Mencione dois exemplos de sistemas agropecuários tradicionais de subsistência

Publicado em 13/11/2020 14h38 Atualizado em 27/06/2022 13h05

Sistemas Agrícolas Tradicionais (SATs) são sistemas de produção dinâmicos, nos quais elementos culturais, ecológicos, históricos e socioeconômicos interagem, no tempo e no espaço, configurando diferentes arranjos e técnicas produtivas que, em seu conjunto, se mostram resilientes e sustentáveis, gerando paisagens características.

Trata-se de atividades produtivas (agricultura, pesca, extrativismo, beneficiamento artesanal, manejo florestal, criação de animais, etc.) que ocorrem segundo determinadas lógicas, elaboradas conforme o manejo adaptativo dos recursos naturais, as experiências acumuladas ao longo de gerações, a troca de saberes entre conhecimento tradicional e científico, a prática sobre a agrobiodiversidade, as inovações e adaptações produtivas frente às características do terreno e o arcabouço cultural de seus habitantes.

Esse funcionamento sistêmico, em geral, objetiva a garantia dos meios de subsistência econômica, a segurança alimentar e nutricional e a permanência no tempo de produtores rurais, em especial de povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) tem chamado a atenção para a relevância desses sistemas agrícolas e seu potencial de contribuição para a Bioeconomia do país, servindo como fonte de conhecimentos e referência para o desenvolvimento de tecnologias para o setor agropecuário nacional.

A Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), em conjunto com diferentes parceiros, tem fomentado uma série de ações direcionadas à valorização dos SATs; à estruturação de redes de comercialização dos produtos da agricultura familiar; ao fortalecimento do agroextrativismo; e ao uso sustentável dos produtos da sociobiodiversidade, entre outras ações.

Iniciativas para a promoção dos SATs no brasil  

É missão do Mapa promover o desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas agropecuárias, em benefício da sociedade brasileira. Nesta perspectiva, o Mapa tem aumentado sua atuação no tema Sistemas Agrícolas Tradicionais (SATs), que, recentemente, tem ganhado destaque no âmbito das políticas públicas brasileiras, principalmente após a implementação de diretrizes e programas governamentais destinados à promoção do patrimônio agrícola, biológico e cultural; à valorização dos conhecimentos tradicionais; e ao uso sustentável dos produtos da sociobiodiversidade.

Algumas iniciativas de destaque podem ser observadas a seguir:

• Programa Bioeconomia Brasil – Sociobiodiversidade: Lançado em junho de 2019, o Programa busca promover a estruturação produtiva de sistemas agroextrativistas e o uso sustentável de produtos da sociobiodiversidade brasileira, incentivando a articulação de pequenos e médios produtores rurais, agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais com o Poder Público e o setor empresarial. Coordenado pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), o Programa possui entre seus objetivos específicos: valorizar a diversidade biológica, social e cultural brasileira e apoiar a estruturação de arranjos produtivos e roteiros de integração em torno de produtos e atividades da sociobiodiversidade; e promover a conservação da agrobiodiversidade, por meio do reconhecimento de Sistemas Agrícolas Tradicionais e fomento de ações para a conservação dinâmica destes sistemas, com foco no uso sustentável de seus recursos naturais.

• Fortalece Sociobio: Um dos instrumentos de operacionalização do Programa Bioeconomia Brasil – Sociobiodiversidade, o “Fortalece Sociobio” seleciona propostas de Consórcios Públicos de todo o país, cujos projetos tenham por finalidade o fortalecimento da sociobiodiversidade e de Sistemas Agrícolas Tradicionais, envolvendo pequenos e médios produtores rurais, agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais no contexto da bioeconomia. No ano de 2020, esteve voltado para a estruturação de arranjos produtivos e institucionais; para o reconhecimento de Sistemas Agrícolas Tradicionais, fomentando ações para a sua conservação dinâmica, geração de renda e agregação de valor; e para atenuar, em nível local, as consequências e impactos socioeconômicos resultantes da pandemia da COVID-19.

• Grupo de Trabalho Técnico – GTT SIPAM (GIAHS): Grupo de trabalho que tem por finalidade discutir e sugerir protocolos e procedimentos para o funcionamento no Brasil do programa internacional Sistemas Importantes do Patrimônio Agrícola Mundial (SIPAM) da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).

• Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial: Instrumento legal de preservação, reconhecimento e valorização do patrimônio cultural imaterial brasileiro. Os bens imateriais são aqueles que contribuíram para a formação da sociedade brasileira, como as celebrações, os lugares, as formas de expressão e os saberes, ou seja, as práticas, representações, expressões, lugares, conhecimentos e técnicas que os grupos sociais brasileiros reconhecem como parte integrante do seu patrimônio cultural. Os bens registrados recebem o título de “Patrimônio Cultural do Brasil”, concedido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), autarquia vinculada ao Ministério do Turismo e à Secretaria Especial da Cultura.

