Políticas públicas para a educação em e para os direitos humanos e a diversidade

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Qual é a relação entre direitos humanos e políticas públicas?
Qual a relação entre direitos humanos e diversidade humana?
Qual a relação entre educação e afirmação do direito à diversidade?
Qual é a relação da educação com os direitos humanos?

Code: 36-206

133448

Título

POLÍTICAS PÚBLICAS, EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE: UMA COMPREENSÃO CIENTÍFICA DO REAL - VOLUME 2

DOI

10.37885/978-65-89826-58-3

Páginas Capítulos Volume Edição

Organizador(a):

Flávio Aparecido de Almeida
Flávio Aparecido de Almeida

Apresentação

O livro Políticas Públicas, Educação e Diversidade: uma compreensão científica do real – volume 2, tem por finalidade contribuir com reflexões acerca de temas atuais e pertinentes, para que possamos compreender de forma profunda e sistematizada a realidade que nos cerca. Vivemos tempos difíceis, no que tange os valores democráticos, os direitos sociais e a construção de espaços escolares que fomentem a criatividade, a reflexão e o conhecimento. Diversos pesquisadores neste volume propagam suas pesquisas, na certeza de que a ciência, tem muito a contribuir para a nossa sociedade contemporânea. Vivemos desafios grandes na construção de Políticas Públicas que contemplem a necessidade real da população brasileira, que por essência é diversa e múltipla. Se faz necessário pensar que a Política deve sempre promover equidade, justiça social e oportunidades para todos. Infelizmente estamos distantes do país que sonhamos e lutamos, ainda se faz necessário muitas lutas para que os direitos sociais como: saúde, educação, trabalho, cultura e habitação se concretize efetivamente na vida dos mais necessitados. A Educação possui papel fundamental na transformação social e na otimização da ascensão emancipatória do sujeito. Refletir sobre a Educação é pensar o futuro que desejamos para o nosso país. A escola pode potencializar e contribuir de forma efetiva na formação de cidadãos críticos, conhecedores dos seus direitos, mas pode também, disseminar a ideia de passividade social e reprodução de comportamentos que legitimam as desigualdades e o preconceito. A escola contemporânea precisa urgentemente ser repensada e para além disso, modificada em sua forma política e pedagógica. Faz-se necessário o fomento do processo emancipatório do pensar e como consequência, uma escola aberta, consciente e libertadora. Infelizmente, o Brasil ocupa o ranking de desigualdades, preconceitos e violações de direitos humanos. Precisamos enquanto sociedade compreender que as diferenças sociais, religiosas, culturais, de gênero e de orientação sexual não são fatores determinantes de um sujeito, mas são rótulos imposto por uma sociedade patriarcal, heteronormativa e classicista. Pessoas morrem exclusivamente por causa da sua cor de pele, identidade, gênero e adesão religiosa. Vivemos em um país multicultural, mas que não tolera as diferenças. Sonhamos com um mundo melhor, onde valores universais possam reger o cotidiano dos brasileiros, como a justiça, a fraternidade, a liberdade e a inclusão. Com muito orgulho, apresento o livro Políticas Públicas, Educação e Diversidade: uma compreensão científica do real – volume 2, como uma possibilidade de discutir e fomentar tais temas. Pesquisadores reconhecidos nesta área discutem Políticas Públicas, Educação e Diversidade, sobre a vertente da ciência. Agradeço imensamente aos autores desta obra, que brilhantemente discutiram com maestria conteúdos relevantes, produzindo atravessamentos consistentes, que nos levam a pensar. Desejo à você, uma excelente leitura e que aproveite as reflexões aqui produzidas.

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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/11819

