Que problemas contribuíram para a centralização monárquica na Europa?

Comumente compreendida como uma forma de governo que veio superar os entraves do mundo feudal, a ascensão dos Estados Nacionais Absolutistas envolve um conjunto de fatores bem mais amplos que simples mudança de um sistema socioeconômico. É bem verdade que, desde o século XI, com o reaquecimento das atividades comerciais pela Europa, alguns costumes e práticas da Idade Média perderam espaço para o início de um novo período histórico. Porém, existem outros fatores de ordem cultural, geográfica e filosófica importantes para a compreensão desse processo.

Dessa forma, não foi só pelo interesse da burguesia comercial que os Estados Nacionais conseguiram se firmar em solo Europeu. Os chamados teóricos do absolutismo, que surgiram principalmente no século XVI, também serviram de base para que essa nova forma de regime político pudesse se estabelecer. Mesmo defendendo novas idéias, podemos também compreender que as teorias absolutistas não promoveram uma ruptura completa com alguns pontos da sociedade feudal.

O período da história europeia conhecido como Baixa Idade Média (séculos X-XV) corresponde à crise do modo de produção feudal. Tal crise foi resultado de um profundo processo de transformações socioeconômicas, políticas e culturais, iniciado com o movimento das Cruzadas. Os principais sintomas da crise do feudalismo foram a dinamização econômica – com a substituição da economia de subsistência pela economia de mercado (renascimento comercial e urbano) –, o surgimento da burguesia – um novo grupo social, ligado às atividades mercantis e artesanais urbanas – e o fortalecimento do poder central dos reis, originando os Estados Nacionais Europeus.

Esse processo de desorganização das estruturas feudais foi lento e gradual, atingindo seu ápice no século XIV e dando origem a um novo sistema econômico conhecido como capitalismo.

As Cruzadas

A Europa da Alta Idade Média, quando se estruturou o feudalismo, experimentou inúmeros ataques invasores que resultaram no isolamento geográfico e econômico da Europa em relação ao restante do mundo. Os ataques também contribuíram para manter a estabilidade do ritmo de crescimento populacional.

A partir do século IX, porém, as invasões à Europa cessaram. Isso ocasionou um rápido crescimento demográfico, decorrente da queda da taxa de mortalidade e da alta da taxa de natalidade. A melhoria das técnicas de cultivo, a ampliação das áreas dedicadas à agricultura e a diminuição dos surtos epidêmicos foram decisivos para promover um rápido e constante aumento da população, que estava além do poder de absorção da estrutura do feudo. O resultado disso foi o crescimento, na Europa, de uma população marginal: abandonando os feudos pelas dificuldades de sobrevivência, muitos indivíduos passaram a vagar pelas estradas e percorrer vilarejos, ora promovendo saques e assaltos, ora pedindo esmolas. O banditismo e a mendicância tornaram-se frequentes, ameaçando a ordem feudal e atemorizando as populações dos feudos.

Alguns desses servos expulsos dos feudos, porém, estabeleceram-se em aldeias, ou antigos núcleos urbanos, onde exerciam uma incipiente atividade comercial e artesanal.

Preocupada com o aumento da população marginal e do perigo que ela representava para a ordem vigente, a elite feudal, liderada pela Igreja, enxergou uma forma de solucionar o problema do excedente demográfico na Europa. Nasceram, assim, as Cruzadas.

As Cruzadas eram expedições militares-religiosas, convocadas pelo Papa Urbano II, cujo objetivo anunciado era libertar a Terra Santa, onde se encontra o Santo Sepulcro, que na época estava sob domínio muçulmano. Outras razões, no entanto, levaram os cristãos europeus a se engajarem no movimento:

• o Império Bizantino esperava ajuda dos cristãos do Ocidente para impedir o avanço turco-otomano em direção ao seu território;
• a Igreja Católica sonhava em ampliar e fortalecer seu poderio e uma vitória nas Cruzadas certamente lhe garantiria prestígio;
• a nobreza feudal começava a sentir os efeitos do crescimento populacional, vendo suas terras se tornarem insuficientes para legar aos filhos; buscavam, assim, ampliar seus domínios territoriais;
• os comerciantes das cidades italianas viram nas Cruzadas a chance de restabelecer os contatos com o Oriente, recuperando o acesso ao rentável comércio de especiarias;
• os marginalizados não tinham nada a perder: ao aderir às Cruzadas, ganhavam importância social e, possivelmente, riqueza.
• Com estas palavras o papa conclamou os cristãos europeus a participarem do movimento cruzadista:

“Deixai os que outrora estavam acostumados a se baterem, impiedosamente, contra os fiéis, em guerras particulares, lutarem contra os infiéis [...] Deixai os que até aqui foram ladrões, tornarem-se soldados. Deixai aqueles, que outrora se bateram contra seus irmãos e parentes, lutarem agora contra os bárbaros, como devem. Deixai os que outrora foram mercenários, a baixos salários, receberem agora a recompensa eterna.

