Quais foram os termos da Declaração de Independência dos Estados Unidos?

A Declara��o de Independ�ncia dos Estados Unidos, aprovada pelo Congresso Continental em 4 de Julho de 1776, tem estampada no seu texto o g�nio de Thomas Jefferson.

Um g�nio, ao mesmo tempo liter�rio e filos�fico, que produziu um texto sem, aparentemente, artif�cios liter�rios, que se distingue pelos seus elevados princ�pios morais, f�cil dic��o e cad�ncia ritmada, conjugado a uma clareza e precis�o de conceitos, que o tornam muito eficaz. Jefferson foi de facto um ret�rico brilhante, no sentido cl�ssico do termo, interessado mais na transmiss�o de ideias do que na beleza da express�o. Esta caracter�stica era enriquecida pela sua confian�a na raz�o,  educa��o cient�fica e gosto neocl�ssico. 

A prosa utilit�ria de Jefferson vai directa ao assunto, nunca se desviando do seu prop�sito, mas de uma maneira agrad�vel e imaginativa e com uma eloqu�ncia que lhe d� o charme e o poder que caracterizam todos os seus textos.

O texto, o mais elaborado de todos os escritos de Jefferson, conjuga uma linguagem clara, simples e directa com a eleva��o filos�fica, acordando-se bem a um apelo solene � Raz�o da Humanidade. Do princ�pio ao fim  da declara��o, o ritmo compassado das palavras apresenta uma argumenta��o que ajudou � aceita��o da causa da liberdade americana.

A Declara��o de Independ�ncia tornou-se um texto intemporal em que � explicitada a filosofia dos direitos naturais do homem e da auto-determina��o dos povos. O autor conjugou o constitucionalismo brit�nico com aos valores humanos fundamentais, apresentando a sua conclus�o de uma forma facilmente compreens�vel. No c�lebre segundo par�grafo uniu numa frase uma cosmologia, uma teoria pol�tica e uma cren�a, ao afirmar que as verdades que declarava eram evidentes, indiscut�veis. De facto a ideia n�o era nova, vinha de John Locke, dos fil�sofos do Iluminismo e de dissidentes pol�ticos brit�nicos, mas era a primeira vez que era t�o claramente exposta, sendo que Jefferson considerava que sendo uma parte t�o clara da opini�o americana, ele s� tinha tentado �apresentar � humanidade a evid�ncia do assunto�.

Os princ�pios de igualdade, dos direitos naturais do homem, da soberania do povo e do direito de revolta da popula��o, deram � Revolu��o Americana uma ideia de superioridade moral que se conjugou com uma teoria do governo em liberdade. De facto, era a primeira vez que na cria��o de um novo pa�s se defendia  que eram os direitos dos povos, e n�o os dos dirigentes, que estavam na origem da funda��o de uma nova na��o.

Este documento proclamou a independência das 13 colónias norte-americanas e foi adotado pelo Congresso Continental a 4 de julho de 1776. Esta declaração exprimia os descontentamentos dos colonos face à Coroa britânica e declarava as colónias estados livres e independentes.
A proclamação da independência marcou o fim de um processo político que começara com os protestos em reação das restrições impostas pela metrópole relativamente ao comércio colonial, às manufaturas e à liberdade política que evoluiu para um movimento revolucionário resultante na criação de uma nova nação.
A filosofia política enunciada nesta declaração teve uma grande repercussão a nível mundial. Ela foi a fonte inspiradora da Bill of rights da Constituição dos Estados Unidos e influenciou a Declaração dos Direitos e dos Cidadãos, surgida na Assembleia Nacional Francesa, durante a Revolução de 1789. E no século XIX os seus princípios encontram-se com muita frequência entre os manifestos revolucionários de povos europeus e americanos que lutavam pela sua independência.

Representação, por Clyde O. Deland, do momento em que a bandeira americana é hasteada no Independence Hall, Filadélfia (National Archives and Records Administration, USA)

"Franklin, Jefferson, Adams, Livingston e Sherman projetam a Declaração de Independência", por Alonzo Chappel (National Archives and Records Administration, USA)

Como referenciar

Porto Editora – Declaração da Independência dos EUA na Infopédia [em linha]. Porto: Porto Editora. [consult. 2022-08-19 20:05:05]. Disponível em https://www.infopedia.pt/$declaracao-da-independencia-dos-eua

A Revolução Americana, também conhecida como independência dos Estados Unidos, foi declarada pelos colonos em 4 de julho de 1776 e marcou o fim da colonização inglesa sobre as treze colônias americanas. O processo de independência dos Estados Unidos manifestou a insatisfação dos colonos com a política exploratória imposta pela Inglaterra a partir da segunda metade do século XVIII.

