Quando declaro imposto de renda tenho que pagar algo

A época de declaração do Imposto de Renda (IR) costuma gerar muitas dúvidas entre os contribuintes. O InvestNews preparou 8 perguntas e respostas sobre o tema para esclarecer algumas delas. A reportagem ouviu o assessor contábil e CEO da Sapri Consultoria Cláudio Lasso.

  • O que é Imposto de Renda?
  • O que declarar no Imposto de Renda?
  • Para que serve a declaração do Imposto de Renda?
  • Quem precisa declarar o IR?
  • O que acontece com quem não declara?
  • Como saber se eu tenho imposto a pagar ou restituição a receber?
  • O que é malha fina?
  • Como saber se caí na malha fina?

O Imposto de Renda é mensalmente retido no salário ou pago com base em outros rendimentos dos brasileiros. Há ainda uma declaração obrigatória anual, uma forma de a Receita Federal verificar se o cidadão está pagando mais ou menos impostos do que deveria.

O que declarar no Imposto de Renda?

A declaração serve para informar a Receita sobre os bens e rendimentos que o contribuinte teve em um determinado período, chamado “ano calendário”. Em 2022, por exemplo, ele descreve os ganhos e gastos que obteve em 2021 – ou seja, é a declaração de 2022, mas do ano calendário 2021.

De forma simplificada, o que o contribuinte precisa fazer é declarar tudo o que ganhou no ano que passou, desde salários, aposentadoria, rendimentos de aluguel ou investimentos.

Depois, é possível listar algumas despesas feitas no mesmo período, que podem ser abatidas na declaração e, consequentemente, reduzir o valor dos impostos pagos – são as chamadas “deduções do IR”.

Entre os gastos que o contribuinte pode deduzir do IR, é possível citar por exemplo:

  • despesas médicas (sem limites)
  • filhos ou pais (dependentes, no valor máximo de R$ 2.275,08 por dependente)
  • educação (escola e faculdade, no valor máximo de R$ 3.561,50 por dependente)
  • contribuição à Previdência Social (sem limites)
  • contribuição à Previdência Privada (que correspondam a até 12% da renda tributável).

É válido reforçar que todos os valores que o contribuinte informar na declaração precisam ser exatamente iguais aos informados nos comprovantes de rendimentos e de pagamentos. A maioria das empresas envia esses informes através de cartas, e-mails ou os disponibiliza em seus sites.

Para que serve a declaração do Imposto de Renda?

Quando a Receita detecta que o contribuinte pagou menos impostos do que o estipulado, ele precisa compensar. O valor é informado assim que a declaração é preenchida. O pagamento pode ser feito por boleto bancário ou débito automático. Em resumo, é por isso que o contribuinte faz a declaração informando os dados do ano anterior.

Além disso, o contribuinte pode ter ainda um valor a receber como restituição do IR. O site da Receita Federal disponibiliza uma página em que o contribuinte consegue acompanhar o pagamento da sua restituição. 

Quem precisa declarar o IR?

A regra valendo em 2022 é a seguinte: quem teve rendimentos tributáveis abaixo de R$ 28.559,70 durante todo o ano e alguns casos específicos, como quem teve receita bruta de atividade rural abaixo de R$ 142.798,50 e posse ou propriedade de bens ou direitos com valor total abaixo de R$ 300 mil, está isento de declarar o Imposto de Renda. Os demais contribuintes, por sua vez, precisam declarar o IR.

O que acontece com quem não declara?

Esta sujeito a multa e ter seu CPF bloqueado. 

Como saber se eu tenho imposto a pagar ou restituição a receber?

Se alguém recebeu mais de R$ 28.559,70 de rendimentos tributáveis, é preciso declarar. Após ter feito essa conferência e lançado no sistema disponibilizado pela Receita Federal, a pessoa terá o cálculo do seu imposto a pagar ou restituição.

O que é malha fina?

Declarações com inconsistência ficam retidas pela Receita Federal, em uma situação conhecida como “malha fina”. Isso acontece geralmente quando é identificado algum tipo de incompatibilidade nos dados quando eles são cruzados pelo Fisco.

Como saber se caí na malha fina?

O contribuinte será notificado por Correio, ou ele pode acompanhar pela sua caixa postal no portal da Receita Federal. Para ter acesso ao portal, é preciso criar uma senha de acesso no e-cac, que dá acesso a tudo que envolver a vida fiscal do cidadão.

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Qual o valor que tem que pagar Imposto de Renda?

Base de cálculo (mensal) - Alíquota - Valor a deduzir do IR Você ainda pode ser considerado isento se sua renda mensal não ultrapassar R$ 1.903,98 ou se sua renda anual ficar abaixo de R$ 22.847,76. Acima disso, você precisará pagar imposto sobre a renda.

O que é imposto a pagar na declaração de Imposto de Renda?

Da diferença entre o valor pago ao longo do ano e o devido de acordo com a Receita Federal, surgem duas opções: valores a restituir ou imposto a pagar. Se o valor do imposto devido for menor do que R$ 100, ele precisa ser pago em cota única até o dia 31 de maio, data final para o envio da declaração.

Como saber se eu tenho que pagar o Imposto de Renda?

A partir de qual valor precisa declarar Imposto de Renda? A partir do valor de R$ 28.559,70 na soma de todos os rendimentos tributáveis recebidos pelo contribuinte durante todo o ano anterior à declaração ou a partir de R$ 40 mil em todos os rendimentos isentos ou não tributáveis, também somados.

Quem ganha 5.000 reais por mês paga quanto de Imposto de Renda?

Exemplo: uma pessoa que ganha R$ 2 mil paga 7,5% de imposto; já quem recebe R$ 5 mil, 27,5%.