Tipo:	Dissertação
Título:	Educação em direitos humanos e o debate de gênero no sistema público de ensino básico de Cajazeiras - PB : um estudo sobre a (in)efetividade das políticas públicas municipais em educação
Autor(es):
Primeiro Orientador:	Dias, Adelaide Alves
Resumo:	Considerado o histórico de violações de direitos de certos grupos sociais com base nas diferenças sexuais e de gênero, em especial mulheres e pessoas LGBT, não é difícil perceber que a estrutura excludente, que opera e reforça o tratamento discriminatório destes grupos, encontra nas instituições sociais, especialmente nas educacionais, o apoio necessário para perpetuar tais formas de agir e pensar. Ponderando nossas vivências escolares frente ao condicionamento das identidades e sexualidades a um modelo binário e heteronormativo, além da aproximação com o tema na produção acadêmica e a constante discussão sobre como a escola deve se posicionar diante do novo paradigma das diversidades, escolhemos aprofundar os estudos sobre a ótica das políticas públicas em Direitos Humanos, sabendo que são estes instrumentos essenciais para a transformação social, de forma que, nesse aspecto, nossa pesquisa voltou-se ao campo das políticas públicas em Educação em Direitos Humanos. Dessa forma, a presente dissertação teve como objetivo principal averiguar a efetividade das políticas públicas de educação no campo do gênero e da diversidade no município de Cajazeiras- PB, ante a inclusão dessa temática em seu Plano Municipal de Educação e outras ações nesse sentido desenvolvidas no sistema escolar municipal. Para tanto, foi desenvolvido um estudo qualitativo, com a realização de entrevistas não estruturadas, com 13 sujeitos, entre representantes de movimentos sociais, do Poder Executivo e Legislativo, sendo 04 deles professores do próprio sistema municipal, além de pesquisa documental, bibliográfica e de campo, através da observação escolar, sendo a interpretação dos dados feita pela técnica da análise de conteúdo. Foram analisadas as políticas de gênero e diversidade no município e sua influência sobre o currículo escolar, em especial o reforço ou desestimulo de certas práticas e preconceitos baseados no gênero e na sexualidade, discutindo a qualidade dessas políticas no contexto da educação municipal, identificando como resultado principal a existência de políticas fragilizadas com reflexos na atuação de alguns educadores, mostrando que ainda há muito que se trabalhar nesse sentido. Por fim, a pesquisa aponta novas perspectivas para aprofundamentos, no sentido de compreender como será desenvolvida a formação continuada em gênero e diversidade dos docentes municipais, prevista no PME de Cajazeiras-PB.
Abstract:	Considered the history of rights violations of certain social groups based on gender and sexual differences, especially women and LGBT people, it is not difficult to see that the exclusionary structure, that operates and reinforces the discriminatory treatment of these groups, found in social institutions, especially in the education ones, the necessary support to perpetuate such forms of acting and thinking. Pondering our school experiences front of the conditioning of identities and sexualities to a binary and heteronormative model, in addition to the approach with the theme in academic production and the constant discussion about how the school should position itself in the new diversity paradigm, we chose to deepen the studies on the perspective of public policies on Human Rights, knowing that these instruments are essential for social transformation, so that, in this regard, our research has returned to the field of public policies in Human Rights Education. Thus, the present dissertation have as main objective ascertaining the effectiveness of public education policies in the field of gender and diversity in the municipality of Cajazeiras-PB, face the inclusion of this theme in its Municipal Education Plan and other actions in this direction developed in the municipal school system. For that, a qualitative study was developed, with not structured interviews, with 13 subjects, between representatives of social movements, executive and legislative power, being 04 of them teachers of the own municipal system, besides the documentary, bibliographical and field research, this last through school observation, and the interpretation of the data was done by the technique of content analysis. Was analyzed the gender and diversity policies in the city and its influence in the school curriculum, in particular the reinforcement or discouragement of certain practices and prejudices based on gender and sexuality, discussing the quality of these policies in the context of municipal education, identifying as main results the existence of fragile policies with reflections on some educators actuation, showing that there’s still a lot to work at this sense. For last, the research indicates new perspectives of deepen, in order to understand how will be developed the continuing formation in gender and diversity of municipal teachers, foreseen on the MEP of Cajazeiras-PB.
Palavras-chave:	Políticas Públicas Educação em Direitos Humanos Gênero e Diversidade Public Policies Human Rights Education Gender and Diversity
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição:	UFPB
Departamento:	Direitos Humanos
Programa:	Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas
Tipo de Acesso:	Acesso aberto Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
URI:	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI:	https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/11819
Data do documento:	31-Jul-2017
Aparece nas coleções:	Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) - Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos

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Qual é a relação entre direitos humanos e políticas públicas?

RESUMO: O tema das políticas públicas vem adquirindo importância no campo do direito. Isso se deve ao progressivo reconhecimento de que a efetividade dos direitos humanos demanda a consecução de políticas públicas. As políticas públicas, por sua vez, orientam-se pelos direitos a serem por meio delas efetivados.

Qual a relação entre direitos humanos e diversidade humana?

Observem como Direitos Humanos e Diversidade têm tudo a ver. Primeiro porque humanizam todas as pessoas presentes na sociedade, na compreensão exata de que nascem livres e iguais em dignidade e direitos, sem distinguir entre “esta” ou “aquela” diversidade.

Qual a relação entre educação e afirmação do direito à diversidade?

A diversidade na educação é uma questão muito importante a ser considerada para que o ambiente escolar seja inclusivo e respeite a individualidade dos alunos, dando espaço aos diversos aspectos cultuais existentes em nossa sociedade.

Qual é a relação da educação com os direitos humanos?

A educação em direitos humanos propicia ao cidadão uma educação libertadora, emancipada, crítica e reflexiva, que contribui para a proliferação de uma cultura universal dos direitos humanos, que respeita os direitos e liberdades fundamentais do ser humano, e fomenta o resguardo da dignidade, além de contribuir para a ...