Quais são os aspectos negativos da transposição do Rio São Francisco?

Acabar com a seca do nordeste é mais do que um sonho, é um projeto. A maior infraestrutura hídrica que o Brasil jamais viu antes. Estamos falando da transposição do rio São Francisco, obra de infraestrutura do Governo Federal que tem o objetivo de levar água para 12 milhões de pessoas de 390 municípios do Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. Entretanto, desde que entrou em cena, o projeto tem gerado muita polêmica, sobretudo no que se refere à questão sociocultural indígena e quilombola, que precisarão ser realocados.

A transposição do rio São Francisco será dividida em dois eixos:

Eixo Norte – com 400 km de extensão, levará água para os sertões de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, alimentando quatro rios, três sub-bacias do São Francisco (Brígida, Terra Nova e Pajeú) e mais dois açudes: Entre Montes e Chapéu. O ponto de captação de águas será próximo à cidade de Cabrobó (PE).

Eixo Leste – percorrerá uma distância de aproximadamente 220 km, partindo da Barragem de Itaparica (PE) até alcançar o Rio Paraíba (PB), abastecendo o agreste desses dois estados.

Com uma extensão de 2.800 km, o São Francisco é a bacia hidrográfica mais importante do nordeste brasileiro. Ao longo de décadas, já sofreu intervenções que prejudicam o seu equilíbrio natural e que são responsáveis pelo desmatamento de cerca de 96% de suas matas ciliares (localizadas nas margens do rio) e pela remoção de mais de 150 mil pessoas para a construção de hidrelétricas e barragens.

Para a transposição do “Velho Chico” – como é chamado carinhosamente – se concretizar, muitas famílias rurais e aproximadamente de 33 tribos indígenas, sobretudo das etnias Truká e Pipipã precisarão deixar suas terras. Estima-se que cerca de 8 mil índios serão impactados diretamente. Além disso, há outros 44 impactos negativos listados pelo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), dentre eles:

• Modificação da composição das comunidades biológicas aquáticas nativas das bacias receptoras;

• Tensões e riscos sociais durante a fase de obras;

• Ruptura de relações sociocomunitárias durante a fase de obras;

• Pressão sobre a infraestrutura urbana;

• Risco de interferência com o patrimônio cultural;

• Perda e fragmentação de cerca de 430 hectares de áreas com vegetação nativa e de habitats de fauna terrestre;

• Risco da introdução de espécies de peixes potencialmente daninhas ao homem nas bacias receptoras;

• Interferência sobre a pesca nos açudes receptores;

• Modificação do regime fluvial das drenagens receptoras.

Alguns desses tópicos já estão sendo constatados e, ainda segundo o relatório, há risco de redução de biodiversidade e perda de aproximadamente 4 mil hectares de terras com potencial para a agricultura. Mais do que resolver a questão da seca no nordeste, a transposição do rio São Francisco gera dúvidas, riscos e perdas irreversíveis ao ecossistema e às comunidades tradicionais.

Mesmo com iniciativas anteriores para direcionar as águas do Rio São Francisco para outras regiões, o projeto mais ousado veio durante o segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto, que iniciou em 2007, foi orçado inicialmente em R$ 4,8 bilhões de reais, sendo a obra mais cara do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A previsão era de beneficiar mais de 12 milhões de pessoas, prevendo a captação de apenas 2% da vazão total do rio. 

A obra se dividiu em dois eixos: o Eixo Norte, com 400km, tem seu ponto da captação na cidade pernambucana de Cabrobó, no Sertão do estado, com destino aos rios Salgado e Jaguaribe e os reservatórios de Atalho e Castanhão no Ceará; ao Rio Piranhas-Açu, na Paraíba e Rio Grande do Norte, chegando aos reservatórios de Engenheiro Ávidos e São Gonçalo, ambos na Paraíba e Armando Ribeiro Gonçalves, Santa Cruz e Pau dos Ferros, além do Rio Apodi, no Rio Grande do Norte. 

Já o Eixo Leste sai da Barragem de Itaparica, também no Sertão de Pernambuco e percorre 220km, onde alcança o Rio Paraíba, beneficiando os reservatórios do Poço da Cruz, em Pernambuco, e o Epitácio Pessoa (Boqueirão), na Paraíba. Além disso ramificações serão construídas em direção às bacias do rio Pajeú, do rio Moxotó e para a região Agreste de Pernambuco, por uma construção de 70 km que interligará o Eixo Leste à bacia do rio Ipojuca.

O Relatório de Impacto Ambiental (RIA), elaborado pelo Ministério da Integração Nacional, levanta impactos positivos e negativos diante da construção do projeto. Dentre os aspectos positivos, se sobressaem a geração de 5 mil empregos; o aumento da renda e comércio nos municípios abrangidos; melhora a qualidade da água no campo, fixando cerca de 400 mil pessoas em áreas rurais e a redução de doenças e mortes causadas pelo consumo de água contaminada e de baixa qualidade, entre outros benefícios. 

Em compensação, movimentos populares inicialmente se opuseram, tendo como contraproposta a revitalização do Rio São Francisco. Além disso, os movimentos ressaltavam os impactos negativos levantados pelo próprio RIA, como a desapropriação das terras e o êxodo de comunidades tradicionais das regiões; a inundação de sítios arqueológicos; a redução da biodiversidade de peixes e a entrada de espécies predadoras; o desmatamento de 430 hectares de terra e a perda do emprego da população após a conclusão das obras. 

A obra extrapolou não apenas o prazo para entrega, mas também o orçamento inicial. De acordo com a Controladoria Geral da União, hoje o projeto está orçado em R$ 10,7 bilhões, sendo o custo final estimado da obra de R$ 20 bilhões. Hoje, 96,4% das obras estão concluídas, sendo 94,96% no Eixo Norte e 100% no Eixo Leste, de acordo com o Ministério da Integração. O aumento de preço é justificado com a renegociação de contratos e gastos com novas licitações. Mesmo não concluída, a obra já vinha operando em grande parte das cidades. 

O problema é que há mais de cinco meses o Eixo Leste deixou de receber água, o que impactou cerca de 35 municípios paraibanos que dependem da água da transposição. "É uma obra de libertação do povo do semiárido nordestino. A obra foi abandonada e é preciso que o povo que é beneficiado, grite para o Brasil que não vamos permitir que essa obra se torne objeto de disputa política mesquinha por parte de quem nem sabe fazer política. Vamos dizer o Brasil que é preciso respeitar o Nordeste” afirma o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) cobrando um posicionamento do Ministério do Desenvolvimento Regional. 

Com o lema “SOS Transposição”, parlamentares e movimentos populares estão se organizando para evitar que a obra vire mais um elefante branco e cobrar o retorno do abastecimento e uma posição do governo federal, que ainda não soube explicar a interrupção, apenas relacionando o fim do abastecimento a uma obra na cidade de Custódia (PE). 

Edição: Monyse Ravenna

Este conteúdo foi originalmente publicado na versão impressa (Edição Especial) do Brasil de Fato Pernambuco.

Confira a edição completa

Quais os pontos negativos da transposição do rio São Francisco?

Qual o motivo e o principal problema com a transposição do rio São Francisco?

Quais os pontos positivos e negativos da obra de transposição do rio São Francisco?