Até os dias de hoje, a Região Norte do país, cujo território em boa parte compreende a Amazônia, é uma região pouco povoada. Contudo, muitas décadas atrás, não havia praticamente qualquer ocupação nessa parte do país. Foi apenas por volta da década de 1960 que teve início, de fato, a ocupação da Amazônia. Show
Nessa época, o governo brasileiro desenvolveu um projeto de integração para a região, que visava a ocupação do norte. Além de explorar os recursos naturais da Amazônia, o projeto pretendia criar alguma base de ocupação para que a região não permanecesse “vazia” e vulnerável. Em meados do século XX a Amazônia era um “vazio geográfico”. Apenas algumas poucas expedições e povoados existiam na região, além de tribos e pequenas populações indígenas. Com apoio e investimento pesado do governo federal, foram levados adiante empreendimentos para integrar a região aos centros de desenvolvimento do país. A construção de rodovias de forma rápida (por exemplo, a Belém–Brasília e a Transamazônica), a implantação de projetos de colonização agrícola, a expansão do setor agropecuário, por meio de incentivos fiscais e creditícios e, num segundo momento, com o investimento público em grandes projetos (tais como Grande Carajás e Tucuruí). Pequenas vilas receberiam infraestrutura e investimentos para se tornar cidades e estabelecer comunicação, comércio e favorecer o ciclo migratório para a região. Histórico do processo de ocupaçãoNos séculos XVI e XVII, a ocupação da Amazônia dava-se através de atividades tradicionais como caça, coleta e pesca, limitando-se a áreas de acesso mais fácil ao longo do leito do Rio Amazonas. O pouco povoamento era sazonal. Exploradores que desbravavam o curso do rio acima, pescadores e coletores de ervas e especiarias que faziam viagens de ida e volta e, somente por volta do século XIX, a formação de algumas vilas com o desenvolvimento da exploração do látex das seringueiras para a produção da borracha. Entre os séculos XIX e XX, o aumento da procura internacional pelo produto, estimulou a exploração e os movimentos migratórios de nordestinos para a região, o que desencadeou a formação de várias agrovilas, envolvidas na produção e no transporte da borracha para o litoral. O ciclo da borracha foi o principal responsável pela transformação das cidades de Belém e Manaus. Era preciso haver entrepostos para atendimento a clientes vindos do exterior e embarque do látex para mercados internacionais. Manaus oferecia um bom entreposto no próprio rio Amazonas, enquanto Belém oferecia uma rota viável para o sul do país e para a Europa e os EUA. Porém o ciclo da borracha não durou muito – com a entrada do século XX, produtores asiáticos, sobretudo provenientes da Indonésia e da Malásia, até hoje grandes produtores, levaram a cadeia amazônica da borracha a uma crise. Somente em meados do século XX é que, através da ação do governo federal, a região voltou a apresentar nova etapa de crescimento. O governo queria não apenas atrair exploração de recursos e uma população de subsistência – queria investimentos. Por essa razão, foi criada em 1953 a Superintendência para a Valorização Econômica da Amazônia, atualmente Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), que apoia financeiramente projetos na região. No mesmo período foi criada a Suframa (Superintendência do Desenvolvimento da Zona Franca de Manaus), com o objetivo de incentivar o desenvolvimento industrial na porção ocidental da Amazônia, em especial o de Manaus. Com a evolução das iniciativas, o processo de ocupação da Amazônia foi dividido em dois eixos:
O regime militar e a ocupação da AmazôniaPara acelerar a ocupação e a exploração econômica da Amazônia, as instituições regionais criadas a partir do governo Getúlio Vargas foram modernizadas a partir de 1966, sob a chancela da “Operação Amazônia”. Idealizada pelo governo militar de Castelo Branco, a operação reformulou a legislação básica e as normas institucionais para atrair os grandes capitais corporativos, colocando a região na mira dos investidores. Sim, os recursos naturais da Amazônia ainda eram um atrativo, mas o capital barato para investimentos e as isenções fiscais se tornaram os principais eixos de atração econômica. Contudo, especialmente na visão dos militares, para ocupar a Amazônia era necessário conhecer essa imensa região. Para isso, foi criado o Projeto Radam (Radar da Amazônia) que “tinha como objetivo proceder ao levantamento dos elementos básicos necessários a um planejamento racional do aproveitamento integrado dos recursos naturais da região Amazônica”. O Projeto Radam criou frutos durante o governo do general Ernesto Geisel, quando foi criado o Polamazônia, que tinha por finalidade o estabelecimento de quinze áreas prioritárias para a ocupação, visando à exploração dos recursos agrominerais e agropecuários na Amazônia Legal. Entretanto, a região era muito grande e mesmo todos os esforços de governos civis e militares por 30 anos não pareciam suficientes para promover a ocupação da Região Norte. Assim sendo, o presidente Emílio Garrastazu Médici assinou finalmente o Decreto-Lei nº 1.106, que criou o Plano de Integração Nacional (PIN). Entre as principais finalidades do plano estavam a abertura das rodovias de integração Transamazônica, Porto Velho-Manaus, Perimetral