Quais as entidades que a empresa deve enviar as informações de um novo contratado?

Índice Show

Quem é responsável pela contratação do novo colaborador?
Quais empresas devem enviar o eSocial?
Quais são as etapas envolvidas no processo de admissão de um novo funcionário na empresa?
Quem deve informar o eSocial?

Campo

Ocorrência

A ocorrência determina a obrigatoriedade dos registros do leiaute. O número da esquerda indica a quantidade mínima de registros, e o da direita a quantidade máxima. Exemplos:
0-1: campo não obrigatório (0) ou com no máximo 1 registro;
1-99: campo obrigatório (mínimo 1) e pode ter no máximo 99 registros.

Descrição do Manual do eSocial

Campo

Observações

eSocial

evtAdmissao

Evento Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador.

Regras de validação:

REGRA_ADMISSAO_POSTERIOR_INICIO_ATIVIDADES
REGRA_ADMISSAO_VALIDA_DT_ADM
REGRA_ADMISSAO_VALIDA_DURACAO_CONTRATO
REGRA_BLOQUEIA_USO_CPF_EMPREGADOR
REGRA_COMPATIBILIDADE_CATEGORIA_CLASSTRIB
REGRA_COMPATIB_CATEG_EVENTO
REGRA_EMPREGADO_DOMESTICO
REGRA_ENVIO_PROC_FECHAMENTO
REGRA_EVENTOS_EXTEMP
REGRA_EVENTO_IMPACTO_FOPAG
REGRA_EVETRAB_VALIDA_OPCAO_FGTS
REGRA_EXISTE_INFO_EMPREGADOR
REGRA_EXTEMP_DOMESTICO
REGRA_EXTEMP_REINTEGRACAO
REGRA_GERAL_VALIDA_DADOS_TABCONTRIB
REGRA_MESMO_PROCEMI
REGRA_MUDANCA_CPF
REGRA_REGISTRO_PRELIMINAR
REGRA_RETIFICA_MESMO_VINCULO
REGRA_VALIDA_EMPREGADOR
REGRA_VALIDA_MATRICULA
REGRA_VALIDA_TRABALHADOR_BASE_CPF

Dados gerados automaticamente pelo sistema.

Identificação única do evento.

Regra de validação:
REGRA_VALIDA_ID_EVENTO

Dados gerados automaticamente pelo sistema.

ideEvento

Informações de Identificação do Evento

indRetif

Informe [1] para arquivo original ou [2] para arquivo de retificação.

Valores válidos:

1 - Original
2 - Retificação

Dados gerados automaticamente pelo sistema.

nrRecibo

0-1

Preencher com o número do recibo do arquivo a ser retificado.
Validação: O preenchimento é obrigatório se {indRetif} = [2].
Deve ser um recibo de entrega válido, correspondente ao arquivo que está sendo retificado.

tpAmb

Identificação do ambiente.

Valores válidos:

1 - Produção
2 - Produção restrita
7 - Validação (uso interno)
8 - Teste (uso interno)
9 - Desenvolvimento (uso interno)

procEmi

Processo de emissão do evento.

Valores válidos:

1 - Aplicativo do empregador
2 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Física
3 - Aplicativo governamental - Web Geral
4 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Jurídica
22 - Aplicativo governamental para dispositivos móveis -Empregador Doméstico
81 - Aplicativo governamental para envio de eventos pelo Judiciário
91 - Aplicativo governamental - Integração com a Junta Comercial

verProc

Versão do processo de emissão do evento. Informar a versão do aplicativo emissor do evento.

ideEmpregador

Informações de identificação do empregador

tpInsc

Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05.

Valores válidos:

1 - CNPJ
2 - CPF

Empresas > Filiais > Cadastro

Tipo Inscrição

Considera a filial Matriz, Empregador eSocial ou Doméstica (campo Tipo Filial)

nrInsc

Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {ideEmpregador/tpInsc} e conforme informado em S-1000.

Número Inscrição

trabalhador

Informações Pessoais do Trabalhador

cpfTrab

Preencher com o número do CPF do trabalhador.

Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados > Guia Básica

CPF

nmTrab

Informar o nome do trabalhador.

Colaboradores > Ficha Cadastral > Complementar

Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados > Guia Básica

Nome Completo

Busca a informação da Ficha Complementar, campo Nome Completo. Caso este campo esteja vazio, leva a informação do campo Nome Colaborador, informado em Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados, guia Básica.

sexo

Sexo do trabalhador.

Valores válidos:

M - Masculino
F - Feminino

Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados > Guia Básica

Sexo

racaCor

Raça e cor do trabalhador, conforme opções abaixo:
1 - Branca;
2 - Preta;
3 - Parda;
4 - Amarela;
5 - Indígena;
6 - Não informado.
Valores Válidos: 1, 2, 3, 4, 5, 6.

Raça/Cor

Relação da opção do campo Raça/Cor com a informação enviada ao eSocial:

Quando no sistema é informada a opção "1 - Branca", envia para o eSocial a descrição "1 - Branca"
Quando no sistema é informada a opção "2 - Preta", envia para o eSocial a descrição "2 - Preta"
Quando no sistema é informada uma das opções "4 - Parda", "6 - Mameluco", "7 - Mulato" ou "8 - Cafuzo", envia para o eSocial a descrição "3 - Parda"
Quando no sistema é informada a opção "3 - Amarela", envia para o eSocial a descrição "4 - Amarela"
Quando no sistema é informada a opção "5 - Indígena", envia para o eSocial a descrição "5 - Indígena"
Quando no sistema é informada a opção "0 - Não Informado", envia para o eSocial a descrição "6 - Não Informado"

estCiv

0-1

Estado civil do trabalhador, conforme opções abaixo:
1 - Solteiro;
2 - Casado;
3 - Divorciado;
4 - Separado;
5 - Viúvo.
Valores Válidos: 1, 2, 3, 4, 5.

Estado Civil

Relação da opção do campo Estado Civil com a informação enviada ao eSocial:

1- Solteiro, 5- Concubinato, 7- União Estável, 9- Outros: 1- Solteiro
2 - Casado: 2 - Casado
3 - Divorciado: 3 - Divorciado
6 - Separado: 4 - Separado
4 - Viúvo: 5 - Viúvo

grauInstr

1-1

Grau de instrução do trabalhador.

