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Leia com aten��o as assertivas abaixo: I. a proposta de contrato n�o obriga o proponente quando o contr�rio resulta da pr�pria natureza do neg�cio proposto; II. como regra geral, a oferta ao p�blico equivale � proposta quando encerra os requisitos essenciais ao contrato; III. ainda que o proponente tenha se comprometido a esperar resposta, tornar-se- � perfeito o contrato entre ausentes desde a expedi��o da aceita��o. Assinale a alternativa CORRETA:
 Como regra a oferta ao público equivale a proposta quando encerra os requisitos essenciais ao contrato?A oferta ao público equivale a proposta quando encerra os requisitos essenciais ao contrato, salvo se o contrário resultar das circunstâncias ou dos usos. Proponente é aquele que encaminha a proposta. Aceitante é aquele que recebe a proposta. A proposta deve ser séria, objetiva e precisa. Como regra geral a oferta ao público?como regra geral, a oferta ao público equivale à proposta quando encerra os requisitos essenciais ao contrato; III. ainda que o proponente tenha se comprometido a esperar resposta, tornar-se- á perfeito o contrato entre ausentes desde a expedição da aceitação.
Quais são os requisitos de validade da proposta contratual?A proposta exige a presença inicial de dois requisitos essenciais à sua obrigatoriedade: a) que seja completa, apresentando os elementos necessários à conclusão do negócio, além da intenção do proponente, do objeto, do preço ou valor, etc., de tal forma que apenas ficará faltando a aceitação para nascer o contrato; e b ... Quando da formação do contrato I deixa de ser obrigatória a proposta se feita sem prazo a pessoa presente não foi imediatamente aceita II os contratos entre ausentes deixam de ser perfeitos se antes da aceitação ou com ela chegar ao proponente a retratação do aceitante?Quando da formação do contrato , deixa de ser obrigatória a proposta se, feita sem prazo à pessoa presente, não foi imediatamente aceita; II. os contratos entre ausentes deixam de ser perfeitos se, antes da aceitação, ou com ela, chegar ao proponente a retratação do aceitante; III. Por que na formação dos contratos a aceitação fora do prazo não é considerada nova proposta?Acerca da formação dos contratos, considere: I. A aceitação da proposta fora do prazo, com adições, restrições, ou modificações, não será considerada nova proposta, salvo se expressa e inequívoca essa intenção. ... Reputar-se-á celebrado o contrato no lugar em que foi proposto.
Quais os requisitos legais para a correta formação dos contratos?Num primeiro ponto, faz-se uma análise dos requisitos de validade dos contratos: (i) requisito subjetivo: compreendido pela capacidade de parte; (ii) requisito objetivo: está intimamente ligado à possibilidade do objeto; e, (iii) requisito formal: que se refere a forma como o contrato deve ser formalizado. Quais as fases de formação de contrato?Segundo ele, existem as fases: negociação preliminar ou fase de pontuação; proposta, policitação ou oblação; contrato preliminar; contrato definitivo. Quanto a previsão legal do contrato eles podem ser?O artigo 104 do código Civil determina que a validade do negócio jurídico requer algumas formalidades, dentre as quais: a) agente capaz; b) objeto lícito, possível e determinado ou determinável; c) forma prescrita ou não defesa (proibida) em lei.
Quais os requisitos de validade do contrato?Pela validade dos contratos, a vontade precisa ser livre, sem vícios. Além disso, os interessados devem ser plenamente capazes, conforme redige o Código Civil pela determinação daqueles que são incapazes. O objeto em questão do contrato, para sua validade, deve ser lícito, possível, determinado ou determinável. Quais são os requisitos essenciais para a validade de um contrato?De acordo com o artigo 104, do Código Civil, para que os contratos sejam considerados válidos, devem se fazer presentes os seguintes requisitos: (i) partes capazes; (ii) objeto lícito, possível e determinado (ou determinável); e (iii) forma prescrita ou não defesa em lei. O que é oferta nos contratos?FORMAÇÃO DOS CONTRATOS
A oferta ao público equivale a proposta quando encerra os requisitos essenciais ao contrato, salvo se o contrário resultar das circunstâncias ou dos usos. Proponente é aquele que encaminha a proposta. Aceitante é aquele que recebe a proposta. A proposta deve ser séria, objetiva e precisa.
O que diz o artigo 427 do Código Civil?A proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso.
Quais são as características da proposta?A proposta deve conter todos os elementos essenciais do negócio proposto, como preço, quantidade, tempo de entrega, forma de pagamento, etc. Deve também ser séria e consciente, pois vincula o proponente. Deve ser ainda clara, completa e inequívoca.
Qual a diferença entre proposta e oferta no direito civil?Na verdade, a proposta seria a oferta ou a policitação. Na verdade, a proposta seria a oferta ou a policitação no direito dos contratos, é a partir da proposta que se inicia o Contrato, então colega, não tem diferença :) Bons estudos!
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A oferta ao público equivale a proposta quando contém os requisitos essenciais ao contrato.
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