Quem foi o primeiro presidente a governar o Brasil

Confira nesse artigo que o Estratégia Militares preparou para você, a biografia do marechal Deodoro da Fonseca. Nele há muitas informações e curiosidades sobre a história do primeiro presidente da República do Brasil.

A queda do regime monárquico e a proclamação da República ocorreram em um clima de ordem e concordância entre as elites. A ideia dominante era mudar apenas a forma de governo, sem revolucionar a sociedade brasileira. Por isso, não houve interesse por parte das elites em convocar a população para participar desse processo.

No Brasil, um personagem foi fundamental para a mudança da Monarquia Parlamentar para a República como forma de governo: o marechal Deodoro da Fonseca.

Quem foi o marechal Deodoro da Fonseca?

Manuel Deodoro da Fonseca nasceu em Alagoas, em 1827, numa família de nove irmãos – todos militares. Seu pai, Manuel Mendes da Fonseca, chegou à patente de tenente-coronel. Seu irmão mais velho, Hermes Ernesto da Fonseca, foi o pai de Hermes da Fonseca (que também chegou à Presidência da República) e chegou ao posto de marechal-de-Exército.

Carreira militar do marechal Deodoro da Fonseca

Com 16 anos de idade, Manuel Deodoro da Fonseca matriculou-se na Escola Militar do Rio de Janeiro, terminando o curso de Artilharia em 1847. Em 1848, participou de sua primeira ação militar: a repressão à Revolução Praieira – insurreição dos liberais de Pernambuco.

Aos 33 anos casou-se com Mariana Cecília de Sousa Meireles, mas não teve filhos. Deodoro considerava seu sobrinho – Hermes da Fonseca, oitavo presidente do Brasil – como o filho que nunca teve. 

Deodoro na Guerra do Paraguai

No ano de 1852, foi promovido a primeiro-tenente. Em 24 de dezembro de 1856 recebeu a patente de capitão. Em dezembro de 1864, participou do cerco a Montevidéu durante a intervenção militar brasileira contra o governo de Aguirre no Uruguai. Pouco depois, esse país, sob novo governo, junto ao Brasil e à Argentina formaram a Tríplice Aliança –  ofensiva contra o ditador paraguaio Francisco Solano López.

Em 1865, Deodoro combateu pelo Exército Brasileiro na Guerra do Paraguai e comandou o segundo Batalhão de Voluntários da Pátria. Seu desempenho lhe garantiu uma menção especial na ordem do dia de 25 de agosto de 1865. No ano seguinte, recebeu a comenda no grau de Cavaleiro da Ordem do Cruzeiro e, em 22 de agosto, a patente de major. 

Deodoro perdeu dois irmãos no campo de batalha e, em Itororó, na Bahia, foi ferido gravemente, mas sobreviveu e continuou na luta. Ele participou de todos os cinco anos de duração da guerra, lutando em favor do Brasil. 

Em 1874, Deodoro é promovido ao posto de brigadeiro. Em 1885, tornou-se, pela segunda vez, comandante d’armas e vice-presidente da Província do Rio Grande do Sul. Dois anos depois recebeu a patente de marechal de Campo. 

Quem foi o primeiro presidente a governar o Brasil

Participação de Deodoro na “Questão Militar”

Sendo um grande defensor da abolição da escravatura, ele ordenou que o Exército não mais colaborasse na captura de fugitivos. Pelo seu envolvimento na “Questão Militar” – embates entre oficiais do Exército e representantes da Monarquia – Deodoro foi chamado de volta ao Rio de Janeiro. 

Contudo, o seu retorno foi motivado, ainda, por ele ter permitido que a oficialidade da guarnição de Porto Alegre se manifestasse politicamente, o que era proibido pelo governo imperial. Chegando ao Rio, Deodoro foi festivamente recebido por seus colegas e pelos alunos da Escola Militar. Ele foi, assim, eleito primeiro presidente do Clube Militar, entidade que ajudou a constituir.

Qual a participação de Deodoro da Fonseca na Proclamação da República?

Em 1889, apesar da intensa propaganda em prol da República, a ideia de mudança de regime político não encantava a população. Os líderes do movimento resolveram, então, arquitetar um golpe militar, mas precisavam de um líder carismático para liderar o movimento. 

Assim os revolucionários foram ao encontro de Deodoro em sua casa, na madrugada do dia 14 de novembro de 1889. Eles o informaram sobre o boato de que, ao amanhecer do dia, seria preso a mando do primeiro-ministro liberal Visconde de Ouro Preto. 