Norte, Cuiabá-Santarém (BR-163) e Cuiabá-Porto Velho (BR-364). Outro decreto de abril de 1971 declarou as terras devolutas em uma faixa de 100 km, ao lado das rodovias na Amazônia Legal, como áreas de segurança nacional, nas quais o Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) iria implantar os planos oficiais de colonização por meio da entrega dos lotes aos colonos. Além do desenvolvimento industrial, urbano e mineral, o governo pretendia promover o desenvolvimento da agricultura nas vastas terras da região. O Incra implantou diversos pólos de colonização ao longo do percurso da Transamazônica, na tentativa de criar um fluxo migratório a partir da Região Nordeste. Cedendo terras a nordestinos, o governo militar pretendia “puxar” o rápido adensamento populacional de alguns estados do Nordeste para a Região Norte. Ainda durante o período militar, outros projetos e iniciativas foram levados adiante para acelerar o desenvolvimento da região amazônica, tais como:
A questão do desmatamentoA região amazônica apresenta índices preocupantes de desmatamento. No final da década de 1970, apenas 3,8% da mata original tinha sido devastada; hoje esse percentual ultrapassa os 20% na porção brasileira. Especialistas e opinião pública culpam em grande parte o próprio processo de ocupação da Amazônia pelos resultados negativos sobre a cobertura vegetal. A imensidão da região torna difícil o controle das atividades – em especial extrativas, seja de minérios ou produtos florestais. Para garantir o atendimento das metas traçadas ainda nos militares e, ao mesmo tempo, conseguir algum controle sobre o processo de exploração, foram criados o SIVAM e SIPAM no início dos anos 1990, respectivamente os sistemas de vigilância e de proteção da Amazônia. A partir de meados dos anos 90, a questão da exploração em contraposição ao desmatamento e degradação da Amazônia ganhou destaque, inclusive nos novos planos governamentais. Entre as políticas mais notórias de desenvolvimento nessa época pode-se citar os programas Brasil em Ação, de 1996, e o Avança Brasil, de 1999, em um nível mais abrangente. Junto a eles, ocorreu o início do transporte da soja pela hidrovia do rio Araguaia em 1995 e a inauguração da hidrovia do rio Madeira em 1997, em um nível mais específico. A chegada dos anos 2000 traria, contudo, uma segunda controvérsia à ocupação da área: a questão indígena. Projeto Calha Norte. Ocupa a fronteira norte do domínio amazônico, uma área de grande reserva de metais preciosos, como ouro e diamantes, além de ser área de fixação de muitas reservas indígenas.A questão indígenaDos cerca de 900 mil índios que habitam o território brasileiro, mais da metade vive na região Norte brasileira. As várias tribos e comunidades indígenas sofreram grande dizimação ao longo do processo de ocupação da região, fato que só foi revertido com a demarcação de terras e a criação de áreas de preservação. Hoje as populações indígenas voltaram a crescer e aumentar numericamente. A aceleração da ocupação e do desenvolvimento econômico a partir dos anos 1970 criou pólos de conflito entre populações e comunidades que viviam na região e os novos colonos, empresários e exploradores. As crises teriam início com os próprios grandes projetos de infraestrutura do governo, como a construção da Transamazônica, as barragens de hidrelétricas mais ao sul e mesmo projetos de mineração estatais. Os anos 1990 iniciariam um período de enormes conflitos. A demarcação das terras indígenas é uma forma de preservar e garantir a sobrevivência dos índios e seus descendentes, mas não necessariamente os limites dessas terras foram historicamente respeitados. Discussões sobre as áreas das reservas e interesses econômicos levaram a tragédias e conflitos que se aproximaram de guerrilhas locais, desde os anos 1980 até recentemente. Referências:
Por: Carlos Artur Matos Veja também:
Assuntos relacionados:Quais políticas foram adotadas para ocupação da Amazônia?1940 – O então presidente Getúlio Vargas, inicia uma política para a ocupação do oeste brasileiro, a chamada Marcha para o Oeste. 1960 – Com o intuito de integrar a Amazônia com o resto do País, os militares pregam a unificação do País e a proteção da floresta contra a “internacionalização”.
Quais são as principais fases do processo de ocupação da Amazônia?Saiba quais foram os principais momentos dessa história:. Os primórdios: Os portugueses descobrem a Amazônia.. Fim do século 19: Surge o ouro negro.. Uma segunda chance à borracha brasileira.. Anos 1960: "Integrar para não Entregar". Anos 1970: O perigo do desmatamento.. Anos 1980: O ambientalismo de Chico Mendes.. Quais foram os principais marcos da ocupação da Amazônia?É o início do estabelecimento da fronteira brasileira na região amazônica, que culmina finalmente no século 20 com a anexação do Estado do Acre. Outro grande marco na história da ocupação da Amazônia foi a Revolução Industrial.
Como se deu o processo de ocupação da Amazônia?A história de ocupação da Amazônia começa quando levas de imigrantes asiáticos chegaram ao vale do Amazonas há mais de 14 mil anos. No momento em que essas populações passaram a desenvolver a agricultura e viver numa mesma área de terra, sociedades indígenas diversas e mais complexas emergiram nessa região.
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