Esse processo de independência foi amplamente influenciado pelos ideais iluministas difundidos na época. Esse modelo de nação construído pelos Estados Unidos serviu de exemplo para outros movimentos de emancipação que surgiram no continente americano durante os séculos XVIII e XIX.

Antecedentes

A independência dos Estados Unidos foi oficialmente declarada pelos colonos em 4 de julho de 1776. Esse movimento organizou-se principalmente por causa das tentativas inglesas de ampliar a exploração sobre a economia das treze colônias. Essas ações da metrópole, que visavam aumentar a exploração, principalmente a partir da cobrança de impostos, geraram grande insatisfação nas elites locais, as quais passaram a defender a independência.

Ao longo do século XVIII, a Inglaterra envolveu-se em uma série de conflitos, como a Guerra de Sucessão Espanhola, a Guerra da Orelha de Jenkins e, principalmente, a Guerra dos Sete Anos. Essas guerras contribuíram para o endividamento dessa metrópole e evidenciou que os interesses da Coroa eram mais importantes que os dos colonos da América.

A Guerra dos Sete Anos (1756-1763) foi a mais relevante dessas guerras, pois colocou franceses e ingleses disputando o controle de territórios na América do Norte. Com a vitória nessa guerra, a Inglaterra recebeu da França territórios que passaram a ser almejados pelos colonos.

O interesse dos colonos, no entanto, foi ignorado pela Coroa. Os colonos americanos desejavam ocupar os novos territórios obtidos, porém a Coroa inglesa, visando apaziguar as nações indígenas que habitavam aquela região, proibiu qualquer iniciativa de ocupação e colonização com uma lei em 1763.

O historiador Leandro Karnal considera essa data um marco no processo de independência, pois iniciou uma etapa na qual a Inglaterra procurava ampliar o seu controle e suas margens de lucro sobre sua colônia na América do Norte. Segundo ele afirma, essa iniciativa inglesa acelerou o processo de independência dos Estados Unidos|1|.

Interesses metropolitanos

A ampliação dos interesses metropolitanos, desde a segunda metade do século XVIII, pode ser explicado por alguns fatores. Primeiramente, o envolvimento da metrópole em diversas guerras contribuiu para esvaziar os cofres ingleses e onerar os colonos com os custos de manutenção dos exércitos. Para recuperar sua condição financeira, os ingleses decretaram uma série de leis impondo taxas à colônia.

Além disso, a Inglaterra estava passando pelo processo de Revolução Industrial, que foi responsável pelo desenvolvimento das fábricas. Isso fez com que a produção interna aumentasse e, consequentemente, a demanda por mercados consumidores também. A colônia surgiu, então, aos olhos dos metropolitanos, como cliente em potencial.

A maior interferência da metrópole e a procura por ampliar sua exploração sobre a colônia fizeram com que a Inglaterra decretasse uma série de leis nas décadas de 1760 e 1770 visando aumentar a arrecadação de sua colônia, como:

  1. Lei do Açúcar (1764): reduzia o imposto sobre o melaço, porém aumentava os impostos do açúcar, vinhos, seda, etc. Essa lei visava destruir o rentável comércio triangular.
  2. Lei da Moeda (1764): proibia a emissão de papel-moeda na colônia.
  3. Lei da Hospedagem (1764): obrigava os colonos a abrigarem e alimentarem soldados ingleses.
  4. Lei do Selo (1765): decretava que todo documento impresso na colônia deveria conter um selo britânico para oficializá-lo.
  5. Atos Townshend (1767): aumentou impostos sobre vidro, corantes e chá.
  6. Lei do Chá (1773): impôs o monopólio da venda do chá na colônia para a Companhia das Índias Orientais, excluindo, portanto, a elite colonial que lucrava com a venda desse produto.

Todas essas leis evidenciaram a política inglesa que procurava aumentar a exploração sobre sua colônia. Os colonos, naturalmente, não ficaram satisfeitos com essas ações metropolitanas e passaram a defender a independência das colônias.

