Quais os tipos de trabalho são considerados análogos a escravidão no Brasil na atualidade?

3 junho 2016

Quais os tipos de trabalho são considerados análogos a escravidão no Brasil na atualidade?

Crédito, AFP

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A maioria dos casos de escravidão moderna acontece na Ásia

O trabalho escravo foi banido em quase todos os países, mas ainda existem muitas pessoas vivendo sob essa condição ao redor do mundo.

Entre as mulheres, as formas mais comuns dessa violência são forçá-las a se casar, a fazer serviços domésticos ou a se prostituir. No caso dos homens, destaca-se o serviço em barcos da indústria da pesca.

A chamada escravidão moderna atinge mais de 45,8 milhões de pessoas no mundo, segundo a edição deste ano do Índice Global de Escravidão, publicado pela Fundação Walk Free, da Austrália. A maioria (quase 35%) está na Ásia.

Na América Latina, são 2,16 milhões de trabalhadores, 161,1 mil deles no Brasil - em 2014, eram 155,3 mil. Segundo o relatório, a incidência desse crime é maior nas áreas rurais no país, principalmente em regiões de cerrado e na Amazônia.

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A ONG destaca o pioneirismo do governo brasileiro na divulgação da "Lista Suja do Trabalho Escravo", que aponta empresas multadas pela Justiça. A publicação da lista foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal em dezembro de 2014, mas o órgão acabou liberando o material na semana passada.

A Walk Free define como escravidão "uma situação de exploração da qual não se consegue sair porque está sob ameaça, violência, coerção ou abuso de poder". Confira cinco exemplos levantados pela organização:

1) Indústria da pesca e de frutos do mar

Grupos de defesa dos direitos humanos afirmam que milhares de pessoas são forçadas a trabalhar em barcos de pesca, onde podem permanecer durante anos sem nem sequer poder ver a costa.

As vítimas afirmam que, caso sejam flagradas tentando escapar, podem ser mortas ou lançadas ao mar.

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A Tailândia, terceiro maior exportador de frutos do mar do mundo, foi acusada de lotar seus barcos com birmaneses e cambojanos que foram obrigados a trabalhar como escravos.

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Vítimas de trabalho forçado são ameaçadas até de morte

Intermediários costumam mentir prometendo empregos em fábricas, mas no fim levam as pessoas para barcos de pesca, segundo vítimas.

Após escapar dos traficantes, um birmanês contou que foi forçado a entrar em um pequeno barco em mar aberto, onde teve de pescar por 20 horas diárias sem receber nada por isso.

"Eles diziam que qualquer um que tentasse escapar teria as pernas cortadas, as mãos, ou até seria morto", disse à BBC.

2) 'Fábricas de maconha' e salões de unha

Os números sugerem a existência de 10 mil a 13 mil vítimas de escravidão no Reino Unido, vindas de países como Albânia, Nigéria, Vietnã e Romênia.

Acredita-se que cerca de 3 mil crianças vietnamitas estejam trabalhando em "fábricas de maconha" e salões de unha, onde ouvem que "suas famílias lamentarão muito" se escaparem.

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Uma das vítimas tinha 16 anos quando chegou ao país com a expectativa de ganhar dinheiro e mandar para a família. Mas, em vez disso, o rapaz foi forçado a trabalhar em uma "fábrica" de maconha, casas onde são cultivadas enormes quantidades da planta.

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Muitos acabam nesses condições por causa de dívidas

"Lembro que perguntei ao homem que me levou ali se eu poderia ir embora, pois não gostava de ficar naquele lugar. Ele ameaçou me bater ou me matar de fome", disse.

Quando a polícia invadiu a casa, o jovem foi preso e foi acusado de crimes vinculados a drogas. Mas depois recebeu ajuda da organização para proteção à infância NSPCC.

3) Escravidão sexual

A Organização Internacional do Trabalho calcula que existam cerca de 4,5 milhões de vítimas de exploração sexual no mundo.

