Quais são as origens das correntes migratórias que se direcionaram aos Estados Unidos?

RESUMO

Uma das principais questões ao estudar a pobreza é sua heterogeneidade espacial, fruto (dentre outros elementos) de processos migratórios influenciados por fatores como industrialização, desenvolvimento econômico e desequilíbrios regionais. Neste artigo, estudamos as relações entre pobreza e migração no período de 1995 a 2015, observando a evolução dos níveis de pobreza nas áreas metropolitanas e não metropolitanas do Brasil em relação a diversas condições migratórias com base nos dados da PNAD. Parte-se da hipótese de diferenciais importantes na redução da pobreza entre migrantes e retornados. A pobreza reduziu-se no período analisado, mas com velocidades diferentes por condição migratória, com diferenças expressivas ao comparar as áreas metropolitanas com as demais. Observou-se certa propensão, nas primeiras, de os retornados terem melhores condições de vida, especialmente aqueles que residem nelas há mais tempo. Todas essas considerações são relevantes para constituir uma análise abrangente das relações entre migração e pobreza no Brasil.

Palavras-chave:
Pobreza e migração; Migração interna; Pobreza multidimensional; Regiões Metropolitanas; PNAD

ABSTRACT

One of the main issues in studying poverty is its spatial heterogeneity, result (among other elements) of migratory processes influenced by factors such as industrialization, economic development and regional imbalances. In this article, we study the relationship between poverty and migration between 1995 and 2015, observing the evolution of poverty levels in metropolitan and non-metropolitan areas of Brazil for various migratory conditions based on PNAD data. We consider the hypothesis of important differentials in reducing poverty among migrants and returnees. Poverty reduced in the analyzed period, but with different speeds per migratory condition, with significant differences when comparing metropolitan areas with the others. There has been a certain propensity, in those areas, for returnees to have better living conditions, especially those residing there for longer. All these considerations are relevant to constitute a comprehensive analysis of the relationship between migration and poverty in Brazil.

Keywords:
Poverty and migration; Internal migration; Multidimensional poverty; Metropolitan regions; PNAD

Introdução

Uma das grandes questões atuais acerca dos estudos sobre pobreza é a análise de sua heterogeneidade espacial, fruto de pesquisas em áreas de grande extensão (BEDI; COUDOUEL; SIMLER, 2007BEDI, T.; COUDOUEL, A.; SIMLER, K. More than a Pretty Picture: using poverty maps to design better policies and interventions. Washington, DC: The World Bank, 2007.). Outro elemento que produz heterogeneidades (não só espaciais como também sociais) é o fato de os pobres nascerem em localidades que nem sempre coincidem com a residência atual, uma vez que a migração pode ser adotada como estratégia de sobrevivência. Isso pode produzir análises enviesadas, caso não se considere esse aspecto (KOTHARI, 2002KOTHARI, U. Migration and chronic poverty. Manchester: Institute for Development Policy and Management, 2002. (Chronic Poverty Research Center - Working Paper n. 16).). Tais constatações precisam estar embutidas nos estudos sobre migração interna no Brasil, especialmente quando a dinâmica da pobreza é incluída no escopo da pesquisa. Entretanto, é possível observar que a análise das relações entre essas variáveis é, ainda, bastante incipiente (SIDDIQUI, 2012SIDDIQUI, T. Impact of migration on poverty and development. Brighton: University of Sussex, 2012. (“Migrating out of Poverty” Research Programme Consortium - Working Paper 2).), sobretudo quando se observa o fenômeno da pobreza a partir de uma perspectiva multidimensional.

Embora a pobreza seja um fenômeno concentrado (quando analisamos a dinâmica intraurbana), ao mesmo tempo que é espacialmente heterogêneo (HENNINGER; SNEL, 2002HENNINGER, N.; SNEL, M. Where are the poor? Experiences with the development and use of poverty maps. Washington, DC: World Resources Institute, 2002.; DEICHMANN, 1999DEICHMANN, U. Geographic aspects of inequality and poverty. Roma: FAO, 1999. ) - algo que também se observa no Brasil (ROCHA, 2007ROCHA, S. Pobreza no Brasil: afinal, de que se trata? 3. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2007. ; 2013ROCHA, S. Pobreza no Brasil: a evolução de longo prazo (1970-2011). Rio de Janeiro: Inae, 2013. 52p. (Estudos e Pesquisas n. 492).; ROCHA; ALBUQUERQUE, 2003ROCHA, S.; ALBUQUERQUE, R. C. Geografia da pobreza extrema e vulnerabilidade à fome. Rio de Janeiro: Inae . 2003. (Estudos e Pesquisas n. 54).) -, a (des)concentração da população pobre não é fruto única e exclusivamente de desequilíbrios regionais. Os processos de industrialização e de desenvolvimento econômico do país em muito influenciaram a dinâmica da migração interna (em termos de volume, composição e direção dos fluxos). Com isso, entendemos que, ainda que a migração possa ser utilizada como estratégia de sobrevivência (PATARRA, 2006PATARRA, N. L. Migrações internacionais: teorias, políticas e movimentos sociais. Estudos Avançados, v. 20, n. 57, 2006. p. 7-24.; MARTINE, 2005MARTINE, G. A globalização inacabada: migrações internacionais e pobreza no século 21. São Paulo em Perspectiva , v. 19, n. 3, 2005. p. 3-22.), não necessariamente ela leva a uma melhoria nas condições de vida no destino migratório, além de poder gerar externalidades negativas na origem.

Considerando-se as limitações das fontes de dados disponíveis, o objetivo do artigo é quantificar as relações entre pobreza e migração para o período de estabilidade econômica do país (1995-2015), observando a evolução dos níveis de pobreza (com um indicador sintético) nas áreas metropolitanas e não metropolitanas do Brasil para diversas condições migratórias (migrantes e retornados por tempo desde a última migração). Embora não tenhamos dados sobre as condições de vida dos migrantes em suas origens, partimos da hipótese de que as características da migração (tipo migratório e tempo de residência) constituem um fator importante para diferenciar os domicílios, no destino, segundo o nível de pobreza. Além disso, há a hipótese de diferenciais importantes na dinâmica da redução da pobreza, com timings distintos entre migrantes e retornados. Para a realização dessas análises, utilizamos a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 1995 a 2015, valendo-nos dos dados dos módulos de migração e de um índice de vulnerabilidade familiar adaptado para domicílios.

Dinâmica migratória e pobreza no Brasil (1950-2010)

A dinâmica da migração interna no Brasil, pelo menos desde os anos 1950, se confunde com os processos nacionais de industrialização, urbanização e desenvolvimento. Nesse período, inicia-se a concentração da população em cidades (com a consequente inversão na composição das populações rural e urbana), as quais se tornam cada vez maiores (MARTINE, 1994MARTINE, G. Estado, economia e mobilidade geográfica: retrospectiva e perspectivas para o fim do século. Revista Brasileira de Estudos de População, v. 11, n. 1, 1994b. p. 41-60.a). Especialmente depois da Crise de 1929 e da Grande Depressão, as migrações internas ganharam fôlego na distribuição espacial da população em virtude das “transformações econômicas, sociais e políticas da sociedade brasileira, relegando a um segundo plano as migrações internacionais” (PACHECO; PATARRA, 1997PACHECO, C. A.; PATARRA, N. Movimentos migratórios nos anos 80: novos padrões? In: Encontro Nacional sobre Migrações, 1, 1997, Curitiba. Anais…Belo Horizonte: Abep , 1997., p. 451).

No início dessa fase, as migrações internas se direcionaram em primeiro lugar para São Paulo e depois se espalharam pelo Centro-Sul (PACHECO; PATARRA, 1997PACHECO, C. A.; PATARRA, N. Movimentos migratórios nos anos 80: novos padrões? In: Encontro Nacional sobre Migrações, 1, 1997, Curitiba. Anais…Belo Horizonte: Abep , 1997.). A migração interna tinha como atores, sobretudo, os imigrantes nordestinos, cuja movimentação era explicada pela industrialização (CAMARA, 1988CAMARA, M. R. G. Migrações internas: evolução teórica e algumas evidências empíricas para o caso brasileiro. Revista Semina, v. 9, n. 2, p. 101-10. 1988.). Entre as décadas de 1940 e 1970, as oito regiões metropolitanas (BRASIL, 1973 BRASIL. Lei complementar n. 14, de 8 de junho de 1973. Estabelece as regiões metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Curitiba, Belém e Fortaleza. Diário Oficial da União, Brasília (DF), 11 jun. 1973. Seção 1, p. 5585.) e o Rio de Janeiro (então Distrito Federal) tiveram crescimento médio anual de 4,5% a.a., respondendo por um terço do crescimento demográfico do país. A Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) cresceu, no período, a uma taxa de 5,6% a.a. (MARTINE, 1994MARTINE, G. A redistribuição espacial da população brasileira durante a década de 80. Brasília: Ipea, 1994a. 46p. (Texto para Discussão n. 329).a).

