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A Chechênia (Noxçiyn, em checheno; Chechênia é na verdade a versão russa para o nome da área) é uma das repúblicas que atualmente compõem a Federação Russa (num total de vinte e uma). O status de república é o maior nível de autonomia possível, garantidas às etnias que não são russas, que adquirem o direito de promover sua própria língua como oficial em todo seu território, manter bandeira e símbolos locais, além de estabelecer constituição própria. Mesmo com tamanha autonomia, a Chechênia é certamente o caso mais famoso de luta separatista na Rússia desde o colapso da União Soviética em 1991. Localizada no norte do Cáucaso, região plena de movimentos separatistas, a República da Chechênia divide limites com a Ingushétia e Ossétia do Norte a oeste; o Krai de Stavropol a norte; o Daguestão a norte e a leste, e a República da Geórgia ao sul. Desses territórios, todos pertencem à Rússia, com exceção da Geórgia, que constitui um país independente. Com uma área total de 17.300 km² (equivalente ao estado brasileiro de Sergipe), sua capital é Grozny e as línguas oficiais são o checheno e o russo. O governante é Ramzan Kadyrov, e a religião predominante é o islã da linha sunita, seguida por 94% da população. A Chechênia causa dores de cabeça aos russos há quase dois séculos. A resistência de Imam Shamil foi finalmente vencida em 1859, depois de uma campanha longa e sangrenta. Seu povo ainda esperaria por mais de 60 anos pela independência, de curta duração, em meio ao caos da revolução de outubro. Em 1922 a república voltava ao domínio russo. Durante a Segunda Guerra Mundial, a invasão nazista representou um vislumbre de liberdade do domínio de Moscou. Quando a guerra terminou, Stalin buscou vingança, acusando os líderes chechenos de colaboracionistas. Sua punição foi a deportação em massa para a Sibéria e Ásia Central. Eles foram autorizados a retornar somente em 1957, quando Khrushchev estava no poder no Kremlin. Após o fim da União Soviética, os separatistas locais já lutaram em duas ocasiões diferentes pela emancipação desta república, em episódios conhecidos como a Primeira e a Segunda Guerra da Chechênia. A primeira ocorre entre 1994 e 1996, quando Boris Yeltsin, presidente russo à época, resolve finalmente enviar tropas para restaurar a soberania russa na área, já que forças locais tinham declarado independência em 1991. Seu desfecho é uma humilhante derrota para o lado russo, que retira suas forças em meio a altas baixas, sendo ainda forçado a celebrar um acordo de paz. Em 1999 o primeiro-ministro Valdimir Putin organiza nova ofensiva contra os separatistas chechenos, após uma série de atentados a alvos civis desencadeados pouco tempo antes em Moscou. Ao mesmo tempo, os chechenos tentavam duplicar seu movimento no Daguestão, outra república russa vizinha à Chechênia, buscando formar um estado islâmico independente na área das duas repúblicas. Em resposta, a Rússia dá início à Segunda Guerra da Chechênia, e dessa vez age de forma rápida e decisiva, abafando os focos rebeldes. Desde então, ambos os lados abusam de táticas violentas que desrespeitam os mais básicos direitos humanos. Ações espetaculares de violência gratuita, atingindo mulheres, crianças e idosos em ambos os lados se repetem ano após ano, em meio a um clima permanente de tensão que ronda a área até hoje, pois a questão da Chechênia não foi ainda bem resolvida e seus principais atores não parecem interessados em solucionar a questão por meio do diálogo. Bibliografia: Regions and territories: Chechnya(em inglês). Disponível em <http://news.bbc.co.uk/2/hi/europe/country_profiles/2565049.stm>. Acesso em: 16 abr. 2012. Entenda o conflito na Chechênia. Disponível em <http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI376387-EI294,00-Entenda+o+conflito+na+Chechenia.html>. Acesso em: 16 abr. 2012. Texto originalmente publicado em https://www.infoescola.com/europa/chechenia/  Aposto que você já viu alguma notícia por aí falando sobre separatismo. Em 2017, o caso da Catalunha – que busca declarar independência da Espanha – repercutiu pelo mundo inteiro. Mas afinal, o que é separatismo? Esse fenômeno é legalizado? Vem com o Politize! que a gente te explica. O princípio da autodeterminação dos povosPara explicar o que é separatismo, é necessário esclarecer o conceito de autodeterminação dos povos. Esse termo é bastante antigo – foi citado em 1776, na independência dos Estados Unidos, e na Revolução Francesa de 1789 – e refere-se ao direito que povos têm de decidirem livremente sua situação política. O princípio da autodeterminação permite o direito de autogoverno e também possibilita aos Estados defenderem sua condição independente. Ao se falar em “povos”, deve-se ter em mente o conceito trazido pela sociologia, que se refere a grupos de pessoas
que são unidas por laços subjetivos e objetivos: Laços subjetivos:
Laços objetivos (características comum a um grupo):
O princípio de autodeterminação dos povos tem caráter democrático. Portanto, só pode ser reivindicado se há uma concordância entre o grupo, a qual pode ser confirmada por meio de um plebiscito. Dica: saber a diferença entre Estado, país e nação pode te ajudar a entender sobre separatismo. O separatismo das colôniasMais recentemente, no século XX, o princípio da autodeterminação dos povos foi incluído no Pacto da Liga das Nações – uma organização internacional que antecedeu a ONU – e também na Carta das Nações Unidas. No âmbito da ONU, esse princípio foi inserido já no artigo 1º da Carta – que é similar a uma Constituição Federal, no sentido que rege as ações e valores da organização.
