Quanto tempo a Receita Federal leva para processar uma declaração 2022

• Segundo especialistas, o contribuinte cai na malha fina quando a Receita Federal encontra incompatibilidade dos ganhos com os rendimentos declarados
• Erros de digitação e até inclusão de despesas não dedutíveis também são causas recorrentes entre os contribuintes

A consulta para saber se a declaração do seu Imposto de Renda (IR) caiu ou não na malha fina deve estar disponível a partir do terceiro mês após a declaração dos rendimentos anuais referente ao ano de 2021.

Por meio do próprio site da Receita Federal (RF), após esse período é possível visualizar o seu status e qual é a pendência a ser corrigida ou esclarecida. Segundo os especialistas, o ideal é que todos os contribuintes fiquem atentos ao status da sua declaração para não serem surpreendidos no futuro.

Não são todos os contribuintes que têm o hábito de consultar a sua situação com o fisco após a declaração dos rendimentos. A maioria descobre que caiu na malha fina quando não recebe a restituição dentro do prazo estabelecido de pagamento. Por isso, os especialistas alertam para a importância de sempre consultar o status da sua declaração para saber se possui ou não alguma pendência.

De acordo com Rubens Ferreira Jr, advogado tributarista da Advocacia Ubirajara Silveira, não há uma data exata para saber se o contribuinte caiu ou não na malha fina. Isso porque o fisco tem até cinco anos para se manifestar sobre irregularidades. “”Em regra, após três ou quatro meses já costuma constar algo (após a declaração), mas o fisco tem até cinco anos para averiguar e realizar lançamento residual”, ressalta Ferreira Júnior.

A verificação é feita por meio do site da Receita Federal. Basta acessar o Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (E-Cac). Ao entrar, clique na opção “Meu Imposto de Renda” e acesse a aba de processamento. Nesta aba, escolha o item “Pendências de malha”. É nesta opção que o contribuinte poderá analisar se a declaração caiu ou não na malha fina.

Tatiana Felix Bauab, planejadora financeira CFP pela Planejar, diz que  todos os contribuintes devem ficar atentos ao status da sua declaração para regularizar a situação o quanto antes caso caia na malha fina. Ela ressalta ainda que há pessoas que ficam nesse grupo mesmo achando que a sua declaração está correta. Nesses casos, a orientação da especialista é que o contribuinte apresente de forma voluntária a documentação que comprove os rendimentos declarados. “Você consegue fazer, por meio do e-cac, uma antecipação da sua declaração retida em malha”, informa.

Para isso, basta acessar o E-cac, ir na seção “meu imposto de renda” e depois ir em processamento. Ao clicar neste item, vá na opção “antecipar entrega de documentos de declaração em malha” e seguir as instruções.

Causas da malha fina

As razões para cair na malha fina estão relacionadas à incompatibilidade dos ganhos com os rendimentos declarados. Isso quer dizer que se você declarou uma renda inferior à sua movimentação financeira, é possível que o contribuinte esteja no grupo da malha fina. “A pessoa declara uma renda mensal de R$ 10 mil e tem uma movimentação financeira na sua conta corrente de R$ 40 mil. Isso pode despertar a atenção da Receita Federal”, afirma Ferreira Jr.

Segundo ele, como as transações financeiras estão cada vez mais digitalizadas, o governo tem a capacidade de cruzar todos os dados e analisar por detalhes se a declaração condiz com a realidade econômica do contribuinte. “Sonegar é coisa do passado. É muito difícil ter sonegação fiscal atualmente”, ressalta Ferreira Junior.

A incompatibilidade das informações declaradas também pode acontecer por erros de digitação ou até mesmo por inclusão de despesas que não são dedutíveis. “Erros de digitação de valores, datas, CNPJs e apresentação incorreta de valores acontecem muito”, ressalta Bauab. A inclusão irregular de dependentes é outra causa recorrente.

O que acontece se não regularizar?

Ana Gabriela Graças, educadora financeira da fintech Neon, afirma que o contribuinte pode ser multado caso não regularize o mais breve possível a situação com o fisco. Para esses casos, a Receita Federal aplica uma penalidade de 75% em cima do valor do imposto devido.

Isso quer dizer que, além de solucionar a pendência com a Receita Federal e pagar os tributos, o contribuinte precisa pagar uma multa referente a 75% do valor do imposto a ser pago. “Isso é para casos em que a Receita Federal analisa que os erros não foram intencionais”, informa Graças.

O prejuízo é ainda maior para as situações em que o governo entende que as omissões foram propositais. “A multa inicia no valor referente a 150% em cima do imposto devido e pode chegar a 225% caso o contribuinte não atenda a intimação do fisco para prestar esclarecimentos pessoalmente”, esclarece a educadora financeira da Fintech Neon.

Por esse motivo, a importância de resolver o mais rápido possível as pendências relacionadas à declaração do Imposto de Renda.

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