Como saber qual a pendência do CPF?

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Como consultar pendências na Receita Federal?
CPF suspenso: o que fazer?
Como descobrir qual é a pendência do CPF?
Como saber porque o CPF está pendente de regularização?

Serviços

Correção é gratuita pela internet ou ao custo de 7 reais, caso o contribuinte opte por utilizar a rede conveniada (Banco do Brasil, Caixa Economica, Correios ou Cartórios)

Publicado em 04/01/2021 11h59 Atualizado em 31/10/2022 10h47

A RFB reforça a informação de que pendências relativas ao CPF podem ser regularizadas por meio dos canais virtuais de atendimento e alerta para a importância do contribuinte manter seus dados cadastrais atualizados. A correção é gratuita pela internet. Caso o contribuinte opte por utilizar a rede conveniada (Banco do Brasil, Caixa Economica Federal , Correios ou Cartórios) o custo é de 7 reais.

Antes de se dirigir à Receita Federal , é importante que o contribuinte consulte a situação cadastral do seu CPF no endereço https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/meu-cpf, ou acessando página da RFB, endereço www.gov.br/receitafederal , opção “Meu CPF”, “Consulta CPF, e siga as orientações lá indicadas.

Iniciar

O que é?
Consulte suas dívidas e demais pendências fiscais com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Através deste serviço você poderá:
- Consultar as principais informações cadastrais;
- Consultar o diagnóstico fiscal;
- Emitir DARF para pagamento de débitos;
- Gerar o Relatório de Situação Fiscal.
Quem pode utilizar este serviço?
Se pessoa física, o próprio contribuinte ou seu representante legal (procurador, inventariante, o herdeiro, o meeiro, o legatário, etc.).
Se pessoa jurídica, o titular de firma individual, qualquer sócio ainda que apenas cotista, o dirigente da sociedade, representante legal, desde que constem do Quadro de Sócios e Administradores (QSA) informado no CNPJ na data da solicitação; ou procurador legalmente habilitado.
Atenção! Se o solicitante não constar do Quadro de Sócios e Administradores (QSA), o CNPJ deverá ser atualizado.
Etapas para a realização deste serviço
1. Consultar situação fiscal
  Ao acessar o sistema, navegue pelo menu lateral para consultar informações cadastrais, o diagnóstico fiscal ou gerar o Relatório de Situação Fiscal.
  Tempo de duração da etapa
  Atendimento imediato
Outras Informações
Quanto tempo leva?
Atendimento imediato

Informações adicionais ao tempo estimado

Este serviço é gratuito para o cidadão.
Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato

Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento
O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:
- Urbanidade;
- Respeito;
- Acessibilidade;
- Cortesia;
- Presunção da boa-fé do usuário;
- Igualdade;
- Eficiência;
- Segurança; e
- Ética
Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento
O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.

Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário
Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.

Ouvidoria

Denúncia Denúncia Para comunicar a ocorrência de alguma irregularidade relacionada ao serviço
Reclamação Reclamação Se você foi mal atendido e está insatisfeito com o atendimento e/ou serviço prestado
Elogio Elogio Se você ficou satisfeito com o serviço prestado
Sugestão Sugestão Se você tiver uma idéia ou proposta de melhoria para este serviço

É possível fazer consulta de pendência na Receita Federal de graça e pela internet. Pessoas físicas podem realizar a pesquisa usando o número do CPF. Empresários que quiserem consultar a situação de seus negócios, por sua vez, devem utilizar o número do CNPJ.

Para isso, basta acessar o site oficial da Receita - e-CAC - para realizar a pesquisa. Consulte seu diagnóstico fiscal e gere um relatório de Situação Fiscal. Aproveite para emitir DARF se precisar pagar algum débito.

Veja mais detalhes a seguir.

Como consultar pendências na Receita Federal?

Se ainda não tiver, em primeiro lugar, providencie seu código de acesso ao e-CAC: entre no site e clique em “Saiba como gerar código de acesso”. Depois, siga as instruções.

Para obter o código como pessoa física, você vai precisar informar seu CPF e sua data de nascimento. Pessoas jurídicas devem informar CNPJ da empresa, como já mencionamos, além do CPF do responsável pela empresa e sua data de nascimento.

Também será necessário apresentar os números dos recibos de entrega de Declarações do Imposto de Renda dos últimos 2 anos.

Com o código de acesso em mãos, faça login no portal usando, então, o CPF ou CPNJ. Contribuintes ainda não cadastrados no site devem se inscrever com o número do documento de identificação que desejam utilizar na consulta e outros dados solicitados.

Feito o login no e-CAC, agora é hora de você resolver a sua dúvida: como saber se tenho pendência na Receita Federal?

Acesse o menu "Certidões" e em seguida busque por "Situação Fiscal".
Gere um relatório com suas informações cadastrais e verifique tudo o que consta nesse informativo.
Visite o setor de débitos e pendências para saber o que está errado com seu CPF ou CNPJ.
Procure pelas instruções de regularização e orientações sobre como resolver pendências na Receita Federal e como parcelar suas dívidas. Veja também quais processos administrativos cumprir.
Descubra quais programas do Fisco você precisa baixar para se adequar às exigências. Faça o download de todos eles.
Emita também pelo portal o seu Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF). Ele apresentará automaticamente a você os valores devidos em reais (R$).
Pague o documento através do internet banking, em casa lotérica ou caixa eletrônico.

Essa é a maneira mais fácil de resolver pendências na Receita Federal. Mas, atenção: pode ser que, mesmo depois de concluído todo o processo, a situação do seu CPF ou CNPJ permaneça “pendente de regularização”.

CPF suspenso: o que fazer?

É fundamental que o status do seu documento passe a constar como “regular”. Se isso não acontecer, pesquise o que você ainda deve para o Fisco, como regularizar CPF e quais procedimentos colocar em prática para solucionar o problema.

Uma pendência na Receita Federal de pessoa física pode acabar ocasionando situação de CPF suspenso. Esse status indica que, apesar de todos os esforços do contribuinte para eliminar pendências com a Receita, alguma coisa ainda está errada.

Se você tiver pendências no CPF, regularize-as o quanto antes! Você pode regularizar o CPF suspenso pela internet, preenchendo um formulário de pedido de regularização disponibilizado no site da Receita.

Antes de preencher, tenha em mãos seus principais documentos de identificação, incluindo o próprio CPF; número do seu título de eleitor e seu endereço completo com CEP.

Aí, é só acompanhar online a tramitação do seu pedido e sempre lembrar de consultar CPF na Receita Federal para não ter novas dores de cabeça.

Como descobrir qual é a pendência do CPF?

A consulta pode ser feita pelo site da Receita Federal - clique aqui para acessar a página específica. É preciso inserir o número do CPF e a data de nascimento, clicar em "não sou um robô" e em seguida em "consultar".

Como saber porque o CPF está pendente de regularização?

Com conferir se o CPF está pendente de regularização No site da RFB, basta inserir os dígitos do documento, data de nascimento, preencher o captcha sugerido na tela e clicar em consultar. Será aberta uma página informando os dados do contribuinte e a situação que o CPF se encontra.