Qual a diferença entre previdencia pgbl e vgbl

Conteúdo atualizado em 22 de abril de 2022 às 20:07 por Genial Investimentos.

Contar apenas com a Previdência Social pode não ser a melhor opção para ter uma aposentadoria tranquila e garantir um futuro seguro para você e sua família. Nesse sentido, a Previdência Privada conta com dois planos que podem se adequar às suas necessidades: PGBL ou VGBL.

Conhecer as principais características e diferenças entre eles ajuda a fazer uma escolha mais segura, verificando a alternativa que atenda melhor às suas necessidades. Assim, você poderá montar uma carteira com foco no longo prazo muito mais sólida.

Pensando nisso, este artigo explicará como funciona a Previdência Privada e as principais diferenças entre os planos PGBL e VGBL.

Continue a leitura e confira!

O que é Previdência Privada?

Primeiramente, é preciso entender em que consiste a Previdência Privada. Trata-se de um veículo de investimento com foco no longo prazo. Os planos podem contar com incentivos tributários, favorecendo os cotistas que permanecem com os recursos aplicados por um longo período.

Por meio dos aportes frequentes, a Previdência Privada é uma forma de acumular patrimônio. Assim, seu principal objetivo é garantir ao titular ou seu beneficiário uma renda futura. Normalmente, esse montante é direcionado ao período de aposentadoria.

Nesse caso, o investimento evita que o titular dependa apenas da aposentadoria pública para ter um futuro financeiramente estável. Afinal, quem possui gastos mensais acima do teto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) terá a renda diminuída no futuro e, consequentemente, reduzirá o padrão de vida.

Além do foco na aposentadoria, os planos de Previdência Privada também são úteis para outros objetivos de longo prazo, como a compra de imóveis. Outro exemplo é a criação de uma reserva com a intenção de custear a faculdade dos filhos.

A Previdência Privada permite, ainda, facilitar a sucessão patrimonial. Isso porque o titular pode indicar os beneficiários em caso de falecimento, dispensando a realização de inventário sobre os recursos acumulados.

Como funciona a Previdência Privada?

Após aprender o conceito, é preciso conhecer o funcionamento da Previdência Privada. Ela conta com dois momentos distintos. A primeira fase é referente ao período de acumulação de capital. Ao terminar essa etapa, inicia-se a fase de usufruto.

Conheça as principais características de cada estágio:

1. Fase de acumulação

Na fase de acumulação, o titular realiza os aportes combinados na Previdência Privada, visando construir patrimônio. Quanto maior o montante financeiro acumulado nesse período, maior será o benefício futuro.

Também é possível fazer aportes extras para impulsionar o crescimento do patrimônio, conforme as suas possibilidades e necessidades. Vale ressaltar que, durante a fase de acumulação, é fundamental manter a disciplina e manter o foco nos aportes frequentes.

Afinal, a acumulação de patrimônio acontece pela combinação de dois fatores importantes: investimentos constantes e rentabilidade acumulada ao longo do tempo. Dessa forma, fica mais fácil alcançar o objetivo definido para o plano contratado.

2. Fase de usufruto

Já a fase de usufruto se refere ao momento em que o patrimônio acumulado ao longo do tempo poderá ser aproveitado pelo beneficiário do plano. Assim, é o momento de usufruir dos benefícios do seu investimento e da dedicação mantida ao longo dos anos.

É possível aproveitar o montante acumulado de diferentes maneiras. O titular pode optar por receber um valor específico mensal ou retirar integralmente o total aplicado, a depender de suas preferências e necessidades.

Quais são as formas de pagamento do benefício?

Você já aprendeu que na fase de usufruto são pagos benefícios resultantes do investimento. Porém, é importante saber que os valores podem ser pagos mensalmente, de forma vitalícia ou temporária, ou de uma única vez.

Em caso de morte do titular durante o período de recebimento do benefício, ele pode ou não ser reversível aos beneficiários ou herdeiros legais. Caso ele seja revertido, isso pode acontecer de maneira vitalícia ou temporária. Isso dependerá do que foi acordado no contrato da Previdência.