Nas décadas posteriores à Segunda Guerra Mundial e à formação da ONU, tal princípio foi amplamente reivindicado pelos movimentos separatistas das colônias, sobretudo africanas, que buscavam independência de suas metrópoles europeias. As Nações Unidas, entretanto, passaram anos ignorando a legitimidade de tais lutas, já que os Estados europeus – integrantes importantes da ONU, sendo dois deles (Reino Unido e França) membros permanentes do Conselho de Segurança – não queriam perder o controle de tais territórios. Foi apenas em 1961 que a ONU criou o Comitê Especial de Descolonização, que visava auxiliar os denominados territórios não-autônomos e sob tutela – aqueles regidos por outros países – a conquistar sua independência. Naquela época, uma lista levantada pelo Comitê identificava 72 territórios não-autônomos. Muitos desses encontravam-se no continente africano, o qual foi palco de inúmeros movimentos separatistas por décadas. As colônias portuguesas tiveram dificuldades ainda maiores no processo de conquista de independência. Isso se deveu ao fato de Portugal negar admitir que aqueles eram territórios não-autônomos, definindo-os como territórios ultramarinos e assim ignorando as pressões da ONU baseadas no princípio da autodeterminação dos povos. Apenas em meados da década de 1970 que as colônias africanas se viram livres das administrações coloniais. A ONU teve um importante papel nisso, ao pressionar os Estados europeus e ao legitimar as lutas separatistas, possibilitando que líderes de tais movimentos falassem no ambiente amplamente reconhecido das Nações Unidas para seus países-membros. Territórios não-autônomos são coisa do passado?Ainda não. Atualmente, existem 17 nomes na lista de territórios não-autônomos da ONU, sendo que a questão mais grave ocorre no Saara Ocidental, que reivindica independência do Marrocos. A organização internacional atua no conflito por meio Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (MINURSO). Como o nome diz, a operação tem o objetivo de realizar uma consulta popular para decidir – segundo o princípio da autodeterminação dos povos – se o território deixará, ou não, de ser parte do Marrocos. A missão foi criada em 1991 e, por conta de inúmeras instabilidades, continua ativa. Você sabe o que é uma Missão de Paz? A gente explica! Os Estados Nacionais e os movimentos separatistasExiste um pequeno problema em relação ao princípio de autodeterminação dos povos na Carta da ONU: ele vai contra as Constituições Federais da maioria dos países. Esse é o caso do Brasil, que define no artigo 1º da Constituição de 1988 que “o Brasil é uma República Federativa, constituída sob o regime representativo, pela união indissolúvel dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios” (grifo nosso). Explicando de uma maneira simples, os países-membros da ONU comprometem-se a respeitar a autodeterminação dos povos desde que isso não diga respeito a um separatismo dentro de seu território. Devido ao princípio da soberania dos Estados-nacionais – que tornam os países as entidades “mais superiores” existentes, sem que haja uma organização que possa obrigá-los a algo –, nem a ONU e nem outras nações podem intervir diretamente em questões domésticas de outro país. A Comunidade Internacional pode agir indiretamente quando, por exemplo, algum movimento separatista é muito forte e amplamente aderido por populações. É o caso do Saara Ocidental, onde a ONU tomou para si a missão de realizar um referendo. Sanções econômicas também representam uma maneira de intervenção indireta, geralmente definidas no âmbito de uma organização internacional, e colocada em prática pelos países. Acontece que os Estados têm um grande “pé atrás” quando o assunto é separatismo. Por exemplo, digamos que o Brasil resolva apoiar a Catalunha nas suas intenções de separar-se da Espanha. Caso um movimento separatista dentro do Brasil ganhe força em alguns anos, é muito provável que a Espanha apoie esse movimento, já que anteriormente o governo brasileiro não teria respeitado a soberania espanhola ao apoiar uma luta que objetivava desintegrar parte do território nacional da Espanha. Por isso os países raramente apoiam movimentos separatistas. Essa estratégia também evita que, caso a Catalunha – por exemplo – realmente conquiste sua independência, outros separatismos ganhem força ao serem inspirados pela vitória de uma luta semelhante. Não apoiar movimentos separatistas é uma forma de evitar um “efeito dominó” que poderia se alastrar pelo mundo inteiro. Separatismo no Brasil?Se você acha que o Brasil está imune ao separatismo, pense duas vezes. Alguns desses movimentos aconteceram no passado e ficaram famosos na história brasileira – como é o caso da Inconfidência Mineira, em 1789, e a Revolução Farroupilha, acontecida na região do Rio Grande do sul entre 1835 e 1845. Atualmente, existem pelo menos 23 movimentos separatistas ativos pelo país, nenhum deles com força o suficiente para ameaçar a União. Afinal, a maioria são apenas movimentos formados em redes sociais que coletaram algumas dezenas de apoiadores. Exemplos desses são:
