Quais são as características e desafios da agricultura familiar no Brasil?

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Agricultura familiar é como nos referimos à modalidade de agricultura praticada pela própria família, sem uma propriedade rural que seja superior a quatro módulos fiscais. Majoritariamente, a renda familiar vem dessas atividades agropecuárias, que servem tanto para alimentar a família quanto para gerar renda.

Hoje, esse setor representa mais de 84% dos empreendimentos rurais brasileiros, e estima-se que 70% da comida que chega às mesas nacionais são provenientes da agricultura familiar, que é responsável por 9% do Produto Interno Bruto (PIB) do País. Nas escolas, 30% dos insumos utilizados na merenda vêm da agricultura familiar, que impulsiona a economia local e influencia o desenvolvimento sustentável.

Ao mesmo tempo, a população urbana não é muito bem informada sobre a agricultura familiar, seus benefícios e seus desafios.

O principal benefício oferecido ao agricultor familiar é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que gera um crédito para que o agricultor tenha insumos, adubo, sementes, ração e o que mais for necessário para desenvolver sua atividade.

Além disso, os agricultores que cultivam alimentos que fazem parte da cesta básica, como arroz e feijão, pagam juros mais baixos do que a taxa comum da agropecuária (5,5% ao ano). Isso estimula o cultivo e a produção dos alimentos que mais fazem diferença na rotina dos brasileiros.

A agricultura familiar também conta com o Seguro da Agricultura Familiar (Seaf), que protege os agricultores contra perdas causadas por efeitos climáticos, como pragas, chuvas e desastres naturais.

Quem se enquadra como agricultor familiar também participa da Política Nacional de Assistência Técnica Rural (Ater), que fomenta a prestação de serviços e a capacitação de agricultores, algo essencial para que as famílias possam continuar seu trabalho ao longo das gerações. Porém, mesmo tendo benefícios, a agricultura familiar enfrenta desafios financeiros e sociais.

Desafios a superar

Os benefícios para a agricultura familiar se mostram uma necessidade quando descobrimos que grande parte dos produtores está em situação de extrema pobreza, com um valor bruto de produção mensal que não corresponde a meio salário-mínimo por propriedade familiar. No Nordeste do País, 72% dos agricultores familiares não geram lucro suficiente para elevar a mão de obra familiar acima da linha da pobreza.

Outro desafio que esses agricultores encontram é o êxodo rural: seus filhos buscam oportunidades melhores na cidade e o campo acaba ficando nas mãos de agricultores mais velhos, que têm experiência, mas já não têm mais tanta vitalidade nem acesso a novas informações.

Termos como slow food, agricultura orgânica ou fair trade são pouco conhecidos nessas regiões, e são conceitos que, junto à tecnologia, podem ajudar a modernizar e mudar a perspectiva da agricultura familiar. Incentivos e benefícios funcionam, mas são necessárias políticas de educação e modernização para mudar o quadro desses agricultores tão importantes para o País.

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Fontes: Sistema das Cooperativas de Crédito Rural com Interação Solidária (CRESOL), Secretaria da Agricultura Familiar, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

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