A industrialização, principal motor da migração interna no Brasil (MARTINE; CAMARGO, 1984MARTINE, G.; CAMARGO, L. Crescimento e distribuição da população brasileira: tendências recentes. Revista Brasileira de Estudos de População , v. 1, n. 1/2, p. 99-143. 1984.; MARTINE, 1994MARTINE, G. A redistribuição espacial da população brasileira durante a década de 80. Brasília: Ipea, 1994a. 46p. (Texto para Discussão n. 329).a), assim como as concentrações econômica e demográfica deveram-se à procura, pelas indústrias, de “centros urbanos com certa densidade populacional e facilidades administrativas ligadas à exportação” (BAENINGER, 1998BAENINGER, R. A nova configuração urbana no Brasil: desaceleração metropolitana e redistribuição da população. In: Encontro Nacional de Estudos Populacionais, 11, 1998, Caxambu. Anais…Belo Horizonte: Abep , 1998., p. 731). Esse processo justifica o forte crescimento urbano (a taxas superiores a 4% a.a.) das cidades de mais de 500 mil habitantes, as quais chegaram a representar mais de 60% da população urbana nos anos 1960-1970 (MARTINE, 1994MARTINE, G. A redistribuição espacial da população brasileira durante a década de 80. Brasília: Ipea, 1994a. 46p. (Texto para Discussão n. 329).a). De 1940 a 1980, São Paulo passou a concentrar população, chegando a ser responsável, entre 1970 e 1980, por 27,9% do crescimento demográfico, enquanto as áreas de emigração representaram, em quarenta anos, aproximadamente, menos de 40% (SINGER, 1982SINGER, P. Crescimento econômico e distribuição espacial da população. Revista de Economia Política, v. 2, n. 3, p. 31-52. 1982.). O próprio Singer (1982SINGER, P. Crescimento econômico e distribuição espacial da população. Revista de Economia Política, v. 2, n. 3, p. 31-52. 1982., p. 50) conclui que, no Brasil, estaria em curso um processo de metropolização resultante de migrações inter-regionais e interestaduais.

No fim dos anos 1970 houve intensos fluxos migratórios internos (BAENINGER, 1998BAENINGER, R. A nova configuração urbana no Brasil: desaceleração metropolitana e redistribuição da população. In: Encontro Nacional de Estudos Populacionais, 11, 1998, Caxambu. Anais…Belo Horizonte: Abep , 1998.), estruturação de uma “rede urbana densa e variada de aglomerações urbanas” (FARIA, 1991FARIA, V. Cinquenta anos de urbanização no Brasil. Novos Estudos Cebrap, n. 29, p. 98-119. 1991., p. 118) e forte urbanização, ainda que heterogênea (BAENINGER, 1998). Concomitantemente, a proporção de pobres no Brasil caiu de maneira significativa, de quase 70% para menos de 40%, embora se manifestasse claramente a maior participação das regiões Norte e do Nordeste, o que apontaria a concentração espacial tanto da pobreza como do desenvolvimento (ROCHA, 2013ROCHA, S. Pobreza no Brasil: a evolução de longo prazo (1970-2011). Rio de Janeiro: Inae, 2013. 52p. (Estudos e Pesquisas n. 492).). Mesmo que o país tenha crescido e se modernizado a partir dos anos 1970 (ROCHA, 2007), a pobreza caiu menos que o esperado por causa da gritante desigualdade e da ausência de políticas sociais.

Esse cenário sofreu mudanças expressivas nos anos 1980, com a crise econômica na América Latina deflagrada após os dois choques do petróleo (em 1973 e em 1979) e o choque de juros estadunidenses (em 1979). Cunha (2003CUNHA, J. M. P. Redistribuição espacial da população: tendências e trajetória. São Paulo em Perspectiva, v. 17, n. 3-4, p. 218-33. 2003., p. 218) aponta que “as dinâmicas econômica, social e demográfica brasileiras passaram por significativas transformações que tiveram profundas implicações nos seus processos de redistribuição espacial da população e urbanização”. No período em foco, encerrou-se o ciclo de crescimento econômico acelerado no Brasil - originado em 1967 e sustentado até 1979 pelo II Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND) - e teve início uma fase de recessão e crise. Ficaram claros então os problemas sociais do país, particularmente a intensidade e a gravidade da pobreza (RAMOS, 1994RAMOS, L. Poverty in Brazil in the 80s. Rio de Janeiro: Ipea , 1994. (Texto para Discussão n. 361).).

Desde os anos 1980, as migrações internas se explicam por elementos relativos às mudanças no padrão de acumulação capitalista, dentre as quais se destacam o processo de desconcentração industrial (AZZONI, 1986AZZONI, C. R. Indústria e reversão da polarização no Brasil. São Paulo: IPE/USP, 1986. (Série Ensaios Econômicos, n. 58).), a reconfiguração na ordem econômica internacional e o novo regime de acumulação flexível (HARVEY, 1996HARVEY, D. A condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. 6. ed. São Paulo: Loyola, 1996. ). A nova ordem internacional pós-1979 teve claros impactos nos fluxos migratórios nacionais subsequentes (PACHECO; PATARRA, 1997PACHECO, C. A.; PATARRA, N. Movimentos migratórios nos anos 80: novos padrões? In: Encontro Nacional sobre Migrações, 1, 1997, Curitiba. Anais…Belo Horizonte: Abep , 1997.). A desconcentração industrial, em curso no Brasil desde meados dos anos 1960 (MARTINE, 1994MARTINE, G. Estado, economia e mobilidade geográfica: retrospectiva e perspectivas para o fim do século. Revista Brasileira de Estudos de População, v. 11, n. 1, 1994b. p. 41-60.a), resultou em modificações no que diz respeito à espacialização do desenvolvimento nacional. A partir destas, engendraram-se alterações relevantes no plano demográfico, em decorrência de migrações de retorno e de fluxos causados por fatores de expulsão/atração na origem/destino (SINGER, 2008SINGER, P. Economia política da urbanização. São Paulo: Contexto, 2008.).

Concomitantemente às mudanças demográficas, no plano econômico ocorria um movimento bidirecional, fruto de uma política macroeconômica equivocada nos anos 1980 (CASTRO; SOUZA, 1985CASTRO, A. B. C.; SOUZA, F. E. P. A economia brasileira em marcha forçada. São Paulo: Paz e Terra, 1985.): de um lado, tinha-se a estagnação dos níveis de pobreza; de outro, elevação na desigualdade. Na chamada “década perdida”, a proporção de pobres variou entre 24% e 42%, de forma irregular (RAMOS, 1994RAMOS, L. Poverty in Brazil in the 80s. Rio de Janeiro: Ipea , 1994. (Texto para Discussão n. 361).). Ademais, esse autor destaca que o caráter instável (e errático) da política macroeconômica teve impactos maiores (e mais negativos) entre os mais pobres. De maneira complementar, a variação positiva na inflação e a forte irregularidade do crescimento econômico (frutos do contraditório processo de desenvolvimento nacional) causaram variações intensas na proporção de pobres nos anos 1980 (ROCHA, 2013ROCHA, S. Pobreza no Brasil: a evolução de longo prazo (1970-2011). Rio de Janeiro: Inae, 2013. 52p. (Estudos e Pesquisas n. 492).).

Entre 1980 e 1991, a taxa média de crescimento da população ficou aquém dos 2% ao ano; somente Centro-Oeste e Norte ficaram acima da média (3% e 4%, respectivamente). Três fatores podem ajudar a explicar tais resultados: (1) por conta da crise econômica, o Nordeste teve intensa migração de retorno combinada a uma redução nos fluxos emigratórios; (2) graças à expansão das chamadas “áreas de fronteira”, o Centro-Oeste e o Norte viram os movimentos de imigração se intensificar; e (3) os padrões migratórios da região Sudeste sofreram alterações expressivas e consistentes (MARTINE, 1994MARTINE, G. Estado, economia e mobilidade geográfica: retrospectiva e perspectivas para o fim do século. Revista Brasileira de Estudos de População, v. 11, n. 1, 1994b. p. 41-60.a). Dessas alterações, depreende-se que os fluxos migratórios internos no Brasil passaram a ter “maior complexidade […], com a intensificação dos deslocamentos do tipo urbano-urbano” (CUNHA; BAENINGER, 2005CUNHA, J. M. P.; BAENINGER, R. Cenários da migração no Brasil nos anos 90. Caderno CRH, v. 18, n. 43, p. 87-101. 2005., p. 88).

