Qual foi o objetivo de Portugal com a implantação da produção de açúcar no Brasil?

Economia Açucareira no Brasil Colonial

A economia brasileira no ciclo do açúcar teve como base a mão de obra escrava e a produção de açúcar para exportação.

Engenho: centro da economia açucareira

Introdução

Na História do Brasil, a fase açucareira corresponde ao período em que a produção e exportação do açúcar foram as principais atividades econômicas. Cronologicamente, esta fase está situada entre os séculos XVII e XVIII.

Contexto histórico

Em meados do século XVI, a coroa portuguesa resolveu colonizar o Brasil e, para fixar o homem na terra e obter lucro, deu início ao processo de cultivo de cana-de-açúcar no Nordeste do Brasil. O principal objetivo de Portugal era colonizar o território brasileiro, principalmente a faixa litorânea, para evitar o ataque de outros países. A região nordestina foi escolhida, pois seu solo e clima eram favoráveis ao cultivo da cana-de-açúcar.

Principais características:

- Cultivo da cana-de-açúcar nos engenhos com o objetivo de produzir açúcar para, principalmente, vender no mercado europeu.

- Uso, principalmente, de mão de obra escrava de origem africana. Havia também trabalhadores livres remunerados nos engenhos, porém, em menor quantidade.

- Estabelecimento dos engenhos em grandes propriedades rurais (latifúndios), que eram propriedades dos senhores de engenho.

- Poder econômico concentrado nas mãos dos senhores de engenho (formação da aristocracia rural).

- Transporte e comercialização do açúcar no mercado europeu realizados pelos holandeses.

- Neste período, o tráfico negreiro também gerou elevados lucros para os comerciantes de escravos. Esta atividade também era fonte de renda, através de impostos, da coroa portuguesa.

- Sistema econômico da colônia definido e fiscalizado pela Coroa Portuguesa.

- Existência do Pacto Colônia, fazendo que todo comércio da colônia fosse praticado somente com a Metrópole (Portugal). Desta forma, os produtos manufaturados não eram produzidos no Brasil, mas sim importados da metrópole.

Crise da economia açucareira e suas principais causas

A crise da economia açucareira teve início no Brasil em meados do século XVII, quando os holandeses foram expulsos do Nordeste e passaram a cultivar e produzir açúcar em suas colônias nas Antilhas. O produto holandês ganhou grande espaço no mercado europeu, deixando o açúcar brasileiro para trás. Portanto, essa concorrência fez com que o cultivo e produção de açúcar no Brasil diminuíssem significativamente. Em meados do século XVIII, as atenções se voltam para a região das Minas Gerais (exploração de ouro), colocando de vez a economia açucareira em segundo plano.

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Última revisão: 11/06/2021.

Por Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).

Fontes de Pesquisa e Bibliografia Indicada

Fontes de pesquisa utilizadas na elaboração do artigo:

- FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2005.

- ARRUDA, José Jobson de A.; PILETTI, Nelson. Toda História – História Geral e História do Brasil. São Paulo: Ática, 2001.

Bibliografia indicada:

A economia açucareira (volume 1 e 2)

Autor: Melo, Jose Antonio G. de

Editora: CEPE

O Ciclo da Cana-de-Açúcar se iniciou no Brasil Colonial, na época em que foram criadas as Capitanias Hereditárias. O Ciclo da Cana-de-Açúcar foi o segundo ciclo econômico de grande importância para o Brasil. O açúcar foi a primeira grande riqueza agrícola do Brasil. Foi o cultivo da cana-de-açúcar que estimulou o povoamento da colônia.

A colonização do Brasil foi economicamente baseada no cultivo da cana-de-açúcar. O açúcar, originário da Ásia, foi trazido para a Europa pelos árabes e pelos participantes das Cruzadas. Durante a Idade Média, o açúcar era considerado um bem de luxo e seu preço era, consequentemente, bastante alto.

Em razão de suas grandes navegações, Portugal povoou algumas ilhas do Atlântico e iniciou, nas ilhas de Madeira, Açores e Cabo Verde, a cultura da cana-de-açúcar. Portugal tinha o objetivo de comercializar a cana em grande escala. Já no século XV, a produção de açúcar no arquipélago da Madeira tornara-se bastante lucrativa para Portugal e para seus sócios - os comerciantes e banqueiros de Flandres.

