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Um euro digital e a importância da moeda do banco central

5 de outubro de 2022

Existem, com efeito, dois tipos de moeda

O euro é a moeda da área do euro. Mais de 340 milhões de europeus usam notas e moedas de euro e pagam em euros quando fazem compras através da Internet. Uma das nossas responsabilidades, a par do objetivo primordial de manter a estabilidade de preços, consiste em emitir notas de euro e assegurar o bom funcionamento dos sistemas de pagamentos.

Contudo, o numerário não é o mesmo que um pagamento eletrónico: um é moeda do banco central e o outro é moeda escritural ou moeda privada.

Todos nós utilizamos ambos os tipos de moeda. A diferença entre os dois é importante para compreender a necessidade de um euro digital. 

Vejamos com mais atenção...

O que é “moeda do banco central”?

A moeda que o BCE cria é chamada “moeda do banco central”. O numerário na sua carteira ou porta‑moedas é moeda do banco central. Na verdade, as notas e moedas são atualmente o único tipo de moeda do banco central ao dispor do público.

A moeda do banco central também é designada “moeda pública”, porque é emitida por uma instituição pública (o banco central), sendo, portanto, garantida pelo Estado.

O que é “moeda privada”?

Os bancos comerciais também criam moeda. É exatamente o que fazem quando lhe concedem um empréstimo e esse dinheiro passa a figurar na sua conta bancária. Este tipo de moeda chama‑se “moeda escritural” ou “moeda privada”. Abrange igualmente o saldo que vê no seu extrato bancário e o dinheiro na sua conta. Os pagamentos que realiza com os seus cartões de débito ou crédito, ou através de um serviço de pagamento online, são todos transferências de moeda privada, pois baseiam‑se em moeda criada pelo seu banco.

Como interagem os tipos de moeda?

Quando levanta dinheiro, converte a moeda privada na sua conta bancária em moeda do banco central. Em contraste, quando deposita no banco, por exemplo, algumas notas de euros que lhe ofereceram no seu aniversário, converte moeda pública em moeda privada.

A moeda pública funciona como uma âncora do sistema monetário. É por esta razão que as pessoas podem confiar no valor da moeda bancária. Uma empresa aceita um pagamento com cartão de crédito, porque sabe que pode ser convertido na mesma quantia de moeda do banco central.

Um euro digital para preencher lacunas 

O que pretendemos é combinar os benefícios da moeda do banco central com a forma como as pessoas utilizam a moeda e realizam pagamentos atualmente. Permitir‑nos‑ia disponibilizar moeda pública em formato eletrónico, além de numerário. Para o efeito, precisamos de uma moeda digital do banco central: um euro digital.

Tal como gasta o dinheiro que tem na sua conta bancária, poderia utilizar um cartão ou uma aplicação de telemóvel para pagar em euros digitais. Um euro digital seria, porém, moeda do banco central, beneficiando da garantia do BCE. 

Benefícios de um euro digital

A introdução de um euro digital poderia apoiar a digitalização e ajudar‑nos a satisfazer as necessidades e preferências de pagamento do público. A digitalização pode, por seu lado, contribuir para o crescimento económico.

Outro benefício é que um euro digital poderia aumentar a resiliência da nossa moeda face a desenvolvimentos tecnológicos não regulamentados nos setores bancário e financeiro – como os criptoativos e as soluções de pagamento alternativas não baseadas nos principais sistemas de cartões – que podem comprometer a estabilidade financeira. 

Bitcoin, Ethereum, Tether e outras “criptomoedas” não são moeda

Nos últimos anos, surgiram muitos criptoativos, também conhecidos como “criptomoedas”. Esta designação é enganosa, pois as criptomoedas não desempenham as três funções da moeda: meio de troca fiável, reserva de valor e unidade de conta.

Além disso, não são garantidas nem geridas por qualquer instituição central. Quem detém criptomoedas não tem qualquer garantia de que possa trocá‑las por dinheiro quando necessitar.

Mesmo as criptomoedas estáveis, que tentam oferecer ativos digitais menos voláteis com recurso a tecnologias semelhantes, não são tão estáveis como afirmam. O valor de uma criptomoeda estável baseia‑se exclusivamente numa promessa feita por uma empresa privada. Além da lentidão e dos elevados custos de transação, os emitentes de criptomoedas estáveis também não são claros quanto à forma como podem ser utilizadas. O certo é que não as pode usar para os pagamentos do dia a dia.   

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