Valores válidos:

01 - Analfabeto, inclusive o que, embora tenha recebido instrução, não se alfabetizou
02 - Até o 5º ano incompleto do ensino fundamental (antiga 4ª série) ou que se tenha alfabetizado sem ter frequentado escola regular
03 - 5º ano completo do ensino fundamental
04 - Do 6º ao 9º ano do ensino fundamental incompleto
antiga 5ª a 8ª série)
05 - Ensino fundamental completo
06 - Ensino médio incompleto
07 - Ensino médio completo
08 - Educação superior incompleta
09 - Educação superior completa
10 - Pós-graduação completa
11 - Mestrado completo
12 - Doutorado completo

Grau Instrução Rais

Relação da opção do campo Grau de Instrução RAIS com a informação enviada ao eSocia:

1- Analfabeto: 1- Analfabeto, inclusive o que, embora tenha recebido instrução, não se alfabetizou
2- 4ª Série Incompleta: 2- Até o 5º ano incompleto do Ensino Fundamental (antiga 4ª série) ou que se tenha alfabetizado sem ter frequentado escola regular
3- 4ª Série Completa: 5º ano completo do Ensino Fundamental
4- 5ª a 8ª Série Completa: Do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental incompleto (antiga 5ª a 8ª série)
5- 1º Grau Completo: Ensino Fundamental Completo
6- 2º Grau Incompleto: Ensino Médio incompleto
7- 2º Grau Completo: Ensino Médio completo
8- Superior Incompleto: Educação Superior incompleta
9- Superior Completo: Educação Superior completa
10- Pós-Graduação: Pós-Graduação completa
11- Mestrado Completo: Mestrado completo
12- Doutorado Completo,
13 - Ph.D.: Doutorado completo

nmSoc

0-1

Nome social para travesti ou transexual.

Colaboradores > Ficha Cadastral > Complementar

Nome Social

Suporta 70 caracteres

nascimento

Grupo de informações do nascimento do trabalhador

dtNascto

Preencher com a data de nascimento.

Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados > Guia Básica

Data Nascimento

paisNascto

Preencher com o código do país de nascimento do trabalhador, conforme tabela 6.
Validação: Deve ser um código existente na tabela.

Tabelas > Gerais > Países

Código País RFB

Utiliza o País Nascimento informado em Colaboradores > Ficha Cadastral > Complementar > Guia Ficha

paisNac

Preencher com o código do país de nacionalidade do trabalhador, conforme tabela 6.
Validação: Deve ser um código existente na tabela.

Tabelas > Gerais > Nacionalidades

Utiliza a Nacionalidade informada em Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados > Guia Básica

endereco

0-1

Grupo de informações do endereço do trabalhador.

brasil

0-1

Endereço no Brasil.

tpLograd

0-1

Tipo de Logradouro.
Validação: Se informado, deve ser um código válido, existente na tabela 20.

Colaboradores > Ficha Cadastral > Complementar > Guia Ficha

Tipo Logradouro

dscLograd

Descrição do logradouro.

Endereço

nrLograd

Número do logradouro. Se não houver número a ser informado, preencher com "S/N".

Número

complemento

0-1

Complemento do logradouro.

Complemento

bairro

0-1

Nome do bairro/distrito.

Tabelas> Gerais > Cidades > Grade Bairros

Nome

Utiliza o Bairro informado em Colaboradores > Ficha Cadastral > Complementar > Guia Ficha

cep

Código de Endereçamento Postal - CEP.
Validação: Deve ser preenchido apenas com números, com 8 (oito) posições.

Colaboradores > Ficha Cadastral > Complementar > Guia Ficha

CEP

codMunic

Preencher com o código do município, conforme tabela do IBGE.
Validação: Deve ser um código válido e existente na tabela do IBGE.

Cidade Nascimento

Preencher com a sigla da Unidade da Federação - UF. Valores válidos: AC, AL, AP, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MT, MS, MG, PA, PB, PR, PE, PI, RJ, RN, RS, RO, RR, SC, SP, SE, TO.

Estado

exterior

0-1

Endereço no exterior.

paisResid

Preencher com o código do país.
Validação: Deve ser um código existente na tabela conforme tabela 6.

Tabelas > Gerais > Países

Código País RFB

Utiliza o País informado em Colaboradores > Ficha Cadastral > Complementar > Guia Dados no Exterior

dscLograd

Descrição do logradouro.

Colaboradores > Ficha Cadastral > Complementar > Guia Ficha

Endereço

nrLograd

Número do logradouro.
Se não houver número a ser informado, preencher com "S/N".

Número

complemento

0-1

Complemento do logradouro.

Complemento

bairro

0-1

Nome do bairro/distrito.

Bairro/Distrito

Utiliza o Bairro informado em Colaboradores > Ficha Cadastral > Complementar > Guia Ficha

nmCid

Nome da cidade.

Cidade

codPostal

0-1

Código de Endereçamento Postal.

Código Postal

Suporta 12 caracteres

trabImig

0-1

Informações do trabalhador imigrante.

tmpResid

0-1

Tempo de residência do trabalhador imigrante.
Valores válidos:
1 - Prazo indeterminado
2 - Prazo determinado
Validação: Preenchimento obrigatório se (ou dtExercicio) >= [2021-07-19].

Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados > Guia Estrangeiro

Tempo de Residência

condIng

Condição de ingresso do trabalhador imigrante.
Valores válidos:
1 - Refugiado
2 - Solicitante de refúgio
3 - Permanência no Brasil em razão de reunião familiar
4 - Beneficiado pelo acordo entre países do Mercosul
5 - Dependente de agente diplomático e/ou consular de países que mantêm acordo de reciprocidade para o exercício de atividade remunerada no Brasil
6 - Beneficiado pelo Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa
7 - Outra condição
Validação: Se {tmpResid} = [1], não pode ser informado [2, 5]. Se {tmpResid} = [2], não pode ser informado [1].

Condição Estrangeiro

infoDeficiencia

0-1

Pessoa com deficiência.

defFisica

Deficiência física.
Valores válidos:
S - Sim
N - Não

Informações geradas automaticamente pelo sistema.

Será levado "S" se existir Deficiência do tipo "1 - Física" (campo Tipo Deficiência eSocial em Tabelas > Gerais > Tipos Deficiências), informada em:

Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados, guia Deficiências;
e/ou módulo Segurança e Medicina: Medicina > Ficha Médica > Cadastro, guia Deficiências.

defVisual

Deficiência visual.
Valores válidos:
S - Sim
N - Não

Será levado "S" se existir Deficiência do tipo "3 - Visual" (campo Tipo Deficiência eSocial em Tabelas > Gerais > Tipos Deficiências), informada em:

Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados, guia Deficiências;
e/ou módulo Segurança e Medicina: Medicina > Ficha Médica > Cadastro, guia Deficiências.

defAuditiva

Deficiência auditiva.
Valores válidos:
S - Sim
N - Não

Será levado "S" se existir Deficiência do tipo "2 - Auditiva" (campo Tipo Deficiência eSocial em Tabelas > Gerais > Tipos Deficiências), informada em:

Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados, guia Deficiências;
e/ou módulo Segurança e Medicina: Medicina > Ficha Médica > Cadastro, guia Deficiências.

defMental

Deficiência mental.
Valores válidos:
S - Sim
N - Não

Será levado "S" se existir Deficiência do tipo "4 - Mental" (campo Tipo Deficiência eSocial em Tabelas > Gerais > Tipos Deficiências), informada em:

Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados, guia Deficiências;
e/ou módulo Segurança e Medicina: Medicina > Ficha Médica > Cadastro, guia Deficiências.

defIntelectual

Deficiência intelectual. Valores válidos:
S - Sim
N - Não

Será levado "S" se existir Deficiência do tipo "5 - Intelectual" (campo Tipo Deficiência eSocial em Tabelas > Gerais > Tipos Deficiências), informada em:

Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados, guia Deficiências;
e/ou módulo Segurança e Medicina: Medicina > Ficha Médica > Cadastro, guia Deficiências.

reabReadap

Informar se o trabalhador é reabilitado (empregado) ou readaptado (servidor público/militar).
Reabilitado: estando o empregado incapacitado parcial ou totalmente para o trabalho, cumpriu programa de reabilitação profissional no INSS, recebendo certificado e sendo proporcionados os meios indicados para participar do mercado de trabalho. Readaptado: o servidor está investido em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.
Valores válidos:
S - Sim
N - Não

Quando não possuir o módulo Segurança e Medicina:

Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados, guia Básica

Quando possuir o módulo Segurança e Medicina:

Medicina > Ficha Médica > Cadastro, guia Cadastro

Reabilitado

infoCota

Informar se o trabalhador preenche cota de pessoas com deficiência habilitadas ou de beneficiários reabilitados.
Valores válidos:
S - Sim
N - Não
Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se {tpRegTrab} = [1].

Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados

Preenche Cota Deficiência

observacao

0-1

Observação.

dependente

0-99

Informações dos dependentes.

tpDep

Tipo de dependente. Validação: Deve ser um código válido e existente na Tabela 07.

Colaboradores > Dependentes > Ficha Familiar > Guia Cadastro

Tipo Dependente eSocial

nmDep

Nome do dependente.

Colaboradores > Dependentes > Ficha Familiar

Nome Completo da guia Cadastro ou Nome do Dependente (ao lado do campo Dependente)

dtNascto

Preencher com a data de nascimento.
Validação: Deve ser maior ou igual que 01/01/1890 e menor ou igual à data atual.

Colaboradores > Dependentes > Ficha Familiar > Guia Cadastro

Data Nascimento

cpfDep

0-1

Número de Inscrição no CPF Validação: Deve ser um número de CPF válido, observando o que segue:

a) O preenchimento é obrigatório se {depIRRF} = [S];
b) Em arquivo de empregador Pessoa Física, deve ser diferente do CPF informado em {ideEmpregador};
c) Não pode haver mais de um dependente com o mesmo número do CPF.

Colaboradores > Dependentes > Ficha Familiar

Número CPF

sexoDep

0-1

Sexo do dependente.
Valores válidos:
M - Masculino
F - Feminino Validação: Preenchimento obrigatório se {tpRegPrev} = [2] e {cadIni} = [N]. Não informar se {tpRegPrev} for diferente de [2].

Sexo

depIRRF

Informar se é dependente do trabalhador para fins de dedução de seu rendimento tributável pelo Imposto de Renda.
Valores Válidos:
S - Sim;
N - Não.

Idade Limite IR

Se a idade do dependente for menor ou igual a Idade Limite IR, envia "S - Sim". Do contrário, envia "N - Não".

depSF

Informar se é dependente para fins de recebimento do benefício de salário-família:
Valores Válidos:
S - Sim
N - Não.

Idade Limite Sal. Família

Se a idade do dependente for menor ou igual a Idade Limite Sal.Família envia "S - Sim". Do contrário, envia "N - Não".

incTrab

Informar se o dependente tem incapacidade física ou mental para o trabalho:
Valores Válidos:
S - Sim;
N - Não.

Colaboradores > Dependentes > Ficha Familiar

Valores Válidos

Quando o campo Data Invalidez estiver preenchido, levará "S" para o eSocial neste campo

contato

0-1

Informações de contato.

fonePrinc

0-1

Número de telefone do trabalhador, com DDD. Validação:
Se preenchido, deve conter apenas números, com o mínimo de dez dígitos.

Colaboradores > Ficha Cadastral > Complementar > Guia Ficha

Telefone

emailPrinc

0-1

Endereço eletrônico.
Validação: O e-mail deve ser possuir o caractere "@" e este não pode estar no início e no fim do e-mail. Deve possuir no mínimo um caractere "." depois do @ e não pode estar no início ou no final do e-mail.

Email Particular

vinculo

Grupo de informações do vínculo.

matricula

Matrícula atribuída ao trabalhador pela empresa ou, no caso de servidor público, a matrícula constante no Sistema de Administração de Recursos Humanos do órgão.

Validação:
O valor informado não pode conter a expressão 'eSocial' nas 7 (sete) primeiras posições.
Regra de validação:
REGRA_CARACTERE_ESPECIAL

Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados > Guia Básica

Matrícula

Número gerado automaticamente pelo sistema. Envia a matrícula que aparece acima da foto.

tpRegTrab

Tipo de regime trabalhista.
Valores Válidos:
1 - CLT - Consolidação das Leis de Trabalho e legislações trabalhistas específicas;
2 -Estatutário/
legislações específicas (servidor temporário, militar, agente político, etc.)
Validação: Se {codCateg} = [104], deve ser preenchido com [1].

Colaboradores >Históricos > Servidor Público

Tipo de Regime Trabalhista

Se no campo Tipo de Regime Trabalhista consta a opção "1- CLT - Consolidação das Leis de Trabalho", para o eSocial é enviada a descrição "1- CLT - Consolidação das Leis de Trabalho e legislações trabalhistas específicas". Caso no campo conste "2- RJU - Regime Jurídico Único" ou "3- RJP - Regime Jurídico Próprio", é enviado "2 - Regime Jurídico Próprio (estatutário)". O histórico de servidor público é obrigatório caso o campo Vínculo RAIS do vínculo indicado no histórico de vínculo do colaborador seja 30, 31, 35, 95, 96 ou 97. Para os outros vínculos, é enviado o valor 1 quando não existir histórico de servidor público.

tpRegPrev

Tipo de regime previdenciário (ou Sistema de Proteção Social dos Militares). Valores válidos:
1 - Regime Geral de Previdência Social - RGPS;
2 - Regime Próprio de Previdência Social - RPPS ou Sistema de Proteção Social dos Militares;
3 - Regime de Previdência Social no exterior.
Validação: Se {codCateg} = [104], deve ser preenchido com [1]. Se {codCateg} = [101, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 111], não pode ser preenchido com [2].

Colaboradores > Históricos > Servidor Público

Tabelas > Gerais > Vínculos

Regime Previdenciário

Previdência no Exterior

Relação do valor do campo Regime Previdenciário com a descrição enviada para o eSocial:

"2 - RGPS - (Regime Geral)": 1 - Regime Geral da Previdência Social - RGPS;
"1 - RPPS - (Regime Próprio)": 2 - Regime Próprio de Previdência Social - RPPS;
"3 - RPPE - Regime Próprio de Previdência Social no Exterior": 3 - Regime de Previdência Social no Exterior;
"99 - Outros": emite um erro.

O histórico de servidor público é obrigatório caso o campo Vínculo RAIS do vínculo indicado no histórico de vínculo do colaborador seja 30, 31, 35, 95, 96 ou 97. Para os outros vínculos, é enviado o valor 1 quando não existir histórico de servidor público.