A crescente complexidade que envolve as migrações internas leva à revisão do papel de receptoras contínuas e sistemáticas de imigrantes, assumido pelas principais regiões metropolitanas. Ela revisão se faz ainda mais necessária, dado que, nos anos 1970, o ritmo de crescimento das RMs já havia se reduzido (BAENINGER, 1999BAENINGER, R. Migrações internas no Brasil: municípios metropolitanos e não metropolitanos. In: Encontro Nacional sobre Migrações, 2, 1999, Ouro Preto. Anais… Belo Horizonte: Abep, 1999a.a). Entre o Censo de 1970 e a Contagem de 1996, houve crescimento expressivo das nove regiões metropolitanas originais, embora o crescimento das três principais (São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte) tenha passado por significativa inversão de tendência (BAENINGER, 1999 BAENINGER, R. Migrações internas no Brasil: municípios metropolitanos e não metropolitanos. In: Encontro Nacional sobre Migrações, 2, 1999, Ouro Preto. Anais… Belo Horizonte: Abep, 1999a. a, p. 536).

Com essa reversão, a importância dos municípios não metropolitanos cresceu de forma expressiva nos anos 1980 (BAENINGER, 1999BAENINGER, R. Migrações internas no Brasil: municípios metropolitanos e não metropolitanos. In: Encontro Nacional sobre Migrações, 2, 1999, Ouro Preto. Anais… Belo Horizonte: Abep, 1999a.a). Ademais, as periferias assumiram maior relevância, como resultado de um processo de “periferização” engendrado pelos crescentes movimentos migratórios intrametropolitanos, “predominantemente dos estratos sociais mais baixos” (CUNHA, 2003CUNHA, J. M. P. Redistribuição espacial da população: tendências e trajetória. São Paulo em Perspectiva, v. 17, n. 3-4, p. 218-33. 2003., p. 226). Tais deslocamentos deixam em evidência a inevitável desconcentração demográfica, oriunda da desconcentração industrial (MARTINE, 1994MARTINE, G. Estado, economia e mobilidade geográfica: retrospectiva e perspectivas para o fim do século. Revista Brasileira de Estudos de População, v. 11, n. 1, 1994b. p. 41-60.a), que deslocou a população para fora dos núcleos metropolitanos rumo a cidades de médio porte (CUNHA; BAENINGER, 2005).

Com base nos dados da Contagem de 1996, é possível observar a ocorrência dessa dinâmica em razão de a taxa de crescimento dos municípios de médio e grande portes em áreas não metropolitanas (1,86% e 2,44%, respectivamente) ter sido maior do que nas nove RMs tradicionais (1,54%) e do que a média brasileira (1,36%) (BAENINGER, 1999BAENINGER, R. Região, metrópole e interior: espaços ganhadores e espaços perdedores nas migrações recentes - Brasil, 1980-1996. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1999b.a). Favoreceram-se, assim, “as emergentes aglomerações metropolitanas do país” e “os municípios de porte intermediário no interior dos Estados, em detrimento do centro hegemônico” (CUNHA, 2003CUNHA, J. M. P. Redistribuição espacial da população: tendências e trajetória. São Paulo em Perspectiva, v. 17, n. 3-4, p. 218-33. 2003., p. 230). Desse modo, São Paulo perdeu o status de “maior polo de atração do país” (DEDECCA; CUNHA, 2000DEDECCA, C. S.; CUNHA, J. M. P. Migração e trabalho: uma abordagem não algoz. In: Encontro Nacional de Estudos Populacionais, 12, 2000, Caxambu. Anais…Belo Horizonte: Abep , 2000., p. 3).

No início da década de 1990, houve relevante crescimento da migração inter-regional em relação ao quinquênio 1986-1991, ainda que os fluxos em si tenham se mantido: de um lado, as principais origens continuaram a ser localidades do Nordeste, região com maior concentração de pobres do Brasil; de outro, os principais destinos se mantiveram no Sudeste, área de maior desenvolvimento e industrialização (BAENINGER, 1999BAENINGER, R. Região, metrópole e interior: espaços ganhadores e espaços perdedores nas migrações recentes - Brasil, 1980-1996. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1999b.b). Assim, apesar de nos anos 1980 terem ocorrido mudanças expressivas na migração interna, a década de 1990 viu o reestabelecimento de padrões antigos, como o tradicional fluxo entre Nordeste e Sudeste (CUNHA; BAENINGER, 2005CUNHA, J. M. P.; BAENINGER, R. Cenários da migração no Brasil nos anos 90. Caderno CRH, v. 18, n. 43, p. 87-101. 2005.).

No que tange ao estudo da pobreza nos anos 1990, é preciso segmentar o período em momentos mais curtos em face das mudanças ocorridas entre 1993 e 1995 - quando se têm a gestação e a implementação do Plano Real. No pré-Real (1990-1993), a proporção de pobres e o hiato de pobreza se mantiveram de certo modo constantes, a despeito de certo aumento nas áreas metropolitanas e urbanas (ROCHA, 2007ROCHA, S. Pobreza no Brasil: afinal, de que se trata? 3. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2007. ). Graças ao Plano Real (1994-1995), houve uma queda drástica na proporção de pobres (em mais de 10 pontos percentuais), não obstante o hiato de renda tenha aumentado, o que aponta para uma saída maior da pobreza entre os menos pobres (ROCHA, 1996ROCHA, S. Renda e pobreza: os impactos do Plano Real. Rio de Janeiro: Ipea , 1996. (Texto para Discussão n. 439).). Por fim, no pós-Real (1996-1999), houve novo crescimento do hiato e da proporção de pobres (ROCHA, 2007), o que sinaliza que o Plano Real já tinha esgotado seus efeitos distributivos (ROCHA, 2000ROCHA, S. Pobreza e desigualdade no Brasil: o esgotamento dos efeitos distributivos do Plano Real. Rio de Janeiro: Ipea , 2000. (Texto para Discussão n. 721).).

No que diz respeito aos fluxos migratórios, algumas peculiaridades marcam o Brasil no início do século XXI, as quais precisam ser levadas em conta para tornar compreensíveis suas relações com a dinâmica atual da pobreza. Dentre as principais, é possível destacar três: o reaparecimento da região Sudeste como área de absorção; a redução da migração inter-regional e dos fluxos de retorno; e a intensificação da mobilidade espacial da população (BAENINGER, 1999BAENINGER, R. Região, metrópole e interior: espaços ganhadores e espaços perdedores nas migrações recentes - Brasil, 1980-1996. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1999b.b). Mais recentemente, Baeninger (2011BAENINGER, R. Migrações internas no Brasil século 21: evidências empíricas e desafios conceituais. In: CUNHA, J. M. P. (Org.). Mobilidade especial da população: desafios teóricos e metodológicos para o seu estudo. Campinas: Nepo/Unicamp, 2011. p. 71-93., p. 75) adiciona outros dois pontos: o aparecimento de “polos de absorção migratória, no âmbito inter-regional e intrarregional” e o minguar dos fluxos rumo à fronteira agrícola.

Em suma, “o tema das migrações internas no Brasil adquire importância crescente” no atual século, uma vez que “as migrações de longa distância redesenharam seus trajetos e seus significados”, enquanto “as dinâmicas regionais passaram a imprimir especificidades às migrações urbanas-urbanas” (BAENINGER, 2011BAENINGER, R. Migrações internas no Brasil século 21: evidências empíricas e desafios conceituais. In: CUNHA, J. M. P. (Org.). Mobilidade especial da população: desafios teóricos e metodológicos para o seu estudo. Campinas: Nepo/Unicamp, 2011. p. 71-93., p. 71). Para Baeninger (2012BAENINGER, R. Rotatividade migratória: um novo olhar para as migrações internas no Brasil. REMHU, ano XX, n. 39, p. 77-100, 2012.), nesse período ocorre a redefinição das relações entre migrações internas e questões socioeconômicas (como a mobilidade social, a reestruturação produtiva e a industrialização), o que trouxe “novo dinamismo às migrações no Brasil, onde os fluxos mais volumosos são compostos de idas e vindas, refluxos, reemigração, outras etapas [...], onde as migrações assumem um caráter mais reversível” (BAENINGER, 2012, p. 83).

Em termos quantitativos, por meio do índice de eficácia migratória (IEM), Baeninger (2012BAENINGER, R. Rotatividade migratória: um novo olhar para as migrações internas no Brasil. REMHU, ano XX, n. 39, p. 77-100, 2012., p. 86) aponta que, de 1995 em diante, se verificou “uma intensa mobilidade da população, com o aumento das áreas de rotatividade migratória”, o que abre uma agenda de pesquisa para o estudo das migrações internas neste século. Tal agenda precisa levar em consideração: (1) as migrações interestaduais de retorno; (2) os fluxos extrametropolitanos; (3) o aparecimento de novas áreas de retenção; e (4) a redução nos trajetos percorridos pelos migrantes (BAENINGER, 2012BAENINGER, R. Rotatividade migratória: um novo olhar para as migrações internas no Brasil. REMHU, ano XX, n. 39, p. 77-100, 2012., p. 92-93; MARIA, 2018MARIA, P. F. Diferenciais sociodemográficos e espaciais da pobreza no estado de São Paulo (1991-2015). Tese (Doutorado em Demografia). Universidade Estadual de Campinas. Campinas, 2018.). Adicionalmente, Rigotti (2008RIGOTTI, J. I. R. A (re)distribuição espacial da população brasileira e possíveis impactos sobre a metropolização. In: Encontro Anual da Anpocs, 32, 2008, Caxambu. Anais… São Paulo: Anpocs, 2008.) insere nesse rol a necessidade de estudar as migrações de curto prazo, pois a participação destas aumentou de cerca de 10% em 1991 para quase um terço em 2010 (RIGOTTI, 2012RIGOTTI, J. I. R. Reflexões sobre as tendências da redistribuição espacial da população no Brasil, à luz dos últimos resultados do Censo Demográfico 2010. Ciência & Cultura, v. 64, n. 4, p. 54-57. 2012.).