A falsa notícia de que sua prisão havia sido decretada foi o argumento decisivo que convenceu Deodoro a finalmente levantar-se contra o governo imperial. Na manhã do dia 15 de novembro de 1889, o marechal reuniu um batalhão e seguiu para o quartel general do Exército, no Campo da Aclamação – hoje chamado Praça da República – no Rio de Janeiro.

Mesmo com a deposição, não havia movimentação. O próprio Deodoro gritou para elas, formadas diante do Quartel-General: “Viva Sua Majestade, o Imperador!”.

Enquanto isso, D. Pedro II reuniu o Conselho de Estado no Paço Imperial e, depois de ouvi-lo, decidiu aceitar a demissão pedida pelo Visconde de Ouro Preto e organizar um novo Ministério.

Para aproveitar os acontecimentos e convencer Deodoro a romper de vez os laços com a Monarquia, os republicanos elaboraram outra notícia falsa. 

Quintino Bocaiúva e o Barão de Jaceguai mandaram um mensageiro a Deodoro para informar-lhe que o novo primeiro-ministro escolhido pelo Imperador era Gaspar Silveira Martins, político gaúcho com quem o marechal não se dava bem. Isso por conta de terem disputado o amor da mesma mulher na juventude. Assim, Deodoro foi convencido a derrubar o regime.

A Proclamação da República

No Ministério da Guerra, ele depôs todo o gabinete de Ouro Preto e, mesmo doente, rumou ao Parlamento do Império e proclamou a República. O decreto, assinado pelo marechal, diz:

“Art. 1º – Fica proclamada provisoriamente e decretada como a forma de governo da Nação brasileira – a República Federativa.

Art. 2º – As Províncias do Brasil, reunidas pelo laço da Federação, ficam constituindo os Estados Unidos do Brasil.

Art. 4º – Enquanto, pelos meios regulares, não se proceder à eleição do Congresso Constituinte do Brasil e bem assim à eleição das Legislaturas de cada um dos Estados, será regida a Nação brasileira pelo Governo Provisório da República; e os novos Estados pelos Governos que hajam proclamado ou, na falta destes, por Governadores delegados do Governo Provisório.”  – Fonte: Presidência da República / Casa Civil / Subchefia para Assuntos Jurídicos

No mesmo dia foi constituído o Governo Provisório. O marechal Deodoro assumiu o poder e o ministério foi formado por personalidades, como:

  • Campos Salles;
  • Benjamin Constant;
  • Quintino Bocaiúva;
  • Rui Barbosa; e 
  • Floriano Peixoto.

À noite do dia 15, o Imperador encarregou o conselheiro José Antônio Saraiva de presidir o novo ministério. O Primeiro-Ministro recém-empossado dirigiu-se por escrito ao marechal, comunicando-lhe a decisão do Imperador. Porém, Deodoro já havia concordado em assinar os primeiros atos que estabeleciam o regime republicano e federativo.

O primeiro ato do novo governo foi transformar as províncias do extinto Império em estados federados. Todas as províncias enviaram, logo, manifestações de adesão ao novo regime, de modo que a República foi estabelecida em todo o país praticamente sem lutas.

A única exceção foi o estado do Maranhão, onde antigos escravos tentaram esboçar uma reação correndo pelas ruas da capital, São Luís, com a bandeira do Império e dando vivas à Princesa Isabel. 

Eles foram dispersos pelo alferes Antônio Belo, com o saldo de três mortos e alguns feridos. Esses três negros, de quem a História não guardou os nomes, foram os únicos mortos da Proclamação da República no Brasil.

O exílio da Família Real 

Em 16 de novembro, o marechal Deodoro enviou uma mensagem à Dom Pedro II, intimando-o a deixar o país dentro de 24 horas e oferecendo-lhe a quantia de 5 mil contos de réis para seu estabelecimento no exterior. O Imperador recusou a oferta financeira e partiu para Portugal, junto com toda a família real. Ele pediu somente um travesseiro com terras do Brasil para repousar a cabeça quando morresse.

Quais foram as primeiras medidas republicanas?

Na manhã do dia 19 de novembro, o projeto da bandeira do Brasil foi levado para Deodoro, por Lopes Trovão – um dos líderes republicanos. O desenho não agradou, já que era muito semelhante à bandeira dos Estados Unidos

Os republicanos insistiram, mas Deodoro irritou-se e fez uma das suas declarações mais famosas: “Senhores, mudamos o regime, não a Pátria. Nossa bandeira é reconhecidamente bela, e não vamos mudá-la!”.

Quem foi o primeiro presidente a governar o Brasil

A nova bandeira da República

Assim, lançou-se a ideia de manter as cores tradicionais verde e amarela – oriundas das famílias reais de Orleans e Bragança – mas substituir o brasão imperial, por uma esfera celeste. Ao centro estaria representado o Cruzeiro do Sul. A esfera seria cortada por uma faixa branca com a inscrição “Ordem e Progresso” – oriunda do lema positivista “amor por princípio, ordem por base e progresso por fim”.