Já no campo Previdência no Exterior, basta indicar se o colaborador possui previdência social no exterior. Se for informado "S - Sim" será levada a informação "3" ao eSocial, se for informado "N - Não" será levado o código "1".

cadIni

Indicar se o evento se refere a cadastramento inicial de vínculo (o ingresso do trabalhador no empregador declarante, por admissão ou transferência, é anterior à data de início da obrigatoriedade de envio de seus eventos não periódicos) ou se refere a uma admissão (o ingresso do trabalhador no empregador declarante é igual ou posterior à data de início de obrigatoriedade de envio de seus eventos não periódicos).
Valores Válidos:
S - Sim (Cadastramento Inicial);
N - Não (Admissão).

Gerado automaticamente pelo sistema.

infoRegimeTrab

Informações do regime trabalhista.

infoCeletista

0-1

Informações de trabalhador celetista.

dtAdm

Preencher com a data de admissão do trabalhador. No caso de transferência do empregado ou de mudança de CPF, preencher com a data inicial do vínculo no primeiro empregador (data de início do vínculo).
Validação:
Devem ser observadas as seguintes regras:
a) Deve ser posterior à data de nascimento do trabalhador;
b) Se {cadIni} = [S], deve ser anterior à data de início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos para o empregador no eSocial; c) Se {cadIni} = [N] e {tpAdmissao} = [1], deve ser igual ou posterior à data de início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos para o empregador no eSocial.

Colaboradores > Ficha Cadastral > Informações Admissionais

Data de Admissão nesta Empresa ou Data de Admissão Origem

Se a informação do campo Tipo de Admissão eSocial for diferente de "1 - Admissão", será levado o conteúdo do campo Data de Admissão Origem. Caso contrário será levada a informação do campo Data de Admissão nesta Empresa.

tpAdmissao

Tipo de admissão do trabalhador.

Valores válidos:

1 - Admissão
2 - Transferência de empresa do mesmo grupo econômico ou transferência entre órgãos do mesmo Ente Federativo
3 - Transferência de empresa consorciada ou de consórcio
4 - Transferência por motivo de sucessão, incorporação, cisão ou fusão
5 - Transferência do empregado doméstico para outro representante da mesma unidade familiar
6 - Mudança de CPF
7 - Transferência quando a empresa sucedida é considerada inapta por inexistência de fato

Validação:

Se for igual a [5], {codCateg} deve ser igual a [104] e {procEmi} deve ser igual a [2, 22].

Se for igual a [6], {cadIni} deve ser igual a [N].

Tipo de Admissão eSocial

indAdmissao

0-1

Indicativo de Admissão.
Valores Válidos:
1 - Normal;
2 - Decorrente de Ação Fiscal;
3 - Decorrente de Decisão Judicial.

Indicativo de Admissão

nrProcTrab

0-1

Número que identifica o processo trabalhista, quando a admissão se der por decisão judicial. Validação: Não informar se {indAdmissao} = [1, 2]. Se preenchido, deve ser um processo judicial válido, com 20 (vinte) algarismos.

Colaboradores > Rescisão > Calcular

Colaboradores > Ficha Cadastral > Informações Admissionais

Processo Trabalhista

tpRegJor

Regime de jornada do empregado.
Valores válidos:
1 - Submetido a horário de trabalho (Capítulo II do Título II da CLT)
2 - Atividade externa especificada no inciso I do art. 62 da CLT
3 - Função especificada no inciso II do art. 62 da CLT 4 - Teletrabalho, previsto no inciso III do art. 62 da CLT

Colaboradores > Históricos > Anotações > Guia Cadastro

Anotação mais recente.

Se no campo Regime Jornada for informada a opção:

"0- Nenhuma", "2- Término Inciso I do Art. 62 da CLT", "4 -Término Inciso II do Art. 62 da CLT" ou "6 - Fim Inciso III do Art. 62 da CLT" é enviada para o eSocial a opção 1 - Submetidos a Horário de Trabalho (Cap. II da CLT);
"1- Início Inciso I do Art. 62 da CLT" é enviada para o eSocial a opção 2- Atividade Externa especificada no Inciso I do Art. 62 da CLT;
"3- Início Inciso II do Art. 62 da CLT" é enviada para o eSocial a opção 3- Funções especificadas no Inciso II do Art. 62 da CLT.
"5 - Início Inciso III do Art. 62 da CLT" é enviada para o eSocial a opção 4 - Teletrabalho, previsto no Inciso III do Art. 62 da CLT.

Considera aquela, cujo Tipo Anotação informado tenha em seu cadastro (Tabelas > Gerais > Anotações) o Tipo eSocial igual a 10 - "Regime de Jornada", sendo que envia para o eSocial a informação do campo Regime de Jornada desse cadastro.

O valor "1" é enviado quando não há histórico de anotação.

natAtividade

Natureza da atividade. Valores Válidos:
1 - Trabalho Urbano;
2 - Trabalho Rural.
Validação: Se {codCateg} = [104], deve ser preenchido com [1]. Se {codCateg} = [102], deve ser preenchido com [2].

Colaboradores > Históricos > Vínculo

Vínculo, sendo que envia para o eSocial o Vínculo RAIS cadastrado em Tabelas > Gerais > Vínculos.

Se no campo Vínculo RAIS consta uma das opções abaixo, envia a descrição "2- Trabalho Rural" para o eSocial:

20- CLT Rural Indet.P. Jurid.
25- CLT Rural Indet.P. Física
70- Trabalhador Rural vinculado a empregador pessoa jurídica por contrato de trabalho regido pela Lei nº 5.889/73, por prazo determinado.
75- Trabalhador Rural vinculado a empregador pessoa física por contrato de trabalho regido pela Lei nº 5.889/73, por prazo determinado

Para "Outros", envia "1- Trabalho Urbano".

dtBase

0-1

Mês relativo à data base da categoria profissional do trabalhador.
Validação: Se informado, deve ser maior ou igual a 1 e menor ou igual a 12.

Tabelas > Sindicatos > Cadastro > Guia Cadastro

Mês Data Base

Utiliza o Sindicato informado em Colaboradores > Históricos > Sindicato

cnpjSindCategProf

Preencher com o CNPJ do sindicato representativo da categoria (Preponderante ou Diferenciada).
Validação: Deve ser um CNPJ válido, com 14 (catorze) algarismos.

Tabelas > Sindicatos > Cadastro > Guia Grcs

Número do CNPJ

FGTS

0-1

Informações do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

dtOpcFGTS

Informar a data de opção do trabalhador pelo FGTS.

Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados > Guia Básica

Data Opção FGTS

trabTemporario

0-1

Dados sobre trabalho temporário. Preenchimento obrigatório no caso de contratação de trabalhador temporário.

Obrigatório para categoria eSocial = 106

hipLeg

Hipótese legal para contratação de trabalhador temporário. Valores válidos:
1 - Necessidade de substituição transitória de pessoal permanente
2 - Demanda complementar de serviços

Colaboradores > Ficha Cadastral > Complementar > guia Contrato Temporário

Hipótese Legal

justContr

Descrição do fato determinado que, no caso concreto, justifica a hipótese legal para a contratação de trabalho temporário. O prazo de contratação do trabalho temporário deve ser compatível com o motivo justificador alegado.