A experiência nessas ilhas levou os portugueses a tomar a decisão de criar uma lavoura canavieira no Brasil. Existiam, porém, outras e mais importantes razões para os portugueses fazerem do açúcar o ponto-chave de sua colonização do Brasil. Uma dessas razões era o clima quente e úmido e o solo de massapé do litoral nordestino que era ideal para o plantio da cana-de-açúcar. Outra razão era que os portugueses estavam interessados apenas em cultivar um produto que fosse bastante consumido na Europa. O açúcar estava em grande demanda na Europa. Isso foi o fator decisivo que levou os portugueses a implantarem a cultura de cana-de-açúcar no Brasil.

Os problemas da colonização e o papel da Holanda

Quando as nações europeias exploravam novas colônias, elas buscavam regiões que eram ricas em recursos naturais. Elas instalavam uma feitoria e adquiriam bens a baixos preços. No Brasil, porém, esse sistema não poderia funcionar.

Os problemas da colonização

A montagem de um sistema produtor de bens numa área tão afastada de Portugal implicaria a necessidade de enormes recursos financeiros para a implantação, aqui, de tecnologia, populações e implementos necessários para criar um fluxo permanente de bens destinados ao consumo do Velho Continente. Portugal, na época, ou não detinha tais recursos, ou não conhecia meios efetivos de canalizar a poupança interna para uma tão ousada iniciativa. Isso pressupunha, portanto, a vinda de investimentos internacionais, que deveriam ser atraídos para uma área - o Brasil - amplamente desconhecida e de alto risco para o investidor. Em suma:

O primeiro problema para a colonização do Brasil:

Investimento inicial - destituído de poupança interna, Portugal precisava atrair a poupança externa.

Para interessar os investidores estrangeiros, o Reino português teria de escolher um produto que satisfizesse às seguintes condições: a existência de mercado para ele na Europa; capacidade de ampliar mercados; relativa experiência de Portugal em sua produção e comercialização e, por fim, que fosse um gênero adequado às condições ambientais do Brasil.

O segundo problema para a colonização do Brasil:

A escolha do produto - o gênero a ser escolhido deveria:

• ter mercados na Europa;
• ampliar mercados;
• ser produzido e comercializado por Portugal;
• ser adaptado à ecologia americana.

Outro obstáculo à colonização do Brasil era a questão do transporte. De fato, a marinha lusitana, em função do grande número de perdas de embarcações na “rota oriental”, encontrava-se bastante abalada. Além disso, era crescente o número de navegadores e construtores navais portugueses que, famosos por seus conhecimentos técnicos, eram atraídos para outros países europeus em função dos elevados salários que a eles eram oferecidos. Impunha-se, por conseguinte, o apoio de uma frota estrangeira.

O terceiro problema para a colonização do Brasil:

A questão do transporte - o relativo enfraquecimento da marinha portuguesa demandava o suporte de navios estrangeiros.

Por fim, outro problema a ser resolvido era o da mão de obra, já que a colonização não poderia se apoiar no trabalho assalariado, pelo alto custo que acarretaria à produção e por total incompatibilidade do regime de trabalho livre com as normas mercantilistas de exploração colonial. Com efeito, a existência de um regime de trabalho assalariado no Brasil implicaria a criação de um mercado consumidor local, gerador de produção interna, o que provocaria o enriquecimento da própria colônia, desviando capitais que deveriam ser acumulados na Metrópole.

O quarto problema para a colonização do Brasil:

A mão de obra - as necessidades de exploração econômica da área colonial por parte da metrópole impossibilitavam o trabalho assalariado, pelo seu alto custo e pelo fato de provocar a prosperidade da própria colônia.

Todos os problemas que obstavam a colonização tiveram uma solução açucareira.

