Como as atividades de mineração podem ser sustentáveis atualmente no Brasil?

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A sustentabilidade pode curar as cicatrizes sociais e ambientais causadas pela mineração sustentável?

Sustentabilidade na mineração

Segundo muitos especialistas  sustentabilidade na mineração é um discurso contemporâneo, mas que na verdade é algo utópico e não existe. Para o pesquisador Tádzio Coelho, quando as mineradoras falam em mineração sustentável se trata de um discurso ideológico de empresários que subestimam os danos causados pela atividade.

É inocência acreditar no discurso de que a atividade minerária só traz benefícios para a população, ao gerar milhares de empregos diretos e indiretos, movimentando a economia.

Existem os grandes  impactos ambientais e paisagísticos, os riscos de danos por acidentes, ou ingerência na gestão de riscos, como o caso de rompimentos de barragem de rejeito de mineração em 2015 em Mariana – Mg e em 2019 em Brumadinho – Mg. 

Depois dessas tragédias, o termo “sustentabilidade na mineração” passou a ser discutido e a necessidade de implementação de instrumentos de gestão nas empresas, em busca da diminuição do passivo ambiental, aumento da implantação e certificação de sistemas de gestão, controle ambiental, políticas de gestão ambiental, sustentabilidade ambiental, passou a ser notório. Os riscos sempre vão existir e é preciso reconhecer os efeitos dessa ação. O que é possível é fazer uma mineração mais responsável.

Primeiro passo para a mineração responsável está relacionado a honestidade das inúmeras empresas que existem no Brasil. É preciso que as empresas ligadas a essas atividades forneçam  aos seus funcionários:

•  Capacitações para o uso de máquinas e equipamentos
•  Fornecer EPIs
•  Realizar vistorias periódicas nas áreas operacionais 
•  Criar ou manter comitês conjuntos de saúde e segurança. 

• Diminuição do passivo ambiental
• Aumento da implantação e certificação de sistemas de gestão; 
• Controle ambiental
• Políticas de gestão ambiental
•  Sustentabilidade ambiental

O presidente da Vale, Fábio Schvartsman, afirmou que a empresa investiu US$ 612 milhões na área socioambiental em 2017, dentre as iniciativas da empresa estariam: 

• A criação da Diretoria Executiva de Sustentabilidade e Relações Institucionais 
• Presença da empresa em fóruns ligados a temas como direitos humanos, mudanças climáticas e conservação ambiental.

Mas o que tem saído nas mídias é a  tentativa  dessas empresas para a flexibilização desses licenciamentos contudo, o argumento de facilitar as atividades econômicas do País.

Mineração sustentável na câmera

Na Câmara dos Deputados, um pequeno grupo de parlamentares é conhecido como a “bancada da lama” por terem sido eleitos para a legislatura com doações de mineradoras.

Na mineração responsável temas como os interesses das populações afetadas pela atividade também precisam ser  abordados. A participação popular de todas as pessoas envolvidas no processo de mineração e suas opiniões e decisões sobre datas e processos devem ser considerados.A consulta aos moradores do  lugar atingido e da população ao entorno, que também será impactada, informando os os impactos e os benefícios econômicos da atividade na região. Vale ressaltar:

• Envolver-se com as comunidades
• Conduzir práticas ambientais 
• Comprometendo-se com a segurança e a saúde dos funcionários e das comunidades vizinhas

O ideal é que  atividade econômica deve ser fundada em um tripé, onde os três aspectos são respeitados simultaneamente: aspecto ambiental, aspecto social, aspecto econômico. Para isso, é importante utilizar a ciência como aliada para decidir os melhores caminhos para evitar maiores danos ao meio ambiente e maiores tragédias. 

Desenvolvimento Sustentável na Mineração

O Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração – DDSM tem como finalidade formular e articular propostas de políticas, planos e programas para o desenvolvimento sustentável da mineração, com os objetivos de internalizar as variáveis socioambientais nas atividades de mineração, ordenar as atividades minerais em unidades de conservação ambiental e em outras áreas protegidas, além de estimular e induzir linhas de fomento para a capacitação, formação e desenvolvimento tecnológico sustentável, em toda a cadeia produtiva mineral.

Pela abrangência das suas ações, o Departamento atua de forma articulada com os outros Departamentos no âmbito da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral – SGM, com os demais setores do Ministério de Minas e Energia – MME, com as políticas, planos e programas de outros Ministérios, em particular do meio ambiente, além de interagir com agentes do setor produtivo mineral e da sociedade civil.

A atuação do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração é caracterizada pelo atendimento as demandas externas da sociedade, das políticas governamentais e de participação em fóruns governamentais de políticas ambientais, da elaboração de estudos e projetos e ações de capacitação e fomento.

O que é mineração?

A mineração, uma das atividades mais importantes economicamente, consiste nos processos de pesquisa, exploração e extração de minérios. Apesar de apresentar grandes riscos ao meio ambiente, ela é essencial ao desenvolvimento e progresso de uma sociedade em seus muitos setores produtivos. A mineração está associada à produção de itens indispensáveis ao cotidiano de todas as pessoas. 

A mineração é responsável por cerca de 5% do PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil. Seu produto equivale a um quinto de tudo que é exportado pelo país e o setor emprega, direta e indiretamente, 2,6 milhões de pessoas.

Como é o processo?

A mineração constitui um processo que envolve a pesquisa, exploração, extração, transporte, processamento, comercialização do minério e beneficiamento disso.

As etapas e suas respectivas fases do processo de mineração são, de acordo com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM):

1. Prospecção: refere-se às fases de estudos e reconhecimento geológico preliminares.
2. Pesquisa mineral: refere-se às fases de exploração, delineamento e avaliação.
3. Lavra: refere-se às fases do desenvolvimento do projeto e exploração.
4. Descomissionamento de mina: refere-se às fases de desativação e fechamento da mina.

Tipos de mineração 

1) Método de lavra a céu aberto

O método de lavra a céu aberto refere-se à extração de minérios que são encontrados em depósitos com menor profundidade, ou seja, as jazidas estão localizadas bem próximas à superfície. Normalmente, esse método explora o minério até o seu esgotamento. Os principais métodos de lavra a céu aberto são:

– Encostas

– Cavas

– Fatias

– Lavra por dissolução

2) Método de lavra subterrânea

O método de lavra subterrânea refere-se à extração de minérios que são encontrados em depósitos mais profundos, ou seja, as jazidas estão afastadas da superfície. Nesse método, o minério deve ser delimitado via sondas por meio dos serviços de topografia. O método de lavra subterrânea possui variações como:

– Autoportantes;

– Encaixantes;

– Abatimento.