Quais as principais formas de resistência indígena no Brasil Colonial

A escravidão indígena existe desde os primórdios da colonização portuguesa no Brasil, sobretudo entre os anos de 1540 até 1570. Trata-se de uma alternativa à mão de obra africana durante todo o período do Brasil Colônia.

Contudo, como os indígenas eram considerados súditos da Coroa portuguesa, escravizá-los era relativamente polêmico. Mesmo assim, isso era legalmente possível e foi prática recorrente até o final do século XVIII.

Principais Causas e Características

No início da colonização, a mão de obra indígena era utilizada na extração do pau-brasil. Era recompensada pelo escambo de alguns objetos, tais como facões e espelhos ou até aguardente.

Posteriormente, os índios passaram a ser capturados e empregados em pequenas lavouras ou na coleta de “drogas do sertão”.

Como os escravos africanos eram caros demais para aqueles que possuíam terra e a demanda por mão de obra somente crescia, a escravidão indígena tornou-se uma alternativa.

Os senhores de engenho passaram a recorrer à escravização de índios por meio de expedições conhecidas como “bandeiras de apresamento”.

Entretanto, impedimentos legais foram surgindo a partir do século XVI. Conforme a lei, o índio somente poderia ser escravizado em situações de “Guerra Justa”, ou seja, quando eram hostis aos colonizadores.

Apenas o Rei poderia decretar uma “Guerra Justa” contra uma tribo, apesar de que Governadores de Capitanias também o tenham feito.

Além disso, outra forma de obter escravos indígenas era comprando os prisioneiros de conflitos entre as tribos nas guerras intertribais, na chamada “compra à corda”.

Não obstante, a mão de obra indígena era muito valorizada na povoação do território ou para ocupar fronteiras. Era utilizada em larga escala em combates, para conter escravos africanos ou para auxiliar os capitães do mato na captura de escravos fugidos.

Por fim, a escravidão indígena foi suplantada pela africana, pois se acreditava que os índios não suportavam o trabalho forçado e acabavam morrendo.

Isso acontecia em decorrência do trabalho pesado ou vítimas de epidemias contraídas do contato com o homem branco, gripe, sarampo e varíola.

Atualmente, sabe-se que os indígenas eram muito rebeldes, mesmo quando eram punidos, além da possibilidade de fugirem para a mata, onde conheciam o território melhor que o colonizador.

Saiba mais sobre o tema:

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Coroa, Igreja e Escravidão Indígena

De partida, vale ressaltar que Coroa e Igreja se posicionavam de forma ambígua quanto à escravidão indígena.

Mesmo assim, eles eram considerados aliados valiosos pelo Rei, como quando os Tupiniquins se aliaram aos portugueses contra os Tamoios, os quais eram aliados dos invasores franceses.

A Igreja combatia a escravidão, pois tinha todo interesse em catequizar os índios, missão que ficou a cargo da Ordem Jesuíta, cujo expoente foi o Padre Antônio Vieira.

A Companhia de Jesus possuía vários assentamentos onde os indígenas já se encontravam habituados ao trabalho e ao Cristianismo.

Nesses assentamentos, os índios estavam sujeitos ao ataque de colonos e sobretudo dos bandeirantes, os quais capturavam os habitantes das missões jesuíticas para que fossem escravizados.

Contexto Histórico

A escravidão indígena foi proibida pela primeira vez por meio de Carta Régia de 1570, a qual instituiu a “Guerra Justa” e a escravidão voluntária.

Todavia, falhas na Lei e a “vista grossa” das autoridades permitiam que a sujeição dos povos indígenas fosse prática recorrente até fins do século XVII.

Em 1682 a Companhia Geral de Comércio do Estado do Maranhão é criada para suprir a colônia com mão de obra africana e substituir o trabalho.

Mesmo assim, ela só vai ser combatida efetivamente a partir de 1757, por meio de um decreto do Marquês de Pombal (1699-1782).

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Curso de Formação Básica do Cimi. Foto: Curso Básico / Arquivo

Por Lígia Apel, Assessoria de Comunicação Regional Norte I

Eu…
Um ser frágil, limitado, impotente, diante da missão junto aos povos indígenas,
mas ao mesmo tempo uma força incompreensível desperta dentro de mim,
essa força vem do mais profundo do meu ser.

Sou como um beija flor, que resiste e insiste em buscar o néctar, a essência da vida.
Na minha fragilidade e força de ser,
me uno a todos que lutam pela vida da terra e dos povos originários.

A luta é desigual, e eu desejo estar do lado do “mais fraco”, com a leveza,
agilidade e resistência de um ser que busca viver com profundidade
o compromisso com a vida em todas as suas dimensões.

O néctar está na mãe que nutre. A mãe que nos nutre é a terra, protegê-la é amar,
cuidar e preservar os animais, os rios, as florestas e os povos originários.

O auto reconhecimento da existência e da força que alimenta a vida retratados na poesia “Sentimentos Despertos no Básico 1” é da futura missionária do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Maria Câmara Vieira Dourados, do Cimi Regional Mato Grosso e participante do Curso de Formação Básica 1, realizado em julho último, no Centro de Formação Vicente Canãs, em Luziânia (GO).

