Como é a circulação de pessoas e serviços pelos países integrantes da UE?

A União Europeia é o maior bloco econômico do mundo, conhecido pela livre circulação de bens, pessoas e mercadorias e pela adoção de uma moeda única: o euro. A origem data, oficialmente, o dia 07 de Fevereiro de 1992, mas sua criação esteve intimamente ligada a processos anteriores de criação de um grande bloco econômico europeu.

1º Estágio: Benelux

O Benelux foi um bloco criado ainda durante a Segunda Guerra Mundial e recebeu esse nome por conta das iniciais dos países integrantes: Bélgica (Be), Holanda (Ne), do Inglês “Netherland”, e Luxemburgo (Lux). O objetivo desse bloco era integrar esses três países em um mercado comum e único, com a redução das tarifas aduaneiras. Apesar da existência da atual União Europeia, o Benelux ainda existe com o nome de “União Benelux”.

2º Estágio: CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço)

Muitos autores, economistas e cientistas políticos não consideram o Benelux como a origem da UE, mas sim a CECA. Criada em 1952, ela era composta pelos países do Benelux juntamente à França, Itália e Alemanha Ocidental. Por conta disso, também era chamada de Europa dos Seis.

A criação da CECA esteve diretamente ligada ao Plano Schuman, que foi um planejamento econômico do governo francês para integrar a produção siderúrgica dos seis países em questão. O objetivo maior era estabelecer um acordo com a Alemanha Ocidental para que ambas compartilhassem a produção de carvão mineral e minério de ferro na região da Alsácia-Lorena (França) e de Sarre (Alemanha). Tais regiões encontram-se na fronteira dos dois países e foram historicamente envolvidas por disputas territoriais entre as duas nações.

Diante disso, a CECA se caracterizou por uma integração do mercado siderúrgico, objetivando uma maior integração industrial envolvendo os seis países.

3º Estágio: Mercado Comum Europeu (MCE) ou Comunidade Econômica Europeia (CEE)

Com a fragmentação da Europa em vários Estados, os países-membros da CECA reconheciam que era necessário ampliar o mercado consumidor interno e acelerar o desenvolvimento de sua produção industrial. Em vista disso, foi criado em 1957, com o Tratado de Roma, o Mercado Comum Europeu, que também é chamado de Comunidade Econômica Europeia.

Além dos países da antiga CECA, integravam o bloco econômico os seguintes países: Inglaterra, Irlanda e Dinamarca, a partir de 1973; Grécia, a partir de 1981; Espanha e Portugal, a partir de 1986. Era a Europa dos 12.

A CEE era caracterizada pela proposta do estabelecimento de uma livre circulação de mercadorias, serviços e capitais. Além disso, foi pela primeira vez colocada em um bloco econômico a possibilidade de permissão à livre movimentação de pessoas entre os países-membros. Com o final da Guerra Fria, em 1989, a Alemanha Oriental também foi incorporada ao MCE.

4º estágio: O Tratado de Maastricht

Somente após a criação da União Europeia, em 1991, com o Tratado de Maastricht, que todos os objetivos do Mercado Comum Europeu puderam ser alcançados, com o estabelecimento da livre circulação de pessoas, mercadorias, bens e serviços entre os países-membros.

Em 1995, mais três países integraram a UE: Suécia, Finlândia e Áustria. Tratava-se, a partir de então, da Europa dos 15.

Em 2004, integraram o bloco as ilhas de Malta e Chipre. Além disso, alguns países do antigo bloco socialista soviético também ingressaram na UE (Polônia, Hungria, República Tcheca, Eslováquia, Eslovênia e Bulgária) e três antigos países da União Soviética (Estônia, Letônia e Lituânia). Em 2007, Bulgária e Romênia também aderiram ao bloco, que passou a ser a Europa dos 27.

 Mapa com os países que atualmente compõem a Europa dos 27

No dia 1 de julho de 2013, a Croácia também foi integrada à União Europeia, tornando-se a Europa dos 28. O país da Península Balcânica, que antes fazia parte da extinta Iugoslávia, havia um pedido de integração em tramitação desde o ano de 2003, completando, portanto, dez anos de negociações antes de sua total adesão. Espera-se que em breve os croatas adotem o euro como a sua única moeda.

A criação do euro

O euro foi criado durante o Tratado de Maastricht, em 1991. Entretanto, seu uso inicial era somente para trocas cambiais entre os países da UE, pois os governos dos países, bem como a população europeia como um todo, preferiam a manutenção de suas moedas nacionais. A partir de 2002 que o Euro foi colocado em circulação, porém, alguns países, como Dinamarca e Inglaterra, preferiram manter suas moedas nacionais, outros foram adotando o euro de forma gradativa. O euro demonstrou um rápido crescimento e passou a ser um grande rival do dólar, que, no entanto, continua a ser a principal moeda utilizada em políticas financeiras internacionais.

A questão turca

A Turquia, desde o final da década de 1990, encontra-se na fila de espera para uma possível aprovação de sua entrada no bloco europeu. Entretanto, existem alguns fatores que dificultam a sua adesão.

Primeiramente, existe um grande risco geopolítico, uma vez que parte do território turco compõe o Oriente Médio. Por conta dos atentados frequentemente praticados na região, por conta da grande instabilidade política, existe um temor dos países europeus, que veem na Turquia uma possível porta de entrada para grupos terroristas na Europa.

Em segundo lugar, há também as diferenças culturais e religiosas, as quais poderiam desencadear grandes movimentos de xenofobia e intolerância religiosa no continente europeu, uma vez que a maior parte da população turca é islâmica.

Em relação a esse último fato, o ex-ministro turco Abdullah Gul declarou que a Europa deveria provar que não era apenas um “clube cristão”. Além disso, a Turquia argumenta que, mesmo com a população predominantemente islâmica, possui um estado inteiramente laico. A perspectiva é que as negociações prossigam até 2015. Outros países que aguardam aprovação são Ucrânia e Macedônia.