Quais os documentos que brasileiro precisa para entrar em Portugal?

Finalmente os brasileiros podem entrar em Portugal sem qualquer restrição devido à Covid-19. Em 1 de julho de 2022, o Governo retirou todas as exigências para entrada de turistas no país, vacinados ou não.  Saiba tudo neste artigo.

• Brasileiros podem entrar em Portugal?
• O que preciso para entrar em Portugal como turista?
• E nos outros países da Europa? Brasileiros já podem entrar?
• Quer dizer que não há risco de viajar para Portugal?
• Quais voos diretos estão em operação entre Brasil e Portugal?
• Quem pode ter o Certificado Digital Covid da UE?

Brasileiros podem entrar em Portugal?

Sim, brasileiros podem entrar em Portugal, seja para turismo ou para morar.

Portugal liberou a entrada de brasileiros para turismo por tempo indeterminado. Portanto, as fronteiras de Portugal estão abertas para brasileiros.

Restrições relativas à Covid-19

Depois de 2 anos de restrições, testes, certificados de vacinação e muitas dúvidas sobre a entrada em Portugal, finalmente em Julho de 2022 o Governo de Portugal publicou o
Despacho n.º 8022-D/2022 retirando todas as restrições relativas à Covid-19 para entrada de turistas no país.

O que preciso para entrar em Portugal como turista?

• Passaporte válido, a validade deve ser superior a 3 meses após a sua data de saída da Europa;
• Seguro de viagem internacional com cobertura para toda a sua estadia no país ou PB4;
• Passagens de ida e volta;
• Comprovante de onde ficará hospedado durante as férias (reserva do hotel) ou carta convite de um parente que irá recepcioná-lo;
• Comprovante de que tem condições financeiras de se manter no país durante a viagem.

Será preciso fazer quarentena ao chegar em Portugal?

Não, não será exigido que o turista brasileiro faça quarentena para entrar no país.

Será exigido o teste de Covid?

Não será exigido o teste de Covid-19.

Será exigida o comprovante de vacinação para entrar em Portugal?

Não será exigido, mas se você tiver o comprovante de vacinação, recomendamos que o tenha no seu celular.

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E nos outros países da Europa? Brasileiros já podem entrar?

Falar dos outros países da Europa é difícil, pois são 50 países em todo o continente e nem todos fazem parte da União Europeia.

E independentemente de fazerem parte da UE ou do EEE – Espaço Econômico Europeu -, cada país possui a sua própria regra para controle das fronteiras, principalmente agora, em tempos de pandemia.

Portanto, se você está planejando viajar para outros países da Europa, recomendo visitar dois sites que atualizam as informações de fronteiras quase que diariamente e são super confiáveis:

• Re-Open: site oficial lançado pela União Europeia onde é possível encontrar todas as informações necessárias sobre saúde, medidas restritivas e informações de viagem (restrições das fronteiras) de cada um dos países que fazem parte do bloco;
• IATA: a Associação Internacional de Transportes Aéreos também disponibiliza informações atualizadas sobre as restrições das fronteiras em todos os países do mundo. Basta selecionar o país que deseja no mapa e ler com atenção as medidas impostas.

Pode consultar também o nosso artigo Já posso viajar para a Europa, que atualizamos constantemente.

Quer dizer que não há risco de viajar para Portugal?

Não, não quer dizer que não há riscos.

Apesar da população portuguesa ter aderido à vacinação de forma massiva, ainda há riscos, mesmo que mais baixos .Ainda é necessário cuidado, uso de máscara nos locais citados acima, evitar aglomerações, desinfetar constantemente as mãos e objetos de uso frequente, como o celular, por exemplo.

Apesar de Portugal já ter mais de 91% da sua população completamente vacinada, cabe a todos nós cuidarmos para evitar a disseminação do vírus.

Quais voos diretos estão em operação entre Brasil e Portugal?

Atualmente os voos diretos que estão em operação entre Brasil e Portugal são realizados pelas seguintes companhias aéreas:

• TAP;
• Latam;
• Azul.

Quem pode ter o Certificado Digital Covid da UE?

Por enquanto, em Portugal os certificados são emitidos para portugueses ou estrangeiros residentes que tenham número de utente (cadastro) do Serviço Nacional de Saúde.

O documento pode ser emitido para comprovar três situações:

• Vacinação completa, atualmente o documento é emitido relativamente às vacinas que foram aprovadas pela Agência Europeia de Medicamentos e aplicadas no país;
• Resultado negativo de um teste Covid (os testes aceitos são os RT-PCR, RT-PCR em tempo real e testes moleculares rápidos – os testes rápidos de antígeno (TRAg) aceitos desde o dia 1 de julho);
• Comprovação de recuperação de Covid.

Como obter o Certificado Digital Covid?

Para emitir o Certificado Digital Covid é preciso acessar o site do SNS e seguir estes passos;

1. Escolher o tipo de certificado que pretende (vacinação, testagem ou recuperação);
2. Preencher data de nascimento e número de utente;
3. Submeter o pedido.

Depois disso, você receberá um código de acesso que será enviado por SMS e por e-mail. A seguir, na mesma página do SNS, você deve inserir o código de acesso recebido.

O pedido será analisado e, após a aprovação, o certificado será emitido. É possível receber o documento por e-mail ou diretamente no site.

Segurança do passaporte Covid

O Certificado Digital Covid tem um QR Code que garante a autenticidade do documento e guarda as informações necessárias que podem ser acessadas pelas autoridades de outros países, como:

• Nome e data de nascimento;
• País que emitiu o certificado;
• Identificador único e emissor do certificado;
• Dados sobre vacinação, teste ou recuperação.

Importante: mesmo de posse do passaporte Covid é importante verificar quais são as medidas de restrição adotadas pelo país para onde você vai viajar.

Se você deseja viajar para Portugal ou morar em Portugal, as fronteiras estão abertas. Planeje-se, contrate o seguro viagem Portugal, cuide-se e boa viagem!

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