Finalmente, no que tange à dinâmica da pobreza, pode-se considerar que o século XXI apresentou expressivo declínio (até 2014), a redução atingiu todas as regiões do país (com algumas diferenças em termos de intensidade). De 2003 em diante (coincidindo com o início do primeiro governo Lula), a proporção de pobres e o hiato de renda se reduziram de maneira expressiva (JANNUZZI, 2016JANNUZZI, P. M. Pobreza, desigualdade e mudança social: trajetória no Brasil recente (1992 a 2014). Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas, v. 10, n. 3, 2016. p. 1-29.; JANNUZZI et al., 2014JANNUZZI, P. M. et al. Dimensionamento da extrema pobreza no Brasil: aprimoramentos metodológicos e novas estimativas para 2001 a 2013. Brasília: Sagi, 2014. (Estudo técnico n. 17/2014).). Complementarmente, a proporção de pobres crônicos1 1 Segundo o índice de pobreza multidimensional do Banco Mundial, seguido por Campello e Falcão (2014, p. 806), os cronicamente pobres são os que, simultaneamente, têm renda abaixo da linha de pobreza e não apresentam níveis satisfatórios em pelo menos três das seguintes características: (a) moradia; (b) saneamento básico; (c) acesso à água; (d) eletricidade; (e) bens duráveis; e (f) educação. teve queda significativa e generalizada (isto é, independente da região de residência e da raça/cor da pessoa responsável) no período, ainda que, nos anos 2010, nota-se certo grau de estagnação/instabilidade na redução da pobreza (MARIA, 2016MARIA, P. F. Família e pobreza: arranjos no pós-Real (1995-2014). Dissertação (Mestrado em Demografia). Universidade Estadual de Campinas. Campinas, 2016.). Essa desaceleração relaciona-se provavelmente com o menor crescimento econômico do país, também ocasionado por desdobramentos locais da crise econômica de 2008.2 2 A respeito disso, já apontava Rocha (1995, p. 16): “O aumento do nível de atividade produtiva tem efeito direto sobre a redução da pobreza absoluta”. Todavia, “o mesmo não pode ser dito da relação entre nível de atividade e desigualdade de rendimentos, ou pobreza relativa especificamente”.

Relações entre migração, pobreza e espaço urbano

Até aqui, mostrou-se que a migração interna no Brasil passou por reconfigurações diversas, enquanto o nível de pobreza foi sistematicamente reduzido, embora com questões pendentes. Todavia, ficam alguns elementos a serem compreendidos: (1) como se relacionam migração interna e pobreza; (2) qual o papel da migração interna na redistribuição da pobreza no Brasil (e vice-versa); e (3) qual o efeito da migração dos pobres para repensar as relações entre pobreza, migração interna e ocupação do espaço urbano. Neste momento, será dado enfoque à terceira dimensão e serão respondidas estas três indagações: quais as relações existentes entre migrações de pobres e o uso e a ocupação do espaço urbano? Como os migrantes pobres foram segregados em certos espaços da cidade? E, por fim, como a relação centro-periferia - inicialmente com a concentração dos pobres nas áreas distais do centro urbano - mudou, sobretudo a partir dos anos 1970?

Alguns elementos necessários para compreender as relações entre pobreza, migração e espaço urbano dizem respeito às relações entre crescimento econômico, industrialização e urbanização no Brasil, especialmente a partir dos anos 1940. A criação de leis de proteção aos trabalhadores urbanos, com o estabelecimento de um valor para salário mínimo (BRASIL, 1936BRASIL. Lei n. 185, de 14 de janeiro de 1936. Institui as comissões de salário mínimo. Diário Oficial da União , Poder Legislativo, Rio de Janeiro (DF), 21 jan. 1936. Seção 1, p. 1602.; 1938 BRASIL. Decreto-lei n. 399, de 30 de abril de 1938. Aprova o regulamento para execução da Lei n. 185, de 14 de janeiro de 1936, que institui as Comissões de Salário Mínimo. Diário Oficial da União , Poder Executivo, Rio de Janeiro (DF), 7 maio 1938. Seção 1, p. 8600.) e a CLT ou Consolidação das Leis Trabalhistas (BRASIL, 1943 BRASIL. Decreto-lei n. 5452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Diário Oficial da União , Poder Executivo, Rio de Janeiro (DF), 9 ago. 1943. Seção 1, p. 11937.), é um ponto adicional a ser considerado. Pode-se enxergar a criação dessas leis como uma série de “respostas mínimas do Estado” aos “movimentos sociais urbanos”, também frutos da “aceleração da atividade industrial” provocada pela Segunda Guerra Mundial, a qual acarretou a “modernização do processo produtivo e das relações de trabalho” (MARTINE, 1994MARTINE, G. Estado, economia e mobilidade geográfica: retrospectiva e perspectivas para o fim do século. Revista Brasileira de Estudos de População, v. 11, n. 1, 1994b. p. 41-60.b, p. 47), o que acabou por impulsionar - de forma cíclica - a migração para as cidades.

Embora tais leis não sejam políticas urbanas stricto sensu, são elementos que induziram a migração interna, notadamente a rural-urbana. De um lado, elas promoveram melhores condições de vida aos trabalhadores urbanos (sobretudo aqueles que vivem em cidades maiores). De outro, a concentração fundiária e a economia de subsistência no meio rural catalisaram a maciça expulsão do campo (BAENINGER, 1992BAENINGER, R. O processo de urbanização no Brasil: características e tendências. In: BÓGUS, L. M. M.; WANDERLEY, L. E. W. (Orgs.). A luta pela cidade em São Paulo. São Paulo: Cortez, 1992. p. 11-28.). Ademais, o espraiamento territorial promovido pela construção de rodovias facilitou e dinamizou os fluxos internos. Em outras palavras, formou-se um exército industrial de reserva nas áreas rurais a partir dos anos 1930, o qual teve diversos motivos para migrar para o meio urbano. A urbanização, apesar de não ter sido o único, foi o preponderante (SINGER, 2008SINGER, P. Economia política da urbanização. São Paulo: Contexto, 2008.).

Nos anos 1950, com as mudanças no padrão de acumulação capitalista no Brasil, a indústria passa a induzir mais sensivelmente o processo de urbanização. A ocupação de vazios urbanos no interior do país (isto é, a expansão horizontal nos moldes de um efeito de mancha urbana) e a expansão urbana em áreas já ocupadas são resultado do processo de “implantação da indústria pesada, através da qual novos espaços econômicos foram criados, ampliando-se o mercado de trabalho urbano” (BAENINGER, 1992BAENINGER, R. O processo de urbanização no Brasil: características e tendências. In: BÓGUS, L. M. M.; WANDERLEY, L. E. W. (Orgs.). A luta pela cidade em São Paulo. São Paulo: Cortez, 1992. p. 11-28., p. 14). Aquela década foi a de maior crescimento urbano, a mais intensa “em termos do surgimento de novas cidades e da passagem de cidades para cidades superiores” (MARTINE et al., 1988MARTINE, G. et al. A urbanização no Brasil: retrospectiva, componentes e perspectivas In: Encontro Nacional de Estudos Populacionais, 6, 1988, Belo Horizonte. Anais… Campinas: Abep, 1988. , p. 27). Além disso, nos anos 1950 houve forte crescimento demográfico e econômico:

(…) o país reequipou seu parque industrial, implantando a indústria pesada, iniciou as mudanças na estrutura de produção agrícola, transferiu a capital para o centro do país, construiu elos de interligação rodoviária entre as diversas partes do país, ocupou novas fronteiras e provocou uma enorme emigração inter-regional (MARTINE et al., 1988MARTINE, G. et al. A urbanização no Brasil: retrospectiva, componentes e perspectivas In: Encontro Nacional de Estudos Populacionais, 6, 1988, Belo Horizonte. Anais… Campinas: Abep, 1988. , ibidem).