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Insatisfação colonial

Com o aumento dos impostos e da exploração, os colonos manifestaram seu desagrado para a metrópole. Um argumento muito defendido por eles afirmava que a “taxação sem representação é ilegal”|2|. Esse argumento fazia menção a uma ideia inglesa de que sem representação parlamentar não poderia haver aumento de impostos.

A Inglaterra ignorava todos os protestos dos colonos a respeito do aumento de impostos, no entanto, à medida que novas leis eram decretadas, a insatisfação popular aumentava e alcançava as ruas da colônia. Isso fez com que a Inglaterra revogasse a Lei do Selo em 1766, por exemplo.

O elemento final a provocar a insatisfação popular foi a postura da metrópole após a Lei do Chá, decretada em 1773. Conforme dito anteriormente, essa lei estipulou o monopólio da venda do chá para a Companhia das Índias Orientais, o que desagradou as elites locais que reagiram, em 16 de dezembro de 1773, no episódio que ficou conhecido como Festa do Chá de Boston (Boston Tea Party).

Nesse dia, colonos invadiram o porto de Boston, atacaram navios da Companhia das Índias Orientais e lançaram mais de 300 caixas de chá ao mar. A resposta metropolitana foi firme e resultou no decreto chamado de Leis Intoleráveis, definindo a ocupação de Massachusetts pelo exército inglês, o fechamento do porto de Boston e a exigência de pagamento dos prejuízos pelos colonos etc.

A intransigência inglesa motivou a reunião das elites coloniais de todas as colônias – menos a Geórgia – no Primeiro Congresso Continental da Filadélfia. Nesse congresso, discutiu-se a postura da Inglaterra e foi redigido um documento solicitando o abrandamento dessas imposições. A resposta inglesa foi aumentar o número de soldados instalados na colônia.

Em razão disso, os colonos organizaram o Segundo Congresso Continental da Colônia, que contou com representantes de todas as colônias, inclusive da Geórgia. Nessa reunião, eles optaram por romper definitivamente com a metrópole e redigiram a declaração de independência, que foi finalizada em 4 de julho de 1776.

A intenção dos colonos, a princípio, não era conduzir a separação das Treze Colônias, já que no Primeiro Congresso Continental da Filadélfia ressaltaram a lealdade com a Coroa. A intransigência inglesa, no entanto, acabou convencendo-os a declararem a independência.

Guerra de independência

A declaração de independência das Treze Colônias deu início a uma guerra contra a Inglaterra. Durante esse conflito, os ingleses enviaram o que possuíam de melhor em seu exército, contudo, o apoio de franceses e de espanhóis aos colonos garantiu a vitória das colônias sobre os ingleses.

A vitória decisiva dos americanos aconteceu em Yorktown, no estado da Virgínia, em 1781. Após essa batalha, os ingleses conduziram negociações que levaram ao Tratado de Paris, em 1783, no qual os ingleses reconheceram a independência dos Estados Unidos da América. A partir disso, os Estados Unidos consolidaram-se como uma nação republicana, baseada em um sistema federalista que dava grande autonomia para os governos estaduais.

|1| KARNAL, Leandro. A Formação da Nação. In.: KARNAL, Leandro (org.) História dos Estados Unidos: das origens ao século XXI. São Paulo: Contexto, 2008, p.76.
|2| Idem, p. 76.

*Créditos da imagem: Spatuletail e Shutterstock

Quais são os principais pontos da Declaração de Independência dos Estados Unidos?

Filosoficamente, a Declaração enfatizava dois temas: os direitos individuais e o direito de revolução. Essas ideias foram fortemente apoiadas pelos americanos e também expandiram internacionalmente, influenciando particularmente a Revolução Francesa.

O que ficou definido na Declaração de Independência dos Estados Unidos?

A Declaração de Independência dos Estados Unidos foi assinada no dia 4 de julho de 1776. A Independência dos Estados Unidos foi declarada no dia 4 de julho de 1776 e colocou fim ao vínculo colonial que existia entre as Treze Colônias (nome pelo qual a região era conhecida nesse período) e a Inglaterra.

O que foi a Declaração de Independência dos Estados Unidos Brainly?

A independência dos Estados Unidos, também chamada de Revolução Americana, foi o processo pelo qual as Treze Colônias tornaram-se independentes da Inglaterra. A declaração de independência dos Estados Unidos aconteceu no dia 4 de julho de 1776, mas foi apenas em 1783 que a Inglaterra reconheceu a independência do país.