Uma solução açucareira

No início do século XVI, nenhum gênero agrícola extraeuropeu conhecia ampla comercialização no interior do Velho Mundo. O principal produto da terra – o trigo – era abundante no próprio continente, o que tornava sua importação desnecessária. Além disso, os fretes marítimos eram bastante elevados, em virtude dos riscos que envolviam o transporte à longa distância: somente bens manufaturados e as caras e exóticas especiarias orientais podiam comportá-los. Inúmeros eram, pois, os obstáculos e custos do empreendimento agrícola em território americano, fato que não era ignorado por nenhum empresário europeu.

A colonização do Brasil, em seus momentos iniciais, consistiu basicamente, na montagem de um sistema produtor de açúcar. Os portugueses, nessa época, já eram os maiores produtores mundiais dessa apreciada especiaria. Assim, aproveitando sua experiência açucareira nas ilhas atlânticas, Portugal implantou em nosso país uma solução semelhante, o que, além de propiciar a solução de inúmeros problemas técnicos relacionados com a produção de açúcar, fomentou o desenvolvimento em Portugal de uma indústria de equipamentos para os engenhos.

Contudo, a maior vantagem do empreendimento açucareiro português ocorreu no campo comercial. Numa primeira fase, o açúcar lusitano entrou nos tradicionais canais de troca, controlados pelos mercadores das cidades italianas. Nas últimas décadas do século XV, porém, o produto sofreu uma sensível baixa de preço, indicando que as redes comerciais dominadas pela burguesia da orla mediterrânea não se ampliaram na medida requerida pela expansão da produção açucareira. Por outro lado, houve também nesse período uma crise de superprodução, pois dentro dos estreitos limites mercantis estabelecidos pelos negociantes da Península Itálica, o açúcar não podia ser absorvido senão em escala relativamente limitada.

Mas, sem dúvida, a principal consequência da entrada da produção portuguesa no mercado foi a ruptura do monopólio de acesso às fontes de produção, mantido até então pelos venezianos. Assim, desde cedo, o açúcar lusitano passou também a ser encaminhado para Flandres, e, em 1496, quando a coroa portuguesa, em função da baixa do preço, decidiu restringir a produção, quase metade desta já era enviada para os portos flamengos.

O capital mercantil e financeiro holandês

O capital mercantil e financeiro holandês foi fator fundamental para o êxito da colonização do Brasil. De fato, os flamengos, acostumados ao comércio intra-europeu, possuíam recursos e uma sofisticada organização comercial, o que possibilitou criar um mercado de grandes dimensões para o açúcar brasileiro. Até o século XVI, época em que o açúcar de nosso país começou a surgir nos mercados mundiais, este gênero ainda apresentava características de especiaria. Pequeno volume, peso reduzido, alto valor unitário e consumo diminuto. Enquanto o açúcar estivera nas mãos de produtores árabes e comerciantes italianos, ele foi um “presente de reis”. Com efeito, tal era seu preço que príncipes, quando se casavam, recebiam açúcar como parte do dote matrimonial. Pessoas de alto poder aquisitivo utilizavam-no como remédio, quando acometidas por doenças graves, já que o açúcar é um poderoso energético. Como já observamos, foi a produção lusitana nas ilhas atlânticas que permitiu, simultaneamente, uma relativa ampliação do mercado e uma queda no preço açucareiro. No final do século XV, a Europa Ocidental já estava bem abastecida do produto, o que começava a provocar crises de superprodução e uma política de desestímulo aos novos plantios. Por conseguinte, a implantação da cana-de-açúcar no Brasil só seria possível se novos mercados fossem criados. Essa foi a grande tarefa do capital comercial holandês, que, além de ampliar o consumo no oeste da Europa, levou o gênero para a Europa Central e Oriental. Pode-se dizer, portanto, que o açúcar perdeu sua condição de especiaria e se tornou um gênero de consumo corrente graças aos esforços flamengos.