Justificativa

ideEstabVinc

Identificação do estabelecimento ao qual o trabalhador temporário está vinculado. Se o local da efetiva prestação do serviço não possuir inscrição, deverá ser informado o CNPJ/CPF ao qual o local da efetiva prestação está vinculado.

tpInsc

Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme tabela 5.
Valores válidos:
1 - CNPJ
2 - CPF

Empresas > Outras Empresas > Cadastro > Guia Cadastro

Tipo Inscrição

Se no campo Tipo Inscrição consta a opção "1 - CNPJ", envia para o eSocial a descrição "3 - CPF". Caso contrário, envia "2 - CPF".

nrInsc

Informar o número de inscrição do contratante de serviços, de acordo com o tipo de inscrição informado em {ideEstabVinc/tpInsc}. Validação:
Se {ideEstabVinc/tpInsc} for igual a [1], deve ser um CNPJ válido, com 14 (catorze) algarismos. Se {ideEstabVinc/tpInsc} for igual a [2], deve ser um CPF válido.

Número da Inscrição

ideTrabSubstituido

0-9

Identificação do(s) trabalhador(es) substituído(s).

cpfTrabSubst

CPF do trabalhador substituído.
Validação: Deve ser um CPF válido.

Colaboradores > Ficha Cadastral > Complementar > Guia Contrato Temporário

CPF Substituído

aprend

0-1

Informações para identificação do empregador contratante de aprendiz. Preenchimento obrigatório no caso de contratação de aprendiz por entidade educativa sem fins lucrativos que tenha por objetivo a assistência ao adolescente e à educação profissional (art. 430, inciso II, CLT) ou por entidade de prática desportiva filiada ao Sistema Nacional do Desporto ou a Sistema de Desporto de Estado, do Distrito Federal ou de Município (art. 430, inciso III, CLT).

Guia habilitada quando campo Entidade Educativa sem Fins Lucrativos estiver com "S" (em Empresas > Filiais > Cadastro > guia Empregador eSocial).

tpInsc

Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme tabela 5
Valores válidos:
1 - CNPJ
2 - CPF

Empresas > Outras Empresas > Cadastro > Guia Cadastro

Tipo Inscrição

Se no campo Tipo Inscrição consta a opção "1 - CNPJ", envia para o eSocial a descrição "3 - CPF". Caso contrário, envia "2 - CPF".

nrInsc

Informar o número de inscrição do estabelecimento para o qual a contratação de aprendiz foi efetivada, de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {aprend/tpInsc}. Validação:
Deve ser um identificador válido e:
a) Se {aprend/tpInsc} = [1], deve ser informado com 14 (catorze) algarismos. Se o empregador for pessoa jurídica, a raiz do CNPJ informado deve ser diferente de {ideEmpregador/nrInsc}. b) Se {aprend/tpInsc} = [2], deve ser diferente do CPF do empregado. Se o empregador for pessoa física, também deve ser diferente do CPF do empregador.

Número da Inscrição

infoEstatutario

0-1

Informações de trabalhador estatutário.

tpProv

Preencher com o tipo de provimento.

Valores válidos:

1 - Nomeação em cargo efetivo
2 - Nomeação exclusivamente em cargo em comissão
3 - Incorporação, matrícula ou nomeação (militar)
5 - Redistribuição ou Reforma Administrativa
6 - Diplomação
7 - Contratação por tempo determinado
8 - Remoção (em caso de alteração do órgão declarante)
9 - Designação
10 - Mudança de CPF
11 - Estabilizados - Art. 19 do ADCT
99 - Outros não relacionados acima

Validação:

Os valores [3, 5, 6, 7, 8, 9] só são permitidos se a natureza jurídica do declarante for Administração Pública (grupo [1]).

Se {codCateg} = [302], deve ser preenchido com [2, 5, 8, 10].

Colaboradores > Ficha Cadastral > Complementar > guia Estatutário

Tipo Provimento

Clique aqui para ver o "de-para" detalhado do campo.

dtExercicio

Data da entrada em exercício pelo servidor. Validação:
Devem ser observadas as seguintes regras:
a) Deve ser posterior à data de nascimento do trabalhador;
b) Se {cadIni} = [S], deve ser anterior à data de início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos para o empregador/ente público no eSocial;
c) Se {cadIni} = [N] e {tpProv} for diferente de [5, 8, 10], deve ser igual ou posterior à data de início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos para o empregador/ente público no eSocial.

Colaboradores > Ficha Cadastral > Informações Admissionais

Data de Admissão

tpPlanRP

0-1

Tipo de plano de segregação da massa. Valores válidos:
0 - Sem segregação da massa
1 - Fundo em capitalização
2 - Fundo em repartição 3 - Mantido pelo Tesouro.
Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se {tpRegPrev} = [2].

Colaboradores > Históricos > Servidor Público

Plano Segregação

Os valores válidos para o eSocial correspondem às seguintes opções no sistema:

eSocial	Sistema
0 - Sem segregação da massa	3 - Sem segregação da massa
1 - Fundo em capitalização	4 - Fundo em capitalização
2 - Fundo em repartição	5 - Fundo em repartição
3 - Mantido pelo tesouro	6 - Mantido pelo tesouro

indTetoRGPS

Informar se o servidor está sujeito ao teto do RGPS pela instituição do regime de previdência complementar.
Valores válidos:
S - Sim
N - Não
Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se {tpRegPrev} = [2].

Teto RGPS

100

indAbonoPerm

0-1

Indicar se o servidor recebe abono permanência. Valores válidos:
S - Sim
N - Não
Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se {tpRegPrev} = [2].

Abono Permanência

101

dtIniAbono

0-1

Informar a data de inicio do abono permanência. Validação: Preenchimento obrigatório se {indAbonoPerm} = [S] e {cadIni} = [N]. Não informar se {indAbonoPerm} = [N]. Se preenchida, devem ser observadas as seguintes regras:
a) Deve ser igual ou posterior à data de exercício do servidor;
b) Se {cadIni} = [S], deve ser anterior à data de início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos para o ente público;
c) Se {cadIni} = [N], deve ser igual ou anterior à data da transferência ou alteração do CPF do servidor (sucessaoVinc/dtTransf ou dtAltCPF). Não informar se {tpProv} for diferente de [5, 8, 10].

Colaboradores > Históricos > Servidor Público

Data Início Abono Permanência

102

infoContrato

Informações do contrato de trabalho.

103

nmCargo

0-1

Informar o nome do cargo.
Validação:
O preenchimento é obrigatório, exceto se forrelativo a servidor nomeado em cargo em comissão (tpRegTrab = [2] e {tpProv} = [2]).

Tabelas > Cargos > Cargos

Título Reduzido do Cargo

Campo ao lado do campo Cargo

104

CBOCargo

0-1

Informar a Classificação Brasileira de Ocupações - CBO relativa ao cargo. Validação:
Informação obrigatória e exclusiva se {nmCargo} for preenchido. Se informado, deve ser um código válido e existente na tabela de CBO, com 6 (seis) posições.

CBO 2002

105

dtIngrCargo

0-1

Data de ingresso do servidor no cargo. Validação:
Não preencher se {tpRegTrab} = [1] ou se {CBOCargo} não for informado. Se preenchida, devem ser observadas as seguintes regras:
a) Deve ser igual ou posterior à data de exercício do servidor;
b) Se {cadIni} = [S], deve ser anterior à data de início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos para o ente público;
c) Se {cadIni} = [N], deve ser igual ou anterior à data da transferência ou alteração do CPF do servidor (sucessaoVinc/dtTransf ou dtAltCPF). Não informar se {tpProv} for diferente de [5, 8, 10].