• O prêmio BNDES-SAT: Fruto da parceria entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e a FAO Brasil, o Prêmio BNDES de Boas Práticas para os Sistemas Agrícolas Tradicionais – Prêmio BNDES-SAT objetiva reconhecer e identificar boas práticas de salvaguarda e conservação dinâmica de bens culturais imateriais associados à agrobiodiversidade e à sociobiodiversidade presentes nos SATs em todo o Brasil. O Prêmio BNDES-SAT busca, ainda, promover os sistemas de uso do ambiente, as paisagens e as estratégias agroalimentares desenvolvidas pelos agricultores familiares e pelos povos e comunidades tradicionais. Além de fortalecer o reconhecimento dos SATs no Brasil, o prêmio é uma interessante estratégia para impulsionar a implementação do Programa SIPAM no país.

A primeira edição do Prêmio BNDES SAT foi lançada em setembro de 2017. Esse concurso recebeu 63 inscrições e selecionou as 15 melhores ações de boas práticas para a salvaguarda e a conservação dinâmica de Sistemas Agrícolas Tradicionais. A cerimônia de premiação foi realizada no dia 18 de julho de 2018, na Sede da Embrapa, em Brasília.

Em junho de 2019, foi lançada a segunda edição do Prêmio BNDES de Boas Práticas para Sistemas Agrícolas Tradicionais. O concurso recebeu 41 propostas, e premiou as 10 melhores ações identificadas como boas práticas de salvaguarda e conservação dinâmica de Sistemas Agrícolas Tradicionais. As cinco primeiras colocadas foram: 1) Casa das Frutas de Santa Isabel do Rio Negro; 2) Conservação da Agrobiodiversidade através da Rede de Bancos Comunitários de Sementes da Paixão do Território da Borborema-PB; 3) Candidatura ao Programa SIPAM, como estratégia de reconhecimento e valorização das comunidades Apanhadoras de Flores Sempre-Vivas; 4) Ritual do lyaokwa; e 5) Feira de Sementes Tradicionais do Povo Indígena Krahô.

Os livros Sistemas Agrícolas Tradicionais no Brasil e Prêmio BNDES de Boas Práticas para Sistemas Agrícolas Tradicionais trazem mais informações a respeito dos SATs no Brasil e das 15 melhores ações contempladas na primeira edição do Prêmio BNDES-SAT.

Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro

SAT do Rio Negro –Reconhecido, em 2010, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), como Patrimônio Cultural do Brasil, o Sistema Agrícola Tradicional (SAT) do Rio Negro compreende um conjunto de práticas e saberes que expressam aspectos produtivos, socioculturais, econômicos, cosmológicos, religiosos e simbólicos de grupos indígenas dessa região.

O SAT do Rio Negro é fruto do etnoconhecimento de 23 povos indígenas, integrantes dos troncos linguísticos Aruak, Maku e Tukano, que vivem nos municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, estado do Amazonas. O SAT do Rio Negro está inserido em um complexo mosaico de ambientes naturais interdependentes que influenciam os modos de vida dos povos indígenas e suas atividades produtivas, incluindo a agricultura, o extrativismo, a caça e a pesca.

Os saberes que constituem o SAT do Rio Negro se disseminam em um processo contínuo de troca e intercâmbio entre os diferentes povos indígenas, denotando um caráter dinâmico e inovador para a conservação e o manejo da agrobiodiversidade, e lhe atribuem a qualidade de patrimônio cultural. Nesses termos, cabe reconhecer que o Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro abrange a própria identidade desses grupos indígenas e, ao mesmo tempo, se projeta como referência cultural do seu território.

SAT das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira - O Sistema Agrícola Tradicional (SAT) Quilombola do Vale do Ribeira está localizado no Estado de São Paulo. É resultado do processo histórico de interação das comunidades com a natureza, mediada a partir dos saberes, técnicas e tecnologias de manejo do ecossistema, desenvolvidos a partir da observação empírica das dinâmicas ecológicas e do repertório de conhecimentos agrícolas e práticas socioculturais destas comunidades.  

O modo tradicional de fazer agricultura, baseado em um sistema de ocupação e uso da terra itinerante, conhecido como “Roça de Coivara”, é capaz de conciliar a produção de alimentos, garantindo a segurança alimentar e nutricional das comunidades quilombolas, com a conservação ambiental.  Este Sistema Agrícola mimetiza as dinâmicas de mosaico e sucessão florestal dos ecossistemas de Mata Atlântica através do manejo dos fluxos de matéria e energia voltados à produção alimentar, organizando o tempo e o espaço conforme o calendário agrícola.

O "fazer a roça" se torna a prática estruturante dos modos de vida quilombola no Vale do Ribeira, contribuindo na constituição de sua identidade e possibilitando sua permanência no território e sua reprodução física e cultural. O SAT incorpora processos de cultivo e colheita, técnicas e artefatos para o transporte, o armazenamento e o processamento dos produtos agrícolas, práticas extrativistas e práticas culturais de sociabilidade, representadas pelo trabalho coletivo e relações de troca e reciprocidade, estabelecimento de laços de afeto e afinidade, pelas festas e rituais religiosos, pela música e danças tradicionais. 

Quais são os principais sistemas agropecuários tradicionais de subsistência?

Quais são os tipos de agricultura de subsistência?

O que é agricultura tradicional ou de subsistência?

Quais são os sistemas agrícolas tradicionais?