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Abordagem sobre os temas afetos aos direitos humanos e seus desafios enfrentados no cotidiano brasileiro, apresentando as nuances que circundam a aplicação dos direitos humanos e cidadania no Brasil. INTRODUÇÃO Os direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição. Todos merecem estes direitos, sem distinção de cor, gênero, raça, credo, enfim sem que exista alguma discriminação. Os d Show
Top 1: Constituição - PlanaltoAutora: planalto.gov.br - 91 Avaliação
Descrição: Art. 1�. O Presidente da Rep�blica, o Presidente do Supremo Tribunal Federal e os membros do Congresso Nacional prestar�o o compromisso de manter, defender e cumprir a Constitui��o, no ato e na data de sua promulga��o. Art. 2�. No dia 7 de setembro de 1993 o eleitorado definir�, atrav�s de plebiscito, a forma (rep�blica ou monarquia constitucional) e o sistema de governo (parlamentarismo ou presidencialismo) que devem vigorar no Pa�s. (V
Resultados de pesquisa correspondentes: CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 ... Vide Emenda Constitucional nº 106, de 2020 ... II - prevalência dos direitos humanos;. ...
Top 2: Direitos fundamentais e humanos marcam texto constitucional de 1988Autora: gov.br - 187 Avaliação
Descrição: Populares acompanham votação da Constituição Federal no plenário da Câmara, em 1988 Foto: Arquivo/Agência Câmara. Pela Constituição de 1988, o homem se sobrepõe ao Estado. As garantias e os direitos fundamentais do cidadão aparecem logo nos primeiros artigos. No primeiro, por exemplo, é estabelecido o princípio da cidadania, da dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho. Direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais dos cidadãos estão no texto constitucion
Resultados de pesquisa correspondentes: 5 de out. de 2018 — Direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais dos cidadãos estão no texto constitucional. Resguardados pela Carta Magna, os ... ...
Top 3: A Declaração Universal e a Constituição de 1988Autora: justica.pr.gov.br - 131 Avaliação
Descrição: Eis aqui, na íntegra, a Declaração Universal dos Direitos do Homem, aprovada pela Assembléia Geral das Nações Unidas (ONU) em 10/12/48.Em seguida indicamos seu correspondente na Constituição Brasileira de 1988:DIGNIDADE HUMANA I. Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.[5]Art. 5º, I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.N
Resultados de pesquisa correspondentes: Todo homem tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de fruir das artes e de participar do progresso científico e de seus ... ...
Top 4: Constituição de 1988: o avanço dos Direitos Humanos FundamentaisAutora: redalyc.org - 122 Avaliação
Descrição: Introdução O presente trabalho se propõe analisar os avanços trazidos pela Constituição Brasileira de 1988 em termos de reconhecimento e garantia de direitos humanos fundamentais em especial, a possibilidade trazida pelo Texto Constitucional, por meio da chamada cláusula de abertura constitucional, de reconhecer que o rol destes direitos elencados no Documento Constitucional é meramente exemplificativo, o que faz com que os tratados de direitos humanos a que o Brasil faça a adequada adesão este
Resultados de pesquisa correspondentes: de MCBA Pilla · Citado por 3 — A Constituição brasileira de 1988 foi a primeira a proclamar o princípio normativo da dignidade humana, por intermédio do qual se deve interpretar e aplicar ... ...
Top 5: A CONSTITUIÇAo BRASILEIRA DE 1988 E OS TRATADOS - STJAutora: stj.jus.br - 141 Avaliação
Resultados de pesquisa correspondentes: Quais as suas origens? Quais os seus objetivos? Os tratados internacionais de direitos humanos têm como fonte um campo do Direito extremamente recente, ... ...
Top 6: Os desafios dos direitos humanos no Brasil (Constitucional) - DireitoNetAutora: direitonet.com.br - 165 Avaliação
Descrição: Abordagem sobre os temas afetos aos direitos humanos e seus desafios enfrentados no cotidiano brasileiro, apresentando as nuances que circundam a aplicação dos direitos humanos e cidadania no Brasil. INTRODUÇÃO Os direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição. Todos merecem estes direitos, sem distinção de cor, gênero, raça, credo, enfim sem que exista alguma discriminação. Os d
Resultados de pesquisa correspondentes: 15 de jan. de 2020 — Está previsto no caput do artigo 5˚ da Constituição Federal de 1988: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, ... ...
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Top 6 direitos humanos na constituição brasileira de 1988 2022
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