O que é a política fiscal?A política fiscal é o conjunto de medidas adotadas pelo governo para, a partir de modificações em suas despesas e receitas (o tal controle orçamentário), atingir um estado de estabilidade na economia nacional. Show
Como uma das principais formas de política econômica (juntamente com a política monetária e cambial), a política fiscal se concentra principalmente nos dois componentes principais do orçamento público: os gastos e a tributação. Os gastos, por um lado, englobam todas as despesas relacionadas à manutenção da estrutura governamental (inclusive, dos subsídios oferecidos). Por outro, a tributação diz respeito aos impostos recolhidos e a como o aumento ou diminuição das alíquotas pode impactar o mercado. A estratégia a ser empregada com cada um desses elementos é definida pelo objetivo que o governo pretende alcançar no contexto atual. Para tanto, a política fiscal pode operar de duas formas: expansionista e contracionista. Como as políticas fiscais funcionam?Para começar, é bom ter em mente que a principal meta do governo na política fiscal é assegurar que os números propostos como meta para o PIB e para a inflação, em determinado ano, sejam alcançados. Dessa forma, tanto a arrecadação tributária quanto os gastos estariam (teoricamente) sob controle, visto que haveria um fluxo maior de dinheiro dentro da própria estrutura governamental. É como se você recebesse, hoje, um aumento salarial: ao mesmo tempo, estaria super feliz por receber mais e também por poder gastar e investir mais. No caso do governo, o “aumento” não depende de um chefe, mas sim de vários fatores socioeconômicos. Semelhantemente à relação estabelecida entre a taxa Selic e a inflação (que detalhamos melhor ao discutir a política monetária), as medidas fiscais se relacionam diretamente com o comportamento do Produto Interno Bruto e da inflação. Para tal, a lógica empregada é a seguinte:
Dessa forma, mesmo no melhor dos cenários (o superávit), o governo ainda está pisando em ovos. É um jogo constante de equilibrar forças. Quais são os tipos existentes de política fiscal?Assim como nos casos ligados à política monetária, a política fiscal também apresenta dois tipos diferentes de objetivos. O primeiro deles, a política fiscal expansionista, entende que o ideal para o país, naquele momento, é estimular a economia (e por conseguinte, o crescimento do PIB). Para isso, devem ser realizados investimentos que incentivem o consumo. O segundo, por sua vez, é o exato oposto. A política fiscal contracionista culmina na adoção de uma maior tributação ou redução dos gastos públicos, de modo a frear o mercado aquecido e diminuir a demanda. Qual é a diferença entre política fiscal, monetária e cambial?Como dissemos lá no comecinho do artigo, a política econômica é formada por três subgrupos específicos: as políticas fiscais, monetárias e cambiais. Mas você sabe qual é a diferença entre cada uma delas? Afinal de contas, se fossem todas iguais estariam contidas em apenas uma única denominação, certo? Comecemos pela política monetária. Seu objetivo é integralmente dedicado às medidas de controle da circulação da moeda. Nela, o governo injeta ou recolhe dinheiro através de modificações na taxa básica de juros, no recolhimento compulsório e na compra ou venda de títulos públicos. Para entender melhor cada um dos mecanismos por trás das políticas monetárias, sugerimos que leia o artigo completo que preparamos sobre o assunto. A política cambial, por outra lado, realiza o mesmo tipo de controle, mas no que tange às operações de câmbio e às taxas cambiais. As interferências realizadas nessa área acabam por valorizar ou desvalorizar a moeda local, frente a moedas estrangeiras, e tem como principal objetivo a construção de um Balanço de Pagamentos favorável ao país. Como podemos ver, assim como a política fiscal, ambas as políticas tentam controlar as atividades econômicas. A diferença reside, então, no objetivo, no que se deseja propriamente controlar. Como a política fiscal pode estimular o crescimento economia?Política fiscal é o conjunto de medidas que o governo toma para administrar e controlar seu orçamento, além de equilibrar suas despesas e receitas. Essas medidas colaboram para o desenvolvimento econômico de um país de forma sustentável. Ou seja, se trata da administração das receitas e gastos de um país.
Como o governo pode aumentar o consumo a partir da política fiscal?Assim, o governo, ao aumentar os impostos, diminui a renda disponível e, dessa forma, diminui o consumo das famílias. O contrário também é verdade: o governo, ao diminuir os impostos, aumenta a renda disponível das famílias, que podem utilizar parte desse ganho para aumentar seu consumo.
Como o governo pode utilizar as políticas fiscal e comercial para estimular a indústria?Pode-se diminuir a tributação para setores específicos da indústria de forma a incentivar o investimento daquele segmento, pode-se aumentar os gastos com infraestrutura (rodovias, portos, sistema de transmissão de energia, etc), e assim por diante. E a dinâmica da política fiscal é mais ou menos a seguinte.
Qual é a ferramenta utilizada pelo governo para promover política fiscal?O Tesouro Nacional é o órgão responsável pelas contas públicas e os principais indicadores econômicos que o Governo deve acompanhar para determinar a Política Fiscal adotada são a inflação, equilíbrio das contas externas e crescimento da produção e do emprego.
|