Conheça mais sobre as modalidades de pagamento do benefício:

1. Pagamento único

Aqui, o benefício é concedido na data estabelecida em pagamento único. O montante é calculado com base no saldo de provisão matemática de benefícios a conceder.

2. Renda mensal por prazo certo

A renda mensal é paga por um prazo pré-definido, e não de forma vitalícia. Em caso de morte do titular durante o período de recebimento dos recursos, a renda é revertida aos beneficiários ou herdeiros legais até o fim do prazo estabelecido.

3. Renda vitalícia

A renda mensal é paga a partir da idade escolhida pelo titular até o fim da vida. Como os pagamentos cessam com a morte, os recursos acumulados no plano ficam para a seguradora, não sendo revertidos a beneficiários ou herdeiros.

4. Renda temporária

A renda mensal é paga por um período pré-definido, até a idade determinada pelo titular. Nesse caso, o valor do benefício tende a ser maior do que na renda vitalícia.

O risco é o investidor sobreviver para além da idade escolhida. A renda também não é revertida para beneficiários ou herdeiros quando ocorre a morte do titular.

5. Renda vitalícia com prazo mínimo garantido

O titular determina um prazo durante o qual a renda pode ser revertida aos beneficiários ou herdeiros caso ele faleça. A renda mensal é paga a partir da idade escolhida até o fim da vida.

Se o titular falecer antes do fim do prazo mínimo garantido, seus beneficiários ou herdeiros recebem um percentual da sua renda mensal até o fim desse prazo. Caso o falecimento ocorra após o término do prazo mínimo garantido, não há reversão da renda para beneficiários ou herdeiros.

6. Renda vitalícia reversível ao beneficiário indicado

A renda mensal é paga ao titular a partir da idade estipulada até o fim da vida. Após seu falecimento, o beneficiário indicado continua recebendo um percentual dessa renda até o fim da vida.

Com isso, o valor do benefício tende a ser menor que o da renda vitalícia com prazo mínimo garantido. Se o beneficiário indicado falecer antes do titular, a reversibilidade é extinta.

7. Renda vitalícia reversível ao cônjuge com continuidade aos menores

A renda mensal é paga ao titular a partir da idade estipulada até o fim da vida. Após seu falecimento, o cônjuge passa a receber, por toda a vida, um percentual dessa renda.

Após a morte do cônjuge, um percentual da renda passa a ser pago aos filhos menores até que atinjam a maioridade definida pelo plano.

Quais são os custos da Previdência Privada?

Outro ponto importante da Previdência Privada são os custos do investimento. Tanto para PGBL quanto VGBL, as principais cobranças são a taxa de administração do fundo escolhido e a taxa de carregamento. Saiba mais sobre cada uma delas a seguir:

1. Taxa de administração

A taxa de administração é a principal cobrança realizada pela instituição que administra o fundo de previdência. Ela incide sobre o patrimônio do fundo e é utilizada para remunerar o trabalho do gestor. Ademais, a cobrança é expressa em porcentagem anual e descontada da rentabilidade do fundo.

Vale destacar que a taxa de administração é provisionada de maneira proporcional todos os dias úteis do ano. Logo, não existe uma data específica para pagamento. Além disso, o valor já é descontado da rentabilidade do fundo divulgada ao mercado e aos investidores.

2. Taxa de carregamento

Já a taxa de carregamento pode ser cobrada pela administradora do fundo e incide sobre as contribuições realizadas pelo titular. Como muitas instituições abrem mão da cobrança, é preciso ficar atento às alternativas disponíveis no mercado.

Na prática, se um fundo de Previdência tem taxa de carregamento de 1%, significa que a cada R$ 1 mil investidos, R$ 10 serão descontados do investimento. Essa cobrança também pode ocorrer a cada aporte — chamada taxa de carregamento de entrada — ou a cada resgate (taxa de carregamento de saída).

Qual é a rentabilidade desse investimento?

Como você viu, a rentabilidade da Previdência Complementar influencia na acumulação de patrimônio ao longo do tempo. Não há, no entanto, um percentual de retorno definido, pois ele varia conforme cada fundo.

