso se devia à importância assumida pela mineração, além de o Rio de Janeiro estar mais próximo do sul do continente, portanto mais habilitado a oferecer ajuda à Colônia de Sacramento, fundada em 1680. Em 1774, a divisão da colônia em Estado do Maranhão e Estado do Brasil foi abolida, e o Rio de Janeiro se tornou a capital de toda a colônia. Ao mesmo tempo que o governo português aumentava o grau de opressão sobre a população das colônias, estava em curso na Inglaterra, o processo conhecido como Revolução Industrial, e, no continente europeu, as ideias iluministas eram divulgadas, apesar da reação de muitos governantes absolutistas. A conjunção desses três fatores contribuiu para a chamada “crise do sistema colonial”, observada em todo o continente americano. No caso do Brasil, a crise ficou bem evidente nas duas últimas décadas do século XVIII, quando, pela primeira vez, se pensou proclamar a independência. No curto intervalo de nove anos, três movimentos ocorridos em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e na Bahia contestavam as bases da dominação portuguesa na colônia. Neles se articularam pessoas que pela primeira vez pensaram em independência. Todos os três movimentos foram debelados e, em dois deles, pessoas que foram considerados pelos juízes como principais responsáveis foram executadas. A CONJURAÇÃO MINEIRA (A INCONFIDÊNCIA MINEIRA) O esgotamento do ouro de aluvião e as Derramas perturbavam os ânimos dos habitantes da capitania. A dívida, em 1788, atingia a cifra de 596 arrobas. E o novo governador, o Visconde de Barbacena, chegara com ordens expressas do governo português para lançar a Derrama na primeira oportunidade. Os ânimos se exaltaram. Muitos entenderam que se arruinariam completamente. Esse, sem dúvida, foi um dos grandes motivos que levaram à formação do grupo de inconfidentes. Por outro lado, as atividades agropecuárias receberam enorme impulso quando a mineração do ouro entrou em declínio. Dessa forma, dentro da capitania, assistiu-se a uma mudança nas relações de poder. Os grandes fazendeiros da comarca do Rio das Mortes (que tinha como centro São João del Rei) passaram a pleitear maior influência do que os mineradores da comarca de Vila Rica. Não é simples coincidência o fato de 14 dos 24 inconfidentes julgados serem daquela comarca e apenas oito de Vila Rica. No plano das relações metrópole-colônia, como já se observou anteriormente, a segunda metade do século XVIII foi marcada pelo recrudescimento da opressão, do fiscalismo, da centralização. Obviamente, os colonos teriam a tendência a se indispor contra tais medidas. Finalmente, no plano internacional, em 1776 ocorrera a Independência das treze colônias inglesas que formaram o país conhecido como Estados Unidos da América. Foi a primeira colônia a se tornar independente, e parece claro que o sucesso do movimento tendia a incentivar e entusiasmar os colonos ibéricos. Ao mesmo tempo, as ideias iluministas, mesmo com toda a censura, conseguiam chegar às colônias. Jovens mineiros que estudavam na Europa tornavam-se adeptos das ideias de liberdade, principalmente da liberdade econômica e política.A conjunção de tais fatores explica a formação de um grupo envolvendo religiosos, fazendeiros, mineradores, advogados, militares, intelectuais; alguns deles eram portugueses. Esse grupo passou a se reunir, e, do que consta nos Autos da Devassa, chega-se à conclusão de que foram formulados planos, apesar de haver divergências entre eles. Pensou-se na independência da capitania e na adoção do regime republicano, apesar de uns poucos apoiarem a monarquia. Seria criada uma universidade em Vila Rica e a capital do novo país seria São João del Rei. Haveria incentivo às manufaturas de ferro, casais com muitos filhos receberiam pensões. Uma questão central, a da escravidão, não foi contemplada, pois, apesar de alguns defenderem a abolição, outros temiam que isso desarticulasse toda a produção. O assunto ficou para ser decidido após a vitória.O início do movimento deveria ser na data em que o governador decretasse a Derrama, para aproveitar o clima de comoção que tomaria conta de todos os habitantes. O governador deveria ser morto, segundo alguns inconfidentes. Para outros, bastaria expulsá-lo da região. Tais eram os projetos, que apenas aguardavam o “dia do batizado”, senha que traduziria o dia em que a Derrama seria lançada e o movimento teria início. No entanto, rumores chegaram ao governador, que acabou suspendendo a decretação da Derrama, o que foi feito em 14 de março de 1789. A atitude do governo trouxe perplexidade para o grupo dos inconfidentes. Para alguns não haveria o menor sentido em iniciar a revolta, já que o motivo maior de suas preocupações deixaria de existir. Para outros, no entanto, a atitude do governador criara um problema muito mais sério: se a Derrama não fosse