Colaboradores > Históricos > Cargo

Data Alteração

106

nmFuncao

0-1

Informar o nome da função de confiança/cargo em comissão.
Validação: Preenchimento obrigatório se for relativo a servidor nomeado em cargo em comissão (tpRegTrab = [2] e tpProv = [2]).

Tabelas > Cargos > Cargos

Título Reduzido do Cargo

Busca a Estrutura e Cargo informado conforme Função eSocial cadastrada em Empresas > Definições do eSocial.

Se a função do eSocial é "0 - Não se aplica", a informação deste campo não é gerada.

Se a função é "1 - Histórico de Função", busca em Colaboradores > Históricos > Funções.

Se a função é "3 - Histórico de Posto", busca em Manutenção de Históricos (Colaboradores > Históricos > Manutenção de Históricos) e Históricos adicionais do posto de trabalho (Colaboradores > Históricos > Postos adicionais). Neste caso, além do campo Função eSocial igual a "Sim", o sistema só leva para o eSocial os Postos que possuem característica Vários Cargos igual a "Não" e em que o Tipo atuação seja "Titular". O histórico de posto é considerado independentemente de o tipo de atuação ser principal ou não.

Se a função é "4 - Histórico de cargo motivo função", busca em Colaboradores > Históricos > Cargo.

107

CBOFuncao

0-1

Informar a CBO relativa à função de confiança/cargo em comissão.
Validação:
Informação obrigatória e exclusiva se {nmFuncao} for preenchido. Se informado, deve ser um código válido e existente na tabela de CBO, com 6 (seis) posições.

Tabelas > Cargos > Cargos

CBO 2002

108

acumCargo

0-1

Informar se o cargo, emprego ou função pública é acumulável. Valores válidos:
S - Sim
N - Não
Validação: Preenchimento obrigatório se {cadIni} = [N] e se a natureza jurídica do declarante for igual a 1XX-X, 201-1 ou 203-8.

Tabelas > Cargos > Cargos> guia Órgão Público

Cargo Acumulativo

109

codCateg

Preencher com o código da categoria do trabalhador.
Validação: Deve ser um código válido e existente na Tabela 01.

Colaboradores > Históricos > Categoria eSocial

Categoria Trabalhador

110

remuneracao

0-1

Informações da remuneração e periodicidade de pagamento.

Clique aqui para ver as particularidades deste grupo para colaboradores cadastrados como professores.

111

vrSalFx

Salário base do trabalhador, correspondente à parte fixa da remuneração.
Validação: Se {undSalFixo} for igual a [7], preencher com 0 (zero).

Colaboradores > Salários > Salários > Individual

Valor Salário

112

undSalFixo

Unidade de pagamento da parte fixa da remuneração.
Valores Válidos:
1 - Por Hora;
2 - Por Dia;
3 - Por Semana;
4 - Por Quinzena;
5 - Por Mês;
6 - Por Tarefa;
7 - Não aplicável - salário exclusivamente variável.

Tipo Salário

Se o tipo de salário é igual a "2 - Horista", envia para o eSocial a descrição "1 - Por Hora".
Se o tipo de salário é igual a "3 - Diarista", envia "2 - Por Dia".
Se o tipo de salário é igual a "1 - Mensalista" ou "6 - Terceiro", envia "5 - Por Mês".
Se o tipo de salário é igual a "5 - Tarefeiro", envia "6 - Por Tarefa".
Se o tipo de salário é igual a "4 - Comissionado" e o campo Valor Salário for maior que 0, envia "5" (por mês).
Se o tipo de salário é igual a "4 - Comissionado" e o campo Valor Salário for 0 (zero), envia "7" (não aplicável).

113

dscSalVar

0-1

Descrição do salário por tarefa ou variável e como este é calculado. Ex.: Comissões pagas no percentual de 10% sobre as vendas.
Validação: Preenchimento obrigatório se {undSalFixo} for igual a [6, 7].

Colaboradores > Históricos > Anotações

Descrição da anotação mais recente.

Considera aquela, cujo Tipo Anotação informado tenha em seu cadastro ( Tabelas > Gerais > Anotações) o Tipo eSocial igual a "7 - Descrição Salário" e a Descrição Salário igual a "1 - Início Salário".

O preenchimento deste campo é obrigatório se o Tipo Salário (Colaboradores > Salários > Salários > Individual (FR038HSA)) for "5 - Tarefeiro".

114

duracao

0-1

Duração do contrato de trabalho.

115

tpContr

Tipo de contrato de trabalho.
Valores Válidos:
1 - Prazo indeterminado;
2 - Prazo determinado, definido em dias;
3 - Prazo determinado, vinculado à ocorrência de um fato.
Valores Válidos:

Colaboradores > Ficha Cadastral > Complementar

Calculado internamente pelo sistema, de acordo com o campo Duração Contrato

116

dtTerm

0-1

Data do término do contrato por prazo determinado.
Validação:
O preenchimento é obrigatório se {tpContr} = [2]. Não informar se {tpContr} = [1]. Se preenchido, deve ser igual ou posterior à data de admissão (no caso de transferência ou mudança de CPF, igual ou posterior a {sucessaoVinc/dtTransf}, {transfDom/dtTransf} ou {dtAltCPF} do evento S-2200, conforme o caso).

117

clauAssec

0-1

Indicar se o contrato por prazo determinado contém cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão antes da data de seu término.
Valores Válidos:
S - Sim;
N - Não.
Validação: O preenchimento é obrigatório se {tpContr} = [2, 3]. Não preencher se {tpContr} = [1].

Colaboradores > Ficha Cadastral > Complementar

Cláusula Assecuratória

118

objDet

0-1

Indicação do objeto determinante da contratação por prazo determinado (obra, serviço, safra, etc.).
Validação: O preenchimento é obrigatório e exclusivo se {tpContr} = [3].

Colaboradores > Ficha Cadastral > Complementar

Objetivo término contr. prazo det.

119

localTrabalho

0-1

Informações do local de trabalho.

120

localTrabGeral

0-1

Estabelecimento (CNPJ, CNO, CAEPF) onde o trabalhador (exceto doméstico e temporário) exercerá suas atividades. Caso o trabalhador exerça suas atividades em instalações de terceiros, este campo deve ser preenchido com o estabelecimento do próprio empregador ao qual o trabalhador esteja vinculado.

121

tpInsc

Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme tabela 5.
Valores válidos:
1 - CNPJ
3 - CAEPF
4 - CNO

Empresas > Outras Empresas > Cadastro > Guia Cadastro

Tipo Inscrição

Se no campo Tipo Inscrição consta a opção "1 - CNPJ", envia para o eSocial a descrição "3 - CPF". Caso contrário, envia "2 - CPF".

122

nrInsc

Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {localTrabGeral/tpInsc}.

Validação: deve ser um número de inscrição válido e existente na Tabela de Estabelecimentos (S-1005), bem como compatível com {localTrabGeral/tpInsc}.