Uma vez que a terra que vós habitais, fechada de todos os lados pelo mar e circundada por picos de montanhas, é demasiadamente pequena à vossa grande população: sua riqueza não abunda, mal fornece alimento necessário aos seus cultivadores [...] tomai o caminho do Santo Sepulcro; arrebatai aquela terra à raça perversa e submetei-a a vós mesmos. Essa terra em que, como diz a Escritura, ‘jorra leite e mel’ foi dada por Deus aos filhos de Israel. Jerusalém é o umbigo do mundo; a terra é mais que todas frutífera, como um novo paraíso de deleites.

“(In VICENTINO, Cláudio. História Geral. São Paulo, Scipione, 1997; p.134)

Entre 1096 e 1270, foram organizadas inúmeras Cruzadas como a dos Mendigos, a dos Nobres, a dos Reis e a das Crianças, entre outras. Se o sucesso militar não foi obtido, pois os cristãos fracassaram diante da resistência muçulmana, os efeitos do movimento cruzadista sobre a vida europeia entre os séculos XI e XV foram de extrema importância. Vale destacar:

• o restabelecimento dos contatos entre Oriente e Ocidente através do mar Mediterrâneo;
• o renascimento comercial e urbano;
• o surgimento e fortalecimento de uma nova camada social, a burguesia;
• o enfraquecimento do poder da nobreza feudal.

O comércio e as cidades

As Cruzadas reabriram o Mediterrâneo ao comércio com o Oriente. A partir das cidades italianas de Gênova e Veneza, surgiram rotas comerciais que se dirigiam tanto para Constantinopla e Alexandria, onde se obtinham as especiarias, quanto para o norte da Europa (mares Báltico e do Norte), onde essas especiarias eram consumidas. As rotas comerciais cruzavam o continente europeu, levando e trazendo mercadorias e, obviamente, enriquecendo aqueles que se dedicavam à prática do comércio.

No cruzamento dessas rotas surgiram as feiras – locais onde se trocavam mercadorias e onde ocorria o câmbio de moedas. Essas feiras, surgidas no interior dos domínios feudais, tornaram-se permanentes e receberam o nome de burgos (cidades), nas quais viviam mercadores e artesãos, que eram abastecidos pela produção rural dos servos e que forneciam especiarias e artigos artesanais às populações vizinhas.

Os nobres sofisticaram seus hábitos de consumo, desejando, cada vez mais, adquirir as exóticas mercadorias orientais. Para isso, concordaram em comutar o pagamento das obrigações em produtos ou serviços por dinheiro. Ao mesmo tempo, os servos contavam agora com uma alternativa de vida melhor, nas cidades. Muitos deles, portanto, abandonaram os feudos. A burguesia se fortalecia enquanto a nobreza perdia poder.

Os comerciantes das cidades reuniam-se em associações mercantis conhecidas como hansas, das quais a mais famosa foi a Hansa Teutônica ou Liga Hanseática, que se desenvolveu na região dos mares Báltico e do Norte, reunindo mercadores de aproximadamente 80 cidades.

A vida nas cidades era precária. As residências eram mal construídas, as ruas estreitas e sujas, o abastecimento de água deixava a desejar. Seus habitantes amontoavam-se em pequenos cômodos e estavam sujeitos a frequentes ondas epidêmicas.

Os artesãos dos burgos também formaram associações para defender seus interesses. Essas associações eram denominadas corporações de ofício: reuniam artífices de uma mesma atividade. Cada corporação regulamentava a atividade de seus membros, controlando qualidade da matéria-prima, os preços de venda e, até mesmo, o número de oficiais dedicados a certo ofício.

Nas oficinas artesanais, trabalhavam o mestre – proprietário da oficina e dos instrumentos de produção –, os aprendizes – jovens que, em troca do aprendizado, trabalhavam para o mestre – e os jornaleiros – indivíduos remunerados para auxiliar o mestre nas épocas de maior trabalho.

