O que vem acontecendo no Brasil nos últimos anos em relação ao crescimento da população brasileira?

ESTE TEXTO procura-se oferecer um balizamento a respeito do novo quadro evolutivo da população do Nordeste. Trata-se de algo que se afigura muito necessário em razão do momento histórico de transição demográfica que a região vivencia. Tradicionalmente, no Nordeste, as preocupações com a população regional implicavam ou diziam respeito e estavam associadas principalmente a questões ligadas à magnitude das suas taxas de crescimento. O próprio planejamento do desenvolvimento, tão em voga na região até meados dos anos 80, apoiava-se em projeções de população que no fundo, com maior ou menor sofisticação, correspondiam quase sempre a extrapolações de tendências históricas.

Entretanto, os últimos 10 a 15 anos corresponderam a período de rápidas mutações no comportamento das variáveis determinantes do crescimento demográfico regional. Entre elas, sem dúvida a rápida e persistente queda da fecundidade tornou-se a mais importante realidade emergente no panorama sócio-demográfico da região neste século. Atuando em conjugação com as demais variáveis demográficas (mortalidade e migração interna), tal queda deverá produzir efeitos que se farão sentir e repercutirão não só sobre a intensidade do crescimento, mas também sobre a distribuição espacial e sobre a própria estrutura da população do Nordeste, com todas as suas importantes conseqüências.

Dentro desse quadro de preocupações, apresenta-se inicialmente as tendências mais recentes do crescimento populacional da região de seus estados, destacando-se o crescimento da população urbana que, atualmente, já constitui o segmento majoritário do efetivo demográfico regional.

Em seguida, dedicar-se-á particular atenção à dinâmica demográfica regional, tratando especificamente de cada um de seus componentes: fecundidade, mortalidade e migração interna. No item seguinte analisar-se-ão as principais mudanças em curso na estrutura da população nordestina, procurando examinar as principais variações em curso ou que podem ser antevistas a curto e médio prazos, bem como as que lhes são conseqüentes em termos de demandas sociais.

No tópico final explicitam-se sumariamente algumas das principais questões e preocupações retidas desse esforço de análise, referem-se algumas prospecções sobre a evolução demográfica da região em anos vindouros e acrescentam-se algumas considerações a respeito.

Nordeste: 29% da população brasileira

A região Nordeste, constituída pelos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia tem a superfície de 1.566 mil km2, que corresponde a 18,3% da área total do Brasil. Apresenta densidade demográfica da ordem de 27,5 hab/km2 que a situa em uma posição intermediária entre as densamente povoadas regiões Sudeste e Sul e as esparsamente povoadas regiões Norte e Centro-Oeste. Os resultados do Censo Demográfico de 1991 contabilizaram quase 42,5 milhões de pessoas residentes na região, representando cerca de 29% de toda a população brasileira. Mantida a tendência de crescimento registrada nos anos 80, a sua população já deve andar, em 1997, à volta de quase 47 milhões de pessoas.