Empresas > Filiais > Cadastro

Tipo Inscrição

123

descComp

0-1

Descrição complementar do local de trabalho.

Este campo é gerado automaticamente pelo sistema quando houver uma troca de filial do colaborador. Será enviado ao eSocial os números de CNPJ/CPF de origem e destino (dependendo do tipo de inscrição).

124

localTempDom

0-1

Grupo preenchido exclusivamente em caso de trabalhador doméstico e trabalhador temporário, indicando o endereço onde o trabalhador exerce suas atividades.

...

Ver: endereco > brasil

125

horContratual

0-1

Informações do horário contratual do trabalhador.

É possível optar pelo envio ou não desta informação através do campo Enviar Grupo Horário Contratual S-2200/S-2206, da tela de Definições do eSocial.

126

qtdHrsSem

0-1

Quantidade média de horas relativas à jornada semanal do trabalhador. Validação:
Deve ser preenchida se {codCateg} for diferente de [111]. Se informada, deve ser maior que 0 (zero).

Tabelas > Horários > Escalas

Caso a empresa utilize histórico de escalas, envia o campo Horas Semana informado no cadastro da escala indicada no histórico de escala válido na data de referência.

Caso o contrário, envia o campo Horas Semanais informado no histórico de horário válido na data de referência.

Esta informação não será enviada para colaboradores com categoria eSocial igual a 111 (Contrato Intermitente).

127

tpJornada

Tipo de jornada.
Valores válidos:
2 - Jornada 12 x 36 (12 horas de trabalho seguidas de 36 horas ininterruptas de descanso)
3 - Jornada com horário diário fixo e folga variável
4 - Jornada com horário diário fixo e folga fixa (no domingo)
5 - Jornada com horário diário fixo e folga fixa (exceto no domingo)
6 - Jornada com horário diário fixo e folga fixa (em outro dia da semana), com folga adicional periódica no domingo
7 - Turno ininterrupto de revezamento
9 - Demais tipos de jornada

Tabelas > Horários > Escalas

Tipo Jornada eSocial

Informado no cadastro de escala do colaborador alocado. Quando a empresa não utiliza escala, será automaticamente preenchido com o valor 4.

128

tmpParc

Preencher com o código relativo ao tipo de contrato em tempo parcial.
Valores válidos:
0 - Não é contrato em tempo parcial
1 - Limitado a 25 horas semanais
2 - Limitado a 30 horas semanais
3 - Limitado a 26 horas semanais
Validação: O código [1] só é válido se {codCateg} = [104]. Os códigos [2, 3] não são válidos se {codCateg} = [104].

Tabelas > Gerais > Vínculos

Contrato a Tempo Parcial

Se no campo Contrato a Tempo Parcial estiver informado:

"S - Sim" serão levadas ao eSocial as opções "1 - Limitado a 25 horas semanais", "2 - Limitado a 30 horas semanais" ou "3 - Limitado a 26 horas semanais", conforme a escala de horários definida.
"N - Não" será levada a opção "0 - Não é contrato em tempo parcial".

A opção "1 - Limitado a 25 horas semanais" somente é válida para colaboradores cuja categoria eSocial é "104 - Empregado - Doméstico".

129

horNoturno

Indicar se a jornada semanal possui horário noturno (no todo ou em parte).
Valores válidos:
S - Sim N - Não

Tabelas > Horários > Escalas

Escala noturna

130

dscJorn

Descrição da jornada semanal contratual, contendo os dias da semana e os respectivos horários contratuais (entrada, saída e intervalos).

Descrição Jornada eSocial Simplificado

Informado no cadastro de escala do colaborador alocado. Quando a empresa não utiliza escala, será gerado automaticamente de acordo com o horário da escala.

131

alvaraJudicial

0-1

Informações do alvará judicial em caso de contratação de menores de 14 anos, em qualquer categoria, e de maiores de 14 e menores de 16, em categoria diferente de "Aprendiz".

Grupo não é obrigatório.

132

nrProcJud

Preencher com o número do processo judicial.
Validação:
Deve ser um número de processo judicial válido.

Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados > Guia Básica

Processo Judicial

133

observacoes

0-99

Observações do contrato de trabalho.

134

observacao

Observação relacionada ao contrato de trabalho.

Clique aqui para ver a origem das informações deste registro.

135

treiCap

Treinamentos, capacitações, exercícios simulados, autorizações ou outras anotações que devam ser anotadas no registro de empregados e/ou na CTPS, por determinação de Norma Regulamentadora - NR.

136

codTreiCap

Informar o código do treinamento, capacitação, exercício simulado ou outra anotação, conforme Tabela 28.
Validação: Deve ser um código válido e existente na Tabela 28.

Colaboradores > Históricos > Anotações

Tabelas > Cursos > Cursos Aperfeiçoamento (módulos TR, SM, CS e RS)

Colaboradores > Cursos (módulos SM, RS)

Colaboradores > Históricos > Cursos (módulo CS)

Colaboradores > Cursos > Histórico (módulo TR)

Código Treinamento

Código eSocial

Situação

Quando o tipo de anotação cadastrado na tela Anotações - R022NOT (Tabelas > Gerais > Anotações) possuir o campo Tipo eSocial = 15, esse campo (Código Treinamento) ficará habilitado.Quando o tipo de anotação possuir o campo Tipo eSocial = 12, 13 ou 14, será enviado o código 1006, 1207 ou 3719 respectivamente.

Considera curso na Situação 2 - Completo.

137

sucessaoVinc

0-1

Grupo de informações da sucessão de vínculo trabalhista/estatutário.

138

tpInsc

Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05.
Valores válidos:
1 - CNPJ
2 - CPF 5 - CGC
6 - CEI Validação: Somente é possível informar [5] se {dtTransf} for igual ou anterior a [1999-06-30]. Somente é possível informar [6] se {dtTransf} for igual ou anterior a [2011-12-31].

Empresas > Filiais > Cadastro

Tipo Inscrição

Considera a filial Matriz, Empregador eSocial ou Doméstica (campo Tipo Filial).

139

nrInsc

Informar o número de inscrição do empregador anterior, de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {sucessaoVinc/tpInsc}. Validação:
Deve ser um número de inscrição válido e diferente da inscrição do declarante, considerando as particularidades aplicadas à informação de CNPJ de órgão público em S-1000. Se {sucessaoVinc/tpInsc} = [1], deve possuir 14 (catorze) algarismos e ser diferente do CNPJ base do empregador (exceto se {ideEmpregador/nrInsc} tiver 14 (catorze) algarismos) e dos estabelecimentos informados através do evento S-1005. Se {sucessaoVinc/tpInsc} = [2], deve possuir 11 (onze) algarismos. Se {sucessaoVinc/tpInsc} = [5], deve possuir somente algarismos. Se {sucessaoVinc/tpInsc} = [6], deve possuir 12 (doze) algarismos.

