O ramo da contabilidade é composto por muitas siglas e que devem ter toda a atenção para gerir bem o negócio. Entre estas siglas está a DLPA que significa Demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados. Esse documento é uma demonstração contábil não-obrigatória que evidencia as alterações ocorridas no saldo da conta Lucros ou Prejuízos Acumulados, no Patrimônio Líquido.
O seu principal objetivo é demonstrar, como o próprio nome diz, quais as alterações ocorridas no patrimônio líquido de acordo com a geração de lucro ou prejuízo proveniente das suas operações, bem como outros fatores que possam alterá-lo de alguma maneira.
Ou seja, conforme uma companhia apura lucro, isso representa um aumento patrimonial. Da mesma forma, um resultado de prejuízo irá reduzir o patrimônio do negócio. E isso pode ser acompanhado justamente por meio da DLPA.
Como é o funcionamento da DLPA?
O objetivo dessa demonstração é mostrar, além da movimentação ocorrida no saldo da conta de Lucros ou Prejuízos Acumulados, o resultado (lucro ou prejuízo do período) e sua distribuição.
A Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA) deverá conter:
a. O saldo do início do período e os ajustes de exercícios anteriores;
b. As reversões de reservas e o lucro ou prejuízo líquido do exercício;
c. As transferências para reservas, os dividendos, a parcela dos lucros incorporada ao capital e o saldo ao final do período.
Uma eventual redução no prejuízo acumulado ou aumento na reserva de lucros pode mostrar um resultado positivo no período.
Já o aumento do prejuízo ou redução das reservas pode mostrar o prejuízo no período. O foco da DLPA é sobre o resultado da empresa.
Como esse relatório mostra as alterações nas reservas de lucros e nos prejuízos, outras contas podem ser influenciadas pela alteração de tais contas.
No começo deste artigo nós citamos que a DLPA é uma demonstração contábil não-obrigatória, contudo existem alguns casos em que existem sim a obrigatoriedade da elaboração desse documento.
Por exemplo, as empresas tributadas pelo Lucro Real são obrigadas a entregar uma DLPA, além disso, as sociedades anônimas também são obrigadas a redigir esse documento.
Essas empresas também precisam entregar a DFC (Demonstrativo do Fluxo de Caixa) e a Nota Explicativa. Além disso, quem entrega a ECD (Escrituração Contábil Digital) também precisa entregar todas as demonstrações contábeis junto ao arquivo.
É importante dizer que existe a possibilidade de optar pela DLPA ou DMPL (Demonstrativo de Mutação do Patrimônio Líquido), uma vez que os dois relatórios tratam do Patrimônio Líquido.
Ter a orientação de um profissional de contabilidade é muito importante a fim de esclarecer demais dúvidas.
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8ºAula Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados - DLPA Iniciaremos nossos estudos refletindo sobre a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados que visam apresentar os elementos que provocaram modificação, para mais ou para menos, nos saldos da conta lucros ou Prejuízos Acumulados. Veremos ainda que a DLPA é de elaboração obrigatória segundo a Lei 6.404/76. Ah! Esta aula foi preparada para que você não encontre grandes dificuldades. Contudo, podem surgir dúvidas no decorrer dos estudos! Quando isso acontecer, acesse a plataforma e utilize as ferramentas “Guadro de avisos” ou “Fórum” para interagir com seus colegas de curso ou com seu tutor. Sua participação é muito importante e estamos preparados para ensinar e aprender com seus avanços... Boa aula! Objetivos de aprendizagem Ao término desta aula, você será capaz de: • identificar a estrutura e a obrigatoriedade da Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados; • conceituar e analisar os índices necessários para a elaboração da DLPA; • interpretar e compreender as fórmulas usadas nos cálculos da DLPA. Análise das demonstrações contábeis II 52 1 - DLPA: conceituação e obrigatoriedade 2 - Lucro Líquido Ajustado 3 - Dividendo por ação 4 - Estrutura 5 - Saldo no início do período e ajustes de exercícios anteriores 6 - Saldo inicial ajustado e resultado do exercício 7 - Reversões de reservas 8 - Destinações durante o exercício e destinações propostas Seções de estudo 2 - Lucro Líquido Ajustado 1 - DLPA: conceito e obrigatoriedade 1.1 Conceito Para Reis (2006), a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados visa a apresentar os elementos que provocaram modificação, para mais ou para menos, nos saldos da conta lucros ou Prejuízos Acumulados. Dessa forma, parte, assim, do saldo dessa verba no início do exercício e, por meio de ajustes, acréscimos e subtrações, chega ao saldo final, ou seja, aquele que aparece no último Balanço Patrimonial. Curiosidade “A DLPA evidencia as alterações ocorridas no saldo da conta de lucros ou prejuízos acumulados, no Patrimônio Líquido. De acordo com o artigo 186, § 2º da Lei nº 6.404/76, a companhia poderá, à sua opção, incluir a demonstração de lucros ou prejuízos acumulados nas demonstrações das mutações do patrimônio líquido. ‘A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados deverá indicar o montante do dividendo por ação do capital social e poderá ser incluída na demonstração das mutações do patrimônio líquido, se elaborada e publicada pela companhia’” (PORTAL DE CONTABILIDADE, 2012). Nesse sentido, a DLPA visa, ainda, demonstrar de que forma foi distribuído o resultado do exercício mais o saldo acumulado de exercícios anteriores e, em decorrência, qual a parcela que restou para distribuição futura. Para tanto, constitui, ao discriminar a destinação e a movimentação dos Lucros Acumulados, um importante complemento da Demonstração do Resultado do Exercício. 