Como é feita a produção de energia

PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

O Decreto-lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional (SEN), aplicando-se, entre outras, às atividades de produção, armazenamento, autoconsumo, como meio de concretização das estratégias nacionais para descarbonização, nomeadamente o PNEC

Nesse âmbito a DGEG atua como entidade licenciadora operacionalizando as tarefas de controlo prévio das atividades do SEN que incluem a comunicação prévia, o registo e a licença, que abrangem a totalidade das atividades de produção, autoconsumo e armazenamento, o que permite uma melhor articulação destes procedimentos.

A atividade de produção inicia-se previamente à injeção de energia na rede elétrica de serviço publico de acordo com as exigências subjacentes às características do tipo produção de energia elétrica que se propõe realizar.

Resumidamente, os instrumentos de controlo prévio (comummente designados como licenciamento) são adequados à potência instalada das centrais, adequando os instrumentos de controlo à realidade da produção, garantindo a adequabilidade de acesso à atividade de produção. Os instrumentos de controlo prévio previsto são os seguintes, segundo as características da produção:

INSTRUMENTOS DE CONTROLO PRÉVIO

Comunicação prévia

• A produção de eletricidade para autoconsumo com potência instalada > 700 W e ≤ 30 kW;
• Projetos de investigação e desenvolvimento, demonstração e teste, em ambiente real, de tecnologias, produtos, serviços, processos e modelos inovadores, no âmbito das atividades de produção, armazenamento e autoconsumo com potência instalada > 700 W e ≤ 30 kW;
• O reequipamento de centro  eletroprodutor, de fonte primária solar ou eólica, quando mantenha ou reduza a potência instalada inicialmente estabelecida no procedimento de controlo prévio.

Registo prévio e certificado de exploração

• A produção de eletricidade a partir de Fontes de Energia Não Renovável (FER) para injeção total na RESP, com potência instalada ≤ 1 MW;
• A produção de eletricidade para autoconsumo com potência instalada > 30 kW e ≤ 1 MW;
• O armazenamento autónomo de eletricidade com potência instalada ≤ 1 MW;
• Projetos de investigação e desenvolvimento, demonstração e teste, em ambiente real, de tecnologias, produtos, serviços, processos e modelos inovadores, no âmbito das atividades de produção, armazenamento e autoconsumo com capacidade instalada > 30 kW.

Licença de Produção e de Exploração

• A produção de eletricidade a partir de Fontes de Energia Não Renovável (FENR);
• A produção de eletricidade a partir de FER para injeção total na RESP ou para autoconsumo com potência instalada > 1 MW;
• O armazenamento autónomo de eletricidade com potência instalada > 1 MW;
• A produção ou o armazenamento autónomo quando sujeitos ao procedimento de AIA ou de avaliação de incidências ambientais, nos termos da legislação aplicável;
• As atividades de produção e armazenamento de eletricidade não referidas neste quadro.

Para informações mais especificas sobre o acesso à atividade de produção, por favor consultar:

• 1 -  RESERVA DE CAPACIDADE
• 2 -  PRODUÇÃO (Potência instalada superior a 1 MVA)
• 3 -  PRODUÇÃO DESCENTRALIZADA (AUTOCONSUMO E UPP)
• 4 - COGERAÇÃO
• 5 - PROJETOS LICENCIADOS

Uma considerável porção de energia consumida no mundo é elétrica. A energia elétrica é considerada uma fonte secundária de energia, porque depende de uma fonte primária (por exemplo, carvão, petróleo, água, etc.) para alimentar o gerador.
Os geradores foram inventados no século XIX. Em 1831, o cientista inglês Michael Faraday descobriu que passando uma espiral de arame através de um campo magnético provocava um fluxo de eletrões - uma corrente elétrica na espiral de arame. Um gerador elétrico é basicamente uma espiral metálica que gira num campo magnético ou se mantém estático enquanto o campo magnético gira em torno dela. Se bem que pareça que toda a energia produzida está disponível, as primeira e segunda leis da Termodinâmica dizem-nos que tal não acontece. Como o fluxo de corrente criado na espiral metálica cria um campo magnético que é oposto ao primeiro, provoca resistência ao movimento. Em consequência, alguma energia produzida é convertida em calor e perde-se. Por cada 100 calorias de eletricidade produzida, mais de 100 calorias de energia primária pode ser gasta para movimentar o gerador. A utilização deste tipo de energia primária é somente justificada pelo facto de a energia elétrica ter mais aplicações que a obtida a partir, por exemplo, do carvão. Em geral, por cada 300 calorias de carvão obtêm-se 100 calorias de energia elétrica.
Na mais generalizada técnica para gerar eletricidade, uma fonte de energia primária é utilizada para produzir vapor de água, que produz uma corrente de alta pressão que movimenta a turbina, um sofisticado mecanismo acopulado ao gerador. A combinação da turbina e do gerador denomina-se turbogerador. As fontes de energia primária mais utilizadas atualmente para aquecer a água são o carvão, petróleo, energia nuclear, mas no futuro poderão ser utilizadas a energia solar e a energia geotérmica.

Serra do Caramulo, com parque eólico, no distrito de Viseu

Aspeto de uma subestação de energia elétrica

Além das turbinas de corrente, são também utilizadas turbinas a gás ou água. Num turbogerador a gás, a alta pressão dos gases produzida pela combustão do (usualmente) gás natural coloca diretamente a turbina em movimento. Numa turbina hidroelétrica é utilizada água a grande pressão, na base de uma barragem ou de um açude ou de uma queda de água canalizada para movimentar o hidroturbogerador. Turbinas que utilizam a força do vento também existem.
A energia elétrica é muitas vezes assinalada como sendo a mais limpa e não poluente fonte de energia. Esta afirmação é verdadeira sobre o ponto de vista da sua utilização. A eletricidade não cria poluição a não ser calorífica. O que se esconde é que a poluição produzida é simplesmente transferida de um local para outro, pois as fontes de energia primária - carvão, petróleo, energia nuclear, etc. - são poluentes. Mesmo a energia hidroelétrica implica a construção de barragens para a criação de albufeiras, o que implica a deslocação de populações, campos de cultivo e alteração da vida selvagem agredindo, por vezes, a migração de várias espécies animais.

Como e feita a produção da energia?

Onde ocorre o processo de produção de energia?