Em 7 de setembro de 1822, às margens do riacho Ipiranga, Dom Pedro I proclama a Independência do Brasil, que até então era uma Colônia de Portugal. E a participação das mulheres foi significativa e decisiva na luta pela consolidação da independência. Destacamos quatro mulheres por seus protagonismos. Joana Angélica A abadessa Joana Angélica foi a primeira heroína e mártir da independência. Já
com 60 anos e pela segunda vez na direção do Convento da Lapa, em Salvador (Bahia), a religiosa tentou impedir a entrada de soldados portugueses no Convento. Eles estavam em busca de armas e militares brasileiros. Joana foi ferida e morreu em fevereiro de 1822. Na época, o assassinato da abadessa serviu como um dos estopins para o início da revolta dos brasileiros. Maria Felipa Liderou mulheres negras e índios, tupinambás e tapuias, contra os portugueses que atacavam a Ilha de
Itaparica, a partir de 1822. Numa das batalhas, o grupo de Maria Felipa queimou 40 embarcações portuguesas que estavam próximas à Ilha. Maria Quitéria
Ao fugir de casa para lutar pela Bahia, Maria Quitéria se tornou uma das principais personagens da independência. Com grande habilidade no manejo de armas e parente de militares, Maria Quitéria usou uniforme de seu cunhado, fingiu-se de homem e passou a se chamar soldado Medeiros, participando em inúmeros combates pela consolidação da independência, na cidade de Salvador.
Maria Leopoldina
Em 1822, durante a viagem de D. Pedro I a São Paulo, a então Princesa Maria Leopoldina permanece no Palácio Imperial, ocupa o cargo de Regente e no dia 2 de setembro assina o decreto da independência e envia o comunicado, por carta, a Dom Pedro, que declara a Independência e o dia 7 de setembro passa a ser a data oficial. Sendo assim, a Imperatriz Maria Leopoldina foi a primeira mulher a exercer o cargo de mandatária do governo brasileiro, mesmo que interinamente.
GARANTIR OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES NO BRASIL E NO MUNDO
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A ONU Mulheres foi criada, em 2010, para unir, fortalecer e ampliar os esforços mundiais em defesa dos direitos humanos das mulheres. Segue o legado de duas décadas do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM) em defesa dos direitos humanos das mulheres, especialmente pelo apoio a articulações e movimento de mulheres e feministas, entre elas mulheres negras, indígenas, jovens, trabalhadoras domésticas e trabalhadoras rurais. São três áreas prioritárias de atuação:
liderança e participação política, governança e normas globais;
empoderamento econômico;
prevenção e eliminação da violência contra mulheres e meninas, paz e segurança e ação humanitária.
A ONU Mulheres tem sede em Nova Iorque, nos Estados Unidos. Possui escritórios regionais e em países da África, Américas, Ásia e Europa. Nas Américas e Caribe, o escritório regional está situado no Panamá. No Brasil, o escritório opera em Brasília.
Por meio de parcerias com a sociedade civil, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, universidades, empresas e o sistema das Nações Unidas, a ONU Mulheres defende os compromissos internacionais assumidos pelos Estados-Membros da ONU com
os direitos humanos das mulheres, tais como:
Declaração e Programa de Ação da 2ª Conferência Internacional de Direitos Humanos (Viena, 1993): destacada pelo reconhecimento dos direitos humanos das mulheres e meninas como parte inalienável, integral e indivisível dos direitos humanos universais.
Declaração e Plano de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (Cairo, 1994): importante pela definição do conceito de saúde reprodutiva, incluindo metas de redução de morte materna e infantil.
Convenção Interamericana para
Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção Belém do Pará, 1994): determina a violência contra as mulheres como violação de direitos humanos e manifestação das relações de poder historicamente desiguais entre mulheres e homens.
Declaração e Plataforma de Ação de Pequim (1995): define o conceito de gênero para a agenda internacional e
representa um consenso dos Estados-Membros da ONU com um compromisso mínimo com os direitos humanos das mulheres.
Declaração e Plano de Ação de Durban (2001): instrumento internacional voltado ao enfrentamento ao racismo, à discriminação racial, à xenofobia e intolerâncias correlatas.
Declaração dos Povos Indígenas (2007): documento sobre os direitos dos povos originários, com reconhecimento à diversidade étnica e à riqueza das civilizações e culturas indígenas.
A ONU Mulheres atua como secretariado da Comissão da ONU sobre a Situação das Mulheres (CSW), que se reúne, no mês de março, em Nova Iorque, há mais de 60 anos. Essa é uma das principais instâncias de negociação e de monitoramento de compromissos internacionais sobre direitos humanos das mulheres. Participam dos encontros anuais, as autoridades dos mecanismos das mulheres, sociedade civil e especialistas.
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