Formação dos Estados Nacionais Europeus

Enquanto nas cidades, a burguesia se desenvolvia e se fortalecia, no campo, a nobreza perdia o controle sobre a população. Ao mesmo tempo, a fragmentação do poder político, típica do feudalismo, prejudicava as atividades comerciais, devido à diversidade de padrões monetários, pesos e medidas e leis e à cobrança de pedágios nas estradas que passavam pelos feudos.

A burguesia, objetivando remover os obstáculos ao pleno desenvolvimento de suas atividades, começou a investir na centralização do poder político do rei. Equipou-o com um exército mercenário (normalmente, estrangeiro), e permitiu que ele impusesse a tributação e a justiça real em todo o território e que definisse as fronteiras nacionais.

A burguesia, preparada para o desempenho de atividades burocráticas, compunha parte da burocracia necessária para o controle do Estado, agora unificado e nacional.

Em cada região da Europa, o processo de formação das Monarquias Nacionais seguiu ritmos e padrões diferentes.

A formação da monarquia francesa

A fragmentação do Império Carolíngio, promovida pelo Tratado de Verdun, foi seguida por uma fase de consolidação dos amplos poderes da nobreza. A partir do século XII, porém, quando a Europa começou a viver um rápido processo de transformações da estrutura feudal, houve uma tendência à centralização política no antigo território dos francos.

A dinastia capetíngia, substituta da carolíngia, foi a responsável pela tarefa de superar a autonomia dos senhores feudais, instalando progressivamente um poder real forte e de caráter nacional. O rei Filipe Augusto (1180-1223) foi o grande artífice da centralização política francesa, graças à irrecusável colaboração financeira da burguesia: organizou um exército nacional e permanente, expandiu as fronteiras do reino e criou um imposto nacional para subsidiar os gastos do Estado. No reinado de Luís IX (1226-1270), foi instituíram-se uma moeda nacional e tribunais reais – última instância de apelação, superando os tribunais locais. Filipe IV (1285-1314) prosseguiu a tarefa centralizadora herdada de seus antecessores e, entrando em choque com a Igreja, conseguiu fortalecer ainda mais os poderes do rei.

A formação da monarquia inglesa

O processo de centralização do poder político na Inglaterra seguiu um caminho diferente do da França. No século IX, o território inglês foi invadido pelos normandos, chefiados por Guilherme, o Conquistador. O poder central na Inglaterra nasceu forte: o rei, chefe militar, conseguiu impor um rígido controle sobre a nobreza britânica.

A dinastia Plantageneta, substituta daquela fundada por Guilherme, no entanto, não foi capaz de manter a supremacia do poder central sobre os poderes locais dos nobres. Ao longo dos séculos XII-XIV, assistiu-se à uma lenta fragmentação dos poderes na Inglaterra. Os monarcas que mais contribuíram para isso foram:

Ricardo Coração de Leão (1189-1198), cujo envolvimento nas Cruzadas o tornou um rei ausente, o que favoreceu as intenções particularistas dos nobres.

João Sem Terra (1199-1216), que, em 1215, foi obrigado a jurar a Magna Carta. Devido aos gastos excessivos desse rei e do aumento dos impostos por ele promovidos, a nobreza conseguiu impor um documento que estabelecia que o rei não poderia criar nem aumentar impostos sem autorização prévia do Grande Conselho dos nobres. Limitava-se, assim, a autonomia financeira do Estado inglês.

Henrique III, em cujo reinado nasceu o Parlamento inglês (1295)

A formação da monarquia portuguesa

A expansão marítimo-comercial europeia dos séculos XV e XVI, responsável pela chegada dos europeus à América, inseriu-se no quadro de crise do feudalismo europeu de fins da Idade Média. O papel pioneiro desempenhado por Portugal nesse processo está ligado às condições de superação dessa crise pelos lusitanos. A precoce centralização do poder político (formação da monarquia nacional) em Portugal foi decisiva para a superação dos entraves feudais que dificultavam o pleno desenvolvimento comercial da região.

Portugal e a Guerra de Reconquista

A Península Ibérica, situada no extremo oeste do continente europeu, esteve, ao longo de sua história, exposta a invasões. Seus primeiros habitantes – celtas e iberos – eram originários do norte da África. No século IX a.C., os fenícios, povo de navegadores e comerciantes, ocuparam a região, que se tornou a colônia de Cartago, cidade mercantil do norte africano. Ao final das Guerras Púnicas (século III a.C.), a vitória de Roma sobre os cartagineses determinou a incorporação da península ao Império Romano. No século V, as invasões germânicas, que contribuíram para o esfacelamento desse império, deram início ao domínio visigodo. Finalmente, no século VIII, os árabes muçulmanos, conhecidos na região como mouros, invadiram a península, onde permaneceram por cerca de mil anos.

