Quais as contribuições dos movimentos sociais na luta pelos direitos humanos?

A obra é resultado da parceria entre a Terra de Direitos e Rede DESC e apresenta quatro casos em que movimentos sociais lutam pelo acesso e controle da terra.

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Qual o papel dos movimentos sociais na luta pelos direitos humanos?
Qual a relação dos movimentos sociais com direitos humanos?
Quais são os movimentos sociais que representaram a luta pelos direitos dos indivíduos?
Qual a relação dos movimentos sociais com a construção e defesa de direitos?

Por Assessoria de Comunicação Terra de Direitos

Em diferentes países e contextos, movimentos sociais lutam pelo acesso à terra para viabilizar direitos à moradia, trabalho, cultura, entre outros. É o que mostra a publicação Terra na luta por justiça social: Direitos Humanos e as Estratégias dos Movimentos Sociais, resultado da parceria entre a Terra de Direitos e a Rede Internacional para os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Rede DESC).

A obra, disponível em português, espanhol e inglês, conta com uma introdução crítica sobre o tema e apresenta quatro diferentes experiências de luta pelo acesso e controle sobre a terra. Para além de uma abordagem jurídica, a publicação apresenta os direitos os humanos como “ferramenta abrangente capaz, em geral, de organizar e definir uma ampla série de estratégias inovadoras com vistas a efetivar reivindicações populares”. Partindo do pressuposto de que a privatização e a subordinação às “leis do mercado” são grandes obstáculos à garantia de acesso à terra para camponeses, indígenas, trabalhadores urbanos, entre outros, reflete-se sobre o papel que os direitos humanos podem ter na democratização do acesso à terra.

Os casos trabalhados na obra oferecem um panorama sobre as possibilidades concretas de utilização da ferramenta de direitos humanos na luta pela terra. A devastação, poluição e ameaça do território causado pela exploração de petróleo pela gigante Shell são os motivadores da resistência do povo Ogoni, da Nigéria, tema do primeiro caso apresentado.

Habitando a região do Delta do Rio Níger há cerca de 500 anos, a população cultiva tradições e crenças fortemente ligadas à terra. Entre outras ações realizadas para defender o território e os costumes, destaca-se a Carta de Direitos do Povo Ogoni, o trabalho com os relatores especiais das Nações Unidas (ONU) e órgãos de monitoramento dos tratados internacionais de direitos humanos.

O segundo caso traz a experiência do movimento queniano Nairobi Peoples Settlement Network - NPSN (Rede Popular de Assentados de Nairóbi). Como resultado do aumento da pobreza nas zonas rurais, muitas famílias migraram para a cidade e passaram a viver em assentamentos informais. Diante da falta de estrutura e de acesso a direitos básicos, o NPSN passou a conscientizar, organizar e mobilizar moradores de assentamentos na cidade para reivindicar propostas específicas de políticas públicas. A luta do movimento contribuiu para a promoção do direito à moradia adequada e à terra urbana no país.

A experiência brasileira relatada parte do trabalho da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais - Plataforma Dhesca, que atua com relatorias nacionais de direitos humanos, por meio da articulação entre 34 movimentos sociais e organizações da sociedade civil. Localizada na região de Santarém, Oeste do Pará, a Terra Indígena Maró já foi palco de inúmeros conflitos motivados pela extração ilegal de madeira, cultivo da soja, prática da pecuária extensiva e mineração. Denúncias apontavam que líderes locais estavam sendo vítimas de represálias e criminalizados por defender o território e o modo de vida tradicional indígena.

Por meio da atuação da Relatoria Nacional do Direito Humano à Terra, ao Território e à Alimentação Adequada da Plataforma Dhesca possível foi mapear os aspectos políticos e econômicos relativos a violações de direitos humanos na Gleba Nova Olinda, que levou à definição do conflito como diretamente relacionado com os modelos de desenvolvimento propostos para a região. As medidas tomadas por grupos locais, pela relatoria, e por autoridades públicas realmente comprometidas com os direitos humanos, representam um amplo esforço para efetivar os direitos das comunidades indígenas.

O último caso apresenta o processo de redação e adoção da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, mostrando o longo caminho traçado pelos movimentos em prol dos direitos dos povos indígenas. Desde a década de 60, organizações de povos indígenas nas Américas começaram a pressionar para que o sistema de direitos humanos das Nações Unidas abordasse especificamente questões referentes aos povos indígenas. A luta resultou na conquista do reconhecimento internacional de seus direitos, inclusive o direito a ter acesso e controle sobre seus territórios tradicionais.

A publicação foi escrita por Thea Gelbspan, da Rede-Dhesc, e Fernando G. V. Prioste, coordenador da Terra de Direitos, com a contribuição de organizações da Nigéria, Quênia, Filipinas, Brasil, Paquistão, África do Sul.

>> Leia o livro Terra na luta por justiça social: Direitos Humanos e as Estratégias dos Movimentos Sociais

FICHA TÉCNICA

Título: Terra na Luta por Justiça Social: Direitos humanos e as estratégias de Movimentos Sociais

Autores(as): Fernando Gallardo Vieira Prioste e Thea Gelbspan

Curitiba: Terra de Direitos, 2013, p. 124

Qual o papel dos movimentos sociais na luta pelos direitos humanos?

Os movimentos sociais são de extrema importância para a formação de uma sociedade democrática ao tentarem possibilitar a inserção de cada vez mais pessoas na sociedade de direitos. Os primeiros movimentos sociais visavam resolver os problemas de classes sociais e políticos, como a ampliação do direito ao voto.

Qual a relação dos movimentos sociais com direitos humanos?

Os movimentos em defesa dos Direitos Humanos estão ligados diretamente as lutas permanentes pela defesa da qualidade de vida tanto no que diz respeito as lutas de liberdades civis, aos direitos sociais e a preservação do meio-ambiente.

Quais são os movimentos sociais que representaram a luta pelos direitos dos indivíduos?

Os movimentos de maior destaque são o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto). Durante a década de 1960, grupos contra a ditadura, a favor dos direitos humanos e que discordavam das práticas políticas e econômicas tiveram grande destaque.

Qual a relação dos movimentos sociais com a construção e defesa de direitos?

A existência dos movimentos sociais não conservadores pode favorecer a emergência de uma idéia de cidadania como um direito a ter direitos, que se conquista de baixo para cima e transforma as relações sociais, estabelecendo um padrão de sociabilidade que rompe com o autoritarismo.