A contribuição holandesa para a colonização brasileira não se limitou apenas ao aspecto mercantil: os capitalistas holandeses financiaram, em grande parte, a implantação do sistema produtor em nosso país, além de tomar parte no tráfico negreiro. Realmente, a experiência técnica dos portugueses na produção de açúcar não era suficiente para levar adiante a colonização do Brasil: a capacidade comercial e o poder financeiro dos holandeses tornaram viável o empreendimento. Em suma, o papel holandês para criar a realidade agrícola brasileira consistiu em:

1. financiamento dos sistemas produtores implantados em nosso território;

2. montagem de uma grande rede de distribuição comercial açucareira em todo continente europeu;

3. suporte naval - ajudando a trazer escravos e, pouco a pouco, assumindo o monopólio do transporte açucareiro para a Europa, os navios holandeses, graças aos lucros dos fretes, ajudaram ainda mais a acumulação de capital gerado pelo açúcar brasileiro nos Países Baixos, descapitalizando Portugal.

À luz de tudo que dissemos, pode-se afirmar que o negócio açucareiro do Brasil, no século XVI e início do XVII, não foi brasileiro e nem português; foi fundamentalmente holandês.

Porém, essa aliança econômica de Portugal com a Holanda promoveu o povoamento do Brasil e permitiu que Portugal garantisse seu controle sobre todo o território brasileiro. Além disso, todos os navios que partiam para o Brasil eram obrigados a partir de portos portugueses e todos os navios que vinham do Brasil tinham que fazer uma escala em Portugal. O governo português cobrava imposto sobre qualquer transação comercial feita com o Brasil. Os portugueses não lucraram tanto quanto os holandeses, que comercializavam o açúcar, mas essa aliança econômica ajudou a aliviar os problemas econômicos de Portugal.

A produção açucareira no Brasil Colonial

O sistema produtor açucareiro implantado no Brasil foi juridicamente baseado no regime de concessão de sesmarias. Interessado em excluir camadas médias e populares da colonização brasileira, já que o interesse era a grande produção destinada ao mercado europeu, Portugal só concedia terras às pessoas detentoras de grandes capitais, quer próprios, quer obtidos em bancos holandeses. De fato, pela “Lei das Sesmarias”, só podia obter propriedade fundiária quem tivesse posses para cultivá-las. O caráter aristocrático da posse agrária no Brasil data do início da colonização. É por esse motivo que, até hoje, conhecemos problemas agrários em nosso país. Na realidade, o “movimento dos sem-terra” não é recente, data dos primórdios da colonização. Efetivamente, nos momentos iniciais do processo colonizatório, a pequena propriedade – o minifúndio, apoiado no trabalho individual ou familiar de pequenos agricultores – não teve condições para se desenvolver. Inúmeros obstáculos impediram a formação, em nosso país, de uma comunidade de pequenos e médios proprietários.

As razões da inexistência da pequena propriedade no período colonial

1. O trabalho livre de pequenos agricultores autônomos, cultivando suas próprias terras, não possibilitava o desbravamento de um território virgem e de penetração extremamente difícil.

2. A existência de minifúndios entrava em contradição com o caráter mercantilista da empresa colonizatória (o propósito real do esforço de colonização era a montagem de zonas produtoras de gêneros primários para os mercados externos. A pequena propriedade, em função de seus recursos limitados, acarretaria, inevitavelmente, uma produção orientada para a subsistência dos próprios lavradores. Isto significaria a negação radical da finalidade do antigo sistema colonial: a acumulação de capital das economias centrais e metropolitanas).

3. Os pequenos proprietários não dispunham de recursos suficientes (a instalação de um engenho de açúcar – equipamento técnico indispensável ao sucesso da colonização – exigia um volume de capital inacessível ao pequeno lavrador).

4. Não havia mercados para o pequeno produtor (o simples lavrador não atingia o mercado externo, ao qual se destinava a produção açucareira; o mercado interno no Brasil Colônia quase não existia, principalmente porque o latifúndio, a grande unidade econômica dos tempos coloniais, produzia o necessário para seu consumo interno, pouco dependendo de fornecimentos exteriores).

5. As tribos indígenas eram hostis (o latifúndio dispunha de recursos para formar um forte contingente de homens armados que o defendessem contra os ataques dos selvagens; a pequena propriedade, ao contrário, era presa fácil para os índios).

