 (Foto: Arquivo Pessoal) Show
Um homem foi morto com uma facada no pescoço no conjunto João Paulo, bairro Nova Cidade, Zona Norte de Manaus. Gabriel Figueira Lima de 21 anos, foi esfaqueado por volta da 23h50 da quinta-feira (16). O crime ocorreu em via pública, na Rua Cônego José Monteiro Noronha. De acordo com a polícia, a vítima era travesti. De acordo com informações repassadas pela Policia Civil, Gabriel estava com um amigo quando foi abordado por dois homens em uma motocicleta. O passageiro teria descido do veículo e atingido a vítima com uma facada no pescoço. A dupla - que ainda não foi identificada - fugiu do local, após o crime. saiba mais
A Polícia descarta latrocínio, uma vez que nem o dinheiro e nem o celular de Gabriel foram levados. O jovem morreu no local. Familiares da vítima estiveram na manhã desta sexta-feira (17), no Intituto Médico Legal (IML), para reconhecer e retirar o corpo. Ainda segundo o a polícia, Gabriel era travesti. "Quando chegamos no local do crime, o IML já tinha removido. Temos poucas informações. Uns falam que ele reagiu a um assalto e acabou levando uma facada. Mas não levaram nada", disse o irmão da vítima o churrasqueiro Cristiano Figueira, 35 anos. Outro irmão da vítima, o marinheiro Francisco Ferreira, 36 anos, afirmou que Gabriel não tinha comentado se vinha sofrendo ameaças. "Foi um baque a notícia. Um rapaz tão novo. Ninguém sabe se foi assalto ou se mataram ele porque quiseram mesmo. Ele usava droga. Mas ninguém sabe o motivo, estão desconfiando mais de assalto", disse o irmão. O familiar apontou que o local do crime, é uma Rua com pouca iluminação e sem muito movimento. "Lá onde ele estava era escuro e não tinha quase ninguém Na Rua", disse Francisco. Policiais da 15ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), atenderam a ocorrência. O caso deve ser investigado pela Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Resolução nº 348, que estabelece di-retrizes e procedimentos a serem observados pelo Poder Judiciário com relação ao tratamento da população LGBTI privada de liberdade. Dessa forma, a determinação do local de privação de liberdade da mulher trans/travesti cabe à magistratura após a consulta à pessoa
sobre sua escolha em decisão fundamentada. Esse artigo se baseia em pesquisa de campo exploratória a partir de uma análise multissituada e apresenta como objetivo principal refletir, com a lupa da criminologia queer, sobre a existência de um local “ideal” nas prisões brasileiras para o cumprimento de pena pelas mulheres trans/travestis. A metodologia abrangeu abordagens qualitativas, a partir de entrevistas com nove travestis e visitas in locu. O quadro que apresentamos aponta para a
impossibilidade de idealizar um espaço adequado. No atual contexto, a leitura dos dados permite reforçar a necessidade de reduzir a dor por meio da garantia de direitos básicos, estando a escolha do local de custódia condicionada à vontade da mulher trans/travesti. Downloads
Não há dados estatísticos. Biografia do AutorNeon Bruno Doering Morais, Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2018). Especialista em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais pela Universidade de Pisa – Itália (2017). Pesquisador do Grupo Asa Branca de Criminologia (UNICAP). Professor de Psicologia Jurídica e Direito Penal da Faculdade Santa Helena. Servidor Público Federal na Defensoria Pública da União (Assessor do Núcleo Criminal da DPU no Recife). Marilia Montenegro Pessoa de Mello, Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2008). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2002). Professora em Direito Penal na Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) e na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professora do Programa de Pós-graduação de Direito da UNICAP. Coordenadora e Pesquisadora do Grupo Asa Branca de Criminologia (UNICAP). Maria Cristina Lopes de Almeida Amazonas, Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)Doutora em Psicologia pela Universidade de Deusto – Espanha (1999). Professora adjunto IV da Graduação em Psicologia e da Pós-graduação em Psicologia Clínica da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Membro do Grupo de Pesquisa “Família, Gênero e Interação Social”, registrado no CNPq. Pesquisadora do CNPq, nível PQ II. ReferênciasASQUITH, Nicole L.; FOX, Christopher A. No Place Like Home: Intrafamilial Hate Crime against Gay Men and Lesbians. In: DWYER, A.; BALL, M.; CROFTS, T. (eds.). Queering criminology. United Kingdom (UK): Palgrave Macmillan, 2016. BALL, Matthew. Criminology and queer theory: dangerous bedfellows? (Critical Criminological Perspectives). United Kingdom (UK): Palgrave Macmillan, 2016. BARATTA, Alessandro. Criminología y sistema penal. 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Como CitarDoering Morais, N. B., Montenegro Pessoa de Mello, M., & Lopes de Almeida Amazonas, M. C. (2021). É Possível Pensar em um Local "Ideal" para Mulheres Trans/Travestis nas Prisões Brasileiras? Uma Reflexão a Partir da Experiência Pernambucana. Direito Público, 18(97). https://doi.org/10.11117/rdp.v18i97.5099 Dossiê Temático - Igualdade e Diferença LicençaCopyright (c) 2021 Direito Público Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License. O(s)/A(s) autores(as) dos manuscritos submetidos concorda(m) com as regras a seguir: 1) Todos os autores e autoras participaram do trabalho, são responsáveis pelas ideias e conceitos nele emitidos e atestam sua conformidade com os princípios éticos exigidos. 2) Todos os autores e autoras concordam com a forma final do trabalho e em ceder os direitos para publicação nos canais de publicação da Escola de Direito do IDP. 3) Todos os autores e autoras informam que o manuscrito é de sua autoria e assumem a responsabilidade pelo trabalho, declarando que a obra a ser publicada não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros. 3.1) Em caso de submissão simultânea, além da reprovação imediata do artigo e comunicação ao(s) respectivo(s) periódico(s), a Revista Direito Público se reserva o direito de não receber novas submissões de todos os autores implicados pelo prazo de 2 (dois) anos, contado a partir da data de ciência do fato. 4) Todos os autores e autoras autoriza(m) a edição de seu trabalho e cede(m) à Escola de Direito do IDP os direitos de autor para reproduzir, editar e publicar ou veicular o citado trabalho em qualquer forma midiática, resguardada a autoria, em particular sob forma digital, em arquivo eletrônico online na Internet, bem como armazená-los em seu repositório de acordo com o desenvolvimento do processo editorial. Esta concessão não terá caráter oneroso para a Escola de Direito do IDP, não havendo remuneração sob qualquer modalidade pela utilização do referido material, tendo este o caráter de colaboração científica. |
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