Quais as estratégias adotadas pelos portugueses para conquistar e dominar os povos indígenas?

Quando ouvimos falar da colonização portuguesa na América, lembramos logo da “Descoberta do Brasil”. Pensamos: será que o Brasil foi realmente descoberto pelos portugueses? Antes da chegada dos portugueses não existiam povos e sociedades habitando a nossa terra?

Mas é lógico que existiam habitantes no “Novo Mundo”: eram os diferentes povos indígenas, considerados os povoadores da região. O processo que promoveu o primeiro contato entre portugueses e indígenas foi um encontro de culturas? Ou uma conquista, um “desencontro de culturas”?

A colonização portuguesa teve como principais características a submissão e o extermínio de milhões de indígenas. O processo de colonização portuguesa no Brasil teve um caráter semelhante a outras colonizações europeias, como a colonização espanhola, que conquistou e exterminou os povos indígenas.

A Coroa portuguesa, durante as Grandes Navegações (XV-XVI), tinha como principais objetivos a expansão comercial e a busca de produtos para comercializar na Europa (obtenção do lucro). Existiam outros motivos, porém focaremos esses dois.

Em 1500, os primeiros portugueses que desembarcaram no “Novo Mundo” (América) tomaram posse das terras, logo em seguida tiveram os primeiros contatos com os indígenas, designados pelos portugueses de “selvagens”. Alguns historiadores chamaram o primeiro contato entre portugueses e indígenas de “encontro de culturas” (como uma tentativa de amenizar e adocicar as péssimas relações que foram mantidas), mas percebemos que o início do processo de colonização portuguesa foi um “desencontro de culturas”, que mais correspondeu ao processo de extermínio e submissão dos indígenas – tanto por meio dos conflitos com os portugueses quanto pelas doenças trazidas por estes, como a gripe, a tuberculose e a sífilis. 

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No século XVI, poucos empreendimentos foram efetivados no território colonial. As principais realizações portuguesas, utilizando a mão de obra indígena escravizada, foram: nomear algumas localidades no litoral, confirmar a existência do pau-brasil e construir algumas feitorias.

O “desencontro de culturas” promovido pelos primeiros contatos entre europeus e indígenas ganhou nova força a partir de 1516, quando Dom Emanuel I, rei de Portugal, enviou navios ao novo território para efetivar o povoamento e a exploração. Os indígenas resistiram à tentativa de submissão e extermínio, expulsando rapidamente os portugueses. Até o ano de 1530, a ocupação portuguesa ainda era bastante tímida – somente no ano de 1531, o monarca português Dom João III enviou Martin Afonso de Souza ao Brasil, nomeando-o capitão-mor da esquadra e das terras coloniais, visando efetivar a exploração mineral e vegetal da região e a distribuição das sesmarias (lotes de terras).

A submissão e o extermínio dos indígenas pelos europeus estavam apenas começando na história do Brasil, entretanto não devemos esquecer a resistência que os povos indígenas empreenderam.

O processo de colonização do Brasil foi conseqüência do já desenvolvido processo de expansão marítima realizado pelos portugueses. Durante o século XV, os portugueses ocuparam regiões estratégicas da Ásia e da África que poderiam ser utilizadas como foco de expansão comercial. Posteriormente, o controle dessas áreas abrira espaço para que as primeiras práticas colonizadoras fossem empreendidas nas Ilhas de Açores e Madeira.

A conquista de rotas comerciais com o Oriente, tido até então principal área de fluxo comercial das nações européias, fez com que a descoberta das terras brasileiras não fosse de muito interesse para a Coroa. Nos primeiros trinta anos de colonização, as únicas atividades se limitavam a realizar a extração do pau-brasil nas regiões litorâneas do país. Tal empreendimento contava com a colaboração dos índios, que em troca de alguns produtos e utensílios, realizavam a derrubada e o armazenamento da madeira.

No entanto, o repúdio de algumas nações contra o monopólio ibérico sobre a exploração das terras americanas viria a transformar esse quadro. Nações como a França e a Holanda reivindicavam a adoção do princípio de uti possidetis para que os territórios coloniais fossem devidamente demarcados. Ao mesmo tempo em que protestavam, essas nações ameaçavam a hegemonia lusitana em terras brasileiras com o envio de expedições de reconhecimento do território tupiniquim.

Tais ameaças fizeram com que a política colonial portuguesa fosse modificada. No ano de 1530, o expedicionário Martim Afonso de Sousa fundou o primeiro centro de exploração colonial no litoral do atual Estado de São Paulo. Essa primeira ocupação deu origem à Vila de São Vicente que, tempos depois, teria a companhia de outros focos de ocupação localizados na região do Planalto de Piratininga. Muitos dos primeiros habitantes eram degredados e desertores que viviam marginalizados no Velho Continente.

A partir de então, a administração colonial contou com um primeiro sistema de distribuição organizado por meio da divisão do território. Essa divisão deu origem às chamadas capitanias hereditárias, grande extensões de terra que eram doadas para nobres, burocratas ou comerciantes influentes dentro da Corte lusitana. Aquele que recebia alguma capitania era chamado de donatário e teria que cumprir com os princípios estabelecidos por dois documentos legais: a Carta de Doação e o Foral.

Esse primeiro sistema de controle e povoamento da colônia brasileira acabou não tendo grandes resultados. Com isso, os portugueses resolveram implantar um novo sistema administrativo mais centralizado e composto por representantes diretos do poder metropolitano. Foi daí que surgiu o chamado governo-geral, um governador nomeado pelo rei deveria tomar medidas em favor da criação de vilas, a exploração econômica das terras e o combate aos piratas e contrabandistas.

Para dar conta de tantas funções, o governador-geral contava com o apoio de um corpo de funcionários. Para tratar das questões de justiça havia a figura do ouvidor-mor; os recursos financeiros levantados pela atividade colonial e a arrecadação de impostos era responsabilidade do provedor-mor; e o capitão-mor combatia os invasores e criminosos do ambiente colonial. A primeira cidade escolhida para abrigar o governo-geral foi Salvador, considerada a primeira capital do Brasil.

Além de contar com o interesse da Coroa, a colonização também se desenvolveu graças à ação dos missionários da Ordem de Jesus. Os padres jesuítas vinham para o Brasil com objetivo de catequizar as populações nativas e, por meio de sua ação, acabavam dando uma justificativa religiosa à presença dos portugueses em terras distantes. A disseminação do cristianismo acabava dando sustentação a toda exploração e expropriação praticadas nesse tempo.

Dessa maneira, dava-se início a um dos mais longos períodos da história brasileira. Ao longo de quatro séculos, os portugueses empreenderam negócios rentáveis à custa de uma estrutura administrativa centralizada e voltada para os exclusivos interesses da metrópole. Muitas das feições sociais, políticas, econômicas e culturais assumidas pelo Brasil na atualidade são fruto desse longo período histórico.

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Quais eram as estratégias de dominação dos portugueses com os povos indígenas?

Qual foi a primeira estratégia de contato dos portugueses com os indígenas?

Qual foi a estratégia utilizada na colonização do Brasil pelos portugueses?

Quais os fatores que explicam a dominação dos povos indígenas pelos europeus?