A lógica da colonização mercantilista abafou o pequeno lavrador; na realidade, a pequena propriedade foi esmagada pelo latifúndio. Fundamentalmente, os minifundiários foram vítimas de uma pressão real por parte do latifúndio, além de discriminados por uma legislação opressora. Inúmeros obstáculos jurídicos impediram os lavradores independentes de se dedicarem para produtos ao alcance de seus pequenos recursos. Um bom exemplo disso: a fabricação de aguardente exigiria, somente, engenhos de baixo custo. Como tal produção desfalcava os grandes engenhos da cana de que necessitavam, Portugal, pelo Alvará de 1570, proibiu a fabricação de “pinga”. Como bem observa o historiador Caio Prado Júnior, o “aristocrático açúcar matou a democrática aguardente”. Dessa maneira, o latifúndio, ao eliminar a pequena propriedade, tornou-se a base da colonização do Brasil. No primeiro século da ocupação e valorização do Brasil, praticamente inexistiu qualquer tipo de produção urbana. A indústria e o comércio, atividades características das economias citadinas, dependiam da exploração do solo. Modestos mascates ambulantes, que percorriam os latifúndios e as poucas vilas em busca de escassos fregueses, efetuavam as diminutas transações comerciais. Olarias, carpintarias e serrarias estavam concentradas, em escalas muito reduzidas, às áreas das grandes fazendas. No século XVI e XVII, as vilas brasileiras não podiam ser chamadas de realidades urbanas.

Ao instalar uma área produtora açucareira no Brasil, o mercantilismo – que inicialmente pretendera a mera circulação mercantil – desdobrou-se numa nova fase de seu desenvolvimento. Nesse contexto, o capital mercantil assumiu uma dupla função: a de produtor, mantendo, contudo, seu caráter de controlador da circulação de mercadorias e capitais. Em resumo, a colonização do Brasil teve um sentido mercantilista. E essa lógica impôs a “plantation” como modo de produção típico das áreas periféricas submetidas aos ditames do antigo sistema colonial.

As características da plantation

Objetivo explorador - a produção colonial, voltada para os mercados europeus, buscava complementar as economias metropolitanas e acelerar a acumulação primitiva de capital em mãos da burguesia mercantil europeia.

Carência do mercado interno - a lógica mercantilista e os entraves jurídicos à pequena propriedade impediram o desenvolvimento da produção e do comércio internos.

Produção latifundiária - como a meta básica da produção colonial era suprir a demanda externa, só interessava ao capital comercial a exploração agrícola em grande escala.

Monocultura - as zonas produtoras coloniais dedicavam-se à elaboração de um só produto. Como o capital comercial se interessava, no Brasil, apenas pela venda de açúcar em grandes quantidades, os investimentos realizados na colônia não podiam fomentar, de maneira dispersiva, várias atividades agrícolas. Dessa forma, o mercantilismo, no início dos Tempos Modernos, criou uma verdadeira divisão mundial do trabalho, reservando a cada área periférica a exclusividade na produção de um determinado gênero.

Produção em dois eixos - um eixo dinâmico gerador de renda – o exportador (no caso do Brasil, o açucareiro) – e um outro voltado à produção básica de subsistência (em nosso país, fundamentalmente a pecuária).

Mão de obra escrava - a adoção do trabalho escravo impedia a formação de um mercado interno e, consequentemente, o surgimento de um setor da população colonial voltado para a produção de artigos de consumo estritamente local. Assim, o escravismo vedava a possibilidade de as rendas geradas pelo aparelho produtor periférico permanecerem na própria colônia. Impedindo o processo de acumulação de capital no interior das regiões coloniais, as burguesias metropolitanas asseguraram-se a exclusividade dos lucros. Além disso, também se optou pela implantação do escravismo negro na América, devido à existência do tráfico de africanos, empreendimento comercial de alta rentabilidade. Os setores da camada mercantil europeia, ligados ao comércio escravista, pressionavam para que se impusessem formas compulsórias de trabalho em todas as áreas coloniais: assim, eles continuariam desfrutando dos lucros exorbitantes proporcionados pelo tráfico negreiro. Os altos preços que o produtor colonial pagava pela “mercadoria” africana sangravam ainda mais os parcos capitais retidos na colônia, desviando-os para a Europa. O tráfico negreiro estava, assim, inserido na própria lógica do mercantilismo, que preconizava o fortalecimento das economias metropolitanas.

