Qual o significado do setembro verde?

Neste mês de setembro também trabalhamos a Campanha Setembro Verde, que reforça a importância da acessibilidade e da inclusão da pessoa com deficiência.

A data é de extrema importância para dar visibilidade a luta desta parcela da população, que sempre esteve longe dos espaços de fala e decisão. Seja por preconceito, discriminação ou estigma.

No Brasil, tivemos avanço com a aprovação da Conferência da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Em 2015, o Congresso Nacional aprovou a Lei nº 13.146, que institui a Lei Brasileira de Inclusão – LBI (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Mas, ainda temos muito o que avançar.

A maioria das pessoas com deficiência ainda enfrentam dificuldade no acesso a direitos básicos como saúde, educação, habitação e trabalho. “Trabalhar Políticas Públicas e garantir-lhes mais dignidade e acesso aos serviços públicos é uma missão da Prefeitura de Salinas por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Políticas Públicas”, afirma a titular da Pasta, Adelane Ferreira.

Artigo - A importância do Setembro Verde

O mês de setembro é referência para diversas campanhas de conscientização: o Setembro Amarelo, que visa prevenir o suicídio, e o Setembro Verde, que reúne três campanhas importantes: o incentivo à doação de órgãos, a prevenção ao câncer de intestino, e a inclusão das pessoas com deficiência na sociedade. A campanha tem como objetivo principal dar visibilidade à causa das pessoas com deficiência, e reforçar a importância do Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, que ocorre oficialmente em 21 de Setembro, desde que foi instituído através da Lei 11.133, em 14 de julho de 2005.

Outro objetivo da data é a promoção da acessibilidade, definida na Lei Brasileira da Inclusão como a possibilidade de qualquer pessoa, com ou sem deficiência, acessar um lugar, serviço, produto ou informação de maneira segura e autônoma ­ sem nenhum tipo de barreira ­ por meio dos serviços e políticas públicas.

Para melhor a elaboração e assertividade das políticas para as pessoas com deficiência, é necessário um retrato censitário atualizado dessa parcela da população, bem como sua distribuição no território. Esses dados serão atualizados com o Censo 2022 do IBGE, que já está sendo aplicado. O último, realizado em 2010, apontava que quase um quarto da população apresentava alguma deficiência: 45 milhões de brasileiros.

Desde 2010, muita coisa mudou: a Lei Brasileira de Inclusão, também conhecida como LBI ou Estatuto da Pessoa com Deficiência, foi promulgada em 2015 e seu texto teve como base a Convenção da ONU sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, de 2009. A Convenção já instituía medidas para o acesso à saúde, educação, trabalho e lazer das pessoas com deficiência, mas a LBI alterou diversos instrumentos legais brasileiros (como o Código Civil e de Defesa do Consumidor, por exemplo), trazendo soluções práticas para todas as áreas das políticas públicas, além de uma inovação principal: a mudança do conceito de deficiência, que, a partir da LBI, não é mais entendida como uma condição estática e biológica da pessoa, mas sim como o resultado da interação das barreiras da sociedade com as limitações de natureza física, mental, intelectual e sensorial do indivíduo. Isso significa que a deficiência deixou de ser um atributo da pessoa e passa a ser o resultado da falta de acessibilidade.

Apesar de a Lei Brasileira de Inclusão garantir os direitos da pessoa com deficiência em nosso país, temos muito a desenvolver para garantir esses direitos. O Setembro Verde é uma iniciativa de conscientização da população, de forma a tornar os cidadãos agentes multiplicadores para uma sociedade mais inclusiva, informada e solidária.

Ivo de Lima é advogado, engenheiro, empresário e atual secretário da Pessoa com Deficiência de Santo André.

