Quanto tempo após assinar a carteira perde o auxílio emergencial

Trabalhador com CLT tem direito a receber o Auxílio Brasil? Tire a sua dúvida neste post!

Tempo estimado de leitura: 3 minutos

Uma dúvida muito comum das pessoas que recebem o Auxílio Brasil é se, mesmo trabalhando no regime CLT, é possível receber o benefício. Por muitas famílias serem dependentes do valor que caí na conta mensalmente vindo do programa, muitos indivíduos podem ficar com medo de perder esse saldo quando conseguem um serviço de carteira assinada.

Isso se dá, principalmente, porque a grande maioria dos trabalhos no país não possuem um alto nível de estabilidade. Por isso, os cidadãos acabam pensando duas vezes antes de sair voluntariamente do projeto social.

A boa notícia é que, a depender da renda familiar por pessoa, o beneficiário pode ficar até 24 meses recebendo ao mesmo tempo o benefício e o salário. O mesmo vale para trabalhadores autônomos que tiverem aumento nos ganhos mensais. Entenda as regras!

Para entender como funciona o Auxílio Brasil para o trabalhador com CLT, antes, precisamos saber quais são as normas do programa. A regra básica de permanência é que a família tenha renda mensal de até R$ 210 por pessoa, o que determina a linha de pobreza. 

Quando o beneficiário começa a trabalhar em um emprego formal, ou aumenta a renda como autônomo, e ultrapassa essa linha, pode seguir no Auxílio Brasil por até dois anos. Isso, desde que a renda familiar mensal por pessoa não supere em duas vezes e meia os R$ 210 da linha de pobreza. Ou seja, um limite de R$ 525 por pessoa.

Assim, com a Regra da Emancipação, o beneficiário não perde o direito a receber o Auxílio Brasil se conquistar uma vaga com carteira assinada no mercado de trabalho.

É possível voltar a receber o Auxílio Brasil se eu perder o emprego?

A resposta é sim. Se o ex-beneficiário perder o emprego após os 2 anos de emancipação, ele pode voltar a receber o Auxílio Brasil, contanto que atenda às regras para a inclusão no programa.

O Ministério da Cidadania afirma ainda que quem passa por essa situação não só vai ter direito de voltar, como também terá prioridade em caso de necessidade. Isso significa que, caso haja uma concorrência grande pelo número de vagas, esse cidadão vai “passar na frente” dos demais.

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Imagem: rafapress / Shutterstock.com

Mesmo que estejamos em uma fase difícil na economia, especialmente devido à recessão causada pela pandemia de coronavírus, algumas pessoas estão conseguindo emprego e sendo contratadas com carteira assinada. Se você foi aprovado no Auxílio Emergencial e depois disso foi contratado por uma empresa, onde terá registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social, é possível que não saiba o que vai acontecer agora com seu benefício. Afinal, será que quem consegue emprego de carteira assinada perde o Auxílio Emergencial?

ATENÇÃO: Você ou algum conhecido está com o Auxílio Emergencial em análise até agora? Saiba se ele vai ser negado ou não. 

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Quem tem direito ao Auxílio Emergencial?

Antes de entender se ao ser contratado de carteira assinada você perder o Auxílio Emergencial, é importante lembrar que quem tem direito ao Auxílio Emergencial são os trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs), contribuintes individuais do INSS e desempregados. Para receber o benefício social, basta estar cadastrado no CadÚnico do Governo Federal, ou ainda se inscrever pelo site ou aplicativo. Além disso, é necessário possuir renda familiar de até R$ 522,50 (meio salário mínimo) por pessoa, ou ainda renda familiar total de até R$ 3.135 (três salários mínimos);

O beneficiário ainda precisa ser maior de idade (18 anos), não ter um emprego formal, ou seja, não ser contratado de carteira assinada. Além disso, não poderá ser aposentado ou pensionista do INSS, não deve receber nenhum outro benefício social (exceto Bolsa Família), não estar recebendo seguro-desemprego. Outro detalhe necessário para estar apto ao benefício social é não ter recebido mais do que R$ 28.559,70 em 2018.

Quem assina a carteira com emprego CLT perde o Auxílio Emergencial?

As pessoas que podem ganhar o Auxílio Emergencial devem cumprir todas as as regras citadas acima. E no caso de uma dessas regras serem descumpridas, o Auxílio Emergencial será imediatamente cortado deste beneficiário. Isso quer dizer que se quem for contratado de carteira assinada CLT perde o Auxílio Emergencial imediatamente.

E está certo, né? Afinal, este benefício social visa a ajudar aquelas pessoas que estão passando por dificuldades financeiras decorrentes da crise do coronavírus. Quem foi contratado de carteira assinada não deve ter essas dificuldades, pois terá uma fonte de renda.

Se você está empregado, não há por que você receber o benefício. O Brasil já vinha tendo dificuldades financeiras antes da pandemia, e pessoas sem necessidade tentando burlar a lei podem fazer com que os realmente necessitados não consigam este dinheiro, essencial para sobreviver.

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Imagem destaque: Brenda Rocha / Shutterstock

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