Como o envelhecimento da população impactou Portugal no mercado de trabalho?

A maior parte dos países do continente europeu vem passando por um problema que é, ao mesmo tempo, demográfico e econômico: o envelhecimento de suas populações, ou seja, o aumento da idade em termos médios de todos os habitantes. Isso significa que a população jovem está proporcionalmente mais reduzida em relação ao número de idosos quando se compara com outros períodos.

O envelhecimento demográfico da Europa é considerado um problema porque a sua ocorrência indica uma redução da População Economicamente Ativa (PEA), que é o número de habitantes (geralmente entre 15 e 60 anos) aptos a trabalhar e, portanto, a sustentar a economia. Os idosos, afinal, dependem em sua maioria dos recursos relativos à previdência social, direito a eles pertencente, o que eleva os gastos sociais públicos.

Na economia de qualquer país, a redução da PEA representa a diminuição de trabalhadores disponíveis no mercado, o que gera menos impostos ao governo, uma redução do consumo (e, em casos extremos, da capacidade de produção) e também um aumento dos salários pela lei da oferta e da procura.

A elevação do gasto com os trabalhadores, para os empresários, é visto como algo que proporciona a redução dos lucros, o que gera uma relativa fuga de capitais para países emergentes e mais populosos, como a China, a Índia e o Brasil. Por essa razão, a Europa tem como desafio mudar o seu perfil populacional, fazendo com que os jovens se tornem mais predominantes por meio do aumento das taxas de natalidade.

Qual é a causa do envelhecimento demográfico da Europa?

O envelhecimento da população da Europa explica-se pelo processo chamado de transição demográfica. Basicamente, esse conceito corresponde a mudanças históricas nas taxas de natalidade e mortalidade que provocam gradativas alterações nos perfis populacionais e etários. Com a melhoria das condições de vida da população, bem como pelo incremento da urbanização, a tendência é a diminuição das taxas de mortalidade, o que não é acompanhado imediatadamente pela redução das taxas de natalidade. Com isso, a população tende a elevar-se rapidamente.

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Com o passar das décadas, as taxas de natalidade também vão caindo, e foi isso o que ocorreu na Europa, onde os índices de fecundidade (número de filhos por mulher) são os menores do mundo. Como a expectativa de vida é elevada nos países desenvolvidos europeus, observa-se então a tendência dos últimos tempos: poucas pessoas nascem, poucas pessoas morrem e o número de idosos, proporcionalmente ao quantitativo populacional, dispara.

Em alguns países, essa problemática tornou-se crônica. Na Alemanha, por exemplo, o número de idosos com mais de 65 anos para cada 100 pessoas com menos de 15 anos foi de 158,5 em 2013. Em 1960, esse número era de 50,8. Na Bulgária, também em 2013, a proporção era de 141,3, contra 104,1 da Dinamarca e 95,8 da França.

Por causa desses números, vários países vêm adotando políticas natalistas, que se resumem a estímulos sociais e financeiros para casais que desejam ter um terceiro filho, tais como o pagamento de bolsas assistenciais, pagamentos dos estudos e oferecimento de oportunidades trabalhistas. No entanto, ao menos por enquanto, os efeitos não podem ser diretamente sentidos no contexto demográfico e econômico dos países europeus.

Moody's fala de pressões "agudas" sobre o crescimento caso produtividade não compense envelhecimento dos portugueses.

Portugal está entre o grupo de países onde o envelhecimento da população terá maior impacto negativo no crescimento económico. De acordo com as simulações da Moody's, o impacto no produto interno bruto (PIB) nas próximas duas décadas é significativo, podendo representar um recuo do PIB potencial para zero ou abaixo desse valor, ou seja, estagnação económica.

"Na ausência de um crescimento da produtividade ou outras medidas que impulsionem o crescimento potencial", o efeito do envelhecimento é maior em cinco das 12 economias analisadas, incluindo Portugal.

Por outro lado, "sob o pressuposto de que não há compensação de políticas, a Alemanha, a Espanha, a Itália, Portugal, o Japão e a Grécia observam desacelerações acentuadas no crescimento do rendimento per capita durante grande parte das décadas de 2020 e 2030", assinala o relatório da agência de notação financeira, divulgado esta quarta-feira.

A Moody's refere ainda que, dada a queda de rendimento, também restringe a capacidade dos governos "para mitigar o impacto orçamental do envelhecimento".

A solução está na produtividade

"Dada a evolução demográfica esperada e a fraca compensação dada pela imigração e pelo aumento da participação no mercado de trabalho", a Moody's acredita que só com uma aceleração "substancial do crescimento da produtividade é que pode "evitar uma desaceleração do crescimento potencial para taxas muito baixas."

"O esforço desse desafio é ilustrado pela taxa de crescimento anual da produtividade necessária para manter o crescimento do PIB potencial a uma taxa de referência de 1%, assumindo a taxa de produtividade real baseada na média dos últimos 20 anos e o gap de produtividade entre os dois indicadores", refere a agência de rating. Neste caso, a Itália enfrenta o gap maior, seguida do Japão, da Grécia, de Portugal e por fim da Espanha.

Para compensar o abrandamento da economia, a Moody's aponta o "investimento tecnológico que promova a inovação e maior eficiência, incluindo a inteligência artificial, a automação, a robótica ou a economia da partilha" que poderão contribuir para a aceleração do crescimento da produtividade.

O impacto no rating

As consequências negativas vão para além do PIB, com efeitos no rating da dívida pública. "O envelhecimento da população terá um impacto significativo no perfil de crédito de um conjunto de economias avançadas", indica a análise da Moody's.

"Embora as implicações nos indicadores de crédito soberano se manifestem lentamente, e a menos que os governos ajustem e implementem medidas eficazes de mitigação, haverá impactos acentuados no crescimento económico, um abrandamento drásticos nos rendimentos e o aumento do peso da dívida, que vão fragilizar a situação económica e orçamental", indica Marie Diron, diretora do departamento de risco soberano da Moody's, citada num comunicado emitido esta quarta-feira.

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