Quais medidas poderiam ser tomadas para solucionar os problemas de violência?

A VILOL�NCIA NO BRASIL

INTRODU��O

Trezentos milh�es de reais por dia � o custo estimado da viol�ncia no Brasil, o equivalente ao or�amento anual do Fundo Nacional de Seguran�a P�blica, e um valor superior ao envolvido na reforma da Previd�ncia que tanto mobilizou os governos. Esses valores n�o contabilizam o sofrimento f�sico e psicol�gico das v�timas da viol�ncia brasileira, uma das mais dram�ticas do mundo. Com 3% da popula��o mundial o Brasil concentra 9% dos homic�dios cometidos no planeta. Os homic�dios cresceram 29% na d�cada passada e entre os jovens esse crescimento foi de 48%. As mortes violentas de jovens aqui s�o 88 vezes maiores do que na Fran�a. E poucos pa�ses sofrem as a��es de terrorismo urbano como as praticados por traficantes no Rio de Janeiro.

Alguns indicadores mostram a precariedade dos sistemas de conten��o da viol�ncia. Cerca de 2.000 roubos ocorrem diariamente na Grande S�o Paulo e em menos de 3% os assaltantes s�o presos no momento do crime. Se mesmo assim h� um explosivo crescimento de nossa popula��o carcer�ria � porque n�o basta prender. As estrat�gias reativas da pol�cia e os m�todos obsoletos de investiga��o n�o est�o conseguindo conter significativamente o grande volume de crimes. No Rio de Janeiro, apenas 1% dos homic�dios chega a ser esclarecido pelos trabalhos de investiga��o, segundo revela��o do Minist�rio P�blico. Se essa "efici�ncia" da pol�cia e da justi�a for dobrada, a um custo impag�vel, o volume de crimes mal ser� afetado. Esse retrato da impot�ncia de nosso sistema de controle criminal � revelador da necessidade de uma profunda reforma no sistema de preven��o criminal e n�o apenas isso, � necess�rio que as causas da viol�ncia tamb�m sejas adequadamente tratadas, sem o que a crise da seguran�a p�blica no Pa�s n�o ser� alterada significativamente.

CAUSAS DA VIOL�NCIA

Entres as principais causas da viol�ncia no pais, pode-se citar:

� As m�ltiplas car�ncias das popula��es de baixa renda, precariamente assistidas nas periferias das grandes cidades, tornam seus integrantes, especialmente os jovens, suscet�veis de escolha de vias ilegais como forma de sobreviv�ncia ou adapta��o �s press�es sociais.

� A op��o ilegal � favorecida pela toler�ncia cultural aos desvios sociais e pelas defici�ncias de nossas institui��es de controle social: pol�cia ineficiente, legisla��o criminal defasada(o que gera impunidade), estrutura e processos judici�rios obsoletos, sistema prisional ca�tico. A intera��o entre essas defici�ncias institucionais enfraquece sobremaneira o poder inibit�rio do sistema de justi�a criminal.

� De maneira geral as pol�cias t�m treinamento deficiente, sal�rios incompat�veis com a import�ncia de suas fun��es e padecem de grave vulnerabilidade � corrup��o. A inefici�ncia da a��o policial na conten��o dos crimes, assim como o excessivo n�mero de mortes de civis e de policiais, decorre dessas defici�ncias e do emprego de estrat�gias policiais meramente reativas e freq�entemente repressivas.

� O emprego de tecnologia de informa��o ainda � incipiente, dificultando o diagn�stico e o planejamento operacional eficiente para a redu��o de pontos de criminalidade. Nesse planejamento s�o prec�rias as iniciativas de integra��o entre os esfor�os policiais e as autoridades locais para promover esfor�os conjuntos de preven��o e redu��o dos �ndices de viol�ncia.