Shandra Woworuntu, ativista contra o tráfico humano, foi forçada a se prostituir nos Estados Unidos em 2001. Ela saiu da Indonésia com a promessa de conseguir um trabalho na rede hoteleira, mas foi entregue a traficantes armados pelos intermediários que a receberam no aeroporto.

Crédito, Shandra Wounutru

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Shandra e outras três vítimas foram forçadas a posar para essa foto perto de um bordel

"Ouvi que tinha uma dívida de US$ 30 mil com eles e que pagaria US$ 100 a cada vez que servisse a um homem", explica.

Depois de um tempo, Shandra conseguiu escapar e ajudou o FBI a localizar o bordel, onde outras pessoas eram escravizadas.

Na República Dominicana, 25% dos turistas estrangeiros participam do comércio sexual - uma em cada quatro vítimas é menor de idade, segundo o estudo da Walk Free.

O país e o Haiti têm o percentual mais alto de pessoas sob condições de trabalho escravo em relação à população - 1%. Ambos estão no oitavo lugar do Índice Global de Escravidão.

4) Obrigados a mendigar

O relatório destaca que muitas crianças na Europa, Ásia, África, América Latina e Oriente Médio são forçadas por criminosos a pedir esmolas nas ruas.

Uma das vítimas disse aos investigadores: "Ainda que eu peça a esmola, eles não me pagam nada. Tenho que entregar para eles tudo o que ganham. Eles não me alimentam direito e não posso dormir bem. Não me pagam por um trabalho, isso é servidão".

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Muitas crianças são forçadas a mendigar

Outra conta: "Não podia dizer nada, tinha medo. Meu patrão ameaçou me castigar de forma severa se eu dissesse algo a alguém".

5) Em propriedades particulares

Grande parte da escravidão moderna não é visível para o público - ela acontece em casas, fazendas ou outros tipos de propriedades particulares.

Na semana passada, três pessoas da mesma família foram presas no Reino Unido por forçar um homem a trabalhar em troca de um pagamento irrisório.

Michael Hughes, de 46 anos, prestou serviços de construção para a família por mais de 20 anos. Ele disse que teve de viver em um galpão de 1 por 2 metros no jardim, sem aquecimento nem água, durante dois anos.

Crédito, Science Photo Library

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Casas e propriedades abrigam formas invisíveis de trabalho escravo

No mês passado, um britânico começou a cumprir uma pena de dois anos de prisão por manter sua própria mulher sob servidão doméstica - é o primeiro caso do tipo de se tem conhecimento no país.

Ela foi torturada, forçada a trabalhar e não podia sair de casa, segundo os promotores.

Quais os tipos de trabalho análogo à escravidão?

Considera-se trabalho realizado em condição análoga à de escravo a que resulte das seguintes situações, quer em conjunto, quer isoladamente: a submissão de trabalhador a trabalhos forçados; a submissão de trabalhador a jornada exaustiva; a sujeição de trabalhador a condições degradantes de trabalho; a restrição da ...

Quais são os tipos de trabalho escravo no Brasil atual?

A escravidão nos dias de hoje inclui: trabalho forçado ou por dívida, condições degradantes, altas jornadas e agressões físicas e psicológicas. O trabalho escravo, infelizmente, é uma realidade para muitas pessoas no Brasil e no mundo.

O que é trabalho análogo à escravidão no Brasil atual?

De acordo com o artigo 149 do Código Penal brasileiro, são elementos que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo: condições degradantes de trabalho (incompatíveis com a dignidade humana, caracterizadas pela violação de direitos fundamentais coloquem em risco a saúde e a vida do trabalhador), jornada exaustiva (em ...

Quais as 4 modalidades que se enquadram em trabalho análogo à escravidão?

À luz do artigo 149, do Código Penal, verifica-se que, de forma simplificada, o trabalho em condição análoga à de escravo é tipificado penalmente diante de quatro condutas específicas: a) sujeição da vítima a trabalhos forçados; b) sujeição da vítima a jornada exaustiva; c) sujeição da vítima a condições degradantes de ...