Um dos benefícios do Certificado Digital é a possibilidade de assinar documentos digitalmente, gerando rapidez nos processos, custo zero com papel e impressão e nenhum custo com reconhecimento de assinaturas em Cartório (pois todo documento assinado com Certificado Digital padrão ICP-Brasil possui validade jurídica, não sendo necessária sua assinatura em documento físico devido a fato de que a assinatura digital oferece a Integridade do arquivo, a confidencialidade, e autenticidade não repúdio).
A seguir exemplifico o uso da assinatura digital de um documento em PDF com Certificado Digital, utilizando o Adobe Reader - Versão DC, num contrato simples de compra e venda de imóvel:
👉*caso use versões anteriores do Adobe Reader > clique aqui para mais informações
Vamos lá:
Na tela inicial clique na opção FERRAMENTAS
👇
o aplicativo abrirá as ferramentas abaixo👇
clique no ícone CERTIFICADOS👇
clique na opção ASSINAR DIGITALMENTE👇
clique em OK👇
utilizando o mouse,
defina o tamanho do campo no qual
irá ser apresentada a assinatura digital do assinante
👇
selecione o Certificado Digital que será utilizado para assinar o documento
👇
clique em ASSINAR👇
selecione um local para gravar o novo arquivo contendo a primeira assinatura digital 👇
confira a tela com a primeira assinatura já concluída no documento 👇
pare a seta do mouse sobre o nome do assinante,
verifique que o sistema informa
que a assinatura ainda está como invalida,
pois a assinatura de documentos
está sendo realizada pela primeira vez nesta máquina
👇
Clique sobre a ASSINATURA,
e em seguida clique no campo
PROPRIEDADES DA ASSINATURA
👇
Será apresentada esta janela.
Clique na opção:
MOSTRAR CERTIFICADO DO ASSINANTE
👇
Em seguida será apresentada esta janela.
Clique na aba CONFIANÇA
👇
Após clicar na aba Confiança,
clique em
ADICIONAR A CERTIFICADOS CONFIÁVEIS
👇
Será exibida esta nova janela
e basta clicar em OK👇
Em seguida, assinale todas as opções em aberto,
conforme tela abaixo e clique em OK👇
feche o arquivo e o abra novamente.
Verifique que, parando a seta do mouse sobre a assinatura
o aplicativo informa que o Status da assinatura está como Válido
👇
Clicando sobre a assinatura
o aplicativo irá apresentar a janela abaixo,
informando que a assinatura é válida👇
Ao lado direito da tela, verifique que há uma opção onde será apresentado o painel das assinaturas, contendo detalhes do assinante.
👇
Realizando o mesmo procedimento de assinatura
com o certificado do outro assinante,
o sistema irá apresentar esta tela abaixo contendo as duas assinaturas. Perceba que a assinatura do segundo assinante
já está como VÁLIDA,
isto porque este certificado já foi utilizado
para assinar outros documentos nesta máquina.
👇
👉Finalizando, é importante ressaltar que:
No momento em que o titular do certificado digital comparece a uma unidade de atendimento credenciada por uma Autoridade Certificadora para validar o pedido do seu certificado digital, são conferidas a documentação de identificação, e coletadas foto e biometrias, e estes dados são enviados para a Certificadora.
Este procedimento de identificação do titular do certificado digital é semelhante, e com o mesmo valor legal daquele realizado em um Tabelionato de Notas no momento que o cliente cadastra sua assinatura para ser realizado qualquer reconhecimento de firma em um documento em papel.
Uma vez devidamente identificado o titular do certificado, lhe será entregue a mídia contendo o certificado digital (tipo A3) e ao mesmo tempo o cliente cadastra sua senha de acesso ao dispositivo.
Considerando todos estes procedimentos de segurança para que seja entregue o certificado digital ao titular e ainda considerando o Não Repúdio, todo documento assinado pelo titular do certificado, para todos os efeitos legais, tal documento foi por ele assinado, sendo de sua total responsabilidade qualquer informação constante daquele documento assinado e de forma alguma pode repudiar a assinatura no arquivo digital
Por fim: não tem um certificado digital e quer assinar documento à distância economizando tempo e dinheiro?
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