Esse extensivo processo de urbanização resultou na concentração populacional em algumas áreas do país, em particular naquelas com grandes cidades (BAENINGER, 1992BAENINGER, R. O processo de urbanização no Brasil: características e tendências. In: BÓGUS, L. M. M.; WANDERLEY, L. E. W. (Orgs.). A luta pela cidade em São Paulo. São Paulo: Cortez, 1992. p. 11-28.). Tem-se aí um elemento histórico, já que a concentração geográfica é idiossincrática desde o início do processo de substituição de importações, em que Sul e Sudeste sempre tiveram vantagens relativas que favoreciam a instalação de novas plantas industriais (FARIA, 1976FARIA, V. Occupational marginality, employment and poverty in urban Brazil. Tese (Doutorado em Sociologia) - Department of Sociology, Harvard University, Cambridge, 1976.). Além disso, por conta dessa heterogeneidade no avanço da urbanização no Brasil, “os contrastes socioeconômicos prevalecentes no território nacional refletiram-se no âmbito da urbanização” (BAENINGER, 1992, p. 16).

Entre os anos 1940 e 1970, o “sistema urbano brasileiro se tornou mais denso e se estabeleceu uma rede articulada de cidades” (FARIA, 1976FARIA, V. Occupational marginality, employment and poverty in urban Brazil. Tese (Doutorado em Sociologia) - Department of Sociology, Harvard University, Cambridge, 1976., p. 205, tradução do autor). Especificamente, a interiorização se amplifica e se consolida nas décadas de 1960 e 1970, com os movimentos de transformação da indústria interna (os quais foram favorecidos pelos planos de desenvolvimento da época, como o Programa de Ação Econômica do Governo, Paeg, e o II PND), a “Marcha para o Oeste” e a colonização público-privada do interior do Brasil. Cabe destacar que foi nesse período que se deu o acelerado processo de urbanização do Norte (SAWYER, 1984SAWYER, D. R. Fluxo e refluxo da fronteira agrícola no Brasil: ensaio de interpretação estrutural e espacial. Revista Brasileira de Estudos de População , v. 1, n. 1/2, p. 3-34. 1984.). Durante as décadas de 1960 e 1970as terras rurais foram incorporadas ao espaço urbano, a fim de promover a integração nacional para além da simples interligação de polos urbanos regionais por rodovias, o que se efetivou sobretudo durante o governo de Juscelino Kubitschek (MONTE-MÓR, 2003MONTE-MÓR, R. L. M. Urbanização extensiva e novas fronteiras urbanas no Brasil. In: NETO, E. R.; BÓGUS, C. M. (Orgs.) Saúde nos grandes aglomerados urbanos: uma visão integrada. Série Técnica Projeto de Desenvolvimento de Sistemas e Serviços de Saúde, v. 3. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2003. p. 79-96.). Esse processo de urbanização extensiva3 3 Monte-mór apresenta esse conceito em outro trabalho (1998), derivado do conceito de “zona urbana” de Lefebvre (1972). Nas palavras do autor, “a urbanização extensiva […] representa, assim, a forma socioespacial dominante que marca a sociedade capitalista de Estado contemporânea em suas diversas manifestações, desde o centro dinâmico do sistema capitalista até - e cada vez mais - às diversas periferias que se articulam dialeticamente em direção aos centros e subcentros e subsubcentros” (MONTE-MÓR, 1998, p. 170). se concretizou de forma mais clara a partir de 1964:

[…] ganhou o espaço regional e se estendeu ao longo das rodovias, dos sistemas de comunicações e energia, cobrindo virtualmente todo o território nacional e carregando consigo, em maior ou menor grau, os serviços urbanos requeridos pela vida (urbano-industrial) contemporânea, desde aqueles básicos ligados à reprodução da força de trabalho até os mais complexos de gestão e apoio à produção (MONTE-MÓR, 2003MONTE-MÓR, R. L. M. Urbanização extensiva e novas fronteiras urbanas no Brasil. In: NETO, E. R.; BÓGUS, C. M. (Orgs.) Saúde nos grandes aglomerados urbanos: uma visão integrada. Série Técnica Projeto de Desenvolvimento de Sistemas e Serviços de Saúde, v. 3. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2003. p. 79-96., p. 85-86).

Complementarmente, têm-se a colonização e a urbanização de partes da fronteira terrestre nacional a partir das áreas mais próximas aos estados litorâneos (SAWYER, 1984SAWYER, D. R. Fluxo e refluxo da fronteira agrícola no Brasil: ensaio de interpretação estrutural e espacial. Revista Brasileira de Estudos de População , v. 1, n. 1/2, p. 3-34. 1984., p. 11), com vistas a auxiliar na defesa nacional e na execução de grandes projetos. Sustentadas em tais objetivos, diversas cidades foram criadas e se expandiram; não obstante, a principal motivação para a migração interna rumo à fronteira foi a existência de terras desocupadas (SAWYER, 1984). Concomitantemente, a implementação de mudanças nas regras da CLT para criar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, o FGTS (BRASIL, 1966 BRASIL. Lei n. 5107, de 13 de setembro de 1966. Cria o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências. Diário Oficial da União , Poder Legislativo, Brasília (DF), 14 set. 1966. Seção 1, p. 4689.), financiou muito mais moradias no meio urbano, além de grandes obras e do saneamento básico.

Com tudo isso, já nos anos 1970, a população urbana no Brasil é majoritária, com a visível construção de uma rede urbana sui generis perto do observado em outros países da América Latina (FARIA, 2008FARIA, V. Desenvolvimento, urbanização e mudanças na estrutura do emprego: a experiência brasileira dos últimos trinta anos. In: SORJ, B.; ALMEIDA, M. H. T. (Orgs.). Sociedade política no Brasil pós-64. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2008. p. 182-244.). A saída da população do campo trouxe a grande maioria da mão de obra para as (novas) cidades, o que revolucionou a dinâmica demográfica nacional em termos de redistribuição espacial da população. Entretanto, na virada entre as décadas de 1970 e 1980, a crise econômica internacional afetou novamente o padrão de industrialização (sobretudo de países em desenvolvimento) e o regime de acumulação do capital ou (HARVEY, 1996HARVEY, D. A condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. 6. ed. São Paulo: Loyola, 1996. ) regime de acumulação flexível. Ele se fortaleceu depois de 1973 (com o choque do petróleo) e levou a uma nova etapa do modo de produção capitalista, pautada “na flexibilidade dos processos de trabalho, dos mercados de trabalho, dos produtos e padrões de consumo” (HARVEY, 1996, p. 140). Na transição para o regime de acumulação flexível, abre-se espaço para o surgimento de cidades globais (SASSEN, 1991SASSEN, S. The global city: New York, London, Tokio. Princeton: Princeton Univ. Press, 1991. ), decorrente da:

[…] nova divisão internacional do trabalho […], sofrendo o impacto da chamada globalização - combinação de novas tecnologias, aumento do comércio e da mobilidade, concentração do poder econômico e financeiro e redução do estado do bem-estar social (TASCHNER; BÓGUS, 2001TASCHNER, S. P.; BÓGUS, L. M. M. São Paulo: o caleidoscópio urbano. São Paulo em Perspectiva , v. 15, n. 1, p. 31-44. 2001., p. 36-37, grifo nosso).

Em associação com esse processo, existe um componente de dualização espacial (PRETECEILLE, 1994PRETECEILLE, E. Cidades globais e segmentação social. In: QUEIROZ RIBEIRO, L. C.; SANTOS Jr., O. (Org.) Globalização, fragmentação e reforma urbana: o futuro das cidades na crise. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1994. p. 65-92.), pelo qual se dá a “apropriação cada vez mais exclusiva dos espaços mais valorizados, procurados e bem atendidos” (PRETECEILLE, 1994, p. 78, apudTASCHNER; BÓGUS, 2001TASCHNER, S. P.; BÓGUS, L. M. M. São Paulo: o caleidoscópio urbano. São Paulo em Perspectiva , v. 15, n. 1, p. 31-44. 2001., p. 37), de modo que os migrantes pobres sejam obrigados a se instalarem nas periferias, cada vez mais distantes do centro (NADALIN; IGLIORI, 2015NADALIN, V.; IGLIORI, D. Espraiamento urbano e periferização da pobreza na região metropolitana de São Paulo: evidências empíricas. EURE, v. 41, n. 124, p. 91-111. 2015.). É preciso levar em conta essa mudança global no regime de acumulação para compreender as alterações no perfil, no padrão e nas características da migração interna, bem como seus efeitos no processo nacional de urbanização e de distribuição espacial da pobreza, em pleno curso desde a segunda metade do século XX.

Contudo, deve-se ressaltar que “grande parte das teorias que ainda servem de referência para a análise das migrações internas no Brasil […] foram elaboradas nos anos sessenta e setenta” e “se referem a um contexto histórico específico e foram importantes para compreendê-lo” (BRITO, 2009BRITO, F. As migrações internas no Brasil: um ensaio sobre os desafios teóricos recentes. Belo Horizonte: Cedeplar, 2009. (Texto para Discussão n. 366)., p. 5). As migrações desse período são analisadas com base na teoria da modernização e são necessárias para o desenvolvimento tanto do capitalismo como da sociedade (BRITO, 2009). Entretanto, é possível perceber que os motivos por trás dos quais se desenvolvem os fluxos migratórios evoluíram nas últimas décadas, e estes já não são explicáveis unicamente por teorias como as de Todaro (1980TODARO, M. P. A migração da mão de obra e o desemprego urbano em países subdesenvolvidos. In: MOURA, H. (Org.). Migração interna: textos selecionados. Fortaleza: Banco do Nordeste do Brasil S.A, 1980. p. 151-71.) ou Singer (2008SINGER, P. Economia política da urbanização. São Paulo: Contexto, 2008.).