Transferência de capital gerado pela produção para a esfera da circulação - durante o capitalismo mercantil, todo e qualquer sistema produtor, quer europeu, quer colonial, tinha função precípua de se inserir na órbita da circulação de mercadorias. Nessa fase inicial do capitalismo, a circulação comandava a produção.

Funções tripartites - no Brasil colônia, o capital comercial holandês investiu na produção e cuidou da circulação; o latifúndio se especializou na produção açucareira e a Metrópole Lusitana se ocupou da administração, da tributação e, em termos econômicos, do tráfico negreiro, com relativo apoio flamengo.

Sociedade colonial - basicamente bipolarizada: senhores de engenho e latifundiários, de um lado, e escravos, na base da sociedade. A lógica mercantilista de colonização praticamente excluiu camadas médias, que dependeriam da eventual existência de um mercado interno colonial.

Sociedade Colonial Açucareira

O sistema produtor açucareiro colonial trouxe, desde sua montagem inicial, profundas consequências econômicas e sociais, que marcam a realidade brasileira até hoje. Com efeito, a colonização brasileira teve um cunho discriminatório, aristocrático e, por conseguinte, socialmente excludente. Para melhor compreendermos a dimensão social da colonização brasileira, devemos, em primeiro lugar, levantar o problema da origem classista dos nossos primeiros povoadores. Noutros termos, qual setor social iria realizar os primeiros investimentos de capital na distante, desconhecida e aparentemente agreste terra brasileira? A burguesia mercantil lusitana mais próspera, que auferia altos lucros no comércio, não estava interessada em aplicar seus capitais numa aventura aparentemente incapaz de gerar o acúmulo de capitais. Também a nobreza lusitana não se mostrava particularmente disposta, pois, além de carente de recursos, preferia viver atrelada ao aparelho estatal ou, no máximo de sua ousadia mercantil, dedicar-se à exploração oriental. A inexistência de mercado interno na área colonial podava a participação dos pequenos e médios proprietários lusitanos. Além disso, a posse de terras no Brasil, onde elas existiam em abundância, carecia de importância, pois não funcionavam como propriedade imobiliária. No início do século XVI, a terra, por si só, nada significava. Só começaria a representar alguma coisa, a ter função econômica, a partir do momento em que se tornasse objeto do trabalho humano. Em síntese: o valor imobiliário da terra brasileira iria depender da instalação de um sistema colonial de produção. Ciente de que só a colonização poderia garantir a preservação do controle político das terras brasileiras, a Coroa lusitana buscou despertar o interesse do capital privado para a árdua empresa de conquista e valorização econômica de sua zona americana. Ao contrário das Índias – onde já existiam sistemas produtivos e mercados relativamente prósperos – o Brasil, cujos habitantes indígenas viviam um estágio primitivo de civilização, nada oferecia de atraente às ambições imediatistas do mercantilismo português.

Para tornar rentável o processo colonizatório de suas possessões na América, Portugal precisaria montar, preliminarmente, uma estrutura produtora de gêneros agrícolas. Isto porque, em nosso país, a única forma possível de exploração econômica viria a ser o cultivo do solo. Por isso, o Reino procurou, desde o início, dar à colonização brasileira uma orientação adequada à necessidade de aqui se implantar um núcleo civilizacional baseado na produção agrária. Por exemplo: o rei português investiu Martim Afonso de Souza, em sua expedição pioneira de 1530, e, pouco depois, os donatários, do direito de conceder sesmarias às pessoas interessadas em “fazer lavoura”.

A doação de sesmarias não era uma forma genérica de transferência de terras: estava subordinada a uma estrita regulamentação jurídica. O sesmeiro tinha pleno direito de propriedade sobre seu lote, com algumas restrições, tais como os estancos (monopólios reais) e as servidões públicas de águas. Além disso, era obrigado a pagar tributos devidos à Ordem de Nosso Senhor Jesus Cristo, organismo encarregado da expansão marítimo-comercial portuguesa.

