Fizemos esse infográfico para explicar de uma maneira simples e rápida as principais diferenças entre PIS e Abono Salarial, tudo conforme a lei! Show
Com tantas mudanças ocorrendo nas leis do país, principalmente na área trabalhista, é comum o surgimento de dúvidas acerca dos benefícios que todo trabalhador tem direito. Apesar do novo governo manter os principais benefícios do trabalhador, como o PIS/PASEP, Abono Salarial, FGTS entre outros, alguns requisitos para recebê-los sofreram alterações recentes. Portanto, se você é um trabalhador que recebe algum desses benefícios, é importante ficar atento a essas mudanças e saber porque PIS e Abono Salarial são coisas diferentes. Não acha?! O que você vai aprender nesse artigo:
1- O que é PIS?PIS é a sigla para Programa de Integração Social, criado em 1970 com o objetivo de promover uma integração entre o trabalhador do setor privado e o desenvolvimento da empresa. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Dessa forma, é através dessa contribuição social que as empresas financiam o pagamento de benefícios trabalhistas, como o Seguro Desemprego e Abono Salarial. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Ou seja, o PIS é um número pessoal e único! Apenas trabalhadores de empresas privadas (regidos pela CLT) possuem PIS. E você precisa desse número/inscrição para ter acesso e receber suas contribuições sociais. No primeiro contrato de trabalho com carteira assinada, o trabalhador deve ser inscrito no PIS pelo empregador. A inscrição é feita apenas uma vez e o número será solicitado a cada novo emprego. Nesse sentido, para o trabalhador que já foi cadastrado, o número do PIS pode ser encontrado na Carteira de Trabalho, no comprovante de inscrição ou ainda no Cartão do Cidadão. Nas novas carteiras, o número do PIS fica em destaque na primeira página de sua Carteira de Trabalho. Nas mais antigas, o número fica na última página. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE É aquele que fica em negrito e possui de dez a onze dígitos decimais no campo PIS/PASEP. 1.1. PIS e Abono Salarial são a mesma coisa?Não, não são a mesma coisa! A confusão na internet sobre o tema é grande porque as datas para o saque são a mesma. E muito sites tratam de PIS e Abono Salarial como se fossem a mesma coisa. Então procure sempre por informações de pessoas da área jurídica! Por certo, apenas trabalhadores cadastrados até 1988 podem sacar a quota de rendimentos do PIS. Mas se você é cadastrado no PIS há mais de 5 anos e preencher outros 3 requisitos, pode usar esse número para fazer o saque do Abono Salarial, que pode chegar até 1 salário mínimo. A saber, PIS e Abono Salarial são coisas diferentes! Embora você precise do primeiro para ter direito ao saque do seu Abono Salarial. Você também pode gostar: CTPS Digital: Como tirar carteira de trabalho em 5 minutos (2022) 1.2 Motivos para saque da quota do PISOs valores depositados no programa entre 1971 até 04/10/1988, estão disponíveis para saque uma vez iniciado o calendário de Pagamento do Abono Salarial e dos rendimentos. Independente do mês de nascimento do titular, desde que se atenda a um dos motivos previstos em Lei, quais sejam:
2- O QUE É PASEP?PASEP é a sigla para Programa de Formação do Patrimônio do Servidor, também criado em 1970.Tem o mesmo objetivo do PIS: integrar empregado e a empresa em que ele trabalha. Dessa forma, PASEP é o número de inscrição social que servidores públicos civis e militares possuem e que dá direito a benefícios como Seguro Desemprego, Abono Salarial, Fundo de Garantia etc. Para o trabalhador já cadastrado, o número do PIS pode ser encontrado na Carteira de Trabalho, no comprovante de inscrição ou ainda no Cartão do Cidadão. Possui de dez a onze dígitos. Assim, veja o infográfico que explica as diferenças entre eles:  3- O que é Abono Salarial?O Abono Salarial é uma espécie de décimo quarto salário ao trabalhador que se enquadra nos critérios estabelecidos pelo governo federal para a obtenção do benefício. Equivale ao valor máximo de um salário mínimo e pode ser sacado conforme o calendário anual determina. Geralmente, varia conforme o mês de nascimento do trabalhador. Com a nova lei, o pagamento do Abono Salarial é feito proporcionalmente ao tempo trabalhado. Ou seja, se você trabalhou em 2015 ganhando 1200 reais durante 3 meses você vai receber cerca de 300 reais referente ao seu PIS. Assim, veja o exemplo do cálculo:
[1200 X 3 = 3600/ 12 = 300 R$] O direito ao benefício permanece. Mas para receber o PIS no valor total de um salário mínimo você precisa trabalhar 12 meses. Ademais, o pagamento do Abono Salarial do PIS é feito através da CAIXA. O PASEP é pago pelo Banco do Brasil. Veja também: 7 Direitos que todo trabalhador tem e você precisa conhecer! Como saber se eu tenho direito ao Abono Salarial do PIS?Assim, para ter direito, o trabalhador precisa:
4.1 Qual o valor do Abono Salarial?Com a Lei de 2015, o Abono Salarial passou a ter valor proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base em questão. Nesse sentido, o cálculo do valor do benefício corresponde ao número de meses trabalhados no ano-base multiplicado por 1/12 do valor do salário mínimo vigente na data do pagamento. Dessa forma, o trabalhador deverá ter trabalhado no mínimo 30 dias com carteira assinada por empresa no ano-base. O período igual ou superior a 15 dias contará como mês integral. Portanto, veja tabela de exemplos, com base no salário mínimo de R$ 937,00: 4.2 Pagamento do Abono SalarialO pagamento do Abono Salarial pode ser realizado de três formas diferentes:
5- PIS, PASEP e Abono Salarial: resumo das principais diferençasPISÉ um número de inscrição social que dá direito a benefícios trabalhistas (Seguro Desemprego, FGTS, Abono Salarial etc). É único e pessoal. Através do PIS, os trabalhadores cadastrados até 1988 podem realizar o saque de rendimentos de suas quotas do PIS. Para os demais trabalhadores, esse é o número que dá direito ao saque do Abono Salarial, por exemplo. Desse modo, o trabalhador adquire esse registro quando inicia o seu primeiro trabalho com carteira assinada. Só vale para aquelas pessoas que trabalham em empresas privadas. PASEPTambém é um número de inscrição social que dá direito a vários benefícios trabalhistas. O Abono Salarial é um deles. Apenas servidores públicos, sejam eles civis ou militares, que possuem esse número. Basicamente não há diferenças entre PIS e PASEP, pois ambos possuem o mesmo objetivo. Abono SalarialPor fim, ele é uma quantia paga aos trabalhadores que preenchem os requisitos. Tem o objetivo de melhorar as condições de vida e recompensar o trabalhador por ele se manter ativo no mercado de trabalho. É pago proporcionalmente ao tempo trabalhado. Pode chegar ao valor máximo de um salário mínimo. Ademais, para sacar o Abono Salarial, é necessário possuir o número e inscrição do PIS. Curtiu o artigo? Compartilhe com seus amigos 😉 Veja também: Como identificar juros abusivos e o que fazer? Qual a diferença entre o PIS e o PASEP?A diferença é que o PIS é para trabalhadores de empresas privadas e o PASEP é para Servidores públicos.
Quem tem o PIS e PASEP?Quem nunca trabalhou de carteira assinada tem direito ao PIS? Quem nunca trabalhou de carteira assinada não tem direito ao PIS, pois esse é um programa exclusivo para trabalhadores de empresas privadas. Ou seja: para ter direito a ele, é preciso ter a carteira assinada em algum momento da vida profissional.
Como saber se eu recebo PIS ou PIS Pasep?Acesse o site da Caixa, vá em “Benefícios e Programas”, siga para “Benefícios do Trabalhador” e selecione “PIS”. 2. Clique em “Consultar pagamento”.
O que é PIS Pasep onde fica?O número do PIS pode ser encontrado na carteira de trabalho, no Cartão Cidadão, nos extratos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou em qualquer agência da Caixa Econômica Federal. Também é possível achar em um dos contratos assinados na carteira de trabalho digital.
Como faço para consultar meu PASEP?Para consultar o PIS Pasep é só acessar: O aplicativo CAIXA Tem, disponível para Android e iOS; O aplicativo CAIXA Trabalhador, disponível para Android e iOS; Por atendimento Caixa ao Cidadão, através do número de telefone 0800 726 0207.
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Pasep e pis é a mesma coisa
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