Na prática, os planos de Previdência Privada podem investir os recursos de seus participantes em diferentes tipos de ativos e produtos financeiros. Dessa forma, os planos podem ter perfis diversos, desde conservadores até arrojados.

É possível optar por fundos de Previdência do tipo multimercados, por exemplo, que investem tanto em renda fixa quanto em renda variável. O objetivo é aumentar as chances de obter uma melhor rentabilidade a partir do aumento dos riscos inerentes ao investimento.

Contudo, a alocação dos recursos do titular da Previdência Privada deve observar os limites de alocação definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para essa modalidade de investimento. Na prática, os limites variam de acordo com o funcionamento do fundo.

Assim, o risco dos fundos de Previdência está ligado à composição da carteira de investimentos. Quanto maior a exposição em renda variável, por exemplo, mais elevado tende a ser o risco do fundo. Da mesma forma, as chances de uma melhor rentabilidade também são maiores.

Além desses fatores, outros pontos que podem influenciar a rentabilidade da Previdência são as alíquotas da tabela de tributação escolhida e as taxas, como de administração e carregamento.

Quais são os tipos de fundos de Previdência Privada?

Quando se trata de Previdência Privada, é importante saber que existem duas possibilidades de planos. A depender do público-alvo, eles são divididos em fechados e abertos.

Conheça cada alternativa:

1. Fundos fechados

Também chamados de fundos de pensão, os fundos fechados são criados e administrados por empresas ou associações profissionais e destinados aos seus colaboradores. Assim, não estão abertos à população em geral, mas apenas àqueles que estão filiados às instituições.

Quem regula e fiscaliza a Previdência fechada é a Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar).

2. Fundos abertos

Já os fundos abertos podem ser adquiridos por todos os investidores que desejam fazer aportes. Eles são disponibilizados por instituições financeiras, como corretoras de valores. Nesse caso, há uma liberdade maior na escolha do plano mais alinhado às suas necessidades.

Eles são fiscalizados e devem seguir as regras estabelecidas pela Susep (Superintendência de Seguros Privados). Aqui, existem os planos Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) e Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL), que você conhecerá melhor a seguir.

Quais são os tipos de Previdência disponíveis?

Agora que você sabe o que é e como funciona a Previdência Privada, precisa entender que todo investidor que deseja iniciar seus aportes em um plano aberto precisa, obrigatoriamente, escolher um tipo de Previdência.

Como visto, é possível escolher entre VGBL e PGBL. Cada alternativa possui características particulares, que devem ser conhecidas e analisadas antes da tomada de decisão.

Entenda mais sobre os planos de Previdência PGBL e VGBL e as suas diferenças!

PGBL

O Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) costuma ser mais indicado para quem faz a declaração completa do Imposto de Renda (IR) e contribui com o INSS. Isso acontece porque é possível indicar o total aportado no ano no seu plano de Previdência para deduzir o montante na hora de pagar o IR.

Contudo, a dedução está limitada a 12% da renda bruta anual do titular. Para esclarecer como funciona essa questão, imagine que uma pessoa possui renda bruta anual de R$ 100 mil. Se ela contribuiu com até R$ 12 mil em Previdência Privada no mesmo ano, esse valor poderá ser deduzido da renda anual para o cálculo do IR.

Assim, o investidor paga menos imposto anualmente, como uma espécie de adiamento até o momento do resgate. Isso gera benefícios fiscais ao longo dos anos.

Por outro lado, é importante observar que o Imposto de Renda cobrado no momento do usufruto do benefício será calculado sobre todo o valor acumulado no período. Ou seja, a cobrança não ocorre apenas sobre a rentabilidade do investimento.

Logo, o PGBL só resultará em benefício tributário real se o investidor fizer a declaração completa do Imposto de Renda todos os anos, de modo a aproveitar a dedução de maneira frequente.

Ademais, o dinheiro poupado graças ao benefício tributário pode ser utilizado para incrementar os aportes mensais. Dessa forma, o investidor pode acelerar a acumulação de patrimônio.

