Como era organizada a cobrança de impostos na região mineradora do Brasil colonial a partir de 1713?

Com o declínio do açúcar como principal atividade socioeconômica do Brasil Colônia, a atividade mineradora entra em cena com as entradas e bandeiras a procura de metais valiosos. Esses metais foram encontrados na capitania de São Paulo e em áreas que hoje seriam Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso. Com a abertura de minas, atraiu-se a população, até que surgiram algumas cidades.

Nesse texto, veremos algumas dessas cidades que surgiram e como elas surgiram.

Diamantina

Na região do rio Jequitinhonha, foram encontrados os primeiros diamantes, que atraíram um certo interesse da Coroa Portuguesa.

Em 1713 era fundado o Arraial do Tejuco e, em 1729, foram descobertos diamantes na região do arraial. Com a intensa migração, no final do século XVIII, o arraial se tornou a terceira maior povoação da capitania de Minas Gerais.

Como era organizada a cobrança de impostos na região mineradora do Brasil colonial a partir de 1713?
Diamantina-MG

Ouro Preto

Com a corrida do ouro, e diversas descobertas de ouro na região, vários assentamentos de garimpeiros foram unidos para formar a Villa Rica. Essa vila foi criada, em 1711, principalmente para a Coroa Portuguesa ter um maior controle sobre a atividade mineradora no local.

Como era organizada a cobrança de impostos na região mineradora do Brasil colonial a partir de 1713?
Villa Rica (século XVIII)

Com o passar do tempo, algumas minas foram se exaurindo e alguns conflitos aconteceram. Sendo inclusive palco de guerras como a Guerra dos Emboabas, ocorrida entre paulistas e portugueses. Culminando no incêndio do Arraial dos Paulistas, onde hoje é o Morro da Queimada.

Em 1823, e após algumas mudanças de nome, a cidade foi elevada à condição de cidade, adotando o nome de Ouro Preto. Esse nome se dá devido ao ouro, encontrado na região, ser recoberto por uma camada escura de óxido de ferro.

São João del Rei

Os primeiros povoadores do arraial eram paulistas, vindo da região de Taubaté, que se fixaram próximos às margens do rio das Mortes, em Porto Real da Passagem. Na região descobriram ouro, e, com a aglomeração de mineradores, ali se formou o primeiro arraial ao redor da primeira capela da região, a Nossa Senhora do Pilar.

Com a chegada de bandeirantes e aventureiros em busca do ouro, constroem-se casas de taipa que, com o tempo, vão sendo edificadas e surgindo novas capelas e moradias. Esse centro foi crescendo e se unindo com Porto Real da Passagem e o Arraial Velho do Rio das Mortes, que deram origem, posteriormente, a São João del Rei.

Seu nome foi dado quando se elevou à condição de vila, em 1713, e prestou homenagem ao rei Dom João V de Portugal. Do mesmo modo que Ouro Preto, houveram conflitos pelo ouro, estes evoluíram também à Guerra dos Emboabas.

Entretanto, a vila foi nomeada sede da Comarca do Rio das Mortes, assim foi possível desenvolver uma vasta produção mercantil, agrícola e pecuária.  Dessa forma, a localidade não sofreu tanto com o declínio do ouro.

Mas, ainda assim, continuava uma grande cobrança de impostos. Tal ato, gerava grande insatisfação por parte da população, o que se verificou por meio da insurgência do movimento conhecido como Inconfidência Mineira. Esse movimento, no final acabou frustrado pela denúncia do coronel Joaquim Silvério dos Reis.

Como era organizada a cobrança de impostos na região mineradora do Brasil colonial a partir de 1713?
São João del Rei. Fonte: Catraca Livre.

Os benefícios para as cidades com a mineração

Além de ter possibilitado a construção de algumas cidades, quais outras contribuições a mineração pode dar às cidades?

Pode-se dizer que, na época do Brasil Colônia, o ouro encontrado aqui, que foi levado para Portugal, rendeu muitos lucros para a Inglaterra. Essa, por sua vez, financiou boa parte da Revolução Industrial com a riqueza gerada no Brasil.

Além disso, esse importante setor contribui direta e indiretamente para a geração de empregos. Isso se deve, principalmente, ao oferecimento de matéria prima para os mais variados tipos de indústria.

A mineração e a Economia

Além de trazer benefícios para as cidades e as pessoas, a mineração traz importantes números para a economia. Essa atividade traz um bom balanço econômico para o Brasil.

Nesse sentido, a mineração é responsável de cerca de 5% do PIB nacional, além de gerar impostos, polos de desenvolvimento regional e o desenvolvimento de cadeias produtivas e agregação de valor.

A importância do Ouro para o Brasil

O ouro é uma das commodities mais importantes no mundo, sobretudo para o Brasil. Como visto no texto, o ouro foi o pontapé inicial para o desenvolvimento da região sudeste, e para uma recuperação econômica do Brasil Colônia.

Atualmente, o ouro é conhecido por ser um material de reserva, muito usado em crises, devido à sua maleabilidade/fácil divisão, perenidade por sua não corrosão e à sua escassez, uma vez que não dá para imprimir mais ouro, tal como se faz com papel moeda.

Autor: Juan Pedro

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Como era cobrado os impostos na região mineradora?

A cobrança de impostos em cima do ouro arrecadado variou bastante ao longo do século XVIII. Inicialmente, todo o ouro extraído deveria sofrer o recolhimento do quinto. O quinto foi uma primeira modalidade de arrecadação onde vinte por cento do ouro, da prata e dos diamantes recolhidos deveria ser repassado à Coroa.

Quais eram os impostos cobrados na época da mineração no Brasil?

Durante o século 18, o Brasil Colônia pagava um alto tributo para seu colonizador, Portugal. O imposto cobrado pela Coroa Portuguesa sobre todo o ouro encontrado em suas colônias correspondia a 20%, ou seja, 1/5 (um quinto) do metal extraído que era registrado em "certificados de recolhimento" pelas casas de fundição.

Quais eram os impostos na região das minas?

Dentre os impostos pagos à Intendência das Minas estão o Quinto, que consistia na cobrança de 20% do ouro encontrado, a Capitação, que era o imposto per capita e a Finta, que exigia no mínimo 30 arrobas de ouro encontrado por ano (aproximadamente 450 quilos).

Como estava organizada a sociedade mineradora durante o período colonial?

O grande fluxo de pessoas na região das minas produzia uma estrutura social diferenciada. Dela faziam parte os setores mais ricos da população, chamados "grandes" da sociedade – mineradores, fazendeiros, comerciantes e altos funcionários, encarregados da administração das Minas e indicados diretamente pela metrópole.