Os ibéricos sempre lutaram contra o domínio árabe, mas, a partir do século XI, essa luta converteu-se em guerra: a Guerra de Reconquista – processo que marcou profundamente a história portuguesa.

Na Península Ibérica da Idade Média, graças à ocupação muçulmana, o feudalismo típico da Europa centro-ocidental não chegou a se cristalizar em todos os seus elementos. Havia uma incipiente centralização do poder em torno do rei já durante a Baixa Idade Média.

O poder dos nobres, mesmo em seus domínios, era limitado pela autoridade real. O rei, para garantir a continuidade da luta contra os mouros, não concedia terras em caráter hereditário à nobreza. Com o objetivo de neutralizar o desejo de autoridade absoluta dos nobres, o rei oferecia relativa independência às cidades que estavam menos sujeitas ao controle senhorial. Finalmente, a servidão na Península Ibérica foi mais flexível que em outras partes da Europa medieval: o engajamento dos camponeses na luta contra os mouros determinou a escassez de mão de obra, obrigando os senhores feudais a remunerar os servos para obter trabalhadores. O “assalariamento” dos camponeses aumentava a produção agrícola, garantindo o abastecimento dos soldados em luta.

Além disso, o ruralismo da economia feudal não se verificou de maneira tão forte em Portugal. Apesar da importância da produção agrária, fundamentada em azeite, cereais e vinho, desenvolveu-se no litoral lusitano uma significativa atividade marítimo-comercial, baseada na pesca, que fortaleceu o setor burguês da sociedade, interessado em superar as fracas características feudais que existiam na região.

Portugal surgiu como reino independente em 1139. Da luta contra os mouros na Península Ibérica nasceram quatro reinos: Aragão, Castela, Leão e Navarra. Afonso VI, rei de Castela, obteve importantes vitórias contra os árabes e, para isso, contou com o apoio militar de alguns nobres franceses, que viam a Reconquista como uma forma de Cruzada. Entre eles, destacaram-se os irmãos Raimundo e Henrique de Borgonha. Em troca do auxílio oferecido ao rei de Castela, receberam as terras tomadas dos mouros. D. Henrique de Borgonha tornou-se senhor da região compreendida entre os rios Minho e Douro, denominada condado Portucalense, que, no entanto, permanecia sob jurisdição de Castela. Seu filho, D. Afonso Henriques, o Conquistador, expandiu as fronteiras do condado, vencendo os mouros, e atingiu a foz do rio Tejo, onde atualmente se encontra a cidade de Lisboa. Rompendo a tradição medieval, D. Afonso Henriques proclamou, em 1139, a autonomia do condado em relação à Castela, e se tornou o primeiro rei de Portugal, fundador da dinastia de Borgonha.

Os monarcas da dinastia de Borgonha mantiveram a tendência centralizadora do poder e a submissão da nobreza iniciada por D. Afonso I. A expansão territorial prosseguiu: o domínio lusitano foi estendido até o sul da Península.

Ao longo do século XIV, a burguesia comercial fortaleceu-se em detrimento do enfraquecimento da nobreza. Isso se deveu, sobretudo, à grave crise que assolou a Europa nesse século e que foi responsável pela superação do feudalismo europeu. Em virtude da crise agrícola, de ondas epidêmicas e de guerras, a população sofreu drástica redução. Isso resultou na intensificação da exploração dos servos, o que gerou revoltas camponesas. O clima de insegurança generalizou-se pelo continente, levando os mercadores da Itália e de Flandres a substituírem as rotas terrestres pela marítima. Com isso, as cidades portuárias de Lisboa e Porto ganharam importância, servindo de escala para as embarcações que navegavam pelo Mediterrâneo. A burguesia dessas cidades ganhou prestígio e riqueza.
Por outro lado, os conflitos sociais no campo, motivados pela intensificação da exploração dos servos imposta pelos senhores, afrouxaram os laços de servidão e enfraqueceram a nobreza feudal.