Nesse segundo texto sobre a Formação Básica do Cimi, parte fundamental do seu processo de formação permanente, será possível compreender a força que move os missionários em sua missão junto aos povos indígenas, apesar da história de violências e massacres que sofrem desde a invasão europeia no Continente Latino Americano até hoje. Uma história de muitas mortes, mas de insistência e resistência indígena, como a do “beija flor, que resiste e insiste em buscar o néctar, a essência da vida”, como diz Maria Câmara.

“A Formação Básica do Cimi nos permite compreender a força que move os missionários em sua missão junto aos povos indígenas, apesar da história de violências e massacres que sofrem”

Curso de Formação Básica do Cimi. Foto: Curso Básico / Arquivo

História da resistência indígena e da missão

Olhar para a história indígena não é uma tarefa fácil. Mas, é necessária. A humanidade, perplexa, chega ao século XXI com a continuidade de uma história de violências, massacres, genocídios, crimes hediondos, ataques sistemáticos aos povos indígenas. Por outro lado, também há admiração pela resistência com que diferentes povos sobrevivem e resistem.

Essas foram as fundamentações do tema História e Resistência Indígena e da Missão, ministrado pelo professor de história da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) e integrante do Cimi, Clóvis Brighenti, que trouxe para os cursistas os contextos dos principais momentos históricos e as políticas indigenistas adotadas no país e na América Latina, desde a colonização. O professor diz que para “compreender o tempo presente e as motivações que levam a continuidade das atrocidades é preciso conhecer as barbáries e suas intencionalidades cometidas em tempos passados”.

Considerando os indígenas como seres brutos, sem alma, quase animais, que deviam ou ser domesticados ou derrotados e extintos, “os primeiros europeus que chegaram ao Brasil tinham o interesse de escraviza-los pela mão de obra que ali estava. Mas, a partir do século XIX, o interesse não mais era pelo trabalho, mas pelas terras que os indígenas ocupavam”, explica Clóvis.

“Compreender o tempo presente e as motivações que levam a continuidade das atrocidades é preciso conhecer as barbáries e suas intencionalidades cometidas em tempos passados”

Com essa intenção, os diferentes grupos que intentavam e assumiam a direção do Estado brasileiro, definiam a vida indígena.  Um dos textos trabalhados por Clóvis sobre esse momento da história do Brasil foi de Lúcio Tadeu Mota, que descreveu: “A construção do Estado nacional foi levada adiante pela eficácia da persuasão ou pela força da guerra. A expansão agropastoril, em territórios ainda não conquistados aos índios, fez parte dessa construção. (…) A ocupação de territórios indígenas, a modernização e as ideias de europeização foram práticas que marcaram, de forma geral, a sociedade nacional no século XIX”. E as populações indígenas, em meio a essas transformações e aos “procedimentos dos governos coloniais e dos colonizadores que aqui aportavam, levaram ao extermínio muitas das populações indígenas no Brasil Colônia”.

Quando o Brasil deixa de ser Colônia em 1822, mudaram-se as estratégias de dominação e, nos anos seguintes, a ordem era de integração das comunidades indígenas que, de acordo com a antropóloga Manuela Carneiro, “se consideram segmentos distintos da sociedade nacional em virtude de uma consciência de sua continuidade histórica com sociedades pré-colombianas”, ou seja, eram comunidades que queriam viver suas formas de vida como sempre viveram.

Assim, continua Clóvis, “a integração das comunidades indígenas nos recém-criados Estados Latino-americano passava pela incorporação de seus territórios, e a apropriação de suas terras estava no centro da questão nacional”, explicando os estudos de Mota referenciando-se em Octávio Ianni.

“A integração das comunidades indígenas nos recém-criados Estados Latino-americano passava pela incorporação de seus territórios, e a apropriação de suas terras estava no centro da questão nacional”

Curso de Formação Básica do Cimi. Foto: Curso Básico / Arquivo

“Primeiro, e sempre, são os índios que lutam pela terra: contra os conquistadores; pela manutenção da sua relação primordial com a terra, enquanto fundamento da comunidade e da vida, trabalho e cultura; pela reconquista da expropriada, como lutaram Tupac Amaru, Pablo Zarate Wilka e muitos outros, desde o remoto passado até o presente”.

Concluindo tal citação, Clóvis é categórico ao dizer que “A história não se repete. Cada momento é um momento novo. Mas, a gente percebe que há continuidades históricas desde o período colonial até os tempos contemporâneos”.

Nas décadas de 60 e 70 do século XX, o regime militar dá continuidade ao genocídio indígena, porque os indígenas continuavam sendo vistos com “entraves” para o desenvolvimento. “As políticas expansionistas impostas pelos militares objetivavam a exploração dos territórios e dos recursos naturais, especialmente da Amazônia e Centro-oeste do Brasil”, explica o historiador, desafiando à análise dos fatos que acontecem no atual governo. “Em pleno século XXI, infelizmente, os cenários são semelhantes em termos gerais, por conta de que o colonialismo persiste, não superamos elementos de uma história violenta. Processos de violências continuam e continuam fortes”.