Tais reflexões e a consequente mudança no eixo interpretativo são fundamentais, em especial no caso brasileiro, pois as migrações “foram decisivas para alinhavar e integrar territorialmente a sociedade brasileira, na segunda metade do século XX” (BRITO, 2009BRITO, F. As migrações internas no Brasil: um ensaio sobre os desafios teóricos recentes. Belo Horizonte: Cedeplar, 2009. (Texto para Discussão n. 366)., p. 13), essenciais no processo de urbanização do país. Um fato a considerar, no processo de repensar a migração interna no Brasil e sua associação com o desenvolvimento econômico, é relativo à mudança de paradigma observada desde os anos 1970: “a população nem sempre migra seguindo as correntes econômicas. Pessoas e atividades sofrem os efeitos adversos decorrentes das deseconomias de aglomeração” (MATOS, 1995MATOS, R. Questões teóricas acerca dos processos de concentração e desconcentração da população no espaço. Revista Brasileira de Estudos de População , v. 12, n. 1/2, 1995. p. 35-58., p. 54). Essa observação permite entender que as relações entre migração e urbanização já não respondem única e exclusivamente ao desenvolvimento econômico.

As análises aqui desenvolvidas giram em torno do impacto causado pela migração interna nas cidades e em seu crescimento nas últimas décadas. Tais elementos não estão necessariamente presos a alguma etapa da economia ou ao desenvolvimento econômico stricto sensu. As mudanças servem como pano de fundo para avaliar adequadamente as relações existentes entre a mobilidade espacial da população e o crescimento das cidades. Questões como o direito à cidade4 4 Entende-se aqui o direito à cidade na acepção dada por Harvey (2012), para quem se trata de um direito humano “de mudar a nós mesmos pela mudança da cidade […]. A liberdade de construir e reconstruir a cidade e a nós mesmos” (HARVEY, 2012, p. 74). Todavia, ele conclui que “direito à cidade, como ele está constituído agora, está extremamente confinado, restrito na maioria dos casos à pequena elite política e econômica, que está em posição de moldar as cidades cada vez mais ao seu gosto” (HARVEY, 2012, p. 87). florescem com mais força no contexto de reestruturação produtiva, pois o papel do migrante na cidade muda sensivelmente:

[…] as migrações deixaram de ser tão positivas e necessárias para o desenvolvimento do capitalismo e para a modernização da sociedade. As grandes cidades […] passaram a contar […] com o excedente populacional necessário para o funcionamento satisfatório do mercado de trabalho (BRITO, 2009BRITO, F. As migrações internas no Brasil: um ensaio sobre os desafios teóricos recentes. Belo Horizonte: Cedeplar, 2009. (Texto para Discussão n. 366)., p. 14).

Como nota conclusiva, o redirecionamento do modo de produção capitalista para um regime de acumulação flexível (HARVEY, 1996HARVEY, D. A condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. 6. ed. São Paulo: Loyola, 1996. ) teve impactos sobre a função e a dimensão dos fluxos migratórios internos no Brasil a partir dos anos 1970, o que demandou novas formulações teóricas para explicá-los e entendê-los (BRITO, 2009BRITO, F. As migrações internas no Brasil: um ensaio sobre os desafios teóricos recentes. Belo Horizonte: Cedeplar, 2009. (Texto para Discussão n. 366).). Além do maior crescimento das áreas externas aos municípios-sede das RMs - tanto para as formadas em 1973 como para as mais recentes (BAENINGER; PERES, 2015BAENINGER, R.; PERES, R. G. Reconfigurações metropolitanas no século XXI: distribuição da população e urbanização no Brasil. Bahia Análise & Dados, v. 25, n. 2, p. 359-370, 2015.) -, tem-se a constante expansão dos anéis periféricos de municípios-sede como São Paulo (TASCHNER; BÓGUS, 2001TASCHNER, S. P.; BÓGUS, L. M. M. São Paulo: o caleidoscópio urbano. São Paulo em Perspectiva , v. 15, n. 1, p. 31-44. 2001.), resultando em um processo de espraiamento urbano, periferização da pobreza e crescente desigualdade socioespacial (NADALIN; IGLIORI, 2015NADALIN, V.; IGLIORI, D. Espraiamento urbano e periferização da pobreza na região metropolitana de São Paulo: evidências empíricas. EURE, v. 41, n. 124, p. 91-111. 2015.).

Tais desdobramentos têm como consequência a luta por uma cidade democrática (MARICATO, 2015MARICATO, E. Para entender a crise urbana. São Paulo: Expressão Popular, 2015.), “justa, equilibrada e com qualidade de vida a todos os seus habitantes” (RODRIGUES, 2010RODRIGUES, F. Cidades e plano diretor: considerações sobre a função social da cidade e da propriedade. In: BAENINGER, R. (Org.) População e cidades: subsídios para o planejamento e para as políticas sociais. Campinas: Nepo-Unicamp/UNFPA, 2010. p. 117-36., p. 118). Nota-se que a migração para a cidade tem gerado um adensamento populacional que fez com que o crescimento do meio urbano fosse em muito superior à expansão dos serviços básicos e das condições mínimas de vida digna e de justiça na cidade. Com isso, a política urbana brasileira tem o grande desafio de garantir “o acesso de toda a população às benesses da urbanidade” (RODRIGUES, 2011RODRIGUES, F. Os novos desafios da urbanização brasileira: uma avaliação do direito à cidade na década de 2000. Revista Latinoamericana de Población, v. 5, n. 8, p. 141-58. 2011., p. 145).

Materiais e métodos

Para estudar as relações entre pobreza e migração, são utilizados os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) anual, dos anos de 1995 a 2015. A escolha dessa série de anos se deve: (1) à facilidade de análise, por ser um período de estabilidade econômica; (2) à possibilidade de acompanhar a evolução da série histórica à luz das mudanças socioeconômicas em curso; e (3) à comparabilidade dos resultados no tempo. Dessa fonte de dados, retivemos, para análise das condições migratórias da população no período, as variáveis indicadas na sequência (Quadro 1). Neste estudo, considerou-se como migrante a pessoa que já residiu fora da unidade de federação (UF) de nascimento. Utilizando essa informação como ponto de partida, foram criadas as categorias de migração: (1) nunca migrou (quando nunca saiu da UF); (2) retornado (quando nasceu na UF onde hoje mora, mas já residiu fora); e (3) migrante (quando não nasceu na UF de atual residência). Para os dois últimos casos, adota-se um recorte adicional, para saber a quantidade de anos de residência ininterrupta naquela UF: 0 a 4; 5 a 9; e 10 ou mais. A informação sobre “área censitária” é empregada para recortar a população de interesse desse trabalho: a população residente, em cada ano, nas nove regiões metropolitanas originárias5 5 Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. e no Distrito Federal.

Quadro 1
Variáveis empregadas para a seleção da população analisada no estudo

Para análise da pobreza nas regiões metropolitanas escolhidas, optou-se por utilizar o Índice de Vulnerabilidade das Famílias (IVF), apresentado por Barros, Carvalho e Franco (2006BARROS, R. P.; CARVALHO, M.; FRANCO, S. Pobreza multidimensional no Brasil. Rio de Janeiro: Ipea, 2006. (Texto para Discussão n. 1227).) e cujo desenvolvimento, realizado por Furtado (2012FURTADO, B. A. Índice de Vulnerabilidade das Famílias: atualização (2003-2009) e recortes geográficos. Rio de Janeiro: Ipea , 2012. (Texto para Discussão n. 1699).), foi aqui seguido para aplicação do indicador composto. Este pode ser considerado um índice multidimensional de pobreza, o que permite inserir outros elementos para além da renda “como determinante das condições de vida” (FURTADO, 2012FURTADO, B. A. Índice de Vulnerabilidade das Famílias: atualização (2003-2009) e recortes geográficos. Rio de Janeiro: Ipea , 2012. (Texto para Discussão n. 1699)., p. 7). Deste modo, é possível identificar dimensões cuja ausência resulte na “falta de oportunidades para viver uma vida plena” (SOARES, 2009SOARES, S. S. Metodologias para estabelecer a linha de pobreza: objetivas, subjetivas, relativas, multidimensionais. Brasília: Ipea , 2009. (Texto para Discussão n. 1381), p. 13).

