Paises que se abstiveram na resolução da onu

Angola e Moçambique abstiveram-se do voto na Assembleia Geral da ONU, que aprovou hoje (02.03), com o apoio de 141 dos 193 Estados-membros das Nações Unidas, a resolução que condena a invasão russa na Ucrânia.

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Última atualização às 19:56 (UTC - Tempo Universal Coordenado)

A assembleia geral da ONU aprovou hoje (02.03) uma resolução que condena a invasão russa da Ucrânia, com o apoio de 141 dos 193 Estados-membros das Nações Unidas. A resolução teve apenas cinco votos contra (Rússia, Bielorrússia, Síria, Coreia do Norte e Eritreia) e 35 abstenções.

Entre os Países Africanos de Língua Porutuguesa (PALOP), Cabo Verde, São Tomé e Principe e Timor Leste votaram a favor, como Portugal e Brasil, e o voto da Guiné-Bissau não terá sido registado, segundo avançaram as agências nesta tarde. Angola, Moçambique, abstiveram-se.  

O Governo moçambicano, por sua vez, defendeu hoje a "cessação das hostilidades" no conflito entre Moscovo e Kiev e o relançamento de um "diálogo construtivo", frisando que está em contacto com os moçambicanos que fugiram da Ucrânia devido à invasão russa.  

Entretanto, o texto apresentado na Assembleia da ONU "deplora" a agressão russa contra a Ucrânia e "exige" a Moscovo que ponha fim a esta intervenção militar e retire imediatamente e incondicionalmente as suas tropas do país vizinho.

Precedida por mais de dois dias de intervenções na ONU, a resolução também "condena a decisão da Rússia de aumentar o alerta das suas forças nucleares". 

Paises que se abstiveram na resolução da onu

Uma senhora é ajuda por civis, em Kiev.

Agressão contra a Ucrânia

O texto, apresentado pela União Europeia em coordenação com a Ucrânia, e subscrito por mais de uma centena de países, lamenta "nos mais veementes termos a agressão da Rússia à Ucrânia" e afirma "o seu apoio à soberania, independência, unidade e integridade territorial" deste país, incluindo "as suas águas territoriais". 

Intitulada "Agressão contra a Ucrânia", a resolução apela ainda ao acesso sem entraves à ajuda humanitária e "lamenta o envolvimento da Bielorrússia" no ataque à Ucrânia. 

 A Assembleia Geral da ONU foi convocada para esta sessão de emergência, a primeira desde 1997, depois de não ter sido possível fazer passar uma resolução condenando a invasão russa da Ucrânia no Conselho de Segurança, onde a Rússia, como membro permanente, tem poder de veto. 

Na Assembleia Geral não há poder de veto e, de acordo com as regras especiais da sessão de emergência, uma resolução precisa da aprovação de dois terços dos países que votam, e as abstenções não contam. 

As resoluções deste órgão plenário não são juridicamente vinculativas, mas têm influência e reflexo na atuação e opinião internacional.

Paises que se abstiveram na resolução da onu

Novos bombardeios

A Rússia voltou hoje a bombardear Kharkiv, a segunda maior cidade ucraniana, num ataque que matou pelo menos 21 pessoas e feriu 112, destruindo diversos prédios, informaram autoridades ucranianas. Ontem (01.03), o ataque a uma torre de televisão na capital, Kiev, deixou pelo menos cinco mortos, interrompendo as transmissões. 

Até o momento, a ONU deu conta de mais de 100 mil deslocados e de pelo menos 836 mil refugiados na Polónia, Hungria, Moldova e Roménia desde o início da invasão. 

Na madrugada de 24 de fevereiro, a Rússia lançou uma ofensiva militar com três frentes na Ucrânia, com forças terrestres e bombardeamento de alvos em várias cidades, que já mataram mais de 2.000 civis, incluindo crianças, segundo o mais recente balanço de Kiev, que não precisa o número de baixas militares.

A Rússia informou que aguarda uma delegação ucraniana nesta quinta-feira (03.03) de manhã, na Bielorrússia, para nova ronda de negociações com vista a um cessar-fogo, e Kiev anunciou que os negociadores vão a caminho.

A Assembleia Geral da ONU aprovou nesta quinta-feira (07/04) uma resolução que suspende a Rússia do Conselho de Direitos Humanos em resposta às denúncias de atrocidades envolvendo militares russos na Ucrânia.

Entre os 193 Estados-membros, a resolução obteve 93 votos a favor, 24 contra e 58 abstenções.

Entre os países que votaram pela suspensão estão Estados Unidos, Alemanha, França, Japão e Argentina. Entre os que votaram contra estão vários aliados de Moscou, como Irã, Cuba, Belarus, Síria e China.

O Brasil, por sua vez, se absteve da votação. Mesma posição adotada pelo México, Egito, Índia e África do Sul - os dois últimos são ao lado do Brasil membros dos Brics, bloco que reúne também a Rússia, alvo da votação desta quinta-feira.

Eram necessários pelo menos dois terços dos votos para a suspensão de um membro do Conselho. O número foi atingido, embora o texto tenha recebido menos apoio do que as resoluções críticas anteriores a Moscou votadas desde o início da guerra.

Suspensões do conselho são raras. O último e único caso envolveu a Líbia em 2011.

A votação desta quinta-feira ainda tornou a Rússia o primeiro membro permanente do Conselho de Segurança da ONU a ter sua filiação revogada de um colegiado da ONU

Embora a possibilidade de excluir a Rússia do Conselho de Direitos Humanos tenha sido discutida durante semanas, Washington decidiu dar o passo após tomar conhecimento do suposto massacre perpetrado na cidade de Bucha, perto de Kiev, onde as autoridades ucranianas acusam as tropas russas de matar centenas de civis. O Kremlin nega. 