“A história não se repete. Cada momento é um momento novo. Mas, a gente percebe que há continuidades históricas desde o período colonial até os tempos contemporâneos”

Mas, Clóvis também enaltece que os povos indígenas resistiram sempre e anima os participantes do Curso, comentando sobre os movimentos e organizações indígenas que vêm se articulando em grandes frentes de resistência desde a década de 1980. Ele atribui ao Cimi o apoio e incentivo a organização e assembleias indígenas que se realizavam naquele período.

“Essa ação permitiu que os povos indígenas pudessem construir seus processos de autonomia. O movimento indígena vai tendo o seu próprio rumo, criando suas organizações”, diz Clovis, indicando que isso foi fundamental para a conquista dos artigos 231 e 232 da Constituição Federal de 1988 que garantem o direito ao território e suas formas de vida. Mas, que essa história precisa continuar sendo escrita.

“O movimento indígena sempre existiu, desde o período colonial, mas essa articulação em nível nacional, através de diferentes formas, organização de professores, estudantes, as redes nacionais, na mídia, tudo isso mostra que a história do tempo presente é diferente daquilo que ocorreu no passado. Então, temos que pensar a continuação desses processos”, e anima os missionários do Cimi a continuar a construção.

“É fundamental que o Cimi continue sua missão para contribuir com a ampliação da autonomia indígena e, quiçá, também se consiga criar bases importantes para um Estado plurinacional. Que de fato reconheça essa diversidade de povos indígenas. Isso perpassa fundamentalmente pelo diálogo entre os indígenas, com as organizações de apoio, em especial, o Cimi que tem já 50 anos de atuação junto a eles”.

“É fundamental que o Cimi continue sua missão para contribuir com a ampliação da autonomia indígena”

Curso de Formação Básica do Cimi. Foto: Curso Básico / Arquivo

Depoimentos que transcendem

O vasto conteúdo trabalhado por Clóvis, que trouxe a história indígena de 500 anos, bem como os demais temas dos outros assessores, de acordo com os cursistas, foi instigante e desafiador.

Para Frei Klemer Antonio da Silva, do Cimi Regional Mato Grosso do Sul, diante de tanto conteúdo, a responsabilidade também fica maior. O compromisso se ampliou a partir do conhecimento da história e tudo o que foi “vivido e sofrido pelos povos indígenas no nosso país”.

“Essa articulação [dos conhecimentos], esse saber todo dá mais responsabilidade e isso compromete mais porque não é um só o compromisso do Cimi que vai lá na aldeia visitar a tal família [indígena], mas é um compromisso com os povos indígenas do Brasil e da América Latina, com toda essa realidade indígena que vivemos, principalmente no Brasil, com todas essas transgressões dos direitos e toda essa realidade nefasta que vivemos, que é complicada, mas que os povos indígenas estão vivendo”, atesta.

“Essa articulação, esse saber todo dá mais responsabilidade e isso compromete mais porque não é um só o compromisso do Cimi, mas é um compromisso com os povos indígenas do Brasil e da América Latina”

Já para Rafael Martins, estagiário da Equipe São Paulo do Cimi Sul, que cursou a 2ª etapa do Curso Básico, os estudos que foram apresentados e baseados nos conteúdos trabalhados na etapa 1, são estudos sobre o que já se vive na missão: “o conteúdo que a gente viveu esses dias de aula é muito síntese da nossa ação já, nesse tempo que é chamado de estágio. E eu acho que a gente sai daqui com mais perguntas para a gente ir resolvendo na nossa atuação na prática. É um momento de fazer, de ter um agir missionário mais comprometido, com intencionalidade pastoral e política também”, esclarece assumindo que a história deve continuar a ser escrita pelo Cimi.

Frei Mateus Bento dos Santos, também estagiário do Cimi Sul em São Paulo, e cursista da etapa 2, disse que os relatórios apresentados têm muito da história que se constrói no dia a dia.

“É um momento de fazer, de ter um agir missionário mais comprometido, com intencionalidade pastoral e política também”

Curso de Formação Básica do Cimi. Foto: Curso Básico / Arquivo

“Penso que a nossa caminhada junto aos povos indígenas é uma luta diária. Ela é algo exigente, mas ao mesmo tempo, também muito gratificante. Essa possibilidade de conviver com outra cultura é algo que abre a mente, abre o espírito, abre para a vida. É preciso se permitir a essa abertura, essa inserção. Na realidade, essa convivência com os povos é aprendizado, é fortalecimento e de não desistir diante dos desafios. Porque os desafios vão ser cada dia maiores e a história precisa continuar sendo construída”.

Já para a estagiária do Cimi Regional Amazônia Ocidental, Hortênsia Labiak Neves, com tanto conhecimento adquirido, compartilhado, construído, o movimento acontece na gratificação da ação individual. “O que me faz sentir realizada é a ideia de que sou agente transformadora de realidades. Que de certa forma contribuo, dou o meu melhor para a transformação de vidas, vivências, experiências, pensares e lugares”.

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