As tendências de crescimento da região Nordeste denotam histórica perda de posição relativa no conjunto da população brasileira (tabela 1). A referida perda está relacionada, principalmente, à que se observa com relação ao contingente titularmente urbano (1 1 A expressão população titularmente urbana é aqui utilizada para referir o conjunto de pessoas residentes em cidades e vilas, independentemente de tamanho ou de outras qualificações que, a rigor, seriam necessárias para identificar e tipificar quadros de residência caracteristicamente urbanos. 2 A migração internacional, se bem que ainda relativamente diminuta, já não seria um fator totalmente a desprezar no tocante à determinação da taxa de crescimento populacional do país, a exemplo do que se verificava antes de 1980. Os anos 80 teriam presenciado o início da emigração líquida internacional de brasileiros à procura de emprego em outras partes do mundo: Canadá e Estados Unidos, alguns países europeus, Japão, alguns países sul-americanos etc. 3 Corresponde à proporção da população urbana que reside em quadros titularmente urbanos 4 Aqui conceituada como sendo a diminuição, em termos absolutos, da população residente em quadros rurais. 5 A propósito, vale relembrar que, ainda em meados dos anos 50, ao visitar Pernambuco, o padre J. Lebret, mentor da escola francesa Economie et humanisme, preocupado com a inchação da capital pernambucana, propunha às autoridades governamentais a estratégia de equipar certos núcleos da Zona da Mata com boa infra-estrutura e facilidades econômicas e sociais a fim de os mesmos funcionarem como anteparos aos grandes fluxos migratórios oriundos do Agreste e Sertão pernambucanos. Há um trabalho escrito por Lebret sobre a questão, editado pela antiga CONDEPE (Comissão de Desenvolvimento de Pernambuco). 6 Todaro, Michael P., A migração da mão-de-obra e o desemprego urbano em países subdesenvolvidos, In: Moura, Hélio A. de (org.), Migração interna: textos selecionados, Fortaleza, BNB/ENTENE, 1980, p.145-172. 7 Ver, a propósito, Moura, Hélio et al., Nordeste: migrações inter e intra-regionais, 1960/70, Recife, Sudene/BNB/ENTENE, 1975. 8 Moura, Hélio A. & Santos Taís F., Projeção da população do Nordeste por microrregiões: 1980/2005, FUNDAJ (DESPO), Editora Massangana, 1990. 9 Moura, Hélio A., Nossas projeções de população por microrregiões: onde erramos? In: IX Encontro Nacional da ABEP, Anais. Caxambu, 1994, p. 432-449. 10 A taxa de fecundidade total é um indicador refinado que, ao contrário da taxa bruta de natalidade, não se deixa afetar por diferenciações na estrutura por sexo e idade da população. Corresponde, em média, ao número médio de filhos nascidos vivos por uma mulher durante o seu período reprodutivo (15 a 49 anos). 11 Há já algum tempo, ao analisar o comportamento reprodutivo no Nordeste com base em dados que vinham até 1986, Taís Santos chamava a atenção para o fato de que a região Nordeste estaria brevemente apresentando níveis de fecundidade semelhantes aos das regiões mais desenvolvidas do país. Argutamente, fazia a observação de que, se por um lado a fecundidade nordestina convergia para o padrão das regiões econômica e socialmente mais desenvolvidas, por outro, não existiam evidências de que o padrão de vida da população caminhasse na mesma direção. Ver Santos, Taís F., Tendências recentes da fecundidade na região Nordeste e regiões metropolitanas de Fortaleza, Recife e Salvador. In VII Encontro Nacional da ABEP, Anais. Águas de São Pedro, 1990, p. 91-110. 12 A proporção de mulheres nordestinas com algum tipo de união conjugal e que já se achavam esterilizadas era, em 1996, de 43,9. 13 A esperança de vida ao nascer (ou vida média) corresponde ao número de anos que, em média, um recém-nascido de determinada coorte pode esperar viver, dada determinada lei de mortalidade. 14 Trata-se de um indicador o qual, por questões de natureza metodológica que não cabe tratar aqui, afigura-se mais confiável e vem sendo mais utilizado com relação a outros indicadores também resultantes da aplicação de técnicas indiretas de estimação. Ver, por exemplo, as edições mais recentes do estudo Situação mundial da infância da UNICEF. 15 Cf. Teixeira, Pery, Mortalidade da infância no Nordeste dos anos trinta aos noventa: um estudo de tendências. Recife, DESPO-FUNDAJ [inédito]. 16 Id. Ib. 17 O exercício baseia-se em técnicas indiretas de mensuração da mortalidade e da natalidade bastante sensíveis a erros e distorções e que podem afetar as informações básicas utilizadas. Os resultados apresentados, portanto, serão tanto mais confiáveis quanto mais forem considerados como indicadores de tendências e de diferenciais do que como mensuração precisa da magnitude absoluta dos fenômenos sob observação. 18 Cf. Osório, Carlos, Migrações recentes e desigualdades. I Encontro Nacional da ABEP, Anais. Campos do Jordão, 1978, p. 603-619. 19 Entre outros, Dornas, Helvécio, Dinâmica da ocupação do meio rural maranhense, Recife, Sudene, 1974; Jatobá, Jorge, Dinâmica demográfica e econômica na pré-Amazônia maranhense. I Encontro Nacional da ABEP, Anais. Campos do Jordão, 1978, p. 623-634; Targino, Ivan, Frente de expansão camponesa no Maranhão. Fortaleza, Revista Econômica do Nordeste, v.16, n.2, p. 183-210, abr./jun. 1985; Osório, Carlos, op. cit. 20 É importante ter o Brasil como base de comparação, pois constitui ele o modo mais inerente (por estar escoimado dos efeitos migratórios de curto prazo) à substância essencial que governa o processo do crescimento demográfico. 21 Esse grau corresponde à relação entre a população de 60 anos e mais e a população com menos de 15 anos de idade (vezes 100). Segundo o IPEA, esses índices, em 1991, teriam sido de 7,8 para a região Norte; 12,8 para o Nordeste; 16,5 para o Sudeste; 15,6 para o Sul; 9,3 para o Centro-Oeste; e 13,9 para o Brasil. Note-se, porém, que o cálculo do IPEA considerou, no numerador da expressão, a população de 65 anos e mais (e não a de 60 anos e mais, como consta deste texto). Ver, a propósito, o boletim Informações Demográficas, Brasília, IPEA/SEPLAN, nov. 1995. 22 Dias, Adriano Batista. População, emprego e desemprego tecnológico periférico: o avanço do paradigma microeletrônico. X Encontro Nacional da APEB, Anais. Caxambu, 1996, p. 569-582. 23 Expressão que não consegue disfarçar certo vezo neomalthusiano quando assim aplicada. De um ponto de vista estritamente neutro, também dever-se-ia considerar como trégua demográfica o período correspondente às condições ensejadas pela transição demográfica para que se possa operar, via criação de empregos, ao ajustamento entre a oferta e a demanda de recursos financeiros para atender às necessidades da previdência. 24 Moura, Hélio A. & Santos, Taís, op. cit.

O que está acontecendo com o crescimento da população brasileira?

Porque a população brasileira está crescendo menos e vivendo mais?

Qual foi o crescimento da população brasileira entre os anos?

Por que a população brasileira vem crescendo ao longo dos anos?