decretada, fatalmente o governador iria cobrar dos mineradores que deviam à Coroa. Era o caso de Joaquim Silvério dos Reis, um português, grande contratador, que devia somas enormes. Por isso, tentando desesperadamente se ver livre de suas dívidas, no dia 15 de março ele apresentou a denúncia ao governador. Outras denúncias chegaram: de Inácio Correa Pamplona e de Basílio de Brito Malheiros. As prisões começaram a ser efetuadas. Dois tribunais, um no Rio de Janeiro e outro em Minas Gerais, começaram a atuar. Ao final de três anos de interrogatório, torturas, acareações e confrontações, uma sentença foi lavrada condenando 11 à morte na forca e os demais ao degredo perpétuo. Porém essa sentença foi substituída por outra em que apenas Tiradentes seria enforcado e esquartejado (o que aconteceu em 21 de abril de 1792, no Rio de Janeiro), enquanto os demais seriam degredados, alguns perpetuamente, outros por 10 anos. Os padres foram enviados a Portugal. SAIBA MAIS
.Inconfidência – Crime de lesa-majestade. Significava a falta de fidelidade do súdito à Coroa. Quem cometia tal crime era punido geralmente com a morte. A INCONFIDÊNCIA FLUMINENSE Evento ocorrido no Rio de Janeiro em 1794. Nessa data foram presos os membros de uma Sociedade Literária que havia sido criada em 1785 e que se propunha a discutir temas filosóficos. Eles haviam sido denunciados pelo frei Raimundo de Pena Forte. A discordância se deve ao fato de que, nos interrogatórios, nada de concreto se apurou. E todos foram soltos em 1797. Os autores que optam por considerar esse movimento também uma Inconfidência entendem que a discussão das ideias liberais, debates sobre o governo republicano, discussões sobre a independência dos estados Unidos refletiam o grau de insatisfação existente na colônia com relação ao domínio metropolitano. Afinal, em Minas Gerais, a Inconfidência também não passara de discussões e projetos que não foram colocados em prática. A CONJURAÇÃO BAIANA (A INCONFIDÊNCIA BAIANA) Em 1798, foi a vez de um movimento que favorecia a independência de Salvador. A novidade dessa inconfidência foi a expressiva participação de pessoas mais humildes, inclusive escravos. Alguns autores chegam a afirmar que eram 600 os indivíduos que participavam do projeto de independência, mas nem todos teriam sido presos e julgados. A situação de Salvador, no final do século XVIII, era a de uma capital pobre. Com aproximadamente 60 mil habitantes, dos quais 40 mil eram negros e mulatos, a população se via sem condições de arcar com a pesada carga tributária que lhe era imposta, ainda mais que muito comerciantes abusavam nos preços dos produtos de primeira necessidade. Diversos motins estavam ocorrendo, com açougues e armazéns sendo invadidos e os produtos distribuídos entre o povo. Paralelamente ao desespero popular, setores médios e da elite, também insatisfeitos, congregaram-se na sociedade secreta Cavaleiros da Luz, em que as ideias de Jean-Jacques Rousseau eram discutidas e a ação dos grupos populares na Revolução Francesa de 1789 observada com entusiasmo. As ideias, em pouco tempo, atraíram o apoio de militares, médicos, artesãos e professores, atingindo até mesmo escravos e trabalhadores livres pobres. Esse envolvimento de pobres e escravos acabou por se tornar o aspecto que distingue a Inconfidência Baiana da sua antecessora de Minas Gerais. Com efeito, na Bahia não se falou apenas em independência, república, liberdade comercial. Ponto importante do projeto baiano era o fim dos preconceitos contra os negros, a abolição da escravidão, o fim dos privilégios e a redução dos impostos. Tais planos começaram a ser divulgados em panfletos pregados nas paredes das igrejas, a partir de 12 de agosto de 1798, conclamando o povo a lutar pela liberdade e pela igualdade. Das dezenas de prisões efetuadas, as condenações recaíram sobre soldados e alfaiates. Os membros da elite, que participavam da Sociedade dos Cavaleiros da Luz, foram todos absolvidos e alguns nem sequer foram julgados, pois eram pessoas muito influentes na Bahia.A sentença foi dada em 7 de novembro de 1799. No dia seguinte foram “exemplarmente” enforcados e esquartejados os soldados Luís Gonzaga das Virgens e Lucas Dantas e os alfaiates João de Deus e Manuel Faustino. Sete outros réus, entre eles cinco pardos, inclusive Sá Couto, foram degredados para a África. José Raimundo Barata de Almeida foi degredado, três anos, para a ilha de Fernando de Noronha. Seu irmão Cipriano Barata e o tenente Hermógenes, absolvidos. Os escravos envolvidos na revolta receberam açoites e seus senhores foram obrigados a vendê-los para fora da capitania. Os representantes da elite branca, pouco à vontade num movimento radical, receberam penas leves. A mão da justiça colonial batia pesadamente, mais uma vez, sobre as camadas populares que ousavam se levantar contra o regime. |