Qual o principal marco da hegemonia europeia?

O processo de formação e constituição da União Europeia foi relativamente lento, porém pioneiro.  Hoje o agrupamento ostenta a posição de maior e mais avançado bloco econômico do mundo, formando um verdadeiro “Estado Europeu”, com uma elevada integração territorial.

Podemos dizer que o embrião que, mais tarde, veio a dar origem à União Europeia foi o Benelux, um grupo econômico formado por Bélgica, Holanda e Luxemburgo, criado em 1944. Inicialmente, esse bloco funcionava como uma União Aduaneira, isto é, com reduções nas tarifas de importações e exportações entre os estados-membros e a adoção de uma Tarifa Externa Comum (TEC). O Benelux tornou-se o principal modelo dos blocos econômicos que atualmente predominam no contexto econômico mundial.

Em 1952, juntaram-se ao Benelux: França, Alemanha e Itália, dando origem à CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço), criada no sentido de estabelecer um mercado siderúrgico em comum para integrar a produção industrial e o fornecimento de matérias-primas em todo o agrupamento. Vale a ressalva de que, mesmo assim, o Benelux continuou existindo paralelamente, mantendo-se até os dias atuais.

Posteriormente, a fim de ampliar os acordos referentes à CECA, os seis países-membros reuniram-se no dia 25 de março de 1957 para assinarem o Tratado de Roma, que deu origem à CEE (Comunidade Econômica Europeia), também conhecida por MCE (Mercado Comum Europeu). A partir daí, os acordos econômicos foram ampliados, deixando de se limitarem a questões referentes à siderurgia. Era a primeira vez que a Europa integrava em grande escala algumas de suas principais potências econômicas em um mercado comum.

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Após a formação da CEE, ingressaram no bloco nas décadas seguintes: Inglaterra, Irlanda, Dinamarca, Grécia, Espanha e Portugal, totalizando aquilo que se convencionou chamar de A Europa dos 12. Em 1989, com a queda do Muro de Berlim, a Alemanha Oriental também foi incorporada ao bloco.

A CEE foi a primeira proposta existente de promoção à livre circulação de mercadorias, capitais e, principalmente, de pessoas, integração essa que seria concretizada com o passar dos anos, à medida que as economias dos respectivos países-membros se fortalecessem.

Essa possibilidade finalmente concretizou-se em 7 de fevereiro de 1992, com a assinatura do Tratado de Maastricht, que entrou em vigor no mês de Novembro do ano seguinte, dando origem à União Europeia, o primeiro bloco econômico a atingir uma integração total entre seus países-membros.

No Tratado de Maastricht também foi criado o euro, uma moeda única que seria inicialmente adotada pelo bloco para instrumentalizar os acordos comerciais e cambiais entre os países. Em 2002, o mesmo euro entrou em circulação, tornando-se a moeda oficial da maioria dos membros da UE, com exceção de Reino Unido e Dinamarca.

Atualmente (2016), o bloco conta com 28 países-membros. Além disso, Turquia, Ucrânia e Macedônia negociam suas entradas no bloco, enquanto a República de San Marino encontra-se em fase de adesão. O Reino Unido decidiu em referendo popular - Brexit - pela saída da União Europeia, que acontecerá em um futuro próximo.

O que aconteceu em 25 de março de 1957 nos Museus Capitolinos, em Roma, seria impensável alguns anos antes. O chanceler federal alemão, Konrad Adenauer (1876-1967), e os mandatários da França, da Itália e dos países do Benelux acrescentaram suas assinaturas ao final dos Tratados de Roma. Com isso, a fundação da Comunidade Econômica Europeia (CEE) estava selada.

Contudo, mais do que isso, pesava a nova amizade entre alemães e seus antigos inimigos de guerra – e isto apenas 12 anos após o final da Segunda Guerra Mundial. Principalmente a relação franco-alemã foi motor desse movimento de união.

Políticos dos dois países foram os impulsionadores, primeiramente da CEE, e, a partir de 1965, de várias outras associações europeias (Euratom, Montanunion ou "Cooperação Política Europeia"), até se chegar à União Europeia, em 1992. Com sua tomada de posição, esses políticos mostravam que uma relação amistosa entre Alemanha e França era o elemento estabilizador do centro do continente europeu.

Cooperação econômica

A ideia de se criar um mercado comum europeu remonta a 1951. Naquele ano foi fundada a Montanunion, com o objetivo de garantir aos países-membros o livre acesso ao carvão e ao aço, necessários na época de reconstrução do pós-Guerra.

Nos anos que se seguiram, a Montanunion transformou-se, por um lado, no motor da reconstrução alemã. Por outro, cumpriu também uma segunda importante função.

O então ministro francês das Relações Exteriores, Robert Schuman (1886-1963), estava convencido de que a paz duradoura só poderia ser assegurada no continente europeu caso o carvão e o aço – dois bens muito importantes em tempos de guerra – estivessem sob controle comunitário.

Além disso, o acesso igualitário aos dois mais importantes fatores de produção assegurava a condição básica para a reconstrução na Europa Ocidental.

Principalmente a jovem República Federativa da Alemanha lucrou com a Montanunion. O início da união significou o fim do direito de ocupação britânico na região do Vale do Ruhr, que na época dispunha das maiores reservas de carvão. Também as sanções impostas pelos vencedores da Segunda Guerra Mundial terminaram.

Cooperação política

A Montanunion teve uma participação importante na reconstrução do continente europeu. Com os Tratados de Roma, a cooperação política seguiu-se à econômica. As negociações foram difíceis e estiveram mais de uma vez perto de serem encerradas sem sucesso.

Mas a virada veio no início de 1955, na conferência de Messina, na Sicília: os representantes dos seis países (Alemanha, França, Itália, Bélgica, Holanda e Luxemburgo) decidiram criar um mercado interno europeu e fundar a Euratom (Comunidade Europeia da Energia Atômica).

Em menos de dois anos foram concluídos os acordos. Os Tratados de Roma proporcionaram a queda das barreiras alfandegárias, a harmonização dos padrões sociais e a livre circulação de serviços, pessoas e capital.

As políticas comerciais e econômicas para outros países deveriam ser formuladas de comum acordo no futuro. Instituições comuns (supranacionais) cuidavam para que a Comunidade Econômica Europeia se desenvolvesse sem atritos e vigiavam o uso pacífico e coletivo da energia nuclear, que – no final dos anos 1950 – era vista por muitos como a fonte de energia do futuro.

De inimigos a amigos

Decisivo foi, além das vantagens econômicas que a cooperação europeia oferecia – e até hoje oferece – a todos os participantes, o fato de que cinco países europeus ofereciam a mão à Alemanha em sinal de reconciliação. Diferentemente do Tratado de Versalhes, no final da Primeira Guerra Mundial, pretendia-se superar as consequências do conflito bélico, não através da confrontação, mas da cooperação.

Aos causadores da guerra – os alemães – foi concedida, no contexto de um desenvolvimento comum europeu, a chance de ascensão. Os alemães agarraram essa chance com um elã surpreendente e forjaram o "milagre econômico" admirado em todo o mundo, o qual jamais seria possível sem a interligação com a economia europeia.

Os Tratados de Roma de 25 de março de 1957 são a certidão de nascimento de uma Europa unificada, que, passados mais de 50 anos, está a caminho de ser também uma união política.

Autor: Matthias von Hellfeld
Revisão: Augusto Valente

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