EUA e aliados argumentaram que Moscou não pode continuar a participar do Conselho enquanto "subverte todos os princípios básicos" da ONU com a invasão à Ucrânia e comete supostas atrocidades contra civis.

"A Rússia não está apenas cometendo violações dos direitos humanos, está abalando as fundações da paz e segurança internacionais", disse o embaixador ucraniano na ONU, Sergiy Kyslytsya, antes da votação.

Kyslytsya avisou a todos os membros que votar contra a iniciativa equivaleria a "apertar o gatilho" sobre os civis ucranianos e seria uma demonstração de "indiferença" semelhante à que permitiu que fosse cometido um genocídio em Ruanda, em 1993.

A resolução foi proposta pela embaixadora dos Estados Unidos na ONU, Linda Thomas-Greenfield. Antes da votação, ela se mostrou confiante na exclusão da Rússia do órgão que supervisiona questões de direitos humanos em todo o mundo. 

"É importante afirmar [à Rússia] que não vamos permitir que continuem a agir com tal impunidade, enquanto fingem respeitar os direitos humanos", afirmou. A Rússia exerce um mandato de três anos no Conselho.

Abstenção brasileira

O Itamaraty, em nota, afirmou que a decisão do Brasil de abster-se na votação foi tomada com o entendimento que a suspensão "implicará polarização e politização das discussões do CDH".

"Poderá, ademais, resultar no desengajamento dos atores relevantes e dificultar o diálogo para a paz. Para que o CDH possa cumprir sua missão de enfrentar violações de direitos humanos em todos os países com a esperada universalidade e imparcialidade, o Brasil considera importante preservar os espaços de diálogo, por meio de respostas que favoreçam o engajamento das partes em defesa da proteção dos direitos humanos e da paz", diz a nota.

Rússia faz ameaças

Após a votação, o Ministério das Relações Exteriores da Rússia classificou a suspensão como "ilegal e motivada politicamente, com o objetivo de punir de maneira ostensiva um Estado-membro soberano da ONU, que tem uma política doméstica e externa independente".

A Rússia também afirmou que decidiu por uma "rescisão antecipada" do conselho, acrescentou a diplomacia do Kremlin. Na prática, o país decidiu sair antes que a suspensão fosse aplicada.

"Infelizmente, nas condições atuais, o conselho está praticamente monopolizado por um grupo de Estados que o utilizam para seus próprios interesses oportunistas", acrescentou o ministério russo.

Antes da votação, Moscou alertou os países na Assembleia Geral para possíveis consequências caso se alinhassem aos Estados Unidos e seus aliados. 

"Uma posição equidistante na votação (abstenção ou não participação) servirá aos objetivos dos Estados Unidos, e será compreendida como tal pela Federação Russa", afirma uma carta, provavelmente endereçada a diplomatas na ONU, à qual a agência de notícias Reuters teve acesso.

A ameaça russa está associada a votações anteriores de resoluções da ONU contra Moscou, quando a invasão russa foi amplamente condenada pela maioria dos países, entre eles o Brasil. Algumas das nações amigas de Moscou não se mostraram dispostas a apoiar nenhum dos lados no conflito.

As resoluções da ONU não trazem consequências legais, mas possuem grande peso político e podem resultar na ampliação do isolamento da Rússia.

Como foi a votação

Além dos Estados Unidos e da própria Ucrânia, os países da União Europeia, nações latino-americanas como Argentina, Chile, Colômbia, Peru e Uruguai, e outros Estados como Austrália, Canadá, Turquia e Noruega apoiaram a medida.

Entre os países que votaram contra estão a própria Rússia, China, Cuba, Irã, Nicarágua e Síria. Entretanto, 58 estados decidiram se abster, incluindo Brasil, Egito, El Salvador, Índia, México, Nigéria, Paquistão e Arábia Saudita.

Segundo caso de suspensão da história

Desde a criação do Conselho de Direitos Humanos, com sede em Genebra, há 16 anos, apenas um outro país havia sido suspenso: a Líbia do ditador Muammar Kadafi, em resposta à repressão de protestos em 2011, embora tenha sido readmitida meses depois.

Criado em 2006 para substituir a fracassada Comissão dos Direitos Humanos, o Conselho é o órgão máximo da ONU para os direitos humanos e é composto por 47 países, eleitos para mandatos de três anos.

A sua composição, que é decidida por eleições realizadas anualmente, tem sido regularmente criticada por incluir Estados com registros muito duvidosos em matéria de direitos humanos.

Atualmente fazem parte do Conselho, entre outros, China, Cuba, Estados Unidos, Líbia, Ucrânia e Venezuela. A Rússia tem sido um membro regular e estava agora no segundo ano de um mandato de três.

le (Lusa, Reuters, EFE, ots)

Quais países foram contra a resolução da ONU?

Belarus, Eritreia, Coreia do Norte, Rússia e Síria votaram contra. Outros 35 países se abstiveram, entre eles China, Iraque, Índia e Cuba.

Quem votou contra resolução ONU?

Apenas Belarus, Eritreia, Coreia do Norte, Rússia e Síria votaram contra. Mesmo tradicionais adversários dos EUA, como Cuba e China, se abstiveram.

Por que a Rússia não faz parte da Otan?

As guerras russas na Chechênia convenceram muitos nos estados-membros da Otan de que a Rússia realmente não havia se tornado o país que poderia se encaixar confortavelmente com um dos aliados da Otan. O estilo e a conduta da Rússia naquela guerra preocupavam.

Quantos países condenam a Rússia?

Foram eles: Belarus, Coreia do Norte, Eritreia e Síria. Para a aprovação, foi preciso maioria de 2/3 dos votantes. O Brasil foi um dos 141 países favoráveis à medida. Outros 35 se abstiveram.