A Revolução de Avis

O último rei da dinastia de Borgonha, D. Fernando, morreu em 1383 e não deixou filho homem. D. Beatriz, sua filha mais velha, era casada com o rei de Castela, D. João I. Se ela assumisse o trono lusitano, Portugal perderia sua autonomia, retornando ao domínio castelhano. Para evitar que isso ocorresse, houve uma intensa mobilização de diversos setores da sociedade lusa – sobretudo da burguesia, que desejava manter seu progresso econômico -, opondo-se frontalmente à nobreza feudal do país, que desejava reduzir a autoridade do rei.

Enquanto a crise sucessória não se resolvia, D. Leonor, viúva de D. Fernando, assumiu o trono português, mostrando grande simpatia pela causa castelhana. A burguesia, liderada por Álvaro Pais e Nuno Álvares, passou a exigir que a coroa fosse cedida a D. João, Mestre de Avis, irmão bastardo de D. Fernando. O povo, estimulado pela burguesia, aclamou D. João, rei de Portugal. Os castelhanos invadiram o país, dando início a uma guerra civil: de um lado, enfileiravam-se as tropas de Castela e a nobreza fundiária; de outro, encontrava-se a burguesia comercial, a nobreza militar e a população pobre do campo e das cidades. Em 1385, após intensos conflitos, D. João foi oficialmente aclamado rei de Portugal pelas Cortes reunidas em Coimbra. A paz com Castela foi formalizada em 1411.

A Revolução de Avis marcou o fim do processo de centralização política em Portugal: a nobreza, derrotada pela burguesia, submeteu-se à autoridade do rei que, por sua vez, defendia os interesses dos grupos mercantis. Nasceram, assim, as condições favoráveis para a expansão do comércio e para as navegações portuguesas.

Assim, Portugal conseguiu, antes das demais nações europeias, centralizar fortemente o poder político em mãos do rei, condição necessária à expansão ultramarina.

A crise do século XIV

No século XIV, o feudalismo entrou em sua fase de agonia. Durante a Baixa Idade Média, o rápido crescimento populacional acabou sendo lentamente absorvido pelo comércio, pela melhoria das técnicas de cultivo e pela ampliação das áreas agrícolas, permitindo ao feudalismo uma sobrevida de três séculos. A partir do século XIV, a lenta contaminação da estrutura feudal por tais transformações havia comprometido a base do sistema, fadando-o à queda.

Fatores externos ao feudalismo foram responsáveis pela aceleração de seu declínio, especialmente a acentuada queda da população ocorrida no início do século XIV. O declínio demográfico decorreu sobretudo da onda de fome que assolou a Europa, devido às más colheitas, e aos surtos epidêmicos, principalmente a Peste Negra, que dizimaram a população europeia no final da Idade Média.

O decréscimo populacional levou ao aumento da exploração dos servos no campo e, consequentemente, à eclosão de rebeliões camponesas conhecidas como jacqueries. Ao mesmo tempo, restringiu o comércio, graças ao declínio do mercado consumidor.

A Guerra dos Cem Anos (1337-1453) foi um elemento agravante nesse quadro de crise. Esse conflito envolveu a França e a Inglaterra e teve como causas imediatas:

• a disputa pela posse da Flandres – região possuidora da mais numerosa indústria de tecidos da Europa. Importava a lã inglesa, enriquecendo os nobres ingleses. Os franceses, objetivando substituir a Inglaterra nesse lucrativo comércio, tentavam invadir a região;
• a presença de feudos do rei da Inglaterra em território francês, que os reis da França, em pleno processo de fortalecimento de sua autoridade, almejavam anexar.

A guerra desenrolou-se de forma equilibrada e devastadora por mais de um século, gerando insegurança e aprofundando os sintomas de crise vividos pela economia europeia.

Pode-se concluir que a crise do século XIV significou a incompatibilidade entre o dinamismo econômico manifestado a partir do século XI e a estrutura estática do feudalismo. Esse sistema, por suas próprias características, foi incapaz de conviver com um acelerado ritmo de crescimento econômico e, consequentemente, desintegrou-se. A resposta à crise do século XIV foi a expansão marítima europeia, que buscava mercados e metais que mantivessem em ritmo acelerado o crescimento econômico europeu. Foi assim que nasceu o capitalismo comercial.

Quais fatores contribuíram para a centralização monárquica?

Como ocorreu a centralização da monarquia na Europa?

O que impulsionou a centralização política na Europa?

Quais os fatores que também contribuíram para a centralização monárquica que era considerada uma forma de combater problemas e assegurar a estabilidade?