Para quem é isento do envio do documento ou envia à Receita Federal o modelo simplificado, o PGBL pode não ser a melhor alternativa de Previdência Privada. Afinal, não será possível fazer o abatimento dos aportes no plano.

VGBL

Já o plano Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) tende a ser a escolha mais adequada para quem faz o modelo simplificado de declaração anual do Imposto de Renda. O mesmo vale para quem não precisa enviar o documento ou não recolhe o INSS.

Afinal, não é possível utilizar os aportes para fazer a dedução do Imposto de Renda devido. Por outro lado, no VGBL, o Imposto de Renda incidirá apenas sobre a rentabilidade do investimento no momento do resgate ou de transformação do valor acumulado em renda.

Como ocorre a tributação?

Como a Previdência Privada é tributável pelo Imposto de Renda, existem regras que definem o pagamento de impostos nessa modalidade. É possível utilizar a tabela regressiva do IR ou o modelo progressivo.

Assim, no momento de fazer a adesão, quem investe em VGBL ou PGBL pode escolher o tipo de tributação. Confira as características de cada uma delas:

Tabela Regressiva

A tabela regressiva do IR envolve o decréscimo da alíquota, de acordo com o tempo em que os recursos ficam investidos. Dessa forma, ela tende a beneficiar quem mantém o dinheiro aportado em longo prazo. Os tributos são cobrados da seguinte forma:

Tabela Progressiva

Já o modelo progressivo envolve o aumento da alíquota cobrada sobre o montante. Dessa forma, quanto maior for o total do resgate, mais imposto será pago. Portanto, a tabela progressiva beneficia quem não pretende ou não consegue juntar uma grande quantia financeira.

O tributo é cobrado de acordo com as faixas de renda, que podem ser alteradas anualmente. Dessa forma, as regras são:

Os valores servem tanto para a renda anual quanto para a mensal. Para compreender melhor, pense na tabela de IR usando como referência o ano de 2022. Nesse caso, a renda mensal isenta era de até R$ 1.903,98, correspondendo a R$ 22.847,76 anuais.

Logo, se você resgatasse um montante que some menos que o total anual, talvez não teria que pagar imposto. No entanto, a situação pode mudar se você tiver outros rendimentos tributáveis, como salário ou aposentadoria.

Quais são as diferenças entre PGBL e VGBL?

Como você aprendeu, tanto o PGBL quanto o VGBL são tipos de previdência que permitem acumular patrimônio, fazer um bom planejamento tributário e organizar sua sucessão patrimonial. Contudo, a principal diferença entre eles está relacionada à tributação.

Em ambos os planos, o Imposto de Renda é cobrado apenas no momento do resgate. Porém, no VGBL, o tributo incide somente sobre os rendimentos. No PGBL, os pagamentos são deduzidos do cálculo do IR anual, mas o tributo será pago sobre o valor total a ser resgatado.

Portanto, antes de escolher o melhor tipo de plano para você, é essencial se atentar a essa diferença entre os planos PGBL e VGBL. Isso ajuda a identificar qual alternativa faz mais sentido para você nesse momento.

Para quem é indicado cada plano?

Após conhecer as regras dos planos PGBL e VGBL, fica mais fácil entender para quem eles são mais indicados. Contribuintes que fazem a declaração completa do Imposto de Renda, por exemplo, podem se interessar pelo PGBL.

Afinal, ele concede ao titular o benefício de abater até 12% da renda bruta anual. Já o VGBL é mais adequado às pessoas que realizam o modelo simplificado de declaração do Imposto de Renda ou não contribuem para a Previdência Social.

Também é válido destacar que você pode utilizar o PGBL em conjunto com o VGBL. Se o objetivo é investir um montante superior a 12% da sua renda bruta anual, por exemplo, o VGBL pode ser usado para aportar o valor que ultrapassar o limite.

Além disso, no momento de escolher um fundo de Previdência, você deve se atentar ao nível de risco do investimento. Em geral, os planos com maior exposição a riscos são mais indicados para investidores com maior tolerância a esse fator ou que ainda estão distantes do período de aposentadoria.