Para captar as mais variadas dimensões que limitam as condições de vida, o IVF usa seis grupos de variáveis: (1) vulnerabilidade social (VS); (2) acesso ao conhecimento (AC); (3) acesso ao trabalho (AT); (4) escassez de recursos (ER); (5) desenvolvimento infantojuvenil (DI); e (6) condições habitacionais (CH). Esses componentes do IVF são construídos considerando-se a disponibilidade de dados na PNAD. Além disso, a construção do IVF é linear e escalar, o que permite, respectivamente: (1) conhecer o nível geral de pobreza da unidade básica de análise (a família) e das diversas unidades espaciais (município, estado, país ou qualquer outra), bem como os níveis de pobreza em cada componente; e (2) ordenar tanto as famílias como as unidades espaciais avaliadas, com base em um único número-índice (BARROS; CARVALHO; FRANCO, 2006BARROS, R. P.; CARVALHO, M.; FRANCO, S. Pobreza multidimensional no Brasil. Rio de Janeiro: Ipea, 2006. (Texto para Discussão n. 1227).).

Cada componente responde por um sexto do índice analisado, cada qual obtido de uma série de indicadores extraídos de variáveis da própria PNAD. Cada indicador representa um quesito de privação em um grupo, assumindo valor “1” caso se verifique a condição de vulnerabilidade e “0” nos casos contrários.6 6 Os indicadores, os critérios de vulnerabilidade e as variáveis da PNAD necessárias estão nas Tabelas 1 a 6 de Furtado (2012), enquanto o método de agregação dos indicadores em cada um dos grupos é apresentado na Tabela 7. Remete-se também, para justificar as diversas agregações, a Barros, Carvalho e Franco (2006). Resumidamente, o cálculo do IVD é feito conforme a equação abaixo: quanto mais próximo de “1” for o índice, maiores as limitações nas condições de vida no i-ésimo domicílio. Ademais, é possível também avaliar e tirar conclusões acerca da vulnerabilidade em cada um dos seis grupos, isoladamente.

IVFi =16xVSI+ACi+ATi+ERi+DIi+ CHi,0≤IVFi≤1

Em relação à proposta original do IVF, faz-se apenas uma adaptação no que tange à unidade de análise, adotando o domicílio em vez da família, à medida que entendemos que os corresidentes de uma unidade doméstica (e não apenas os pertencentes à família como núcleo reprodutivo) são influenciados pelas decisões de todo o domicílio e também as influenciam (WAJNMAN, 2012WAJNMAN, S. Demografia das famílias e dos domicílios brasileiros. Tese (Professor Titular). Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2012.). Assim, os resultados analisados dizem respeito a um Índice de Vulnerabilidade dos Domicílios (IVD).

Em termos analíticos, são obtidos resultados para as nove regiões metropolitanas (bem como para o Distrito Federal e as áreas não metropolitanas) e para as condições migratórias definidas anteriormente (não migrante, migrante e retornado, com divisão por tempo de residência para os últimos dois grupos). A análise das relações entre migração e pobreza se efetivará mediante a avaliação das diferenças, por condição migratória e região metropolitana, em termos de valores do IVD (aqui utilizado como medida aproximativa do que é pobreza). Devido ao tamanho da amostra da PNAD, é importante ressaltar que recortes mais detalhados não são construídos, uma vez que estatisticamente isso pode levar a resultados pouco consistentes.

Pobreza e migração nas áreas metropolitanas (1995-2015)

Uma análise inicial da evolução do IVD segundo a condição migratória e a residência em região metropolitana é apresentada na Figura 1. A redução da pobreza em todas as categorias migratórias e áreas, no período 1995-2015, é inconteste e aderente ao cenário geral apresentado tanto por Jannuzzi (2016JANNUZZI, P. M. Pobreza, desigualdade e mudança social: trajetória no Brasil recente (1992 a 2014). Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas, v. 10, n. 3, 2016. p. 1-29.) como por Campello e Falcão (2014CAMPELLO, T.; FALCÃO, T. O fim da miséria é só um começo. In: CAMPELLO, T.; COSTA, P. V. (Orgs.). O Brasil sem miséria. Brasília: MDS, 2014. p. 793-823.), ainda que algumas peculiaridades possam ser observadas.

Primeiro, o nível médio de vulnerabilidade dos residentes em áreas metropolitanas é substancialmente inferior ao observado nos outros setores, embora, em termos relativos, o hiato nas áreas metropolitanas tenha aumentado, ao passo que uma dinâmica de convergência foi observada no caso dos residentes em áreas não metropolitanas. Segundo, há um importante elemento diferencial, no tocante à condição migratória, ao analisar as duas áreas: nas regiões metropolitanas, os retornados tendem a ter condições de vida melhores do que a dos migrantes, fato que se inverte quando se observam as áreas não metropolitanas.

Terceiro, para ambos os casos, constata-se que há importantes divergências entre os migrantes e os retornados, especialmente quando se analisa o tempo ininterrupto de residência. De um lado, as pessoas mais vulneráveis à pobreza são aquelas retornadas (nas áreas não metropolitanas) e migradas (nas metropolitanas) há menos tempo, enquanto os que estão em melhores condições são os migrantes e os retornados que moram há dez anos ou mais na atual localidade. De outro, observa-se um processo mais acelerado de melhora dos retornados há 5-9 anos em relação aos outros grupos, o que, em termos relativos, mantém mais isolados os recentemente retornados e os que nunca migraram. Por fim, é de se notar que o processo de redução da pobreza nas áreas metropolitanas coincide, grosso modo, com o início do primeiro governo Lula (em 2003), enquanto o mesmo processo tem caráter contínuo, para o período analisado, nas áreas não metropolitanas.

Figura 1
Evolução do Índice de Vulnerabilidade dos Domicílios por residência em região metropolitana, condição migratória e tempo de residência, Brasil (1995-2015)

A análise do gráfico propicia o entendimento, de um lado, de que o tempo de residência ininterrupto atua como “fator de proteção” contra a pobreza e, de outro, de que a migração (de retorno ou não, a depender da área analisada) ainda funciona como uma barreira importante para se poder usufruir de boas condições de vida no início da nova etapa. Especialmente no caso desta segunda observação, levantam-se elementos que corroboram as hipóteses de dualização espacial de Preteceille (1994PRETECEILLE, E. Cidades globais e segmentação social. In: QUEIROZ RIBEIRO, L. C.; SANTOS Jr., O. (Org.) Globalização, fragmentação e reforma urbana: o futuro das cidades na crise. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1994. p. 65-92.) e de expansão dos anéis periféricos de Taschner e Bógus (2001TASCHNER, S. P.; BÓGUS, L. M. M. São Paulo: o caleidoscópio urbano. São Paulo em Perspectiva , v. 15, n. 1, p. 31-44. 2001.). No entanto, é preciso considerar a presença de importantes desigualdades socioespaciais, as quais não se verificam apenas em termos intrametropolitanos.

Para evidenciar isso, recorre-se a uma análise diferenciada por região metropolitana, conforme mostrado na Figura 2. É perceptível, assim como no caso anterior, que houve um importante movimento de convergência desde 1995 até 2015. Porém, diferentemente do observado acima, tal dinâmica se deu a uma velocidade menor; isso, combinado aos resultados da Figura 1, sinaliza a presença de desigualdades intermetropolitanas, para além das já conhecidas intrametropolitanas. Em especial, observam-se três grandes grupos de regiões metropolitanas: as mais pobres (Fortaleza e Recife); as intermediárias (Salvador e Belém); e as menos pobres (as do Sul e Sudeste, incluindo Brasília).

Em que pese, nestas últimas regiões, a existência de um nível maior de riqueza (mensurável a partir do Produto Interno Bruto, PIB, por exemplo) e de geração desta (por meio de dois setores, industrial e de serviços), é importante observar que também se podem verificar heterogeneidades espaciais em nível intrametropolitano. No caso das metrópoles das regiões Norte e Nordeste, cabe igualmente uma reflexão em termos de categorias migratórias, uma vez que, sobretudo no caso dos retornados, seus retornos podem ter sido decorrentes do processo de deseconomias de aglomeração (MATOS, 1995MATOS, R. Questões teóricas acerca dos processos de concentração e desconcentração da população no espaço. Revista Brasileira de Estudos de População , v. 12, n. 1/2, 1995. p. 35-58.), fato que pode ser mais intensamente observado na região Sudeste. Neste sentido, é relevante incluir a informação de origem do migrante para as análises aqui proposta.

Figura 2
Evolução do Índice de Vulnerabilidade dos Domicílios para nove regiões metropolitanas, Distrito Federal e áreas não metropolitanas, Brasil (1995-2015)

Antes de analisar os demais desdobramentos do IVD, cabe observar a diferença entre áreas metropolitanas e demais setores. O maior nível de pobreza na área não metropolitana pode ser associado à diferença em sua composição social, como observado por Ribeiro (2016RIBEIRO, M. G. Estrutura social e desigualdade de renda: uma comparação entre os municípios metropolitanos e os não metropolitanos do Brasil entre 2000 e 2010. Revista Brasileira de Estudos de População , v. 33, n. 2, p. 237-56. 2016.). Por sua vez, a redução do hiato entre aquelas áreas e as regiões metropolitanas analisadas se deve notadamente, como observado acima, à política de valorização do salário mínimo, já que “os municípios de menor porte populacional [não metropolitanos] são aqueles que mais sofrem o efeito da política de salário mínimo, porque seu impacto incide principalmente nas categorias que estão na base da estrutura social”, a despeito de haver nas metrópoles uma renda mais elevada, resultado do “efeito de aglomeração dos municípios maiores, que possuem maior complexidade da atividade econômica, maior diversificação do mercado de trabalho e maior concentração de empregos” (RIBEIRO, 2016RIBEIRO, M. G. Estrutura social e desigualdade de renda: uma comparação entre os municípios metropolitanos e os não metropolitanos do Brasil entre 2000 e 2010. Revista Brasileira de Estudos de População , v. 33, n. 2, p. 237-56. 2016., p. 253).

