O pagamento do 14º salário foi e continua sendo um dos principais benefícios em discussão quando se fala dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Show
O benefício que nasceu através do Projeto de Lei 4367 de 2020 e que até o momento se encontra em discussão junto a Câmara dos Deputados. Décimo quarto salário foi aprovado?O Projeto de Lei 4367 ainda não foi aprovado, a proposta ainda segue em discussão junto a Câmara dos Deputados. O texto deverá passar pela aprovação de uma Comissão Especial da Câmara para posteriormente seguir para o Senado Federal e então ser aprovado e posteriormente disponibilizado. Vale lembrar que a proposta esteve muito próxima de ser aprovada na Câmara, no entanto, o presidente da Câmara, Arthur Lira, retirou o texto da pauta e designou que uma Comissão Especial possa avaliar o texto para posteriormente seguir para uma aprovação. A Comissão Especial será responsável por arquivar definitivamente a proposta que institui o 14º salário, ou então, aprovar a proposta que poderá seguir para o Senado. Qual será o valor do 14º salário?O 14º salário será pago dependendo do valor que o segurado recebe de benefício mensal, no caso, o aposentado que ganha um salário mínimo, receberá justamente um salário no mesmo valor. Já os segurados que recebem mais que um salário, vão receber o valor de um salário mais um valor proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS. É importante lembrar que o cálculo do valor do 14º salário não foi definido no Projeto de Lei, contudo, o valor será limitado em dois salários para todos os segurados. Dessa forma, um segurado que receber R$ 6.000 de aposentadoria, terá direito no máximo a um valor de R$ 2.424 de 14º salário mínimo, ou seja, limitado a dois salários. Projeto em análise na Câmara prevê pagamento temporário do valor extra 25/05/2022 - 09:01 José Cruz/Agência Brasil Texto aprovado limita pagamento dobrado a dois salários mínimos A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (25) a concessão de 14º salário a aposentados e pensionistas do regime geral da Previdência Social. O debate foi proposto pelo deputado Delegado Antônio Furtado (União-RJ). Ele lembra que durante a pandemia de Covid-19 aposentados e pensionistas tiveram a antecipação das parcelas do 13º salário para os meses de abril e maio de 2020. "Cabe destacar que esse adiantamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas teve um impacto social muito importante, porque neste período de pandemia, muitas famílias se socorreram dos valores que foram recebidos do INSS para a sua sobrevivência", afirma o parlamentar, ressaltando que mais de 30 milhões de pessoas recebem benefícios previdenciários. Um projeto em análise na Câmara trata da concessão em dobro do abono anual, que é o 13º salário pago a segurados e dependentes da Previdência Social que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão (PL 4367/20). O texto permitia esse pagamento dobrado, excepcionalmente, nos anos de 2020 e 2021. De autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), o projeto foi aprovado pela Comissão de Finanças no fim do ano passado e previa o pagamento do abono, até o limite de dois salários mínimos, no mês de março dos anos de 2022 e 2023. O texto ainda aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça.
Foram convidados para discutir o assunto na Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, entre outros, a presidente da Federação das Associação dos Aposentados do Estado do Rio de Janeiro, Yedda Gaspar, e representantes do Ministério da Economia e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A audiência será realizada no plenário 12, a partir das 15 horas, e poderá ser acompanhada ao vivo pelo portal e-Democracia. Da Redação - ND
Com toda a certeza, uma das perguntas que eu mais respondi nos últimos tempos é: “o décimo quarto salário para aposentados e pensionistas saiu?“. Uma vez que as fake news e a desinformação ainda é uma realidade na internet, resolvi publicar esse texto para acabar de vez com essa pergunta. Por que o 14º salário?Afinal de contas, por que estamos discutindo a criação do 14º salário em 2020? Antes de mais nada, temos que lembrar que o Governo Federal antecipou o 13º salário lá no início da pandemia. Assim, muitos aposentados e pensionistas gastaram todo o valor e agora no final do ano, ficarão sem o “extra” do 13º. Por isso, o Senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou o Projeto de Lei nº 3.657/2020, que cria o 14º salário para aposentados e pensionista do INSS em 2020. Legal! Quando vou receber o 14º salário?Calma! O décimo quarto salário ainda não foi aprovado. Por hora ele é só um projeto de Lei. Ou seja, não é lei!Porém o Projeto de Lei do 14º salário terá validade somente esse ano e para que o benefício seja concedido, a proposta deverá que ser votada e aprovada na Câmara e Senado. Assim, o texto será encaminhado ao presidente da república, Jair Bolsonaro, que decide se veta ou sanciona a lei. Contudo até o momento não há qualquer interesse do governo em dar prosseguimento ao Projeto e inclusive segundo declarações não a estudo suficiente que prove a necessidade da liberação da parcela extra aos segurados. Logo o cidadão que está contando com essa liberação pode começar a se programar, pois as chances de aprovação ainda mais no cenário atual é praticamente nula. Para acompanhar as mais recentes atualizações da proposta, basta acessar a página oficial do Senado. Apesar de ter muita gente por aí falar que o Décimo Quarto já está aprovado, o fato é que esse boato é uma verdadeira fake news. FONTES: PREVIDENCIARISTAS E ECONOMIA/UOL Quando é que vai começar a pagar o décimo quarto salário?Inicialmente, o décimo quarto salário estava previsto para ser pago em duas parcelas, ainda em 2022, assim como é feito no caso do décimo terceiro do INSS. No entanto, com a demora e o atraso na análise da proposta, se torna difícil prever novas datas de pagamento, principalmente ainda em 2022.
Quais são as últimas notícias do 14º salário?O projeto do 14º salário para aposentados e pensionistas também já foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação, e previa o pagamento do abono, até o limite de dois salários mínimos, no mês de março dos anos de 2022 e 2023. O texto ainda aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça.
Quando vai ser pago o décimo quarto salário 2022?Estimava-se que o décimo quarto salário fosse pago em duas parcelas, uma em março de 2022 e outra em março de 2023. Mas como o projeto ainda está em tramitação, ainda não é possível informar novas datas de pagamento. meutudo.
Foi liberado o 14º salário dos aposentados?14º salário não será pago em 2022
Infelizmente o Projeto de Lei 4367/20 que institui o pagamento do 14º salário emergencial não tem possibilidades de ser aprovado em 2022.
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Foi aprovado o décimo quarto salário dos aposentados
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