- Participação social
- Atendimento
- Equidade
- Universalidade
- Integralidade
- Você está aqui:
- Início
- »
- D
- »
- Direito à saúde
A saúde consta na Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, no artigo XXV, que define que todo ser humano tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar-lhe e a sua família, saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis. Ou seja, o direito à saúde é indissociável do direito à vida, que tem por inspiração o valor de igualdade entre as pessoas.
No contexto brasileiro, o direito à saúde foi uma conquista do movimento da Reforma Sanitária, refletindo na criação do Sistema Único de Saúde (SUS) pela Constituição Federal de 1988, cujo artigo 196 dispõe que “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação”.
No entanto, direito à saúde não se restringe apenas a poder ser atendido no hospital ou em unidades básicas. Embora o acesso a serviços tenha relevância, como direito fundamental, o direito à saúde implica também na garantia ampla de qualidade de vida, em associação a outros direitos básicos, como educação, saneamento básico, atividades culturais e segurança.
“A criação do SUS está diretamente relacionada a tomada de responsabilidade por parte do Estado. A ideia do SUS é maior do que simplesmente disponibilizar postos de saúde e hospitais para que as pessoas possa acessar quando precisem, a proposta é que seja possível atuar antes disso, através dos agentes de saúde que visitam frequentemente as famílias para se antecipar os problemas e conhecer a realidade de cada família, encaminhando as pessoas para os equipamentos públicos de saúde quando necessário” (Guia de Direitos).
Conquista constitucional
Lígia Bahia, pesquisadora do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, analisa a importância de ter a saúde como um direito constitucional no Brasil
Mais informações
Conheça experiências com soluções para o SUS, implantadas pelo país
Acesse a BVS e consulte o acervo de bibliotecas e centros de documentação
Site
Fiocruz instituiu 2022 como o “Ano Ciência e Saúde para a Soberania e a Democracia” e disponibiliza site comemorativo para refletir sobre marcos históricos relevantes para a formação do Brasil
Conferência
Secretaria Especial de Saúde Indígena e Conselho Nacional de Saúde organizam a 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, que acontece de 14 a 18/11/2022, em Brasília
Monkeypox
Com o mundo ainda vivendo as consequências da pandemia de Covid-19, a doença monkeypox começa a se disseminar globalmente. Acompanhe mais informações na Agência Fiocruz de Notícias
Eleições 2022
Fiocruz divulga Carta “Desenvolvimento Sustentável com Equidade, Saúde e Democracia”, destinada a candidatos à Presidência e à sociedade, com propostas para saúde e o desenvolvimento do país. Leia o documento
Apoio
Apoie o “Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil”, lançado por ativistas, lideranças de movimentos sociais, pesquisadores, entre outros, em defesa do direito à saúde e pelo enfrentamento ao racismo na atenção à saúde
Nova rota
Organização Mundial de Saúde divulga novo plano estratégico sobre a Covid-19, avaliando que a pandemia tende a ficar menos grave e traçando uma rota para acabar em 2022 com a classificação de emergência global
Denúncia
Documento elaborado com apoio do Conselho Nacional de Saúde e do Conselho Nacional dos Direitos Humanos reúne denúncia de violações dos direitos à vida e à saúde no contexto da pandemia da Covid-19 no Brasil
Amamentação
Pesquisa inédita, coordenada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, mostra como a amamentação está presente na vida de crianças e suas mães e que taxas de aleitamento materno vêm crescendo no Brasil
Crianças
O Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz) lança segunda edição do documento Covid-19 e Saúde da Criança e do Adolescente
Coronavírus
Diante da pandemia de coronavírus, o Portal Fiocruz lançou uma página especial com conteúdo jornalístico produzido pela instituição sobre a doença, perguntas e respostas e vídeos com mais informações. Acesse
- Recomendar no Facebook
- Recomendar no Twitter
- Voltar
- Ir ao topo