Feitas essas considerações iniciais, voltamo-nos à compreensão da composição da pobreza multidimensional segundo condição migratória, a partir da Tabela 1, para o ano de início de cada governo, desde o primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso (FHC) até o segundo governo Dilma, de modo a avaliar as condições em que se encontrava a população analisada ao fim do governo anterior. Em maior ou menor grau - e mantidas as devidas diferenças em termos de nível -, observa-se que o período analisado é divisível em dois: antes e depois de 2003. Os dois componentes que mais influenciam nos resultados observados nas Figuras 1 e 2 são o Acesso ao Conhecimento (AC) e o Acesso ao Trabalho (AT).

Entre os migrantes, nota-se que, de maneira geral, os componentes de Acesso ao Trabalho (AT) e de Escassez de Recursos (ER) contribuem menos para a pobreza deles do que para a dos que são retornados. Por sua vez, a situação se inverte no que diz respeito aos componentes Acesso ao Conhecimento (AC) e Condições Habitacionais (CH). Em termos relativos - algo observável para todos os grupos -, a taxa anual de redução dos níveis de privação é mais intensa para as categorias de Escassez de Recursos (ER) e Desenvolvimento Infantojuvenil (DI), enquanto se observa um ritmo mais lento para os componentes Acesso ao Trabalho (AT) e Vulnerabilidade Social (VS).

Tabela 1
Evolução dos componentes do IVD segundo condição migratória e tempo de residência ininterrupto nas regiões metropolitanas, Brasil (1995-2015)

Embora tenha sido possível observar as diferenças acima, os resultados da Figura 3 mostram que, no geral, há duas tendências importantes nas relações existentes entre pobreza e migração. De um lado, em média, há relativamente mais retornados pobres do que entre os migrantes; de outro, nos anos mais recentes, verificaram-se menores proporções de pobres, nas regiões metropolitanas analisadas, entre os retornados do que entre os migrantes, o que reforça as questões apresentadas na Figura 1. Adicionalmente, esse elemento sugere que os pobres nas áreas metropolitanas historicamente são, em termos relativos, menos pobres do que os moradores de outras áreas do país.

Figura 3
Proporção de migrantes e retornados em domicílios com vulnerabilidade alta ou extrema, para nove regiões metropolitanas, Distrito Federal e áreas não metropolitanas, Brasil (1995-2015)

Considerações finais e agenda de pesquisa

Nesta pesquisa, nosso objetivo foi analisar as relações entre pobreza e migração entre 1995 e 2015, utilizando os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Deles, extraímos informações sobre migração interna - considerando como migrante quem, alguma vez na vida, já tivesse morado fora do estado onde nasceu - e sobre as diversas variáveis necessárias para construir o Índice de Vulnerabilidade dos Domicílios, o qual nos ajudou a observar a composição da pobreza em termos multidimensionais. A hipótese principal do estudo foi a existência de diferenciais importantes, na pobreza, por tipo migratório e por tempo ininterrupto de residência; ademais, observamos se há, de fato, tais diferenciais no que diz respeito ao tempo em que a evolução da pobreza acontece.

Foi possível observar que a pobreza se reduziu ao longo do período analisado - embora tenha havido momentos de maior ou menor intensidade -, mas com velocidades diferentes entre migrantes e retornados. Também foi possível captar diferenças expressivas no nível de pobreza, independentemente da condição migratória do entrevistado, ao comparar áreas metropolitanas com as demais. Constatou-se, ainda, que alguns elementos do índice multidimensional de pobreza aqui utilizado são mais importantes para os retornados do que para os demais migrantes (trabalho e renda), enquanto outros (conhecimento e habitação) atingem mais estes últimos. Por fim, observou-se que há certa propensão, nas áreas metropolitanas, de os retornados terem melhores condições de vida, destacadamente aqueles com pelo menos cinco anos de residência ininterrupta no estado.

Todas essas considerações são relevantes para a constituição estruturada de uma análise abrangente das relações entre migração e pobreza no Brasil, utilizando dados mais recentes do que o Censo - e que cobrem os períodos em que este não é realizado. Além disso, este estudo suscita a necessidade de avançar em quatro linhas, sugeridas pela literatura analisada e reforçadas pelos resultados da pesquisa aqui apresentada, que correspondem aos próximos passos a serem tomados. Primeira, o estudo das nove áreas metropolitanas e o Distrito Federal, a partir dos Censos de 2000 e 2010, com o propósito de verificar a distribuição da população, por áreas de ponderação e segundo condição migratória e nível de pobreza. Essa linha se centra nas hipóteses de Baeninger e Peres (2015BAENINGER, R.; PERES, R. G. Reconfigurações metropolitanas no século XXI: distribuição da população e urbanização no Brasil. Bahia Análise & Dados, v. 25, n. 2, p. 359-370, 2015.), de crescimento populacional mais elevado fora dos municípios-sede, e de Nadalin e Igliori (2015NADALIN, V.; IGLIORI, D. Espraiamento urbano e periferização da pobreza na região metropolitana de São Paulo: evidências empíricas. EURE, v. 41, n. 124, p. 91-111. 2015.), de periferização da pobreza.

A linha seguinte é relativa à avaliação dos diferenciais da pobreza, em termos de perfil sociodemográfico (sexo, idade, raça/cor, etc.), segundo migrantes e retornados, tanto nas áreas metropolitanas como nas demais. Terceira, a avaliação das origens dos migrantes nas regiões metropolitanas, a fim de avaliar os diferenciais de pobreza existentes não só por condição migratória, como também por estado/região de origem do migrante em si. Em especial, essas duas linhas buscam avançar no entendimento de Rocha (2013ROCHA, S. Pobreza no Brasil: a evolução de longo prazo (1970-2011). Rio de Janeiro: Inae, 2013. 52p. (Estudos e Pesquisas n. 492).) sobre concentração espacial da pobreza, além de averiguar se os fluxos migratórios tradicionais observados por Cunha e Baeninger (2005CUNHA, J. M. P.; BAENINGER, R. Cenários da migração no Brasil nos anos 90. Caderno CRH, v. 18, n. 43, p. 87-101. 2005.) se reproduzem para a população pobre, migrante ou retornada.

Por fim, sugere-se a inclusão, ao analisar as relações entre migração e pobreza, de outros indicadores sociais (analíticos e sintéticos) para aprimorar o entendimento das especificidades regionais dos processos migratórios em diferentes contextos de origem, etapas e destino. Estas considerações contemplam as colocações de Jannuzzi (2016JANNUZZI, P. M. Pobreza, desigualdade e mudança social: trajetória no Brasil recente (1992 a 2014). Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas, v. 10, n. 3, 2016. p. 1-29.) relacionadas à heterogeneidade da população (no sentido de que o perfil sociodemográfico dos subgrupos populacionais não é fixo). Ademais, aprofundam a capacidade de alcançar o objetivo dos indicadores sociais proposto por Jannuzzi (2012JANNUZZI, P. M. Indicadores sociais no Brasil: conceitos, fontes de dados e aplicações. 5. ed. Campinas: Alínea, 2012. , p. 22), a saber, ser o “elo de ligação entre os modelos explicativos da Teoria Social e a evidência empírica dos fenômenos sociais observados”.

Deste modo, as linhas pelas quais essa pesquisa avançará procuram dar subsídios para o entendimento das migrações internas, mas - acima de tudo - para a exploração das possíveis interfaces existentes entre pobreza e migração. Nessa direção, os avanços empíricos permitidos com o desenvolvimento das quatro linhas indicadas acima, bem como os resultados obtidos e discutidos neste artigo, se propõem consolidar e ampliar a agenda de pesquisa proposta por Baeninger (2012BAENINGER, R. Rotatividade migratória: um novo olhar para as migrações internas no Brasil. REMHU, ano XX, n. 39, p. 77-100, 2012.), para a qual este trabalho traz uma primeira contribuição relevante. O estudo das migrações internas precisa se debruçar sobre suas inter-relações com a pobreza, uma vez que diferenciais importantes se verificaram, para o período recente, por condição migratória.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  05 Dez 2019
• Data do Fascículo
  Sep-Dec 2019

Histórico

• Recebido
  18 Jul 2018
• Aceito
  22 Maio 2019