Número Inscrição

140

matricAnt

0-1

Matrícula do trabalhador no empregador anterior. Validação: O preenchimento é obrigatório se {cadIni} = N

Colaboradores > Ficha Cadastral > Informações Admissionais

Matrícula Origem

141

dtTransf

Preencher com a data da transferência do empregado para o empregador declarante.Validação: Devem ser observadas as seguintes regras:
a) Deve ser posterior à data de admissão do trabalhador;
b) Se {cadIni} = [S], deve ser anterior à data de início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos para o empregador;
c) Se {cadIni} = [N], deve ser igual ou posterior à data de início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos para o empregador.

Colaboradores > Ficha Cadastral > Informações de Admissionais

Data de Admissão nesta Empresa ou Data de Admissão Origem

Se a informação do campo Tipo de Admissão eSocial for diferente de "1 - Admissão", será levado o conteúdo do campo Data de Admissão nesta Empresa

142

observacao

0-1

Observação

Colaboradores > Históricos > Anotações

Descrição da anotação mais recente.

Considera aquela, cujo Tipo Anotação informado tenha em seu cadastro ( Tabelas > Gerais > Anotações) o Tipo eSocial igual a 6 - "Sucessão".

143

transfDom

0-1

Informações do empregado doméstico transferido de outro representante da mesma unidade familiar.

O Processo de Emissão (procEmi) deste evento é do tipo 2 - Aplicativo governamental. O Gestão de Pessoas | HCM trata do tipo 1 - Aplicativo do Empregador.

144

cpfSubstituido

Preencher com o número do CPF do representante anterior da unidade familiar.
Validação: Deve ser um CPF válido e diferente do CPF do declarante e do empregado.

Dados não gerados pelo sistema. O Processo de Emissão do evento deste campo é do tipo 2 - Aplicativo Governamental.

145

matricAnt

0-1

Matrícula do trabalhador no representante anterior da unidade familiar.

146

dtTransf

Data da transferência do vínculo ao novo representante da unidade familiar.

147

mudancaCPF

0-1

Informações de mudança de CPF do trabalhador.

148

cpfAnt

Preencher com o número do CPF antigo do trabalhador.

Este bloco de informações é usado para mudar o CPF do colaborador no eSocial. Não é usado em caso de erro, mas sim quando o CPF é alterado junto à Receita Federal (RFB).

Por padrão, o sistema não trata estas informações. Há uma rotina que auxilia nesta mudança, porém ela se encontra atualmente em fase de testes. Se precisar utilizá-la, entre em contato com seu canal de Suporte.

149

matricAnt

Preencher com a matrícula anterior do trabalhador.

150

dtAltCPF

Data de alteração do CPF.

151

observacao

0-1

Observação.

152

afastamento

0-1

Informações de afastamento do trabalhador. Preenchimento exclusivo em caso de trabalhador que permaneça afastado na data de início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos para o empregador no eSocial ou na data de transferência ou alteração de CPF do empregado.

153

dtIniAfast

Data de início do afastamento.
Validação: Devem ser observadas as seguintes regras:
a) Deve ser igual ou posterior à data de admissão/exercício do trabalhador;
b) Se {cadIni} = [S], deve ser anterior à data de início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos para o empregador;
c) Se cadIni = [N], deve ser anterior à data da transferência ou alteração do CPF do empregado (sucessaoVinc/dtTransf, transfDom/dtTransf ou dtAltCPF). Não informar se {tpAdmissao} = [1] ou se {tpProv} for diferente de [5, 8, 10].

Colaboradores > Históricos > Afastamentos

Data Afastamento

154

codMotAfast

Preencher com o código do motivo de afastamento temporário. Validação:
Deve ser um código válido e existente na Tabela 18. Se a natureza jurídica do declarante forAdministração Pública (grupo [1]), não pode ser informado [14].

Tabelas > Gerais > Situações > guia eSocial

Motivo eSocial

Utiliza a Situação informada em Colaboradores > Históricos > Afastamentos

155

desligamento

0-1

Informação do desligamento do trabalhador. Grupo preenchido exclusivamente caso seja necessário enviar cadastramento inicial referente a trabalhador que já tenha sido desligado da empresa antes do início dos eventos não periódicos para o empregador no eSocial (por exemplo, envio para pagamento de diferenças salariais - acordo/dissídio/convenção coletiva - em meses posteriores ao desligamento e sob vigência dos eventos periódicos para o empregador no eSocial) ou no caso de desligamento em data anterior à transferência do empregado.

156

dtDeslig

Preencher com a data de desligamento do vínculo (último dia trabalhado). Validação:
Devem ser observadas as seguintes regras:
a) Deve ser igual ou posterior à data de admissão/exercício do trabalhador;
b) Se {cadIni} = [S], deve ser anterior à data de início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos para o empregador;
c) Se {cadIni} = [N], deve ser anterior à data da transferência do empregado (sucessaoVinc/dtTransf ou transfDom/dtTransf). Não informar se {tpAdmissao} = [1] ou se {tpProv} for diferente de [5, 8].

Gerado automaticamente pelo sistema.

157

cessao

0-1

Informação de cessão/exercício em outro órgão do trabalhador. Preenchimento exclusivo em caso de trabalhador que permaneça cedido/em exercício em outro órgão na data de início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos para o empregador/ente público no eSocial ou na data de transferência ou alteração de CPF do empregado.

158

dtIniCessao

Data de início da cessão/exercício em outro órgão.

Validação: Devem ser observadas as seguintes regras:
a) Deve ser igual ou posterior à data de admissão/exercício do trabalhador;
b) Se {cadIni} = [S], deve ser anterior à data de início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos para o ente público e a natureza jurídica do declarante deve ser Administração Pública (grupo [1]);
c) Se {cadIni} = [N], deve ser anterior à data da transferência ou alteração do CPF do empregado (sucessaoVinc/dtTransf ou dtAltCPF) e igual ou posterior a [2021-07-19]. Não informar se {tpAdmissao} = [1] ou se {tpProv} for diferente de [5, 8, 10].

Colaboradores > Históricos > Cessão (W) (FR038HCE)

Data Início

Observação: caso haja afastamento do tipo 14, o campo não será gerado.

Quem é responsável pela contratação do novo colaborador?

O departamento de RH, responsável pelo processo de admissão, precisa estar atento a todas as suas etapas. Afinal, é ideal que a empresa encontre um colaborador que traga bons resultados e possa agregar valor.

Quais empresas devem enviar o eSocial?

A partir do dia 16 de julho, todas as empresas privadas do país, incluindo micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEIs) que possuam empregados, deverão utilizar o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) .

Quais são as etapas envolvidas no processo de admissão de um novo funcionário na empresa?

Abaixo pontuamos quais são as principais etapas deste processo, acompanhe:.

Recrutamento e seleção. ... .

Envio de proposta para os candidatos. ... .

Envio de documentos para as empresas. ... .

Ficha cadastral e preenchimento do CPTS. ... .

Exame admissional. ... .

Preparo de infraestrutura. ... .

Integração do novo colaborador com sua equipe..

Quem deve informar o eSocial?

A sistematização das informações no eSocial envolve os diversos tipos de relações trabalhistas em vigor no Brasil. Isso significa que trabalhadores celetistas, estatutários, autônomos, avulsos, cooperados, estagiários e sem vínculo empregatício terão suas informações registradas no eSocial.