A bandeira foi desenhada por Teixeira Mendes, presidente do Apostolado Positivista do Brasil, com o auxílio de Miguel Lemos e do professor de astronomia Manuel Pereira Reis.

Quais foram os ministros do marechal Deodoro da Fonseca?

Ainda no dia 19 de novembro, o marechal Deodoro outorgou o Decreto nº4 que oficializou a bandeira nacional. Também foi publicado os componentes dos ministérios da República, sendo eles:

  • Chefe do Governo Provisório – Marechal Manuel Deodoro da Fonseca;
  • Ministro da Justiça – Manuel Ferraz de Campos Sales; e Henrique Pereira de Lucena, Barão de Lucena;
  • Ministro da Marinha – Vice-Almirante Eduardo Wandenkolk; e Contra-Almirante Fortunato Foster Vidal;
  • Ministro da Guerra – Ten.-Cel. Benjamin Constant Botelho de Magalhães; Marechal Floriano Vieira Peixoto; e General Antônio Nicolau Falcão da Frota;
  • Ministro dos Negócios Estrangeiros – Quintino Antônio Ferreira de Sousa Bocaiúva;
  • Ministro da Fazenda – Rui Barbosa; e Tristão de Alencar Araripe;
  • Ministro do Interior – Aristides da Silveira Lobo; José Cesário de Faria Alvim; e Tristão de Alencar Araripe;
  • Ministro da Agricultura, Comércio e Obras Públicas – Demétrio Nunes Ribeiro; Francisco Glicério de Cerqueira Leite; e Henrique Pereira de Lucena, Barão de Lucena; e
  • Ministro da Instrução Pública, Correios e Telégrafos – Ten.-Cel. Benjamin Constant Botelho de Magalhães.

Como foi a elaboração da Constituição de 1890?

No primeiro ano de governo provisório houve eleições em todos os estados brasileiros. No dia 15 de novembro de 1890, instalou-se a primeira Assembléia Nacional Constituinte da República. 

O projeto da Carta Magna seguiu um modelo inspirado nas constituições dos Estados Unidos e da Argentina e foi revisado por Rui Barbosa. Pouco mais de três meses após o início dos trabalhos, a constituição republicana estava promulgada.

Você pode conferir a história das constituições brasileiras com o Prof. Marco Túlio no vídeo abaixo:

A primeira nação a reconhecer o novo governo foi a Argentina, em 20 de novembro de 1889. Indispostos com o Império por suas intervenções militares na região platina, os argentinos promoveram em Buenos Aires homenagens especiais à Proclamação da República no Brasil.

Qual foi o motivo da renúncia de Deodoro da Fonseca?

Nesse período inicial, ficou decidido que o primeiro Presidente e o Vice deveriam ser eleitos pelos constituintes. Deodoro venceu Prudente de Moraes – o candidato da elite cafeicultora – com uma pequena vantagem de votos.

Em 1891 uma grave crise atingiu o governo, sendo, o episódio conhecido como o “encilhamento”. As reformas monetária e bancária, criadas por Rui Barbosa, não deram certo e a economia do país ruiu. 

Deodoro mantinha no ministério um monarquista: o Barão de Lucena. Isso fez aumentar o número de insatisfeitos no Congresso Nacional. Os acontecimentos ameaçavam o governo, de modo que até o Exército se voltara contra o presidente. 

Deposição do marechal Deodoro da Fonseca

Irritado com a  aprovação da lei que regrava as condutas do Presidente da República, Deodoro da Fonseca decidiu fechar o Congresso. Como resposta, em 23 de novembro de 1891, ocorreu o episódio da Revolta da Esquadra, quando o Almirante Custódio de Melo, a bordo do encouraçado Riachuelo, ameaçou bombardear o Rio de Janeiro, forçando a renúncia do presidente, que entregou o poder ao vice-presidente.

Floriano Peixoto assumiu a Presidência. Conta-se que Deodoro deixou o poder com as seguintes palavras: “Acabo de assinar a carta de alforria do derradeiro escravo do Brasil”. 

Morte do marechal Deodoro

Deodoro morreu em 23 de agosto de 1892, afastado do Exército e da República. O corpo foi enterrado com todas as honras militares, mas à seu pedido, levou no peito apenas uma das muitas condecorações que recebera em vida: a Medalha da Confederação Abolicionista. 

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Referência

  • https://www.stm.jus.br/o-stm-stm/memoria/presidentes-de-honra/item