1.2 Obrigatoriedade A Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA) é de elaboração obrigatória segundo a Lei 6.404/76. Assim, a empresa, porém, poderá optar por fazê-la ou elaborar a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL). O Lucro Líquido Ajustado corresponde ao lucro líquido do exercício, ajustado pela exclusão das parcelas transferidas para as reservas de lucro. Assim, o: Lucro Líquido Ajustado - É o Lucro Líquido ou resultado líquido positivo apresentado na Demonstração do Resultado do Exercício, após o reconhecimento dos efeitos da perda de poder aquisitivo da moeda utilizada para a mensuração dos itens do Ativo e do Passivo nas demonstrações contábeis. É o lucro liquido após considerados os efeitos da infl ação. A apuração desse efeito foi feita pelo Prêmio mediante a correção do saldo do Patrimônio Líquido e Ativo Permanente de início de exercício, considerando-se também as variações nestes grupos ao longo do exercício. Essa correção foi feita tomando-se a variação cheia do índice Geral de Preços do Mercado - IGPM no caso da correção do saldo inicial e a variação média desse mesmo índice no caso das mutações ocorridas ao longo do exercício. Após esse procedimento, o Prêmio efetuou a atualização dos itens de receitas e despesas nominais que constavam na Demonstração de Resultados do Exercício, utilizando para tanto a variação média do IGPM. Na falta de mais informações nos balanços das empresas, o Prêmio assumiu que as mutações do Patrimônio Líquido e do Ativo Permanente, bem como a formação das receitas e despesas ocorreram em média ao longo do exercício (GOUVEIA, 2012). 3 - Dividendo por ação 4 - Estrutura Determina a Lei n. 6.404/76 que no rodapé do presente demonstrativo (ou, se for o caso, no das Mutações do Patrimônio Líquido), seja informado o valor do dividendo por ação. Tal valor é obtido dividindo-se o montante do dividendo distribuído (e/ou a distribuir) pelo número de ações em que está dividido o Capital Social. Dividendo por ação – corresponde ao resultado da divisão entre o valor dos dividendos distribuídos num certo período e o número de ações que a eles fi zeram jus. Se houver diferenciação na distribuição dos dividendos pelas espécies ou classes de ações da companhia, haverá um índice de dividendo por ação para cada espécie ou classe de ações (IEF, 2012). A estrutura da DRE deve ser baseada no modelo a seguir. Tabela 8.1 Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados. Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados $ Saldo em 31 de Dezembro de X0 ( +/-) Ajustes de Exercícios Anteriores Efeitos da mudança de critérios contábeis Retifi cação de erro de exercícios anteriores 53 5 - Saldo no início do período e ajustes de exercícios anteriores ( = ) Saldo inicial ajustado (+/-) Lucro/Prejuízo Líquido do Exercício ( + ) Reversões de reservas ( - ) Destinações durante o Exercício Transferência para Capital Dividendos Distribuídos Transferência para Reservas ( = ) Saldo a Destinar ( - ) Transferência para Reservas ( - ) Dividendos a Distribuir = Saldo no fi m do período FONTE: Acervo pessoal 5.1 Saldo no início do período Saldo da verba Lucros Acumulados ou Prejuízos Acumulados, constante do balanço anterior, ou saldo final apresentado na demonstração respectiva do último exercício social. 5.2 Ajustes de exercícios anteriores Segundo a Lei 6.404/76, serão considerados apenas os decorrentes de mudança de critério contábil ou de retificação de erro imputável a exercícios anteriores: a) Retificação de valores do ativo, decorrente de mudança de critérios de avaliação (de estoques, investimentos etc.) ou de adoção de outros métodos de depreciação; b) Depreciações, exaustões e amortizações, contabilizadas a maior ou a menor em anos anteriores; c) Erro na baixa de valor contábil de bens do ativo; d) Erro em balanços de coligadas que influam na contabilização do investimento (pelo valor do Patrimônio Líquido). 6 - Saldo inicial ajustado e resultado do exercício 7 - Reversões de reservas 6.1 Saldo inicial ajustado Saldo inicial ajustado é o saldo inicial corrigido, ou seja, o saldo que já deveria r no último balanço, não fosse o erro ocorrido. 6.2 Resultado do exercício Corresponde ao lucro ( + ) ou prejuízo ( - ) líquido apurado no final da Demonstração do Resultado do Exercício. Dessa forma, é, sem dúvida, o item mais importante do demonstrativo, porque, como o próprio nome da conta indica, trata-se do resultado líquido que vem sendo acumulado ano após ano. O artigo 187 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (Lei das Sociedades por Ações), instituiu a Demonstração do Resultado do Exercício. Vejamos: A Demonstração do Resultado do Exercício tem como objetivo principal apresentar de forma vertical resumida o resultado apurado em relação ao conjunto de operações realizadas num determinado período, normalmente, de doze meses. De acordo com a legislação mencionada, as empresas deverão na Demonstração do Resultado do Exercício discriminar:
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