 Você deve se lembrar da cidade de Esperanza que lhe apresentamos na primeira parte desta série de blogs. Esperanza é o pano de fundo das histórias que ilustram os riscos abordados pela Norma de Desempenho Ambiental e Social 9 (ESPS 9). Esta norma, que é parte do novo Marco de Política Ambiental e Social (MPAS) do BID, reconhece que os riscos de violência sexual e de gênero, exploração, discriminação e abuso contra crianças, mulheres e pessoas de diversas orientações sexuais e identidades de gênero são um problema global prevalecente. Show
No segundo blog desta série, você conheceu por meio dos nossos vídeos o chefe de obra, Gilberto; a proprietária da barraca de alimentos, Sandra; a soldadora Güendy e um trabalhador do projeto, Gallito, que compartilhou fotos obscenas com seus colegas homens. Desta vez, trazemos a comovente história de Mélani, filha de Gloria, uma faxineira do projeto. Menor de idada, Mélani acaba se tornando vítima do capataz do projeto, Ramón. Infelizmente, esta não é uma situação atípica, pois as meninas são particularmente vulneráveis ao abuso e exploração sexual.
O abuso sexual é parte da violência sexual baseada no gênero (VSBG), que é uma violação dos direitos humanos, uma forma de discriminação, um obstáculo à equidade e um risco à saúde. Um estudo recente da Organização Pan-Americana da Saúde analisa a prevalência global e regional da violência sexual e mostra que a violência sexual é maior na América Latina e no Caribe. As principais vítimas são meninas e adolescentes e, na maioria dos casos, os perpetradores são pessoas conhecidas dessas meninas, geralmente aquelas que lhes prestam algum tipo de cuidado. É necessário ter este contexto em mente ao projetar e implementar projetos de desenvolvimento na região, pois um projeto pode exacerbar as desigualdades e riscos de gênero existentes. Portanto, a fim de prevenir a VSBG em projetos, devem ser tomadas ações concretas e deve ser aplicado o princípio de tolerância zero para a violência baseada em gênero. Como prevenir os riscos associados à violência sexual e de gênero nos projetos?
Finalmente…Um projeto pode exacerbar as desigualdades de gênero existentes. Portanto, a análise de gênero permite a definição de medidas apropriadas para prevenir, reduzir, mitigar e/ou compensar tais riscos, protegendo as populações mais vulneráveis, tais como meninas, meninos e adolescentes. Como parte de seu processo de avaliação de risco e impacto ambiental e social, os projetos devem ser revisados para identificar o mais cedo possível os riscos e impactos potenciais que podem afetar desproporcionalmente as meninas e adolescentes, como no caso de Mélani, e as mulheres e populações LGBTQI+. Para isso, é essencial que o projeto mantenha uma comunicação aberta e constante com a comunidade e forneça mecanismos de denúncia que permitam a comunicação confidencial e segura desses casos. Ações para evitar, minimizar e mitigar os impactos negativos identificados e proporcionar compensação com mecanismos que promovam a igualdade de gênero podem aumentar a participação inclusiva ao longo de um projeto, reduzir tipos evitáveis de violência sexual e fortalecer tanto a responsabilidade social quanto a resposta institucional. Este blog é parte de uma série sobre violência sexual e de gênero que pode ocorrer em um contexto de projeto. Se você perdeu algum dos artigos anteriores, você pode encontrá-los aqui: Igualdade de gênero: gestão de risco com múltiplas nuances As diferentes faces da violência sexual baseada no gênero em projetos de desenvolvimento E se você quiser saber mais sobre o NDAS 9 da nova Estrutura de Política Ambiental e Social, não perca nosso curso autoguiado (em espanhol). María Amelia ViteriMaría Amelia Viteri is a Senior Social Specialist Consultant at IDB’s Environmental and Social Solutions Unit (ESG) specializing in gender, diversity, and social inclusion. As a Social Scientist, she has critically analyzed and published on the impact of systemic violence on women, girls, LGBTIQ+, immigrants, refugees, indigenous peoples, and people of African descent particularly in Latin America, the Caribbean, and the United States. María Amelia Viteri is originally from Quito, Ecuador, and holds a Ph.D. in Cultural Anthropology from American University, in Washington D.C., with a concentration on Race, Gender and Social Justice, as well as a M.A. in Social Sciences with a concentration on Gender and Development. Reader InteractionsO que podemos fazer para assegurar os direitos humanos sejam respeitados?A garantia dos direitos humanos universais é feita por lei, através de tratados internacionais que nada mais são do que acordos entre os países que se comprometem a cumprir regras específicas. Eles podem ser elaborados por meio de pactos, cartas, protocolos, convenções ou acordos.
O que podemos fazer para ajudar a promover os direitos humanos?Respeitar cor, raça, religião, orientação sexual, é respeitar a Declaração Universal dos Direitos humanos, além de ser um gesto de amor, que infelizmente a sociedade vem esquecendo. Não hesite em propagar, realizar debates nas comunidades, escolas, faculdades entre outros espaços.
Que ações podem ser consideradas violações dos direitos humanos?São exemplos clássicos de violação dos direitos humanos: o trabalho escravo; a tortura; as injustiças relacionadas à aplicação das leis de forma injusta; e a falta de liberdade de expressão.
Quais as formas de proteção dos direitos humanos?A proteção dos direitos humanos relaciona-se com a dignidade da pessoa humana, núcleo básico do ordenamento jurídico brasileiro, onde direitos internacionalmente reconhecidos e assegurados convergem para a concretização da justiça social e da cidadania universal.
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Quais as ações que podemos fazer contra a violação dos direitos humanos?
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