Já os fundos com menor exposição aos riscos costumam ser adequados para investidores que já estão próximos da aposentadoria. Contudo, vale ressaltar que muitos planos de Previdência permitem fazer alterações no perfil ao longo do tempo.

Dessa forma, é possível readequar essa característica de acordo com cada fase de vida e garantir diferentes possibilidades de rentabilidade.

Quais as vantagens de ter um plano de Previdência?

Agora que você já sabe mais sobre a Previdência Privada, vale a pena conhecer as principais vantagens dessa modalidade de investimento.

 Confira!

1. Personalização

Como existem diferentes planos de Previdência e fundos com níveis de risco variados, é possível escolher a alternativa que melhor atenda às suas necessidades.

Para isso, você pode considerar questões relacionadas à cobrança de IR, estratégia de gestão, regime tributário e prazo de resgate. Ou seja, trata-se de uma modalidade bastante adaptável às suas necessidades.

2. Alternativa para renda passiva

Se os seus objetivos de longo prazo envolvem o recebimento de renda passiva, a Previdência Privada pode ser bastante vantajosa. Afinal, é possível escolher a forma de recebimento do benefício da Previdência Privada que mais se adéqua às suas necessidades para manter um padrão de vida equilibrado no futuro.

3. Gestão profissional

Quando você inicia os aportes em um plano de Previdência Privada, existe um profissional capacitado dedicado à alocação dos seus recursos. Esse gestor é responsável por fazer os investimentos de acordo com as regras do fundo e acompanhará os resultados.

Assim, todo o trabalho é feito por um profissional com conhecimento e experiência no mercado. Esse benefício traz mais segurança e comodidade ao investidor.

4. Ausência de come-cotas

Outra vantagem da Previdência Complementar é não ter a cobrança do imposto come-cotas. Trata-se de uma antecipação no pagamento de IR aplicável a diversos fundos de investimento, mesmo quando não há resgates.

Como escolher um plano de Previdência Privada?

Se você acredita que a Previdência Privada é adequada para as suas necessidades, precisa saber como escolher um plano. Veja os principais critérios que devem ser analisados e podem ajudar na decisão:

1. Perfil de risco

Como cada fundo de Previdência tem determinado perfil de risco, esse fator é fundamental para a sua escolha. Alguns planos realizam investimentos mais seguros e estáveis, como os que investem com maior foco em renda fixa. Logo, são alternativas mais conservadoras.

Também existem fundos com perfil moderado e arrojado. Nesses casos, o gestor aloca parte dos recursos em investimentos de maior risco, mas que oferecem oportunidades de maiores retornos no longo prazo.

2. Tipo de fundo e regime tributário

Como você já sabe, é preciso escolher o tipo de fundo mais adequado para você: PGBL ou VGBL. Ambos oferecem vantagens tributárias distintas e, a depender dos seus objetivos, podem ser mais ou menos interessantes.

É preciso avaliar, ainda, a forma de tributação. Como é possível optar pela tabela regressiva ou progressiva de IR, você deve escolher a alternativa que resultará em mais vantagens, considerando o prazo planejado até o resgate e a sua faixa de renda.

3. Gestão do fundo

Outro passo para escolher um fundo de Previdência é analisar a gestão. Afinal, o gestor é o principal responsável pelos resultados conquistados com os aportes, pois cabe a ele alocar os recursos, de acordo com a estratégia estabelecida.

Logo, vale analisar a transparência da gestão e o histórico do fundo para entender como ele se comporta em diferentes momentos da economia. Também é válido verificar as taxas cobradas pelos planos para entender qual oferece o melhor custo-benefício.

4. Condições de resgate

As condições de resgate também devem ser analisadas antes de tomar uma decisão. Isso vale para eventuais resgates antecipados e para o recebimento do benefício. Dessa forma, conhecer as regras aplicadas ajuda a se planejar melhor para garantir uma escolha acertada.

É possível fazer a portabilidade dos planos de Previdência?

