Show
Muitas dúvidas surgem aos empreendedores quando o assunto é Segurança do Trabalho, como:
Com o objetivo de esclarecer parte destes questionamentos, preparamos o post de hoje. Acompanhe! Quem é o responsável pela Segurança do Trabalho?Quando se fala em segurança do trabalho é necessário pensar em responsabilidade concorrente entre empregador e empregado. Ambas as partes possuem obrigações: o empregador, de propiciar um ambiente de trabalho seguro e saudável, e o empregado, de seguir as orientações que lhe foram dadas, além de agir com cautela no desempenho de suas funções. Muito embora a Segurança do Trabalho dependa sempre de uma ação conjunta entre empresa e empregado – se uma parte falhar, será inviável que a outra seja resguardada, o empreendedor tem especial atuação, pois deve criar um ambiente de trabalho de forma a limitar ou até mesmo excluir as possibilidades de o empregado sofrer um acidente. O descumprimento, por parte da empresa, das regras presentes na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e nas NR’s (Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego) referentes à Segurança e à Medicina do Trabalho, fará com que ela arque com as penalidades previstas na legislação e com a indenização do empregado, em caso de acidente de trabalho. Quais são as obrigações da empresa na Segurança do Trabalho?Entre tantas obrigações da empresa, listamos abaixo as principais:
Quais são as principais regras que a empresa deve seguir?As NR’s 07 e 09 estabeleceram a obrigatoriedade de toda empresa desenvolver programas preventivos em Segurança e Medicina do Trabalho. Dessa forma, independentemente do número de funcionários e do ramo da atividade, todo empregador deve elaborar e implementar o PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – e o PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. As empresas que não elaborarem estes programas estão sujeitas às penalidades previstas na legislação e podem, inclusive, ter seus estabelecimentos interditados. O que é PCMSO?O PCMSO é um programa preventivo de controle da saúde dos empregados. É o responsável pelo monitoramento de exames médicos admissionais, demissionais, periódicos, de retorno ao trabalho e de mudança de função. Dessa forma, o PCMSO detecta riscos profissionais e estabelece diagnósticos precoces evitando danos que poderiam ser irreversíveis à saúde do trabalhador. O que é PPRA?O PPRA também está relacionado à saúde e à integridade do trabalhador. O programa reconhece e avalia a existência de riscos ambientais no ambiente de trabalho, devendo considerar, igualmente, a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais. A elaboração e implementação do PCMSO e do PPRA, além do cumprimento de outras normas de Segurança e Saúde do Trabalho, trazem grandes benefícios, tanto para o empregado, como para o empregador, já que o primeiro irá contar com melhores condições de trabalho, com um ambiente adequado para desenvolver suas atividades, e o empregador evitará penalidades legais que podem acarretar consideráveis prejuízos financeiros. E mais importante que isso: a empresa que se preocupa com a Segurança do Trabalho aumenta a produtividade de seus colaboradores e, consequentemente, seu faturamento. Se você é um empreendedor e tem dúvidas sobre a elaboração do PCMSO e do PPRA, não deixe de contar com o auxílio de uma empresa especializada nesses serviços, já que a fiscalização do Ministério do Trabalho irá averiguar se a sua documentação está adequada e se os planos estão devidamente implementados. Agora que você já sabe mais sobre a responsabilidade na Segurança do Trabalho, que tal assinar a nossa Newsletter e receber novidades sobre esse assunto? Te vejo no próximo post! Você também deve gostar deSobre o autorPâmela BiralCCO da BrasilSST e Administradora Quais são as responsabilidades dos trabalhadores quanto à segurança do trabalho?A prevenção de acidentes, a promoção da saúde, o estímulo à realização de cursos e treinamentos, a elaboração de documentos técnicos, o desenvolvimento de perícias trabalhistas e consultoria são algumas das responsabilidades que toda a empresa deve ter no que diz respeito à SST.
Qual o papel do trabalhador em relação à segurança no trabalho?Os profissionais que atuam na segurança do trabalho visam a manter um ambiente livre de riscos de acidentes e doenças ocupacionais, sempre em caráter preventivo, evitando possíveis danos ao empregado que afetam também a empresa.
Qual a principal responsabilidade de um profissional de segurança?Elaborar, participar da elaboração e implementar política de saúde e segurança no trabalho (SST); realizar auditoria, acompanhamento e avaliação na área; identificar variáveis de controle de doenças, acidentes, qualidade de vida e meio ambiente.
Qual a responsabilidade do trabalhador com sua saúde e segurança?Cabe aos empregados: a) observar as normas de segurança e medicina do trabalho, inclusive as instruções expedidas pelo empregador; b) colaborar com a empresa na aplicação das normas sobre medicina e segurança do trabalho (art. 158 da CLT) (GARCIA, 2013, p.
|