POSS�VEIS MEDIDAS CONTRA A VIOL�NCIA

1) Realiza��o de projetos sociais com intuito de diminuir a desigualdade social. Abrindo outros caminhos, al�m dos caminhos criminosos que fomentam a viol�ncia, � popula��o de baixa renda (principalmente aos jovens). Por exemplo: � fato que ,hoje, a Inform�tica �� um pr�-requisito b�sico para as pessoas que disputam um lugar no mercado de trabalho. No entanto, grande parte da popula��o n�o tem condi��es financeiras para adquirir este conhecimento. Uma primeira forma de ajudar, seria oferecendo condi��es a estas pessoas de disputarem um emprego, atrav�s da dissemina��o do conhecimento em Inform�tica.

2) Cria��o de um instituto de estudos e pesquisas de seguran�a p�blica para desenvolver pesquisas sobre o controle da viol�ncia e promover o desenvolvimento de modelos de organiza��o, de gest�o e de processos mais eficientes e eficazes para as pol�cias. Outra fun��o importante desse instituto seria o planejamento e coordena��o de programas de forma��o e capacita��o das pol�cias, e, para tanto, deveria assumir a dire��o da Academia Nacional de Pol�cia.

3) Intelig�ncia criminal: desenvolvimento dessa �rea praticamente inerte na maioria das pol�cias, com a ado��o de m�todos, processos e instrumentos de busca e processamento de informa��o sobre criminosos. Essa �rea deve receber recursos para aquisi��o de licen�as de softwares de intelig�ncia e de treinamento espec�fico, al�m de promover a intera��o com outras ag�ncias de intelig�ncia, inclusive dos pa�ses fronteiri�os. O sistema de intelig�ncia de seguran�a p�blica deve ser plenamente implantado em todos os Estados para a troca �gil e segura de informa��es sobre atividades de indiv�duos e grupos criminosos. O tratamento intensivo e cont�nuo das atividades do crime organizado deve receber particular �nfase, principalmente sobre o tr�fico de drogas, contrabando, pirataria, roubo de cargas, furto e roubo de ve�culos, jogos il�citos e crimes financeiros. Nessa �rea devem ser exploradas todas as possibilidades de integra��o com os servi�os de intelig�ncia da Pol�cia Federal.

4) Cadastros nacionais: o atual Sistema de Informa��o de Justi�a e Seguran�a P�blica (Infoseg) deve ser aperfei�oado para receber dados atualizados e de qualidade dos Estados quanto a condenados procurados, cadastro de armas e ve�culos, pessoas desaparecidas, arquivos de fotos dos principais criminosos de cada unidade federativa e dados relevantes de intelig�ncia. O Infoseg deve integrar arquivos semelhantes existentes na Pol�cia Federal.

5) Tecnologia da informa��o: o desenvolvimento de bancos integrados de dados criminais e sociais, a implanta��o de sistemas de geo-referenciamento e de sistemas de an�lise dos dados para identificar perfis criminais, padr�es e tend�ncias de cada �rea, pontos cr�ticos e evid�ncias de atua��o de indiv�duos e grupos criminosos. Devem ser desenvolvidos instrumentos e m�todos para o monitoramento de crimes e planejamento de interven��es focalizadas para sua redu��o em curto prazo. Esses instrumentos e m�todos tamb�m podem favorecer, atrav�s da an�lise ambiental dos pontos cr�ticos de criminalidade, a integra��o com outros esfor�os de preven��o como a participa��o de guardas municipais e a��es das prefeituras na corre��o de problemas locais que favorecem a a��o criminosa.

CONCLUS�O

A viol�ncia no Brasil atingiu �ndices inaceit�veis e a grande dificuldade em se por um fim a esse mal � a multiplicidade e grandeza de suas causas. O que existe � um ciclo vicioso: Condi��o encon�mica do pa�s -> Desigualdade social -> Crimes -> Viol�ncia -> Pol�cia ineficiente (condi��o econ�mica do pais). Tratar problemas como este �exige total participa��o da sociedade e empenho singular dos �rg�os adiministrativos.

Modificado do original de : Jos� Vicente da Silva Filho (http://www.aprasc.com.br/policia/acoes.asp)

O que pode ser feito para reduzir a violência?

O que poderia ser feito para evitar a violência em nossa sociedade?