Entretanto, outros se tornaram famosos nos últimos anos e realizaram até plebiscitos informais. Esse é o caso dos movimentos “Sul é o Meu País” e do Movimento São Paulo Livre. O primeiro é o mais atuante. Realizou dois plebiscitos nos últimos anos – de acordo com o site do movimento, os habitantes dos três estados da região sul deveriam responder se gostariam que Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul formassem um país independente. Em 2016, o Plebisul – como ficou conhecida a votação – 616 mil eleitores participaram, ou seja, menos de 2% da população da região Sul. Em 2017, participaram 364 mil eleitores da nova edição do Plebisul. Ainda, em ambas as votações, os resultados foram pela separação. O Movimento São Paulo Livre, por sua vez, realizou uma consulta popular em 2016 com a seguinte pergunta: Você está insatisfeito com a atual representação política do Estado de São Paulo na federação? A votação teve 48 mil respostas – com 54% de respostas afirmativas. Os principais argumentos dos independentistas estão geralmente relacionados a alta carga tributária que não retorna em forma de investimentos para as regiões, a possibilidade de autossuficiência caso fossem independentes da União e a corrupção da capital Brasília. Apesar das consultas realizadas por alguns movimentos, como acabamos de ver, a independência de regiões é inconstitucional. Isso porque entende-se que a separação de um estado só poderia ser feita por um povo – o princípio da autodeterminação dos povos – e, no caso brasileiro, não há o potencial de determinante cultural específico em somente alguma região, ou seja, o povo é a população brasileira. Separatismo no mundoExistem vários movimentos separatistas pelo mundo. No Reino Unido, por exemplo, parte da população da Escócia busca independência. A França vive com o separatismo da Córsega, que vem aumentando nos últimos anos. Na região da Crimeia, há um movimento que busca a separação da Ucrânia e consequente anexação à Rússia, que apoia a intenção. Vladimir Putin, presidente russo, chegou a afirmar que “a Crimeia sempre foi parte da Rússia nos corações e mentes das pessoas”. Leia mais sobre: Ucrânia e Rússia: 3 pontos para entender a crise! Já a Espanha não lida apenas com o fantasma nacionalista catalão. A região do País Basco também busca autonomia e o Politize! já te explicou o motivo neste post. Também é importante entender que conseguir declarar-se independente não significa uma vitória completa do movimento separatista em questão. É o caso do Kosovo, que em 2008 decretou sua independência da Sérvia. A declaração foi unilateral, ou seja, não aceita pelo governo sérvio. Entretanto, essa posição não é unanimidade no mundo. Países como Portugal, Rússia e os Estados Unidos reconheceram a independência do país. Mesmo assim, Kosovo não foi reconhecido pela ONU, o que é tido como o “ápice do reconhecimento do novo Estado”, segundo o advogado Fábio Schneider. Sobre os critérios para reconhecimento de um novo Estado, a Carta das Nações Unidas traz, no artigo 4º, que:
Quer saber mais sobre o funcionamento da ONU? Clique aqui! Entendeu como o separatismo pelo mundo é uma questão complicada? Vários desses movimentos independentistas recorrem a protestos, referendos e até atos terroristas para chamar atenção para sua causa. Entretanto, o princípio da autodeterminação dos povos muitas vezes fica abaixo dos interesses dos Estados e por isso é invalidado. Conseguiu entender o que é separatismo? Deixe suas dúvidas e sugestões nos comentários! REFERÊNCIAS:
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Qual destes territórios é palco de um conflito que busca torná lo independente da Rússia?Além da Crimeia, quatro outros territórios da região buscam liberdade | Mundo | G1. Nagorno-Karabakh e Transdnístria já declararam independência. Ossétia do Sul e Abcásia tentam se livrar da Geórgia.
Qual interesse da Rússia no território da Chechênia?A localização da Chechênia é estratégica para o governo russo. A região possui reservas petrolíferas e é uma área de passagem de oleodutos que ligam Moscou e a Europa aos poços de petróleo da região do Cáspio.
Por que a Chechênia quer se separar da Rússia?A disputa entre russos e chechenos, vez ou outra ganha destaque nos noticiários internacionais com o registro de conflitos de menor e maior impacto. De fato, esta intranqüila região das montanhas do Cáucaso tem sua história marcada por interesses de dimensões política, econômica e geográfica.
Por que os países lutam por território?Podem ter cunho político, étnico ou racial, religioso ou social. Em sua maioria, trata-se de colônias ou territórios pequenos que se sentem desvalorizados pelos governos principais de seus países e buscam na independência uma forma de valorizar e garantir mais direitos e investimentos à sua população.
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Qual desses territórios é palco de um conflito que busca torná lo independente da Rússia?
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