Se mesmo após seguir essas dicas você não estiver satisfeito com o plano de Previdência escolhido, é possível migrar para outro plano ou instituição financeira. Isso deve ser viabilizado sem custos ao investidor e sem a necessidade de fazer resgate por meio da portabilidade da previdência.

Logo, o processo permite que o investidor busque um plano mais atrativo, que ofereça uma estratégia de investimento mais adequada ao seu perfil ou que tenha melhor histórico de rentabilidade, por exemplo.

Ainda, é possível fazer a portabilidade dos planos de Previdência em uma mesma instituição financeira ou mudar de entidade. Dessa forma, você pode pesquisar as melhores alternativas no mercado para alcançar seus objetivos financeiros de longo prazo.

De qualquer modo, não é preciso se preocupar com resgates desnecessários ou custos adicionais. Apesar de ser um processo simples, existem regras gerais para a portabilidade da Previdência Privada que devem ser conhecidas pelo investidor.

Veja!

Quais são as regras para a portabilidade?

A portabilidade pode ser realizada entre planos fechados, entre planos abertos, e de um plano fechado para outro aberto. No entanto, a migração só pode ser feita durante a fase de acumulação do fundo.

Portanto, se você já estiver na fase de recebimento do benefício, não poderá trocar de plano. Ademais, só é permitido fazer a mudança entre planos da mesma modalidade. Ou seja, de PGBL para PGBL ou de VGBL para VGBL.

Outra questão que deve ser observada pelo investidor no momento da portabilidade é com relação à mudança na tabela de cobrança de Imposto de Renda. É possível solicitar apenas a troca da tabela progressiva para a tabela regressiva de IR.

Então, se você optou pela tabela regressiva, não poderá voltar à progressiva. Ainda com relação às regras da portabilidade, vale observar que a mudança entre planos abertos de Previdência Privada, geralmente, só pode ser solicitada pelo investidor após cumprido o prazo de carência.

É bastante comum que o período definido seja 60 dias, mas ele pode ser maior a depender do regulamento do plano de Previdência original.

Se você optar pela portabilidade da Previdência Privada, é necessário solicitar o pedido de migração junto à instituição financeira do seu plano atual. Ela será a responsável por entrar em contato com a instituição do plano de destino e realizar o processo de mudança.

Como declarar PGBL no Imposto de Renda?

Ao ter um plano de Previdência Privada, é necessário saber como declarar seus aportes e resgates na declaração do Imposto de Renda. Se você é um investidor PGBL, informe os resultados em “Pagamentos Efetuados”.

Escolha o Código 36, referente a “Previdência Complementar”. Em seguida, forneça o nome e o CNPJ da instituição financeira responsável pelo plano. Lembre-se de que, ao fazer a declaração completa, é possível abater as contribuições da base de cálculo do IR.

Em casos de resgates, será preciso informar os valores que recebeu nas fichas de rendimentos. Se você tiver optado pela tabela regressiva, informe os resultados em “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/ Definitiva”, usando o Código “36 — Previdência Complementar”.

Caso tenha escolhido a tabela progressiva, declare os rendimentos em “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”, indicando o nome e o CNPJ da fonte pagadora.

Saiba Mais: Como Declarar PGBL no Imposto de Renda?

Como declarar VGBL no Imposto de Renda?

Caso você tenha um plano VGBL, o investimento deve ser declarado na ficha “Bens e Direitos“, selecione a opção “99 – Outros Bens e Direitos” e o Código “06 – VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre. Informe o CNPJ e o nome da seguradora, o número da conta e os dados da apólice. Declare também o quanto teve acumulado de saldo nos campos correspondentes.

Se houver resgate de saldo ou renda, será necessário declarar o valor da mesma forma que no caso do plano PGBL, respeitando a tabela de tributação escolhida.

Saiba Mais: Como Declarar Resgate de VGBL no Imposto de Renda?

Com essas informações, você poderá escolher entre PGBL ou VGBL com mais tranquilidade. Lembre-se de que é fundamental esclarecer todas as suas dúvidas sobre o assunto para evitar uma escolha equivocada no momento de contratar um plano de Previdência.

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Qual Previdência é melhor PGBL ou VGBL?

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