O que inspirou a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão votada durante a Revolução Francesa em 1789?

A mobilização de toda França em torno das mudanças, com a convocação dos Estados-gerais, abriu portas para o início das reformas políticas. A resistência monárquica acabou radicalizando esse processo com a queda da Bastilha e as diversas revoltas que se espalharam pelo território francês. O amplo apoio popular deu condições para que uma nova constituição fosse redigida por uma Assembleia Nacional.

A Assembleia Nacional, estabelecida entre 1789 e 1792, aboliu o voto por estamento e deu condições para que novas práticas fossem fixadas ao contexto político francês. Contando com a intensa participação da burguesia e dos camponeses, a Revolução ganhava força nas ruas, campos e instituições francesas. As leis que garantiam os privilégios nobiliárquicos foram abolidas, trazendo maior igualdade de direitos entre os franceses.

Em 26 de agosto de 1789, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão deu fim a qualquer dispositivo legal que diferenciava juridicamente as classes sociais francesas. Inspirada na Declaração de Independência dos Estados Unidos, o documento francês primava pela defesa da igualdade e da fraternidade. Apesar disso, a declaração ainda assegurava o direito de propriedade que preservou as posses da nobreza provincial.

Resistente às transformações, o rei Luís XVI negou-se a aprovar os termos da Declaração. Tal recusa provocou uma temerosa reação dos populares que tomaram o Palácio de Versalhes, forçando o rei a se mudar para o Palácio das Tulherias. No ano de 1790 o clero teve sua situação alterada com a Constituição Civil do Clero. Através deste documento, os clérigos transformaram-se em funcionários públicos subordinados ao Estado. Além disso, as terras clericais foram confiscadas e serviram de lastro para a criação de uma nova moeda, as assignats.

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Mapa Mental - Revolução Francesa

O que inspirou a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão votada durante a Revolução Francesa em 1789?

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Em 1791, uma nova constituição começou a vigorar na França. De acordo com seus termos, o governo passaria a ser comandado por uma monarquia constitucional. O poder passou a ser exercido pelos três poderes: legislativo, executivo e judiciário. Apesar de limitar os poderes reais e abolir os privilégios, o novo governo foi dominado por um processo de aburguesamento das instituições, garantido por meio do voto censtário. A antiga união de interesses do Terceiro Estado agora não seria mais a mesma.

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Os integrantes da assembleia antes mobilizados em torno do Terceiro Estado, agora se dividiam em dois novos grupos. Os jacobinos eram integrados por setores da pequena e média burguesia. Politicamente tinham uma posição mais radical que os girondinos, compostos por integrantes da alta burguesia que comandaram as reformas da nova monarquia constitucional.

Nas ruas os sans-cullotes promoviam a agitação dos centros urbanos e defendiam a adoção de medidas de caráter puramente popular. Desprovidos de um projeto político mais amplo mobilizavam-se em torno de reivindicações imediatistas como o tabelamento do preço dos alimentos. Tornando-se com grande poder de mobilização política, os sans-cullotes receberam o apoio político dos jacobinos.

O fim da antiga configuração sócio-política da França colocou a nobreza e a monarquia em situação desfavorável. Muitos senhores de terras abandonaram o país temendo a radicalização da revolução. As demais monarquias européias, temendo a expansão do ideal revolucionário, já ensaiavam uma contra-revolução. Objetivando buscar apoio de outras monarquias nacionais, o rei Luís XVI tentou fugir do país, sendo descoberto na cidade de Vernnes.

Esperando a invasão de outras nações européias, os revolucionários formaram um grande exército popular. Ao mesmo tempo, o insucesso da política econômica do novo governo potencializava as alas mais radicais. A invasão dos impérios austríacos e prussianos, em 1792, motivou a convocação do povo às armas. Liderados por Danton, Robespierre e Marat, o exército popular ordenou a execução de membros da nobreza.

Na Batalha de Valmy, de 20 de setembro de 1792, os exércitos contra-revolucionários foram vencidos pelo povo francês. Um inflamado sentimento nacionalista tomou conta dos participantes da revolução. Tomando as instituições de assalto, um novo governo tomou conta do país. A república foi instituída com a criação da chamada Convenção Nacional. Os jacobinos ganharam grande apoio político e o rei Luís XVI, considerado traidor, foi condenado à morte.

Por Rainer Sousa
Graduado em História

*Mapa Mental por Daniel Neves
Graduado em História

Inspirada pelos ideais iluministas, a Declaração foi importante na fundação do Estado Democrático de Direito que conhecemos hoje

A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão foi votada e aprovada pela Assembléia Nacional Constituinte da França há 230 anos, em 26 de agosto de 1789.

No final do século dezoito, o Absolutismo estava em franca decadência na Europa. A ideologia liberal iluminista pulsava por todo o continente, advinda dos burgueses que tinham o poder econômico e agora desejavam emancipação e participação políticas.

Os dezessete artigos eram inspirados nessa ideologia e na Declaração de Independência dos EUA, que também era permeada por tais ideias. O documento serviu de base para a primeira constituição da Revolução Francesa, e entrou para a história como um dos primeiros na busca por um Estado de Direito, legalmente justo e igualitário (em tese).

Foram inseridos os conceitos resumidos pelo famoso lema revolucionário: Liberdade, Igualdade e Fraternidade. Na prática, eram os direitos considerados naturais, universais e inalienáveis a todos os homens: vida, liberdade e propriedade. Essa última passaria, inclusive, a ser o critério de designação social, não mais os laços sanguíneos ou de tradição. O dízimo foi prontamente abolido, bem como o Direito Divino do Rei. O poder passaria a emanar do povo.

Apesar de ainda ter diversos problemas e não ser tão universal quanto se pretendia, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão foi um importante marco na luta pela soberania do indivíduo em busca de suas liberdades.

Sua influência é sentida até hoje nas constituições de países pelo mundo afora, mas principalmente na Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela ONU em 1948.

Porque foi criada a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789?

Um marco para a concretização da dignidade do povo francês, que se via encurralado pela opressão do Regime Absolutista, e procurava meios para a sua libertação. As principais ideias da Declaração Universal dos direitos do Homem e do Cidadão são a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão.

Qual o contexto histórico que produziu a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 e qual a classe social beneficiada por ela?

a) Qual o contexto histórico que produziu a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 e, segundo o autor, qual a classe social beneficiada por ela? b) Qual a principal idéia que o autor defende no texto? a) Contexto histórico: início da Revolução Francesa. Classe beneficiada: burguesia.

Qual a relação entre a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789?

Após a Revolução Francesa em 1789, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão concedeu liberdades específicas de resistência à opressão, como uma “expressão da vontade geral”. Em 1789, o povo francês promoveu a abolição da monarquia absoluta e abriu caminho para o estabelecimento da primeira República Francesa.

Por que a Declaração dos direitos do Homem do cidadão e do processo da Revolução Francesa é importante para a cidadania atual?

Ela define direitos "naturais e imprescritíveis" como a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão. A Declaração reconhece também a igualdade, especialmente perante a lei e a justiça. Por fim, ela reforça o princípio da separação entre os poderes.