Quais são os objetivos de desenvolvimento sustentável assumidos pelo Brasil?

O esgotamento dos recursos naturais e os impactos negativos da degradação ambiental, incluindo a destruição dos solos, a escassez de água e a perda de biodiversidade, acrescentam e intensificam a lista de desafios que a humanidade enfrenta atualmente.

Diante desses desafios, ampliou-se o conceito de desenvolvimento sustentável, criado para melhorar as condições sociais, econômicas e ambientais da humanidade de modo a garantir um futuro melhor para as próximas gerações.

Em 2015, buscando garantir a paz mundial e promover o bem-estar da população, a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Entre os pontos abordados está o acesso à água e ao saneamento para todos – serviço essencial com impacto em questões como a saúde, a economia e a preservação ambiental.

Para que você saiba mais sobre o assunto, abordaremos, neste artigo, informações sobre a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, destacando a sua relação com a universalização do acesso ao saneamento básico. Continue a leitura e confira!

O que é a Agenda 2030?

A Agenda 2030 é um compromisso assumido por líderes de 193 países coordenados pela ONU que tem o propósito de alcançar o desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza extrema. Trata-se de um plano de ação para o mundo, que busca, sobretudo, fortalecer a paz universal.

Lançada em setembro de 2015, durante a Cúpula de Desenvolvimento Sustentável, na Assembleia Geral da ONU, a agenda é composta por 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos, dentro dos limites do planeta – que devem ser implementados por todos os países até 2030.

Os ODS foram baseados nos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), que estabeleciam metas para o período entre 2000 e 2015 e obtiveram avanços consideráveis na redução da pobreza global, no acesso à educação e à água potável.

Os 17 objetivos são integrados e indivisíveis, e se misturam de forma equilibrada em três dimensões: econômica, social e ambiental. A seguir, conheça os 17 objetivos estabelecidos pela ONU:

1. erradicação da pobreza: acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares;
2. fome zero e agricultura sustentável: acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável;
3. saúde e bem-estar: assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos e todas, em todas as idades, incluindo tópicos sobre saúde da mulher e de crianças e recém-nascidos;
4. educação de qualidade: assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos;
5. igualdade de gênero: alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas;
6. água potável e saneamento: assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos;
7. energia acessível e limpa: assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todos;
8. trabalho decente e crescimento econômico: promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, além de trabalho decente para todos;
9. indústria, inovação e infraestrutura: construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação;
10. redução das desigualdades: reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles;
11. cidades e comunidades sustentáveis: tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis;
12. consumo e produção responsáveis: assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis;
13. ação contra a mudança global do clima: tomar medidas urgentes para combater as mudanças climáticas e seus impactos;
14. vida na água: conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável;
15. vida terrestre: proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e impedir a perda de biodiversidade;
16. paz, justiça e instituições eficazes: promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis;
17. parcerias e meios de implementação: fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.

De que forma o saneamento se relaciona com os ODS?

Devido aos problemas de escassez e gestão dos recursos hídricos e do déficit no acesso aos serviços de saneamento, a questão da universalização está explicitamente definida entre os objetivos de desenvolvimento sustentável definidos pela ONU.

O ODS 6, “água potável e saneamento”, busca ajudar as 2,5 bilhões de pessoas que não têm acesso a serviços de saneamento básico, como banheiros ou latrinas e os 40% da população mundial que sofrem por falta de água, segundo dados da ONU. Diariamente, uma média de cinco mil crianças morrem de doenças evitáveis relacionadas à água e ao saneamento.

O acesso à água de qualidade e ao saneamento básico são fundamentais para a garantia da dignidade humana, especialmente no que diz respeito à saúde e à qualidade de vida. Direta e indiretamente, o saneamento sustenta também os esforços de erradicação da pobreza, redução das desigualdades, crescimento econômico e sustentável, preservação ambiental ambiental e outros, reforçando o aspecto integrado dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Como garantir o acesso ao saneamento para todos?

A realidade é que, para atingir o ODS 6 proposto pela ONU, há um longo e complexo caminho a ser percorrido. Afinal, atualmente, mais de 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada e metade da população não tem sequer coleta de esgoto, segundo dados do Instituto Trata Brasil.

Para que o objetivo seja alcançado, é necessário investir em metas como: ampliar o abastecimento de água, garantir que essa água chegue com qualidade na casa das pessoas, ampliar a coleta e o tratamento de esgoto, acabar com os lixões e o descarte incorreto de lixo, implementar a gestão integrada dos recursos hídricos, ampliar o desenvolvimento de programas de saneamento e fortalecer a participação das comunidades locais.

Além disso, é preciso que governos e empresas de saneamento realizem os investimentos necessários para essas metas serem atingidas, além de uma boa gestão de todos esses projetos, para garantir uma prestação de serviços adequada para a população.

A participação consciente exige organização e, nesse sentido, é fundamental o poder público e a iniciativa privada unirem esforços para viabilizar a universalização do saneamento. Empresas privadas, como a BRK Ambiental, prestam serviços de saneamento em todo o Brasil e desenvolvem soluções para preservar os recursos naturais e melhorar a qualidade de vida de milhares de pessoas.

Por fim, é evidente que não só a universalização do saneamentocomo também os demais Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são projetos de longo prazo, como bem estabelece a Agenda 2030. No entanto, os benefícios gerados para a população são permanentes, desde haja a participação da sociedade para a manutenção do sistema.

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