Palavra do Leitor

Parque Andreense

Faz muito tempo que reclamo de problemas no Parque Andreense, mas a Prefeitura não toma nenhuma providência, por isso resolvi recorrer ao Diário. As ruas do bairro estão esburacadas. A creche do Cesa (Centro Educacional de Santo André) precisa passar por reforma no teto, que está em condições precárias e quando chove existem tantas goteiras que alagam as salas. A fachada do prédio também precisa de pintura. Por fim, na Rua Bonsucesso, existem duas quadras esportivas que possuíam alambrados, retirados com a promessa de que seriam repostos, mas até hoje, quatromeses depois, não foram. Uma delas, a que fica em frente ao número 135, é muito escura, precisando urgentemente da instalação de três postes de luz.

Moisés Oliveira de Vasconcelos - Santo André

Intolerância

O mundo está ficando cada vez mais chato. intolerância e desrespeito atuam atodo vapor. Todo assunto, por mais banal e inocente que seja, virou motivo para discussões e ofensas. Recentemente fomos divididos por cotas, raças, gênero etc., ou seja, o que estava ruim ficou pior, mostrando aos seus criadores que imposições não levam a nada. As emissoras de TV em geral, que deveriam transmitir cultura ao povo, se mostram sensacionalistas e burlescas com programação de baixo nível e notícias nem sempre verdadeiras. As redes sociais, que deveriam ser excepcional ferramenta de união e amor, tornou-se exatamente o oposto. Nelas impera o desrespeito onde cada um quer que sua "verdade" seja mais verdadeira que a "verdade" do outro. Provocando desunião e disseminando o ódio. E a cereja do bolo veio com a criação do politicamente correto, onde alguns entendem ser perfeitamente plausível e possível pegar o cocô pelo lado limpo. Não, não é esse mundo que quero para mim. Já não assisto TV e, paulatinamente, estou me excluindo das redes sociais. Bons livros, escrita, reuniões familiares e papo com amigos preenchem meu tempo com muito mais prazer e felicidade. Estou dessa forma, criando a minha própria Pasárgada e vou-me embora para lá, pois infeliz estou cá.

Vanderlei A. Retondo - Santo André

Popularidade

Brasil, leia com atenção. O sr. Fachin falou que o candidato que ficar nas pesquisas em primeiro lugar é o que vai ficar na Presidência. Só que não entendo. O Bolsonaro é o que atrai público e multidões no Brasil inteiro. O Lula não consegue encher um terreno com 50 pessoas, os comícios vazios, ovada, tomate e seguranças armados com armas pesadas. Gente, quem vai dar o golpe nas eleições não é o Bolsonaro e sim o Lula, junto com os amigos dele, que se falam todos os dias.

Nilzete Oliveira - São Caetano

Rainha

Elizabeth II morre aos 96 anos (Política, dia 9). Vida longa. Quantos desafios! Dirigir a ''família real'' seguida dos interesses do vosso país. De presença rara, parecia miragem. ''Distribuía sonhos''. A rainha cativou os seus. Como? Dando-lhes lições de vida. Largo discernimento para as cousas do mundo. Foi-se, deixando legado de trabalho ao próximo. Linda monarca. Sofreguidão. Merece flores junto à campa. Deus, salve o rei.

Thiago Valeriano Braga - Capital

Câncer de mama

O pesadelo das mulheres que sofrem com o câncer de mama não é, não pode e não deveria ser um problema somente delas. É imprescindível que seus maridos, pares, filhos e afetos não as deixem sós enquanto passam e vivem esse problema ­ problema para o qual médicos e medicina têm buscado e encontrado felizes respostas e resultados. Assim sendo, cabe a muitos de nós incentivá-las ao autoexame. E você, leitor do nosso Diário, com certeza não está lendo essa reflexão por obra do inexistente acaso. Não estou aqui culpando ou condenando ninguém, estou sim propondo apenas e tão somente uma reflexão.

Cecél Garcia - Santo André

Qual o significado do símbolo do setembro Verde?

Qual é a importância do setembro Verde?

O que é o setembro Verde inclusão?

Qual a origem do setembro Verde?