As terras concedidas em sesmarias, segundo a livre vontade de seus proprietários, podiam ser alienadas ou transmitidas a herdeiros. O dono da sesmaria, no entanto, tinha a obrigação de aproveitá-la economicamente dentro de um prazo determinado. Esta disposição fazia parte da legislação portuguesa: as Ordenações Manuelinas. A violação deste estatuto acarretava a perda da propriedade e o pagamento de uma multa em dinheiro.

A Coroa não doava sesmarias indiscriminadamente a todos os interessados na posse de terras. Na realidade, só se concediam sesmarias “a quem pudesse cultivar”, isto é, aos que comprovassem possuir os recursos necessários à tarefa de exploração econômica do solo.

Ao se examinar a legislação portuguesa que regulamentou a montagem da colonização do Brasil, verifica-se que seu significado básico não repousava na amplitude dos poderes delegados ou transferidos aos donatários ou aos colonos. Pode-se encontrá-lo, ao contrário, na forma estabelecida para a implantação da propriedade privada no território da colônia, elemento gerador das primeiras diferenciações classistas em nosso país.

• A Coroa só doava terras a quem tivesse recursos para cultivá-la.
• Só se outorgava o privilégio de montar engenhos a quem estivesse em condições financeiras de fazê-lo funcionar.

Percebe-se assim, no início do processo de colonização, uma clara tendência discriminatória, que caracterizaria todo o empreendimento e determinaria o tipo de sociedade da zona açucareira, por exemplo: a necessidade de um investimento inicial impossibilitaria a participação na empresa colonizatória de cidadãos metropolitanos desprovidos de fortuna. A própria distribuição da terra obedeceu a um critério seletivo. Além disso, acentuando o caráter elitista da colonização, a montagem e a operação dos engenhos também se tornariam privilégios reservados a poucos reinóis.

Esse conjunto de fatores contribuiu para que se formasse no Brasil uma sociedade aristocrática, na qual o valor do trabalho diminuiu em função da importância social que o direito de propriedade conferia aos poucos cidadãos que o possuíssem.

Portanto, no Brasil, não se levava em conta a origem de classe dos primeiros povoadores, e sim, a posição de proprietários por eles ocupada: ela os transformava em aristocratas, independentemente de sua procedência classista. Em síntese: no Brasil, durante as fases iniciais da colonização, o fator do privilégio social era o capital necessário para montar a estrutura produtiva açucareira, mas esse mesmo privilégio se reproduzia enquanto estamento, uma espécie de “nobreza da terra”.   Em termos bem simples, podemos dizer que os primeiros Albuquerques – família pernambucana tradicional – tornaram-se privilegiados em função dos investimentos por eles trazidos. Pouco a pouco, contudo, sua dominação social decorreria do próprio nome Albuquerque.

A sociedade açucareira colonial

De maneira simplista, costuma-se ensinar que a sociedade colonial açucareira era bipolar: os latifundiários, no topo da pirâmide social, e os escravos, total e completamente marginalizados. Essa visão da realidade colonial brasileira é bem expressa no título do famoso livro do antropólogo Gilberto Freyre: “Casa-Grande – Senzala”. Na verdade, a sociedade brasileira de então era mais complexa, pois, além dos capitais e rendas, existiam outros fatores de privilégio. Um deles consistia na localização da propriedade agrária. De fato, sendo o açúcar um produto destinado aos mercados externos, as terras situadas próximas do litoral passaram a ter maior valor econômico do que as localizadas em regiões interioranas. Os proprietários das primeiras auferiam mais lucros do que os das segundas. Outro elemento importante a ser considerado era a qualidade do solo. Se esse fosse de massapé, as safras apresentariam maior rentabilidade do que as colhidas de solos inferiores. Dessa maneira, as sesmarias concentradas nas áreas litorâneas e nos vales dos rios – abundantes em solo fértil – tinham mais possibilidades de êxito econômico, privilegiando seus proprietários em relação aos latifundiários cujas sesmarias estavam mal localizadas. Finalmente, também era decisiva a posse de meios de beneficiamento – o engenho – para consolidar uma situação de privilégio social. Havia, basicamente, dois tipos de latifundiários: os que possuíam engenho e aqueles outros que somente se dedicavam à produção da cana-de-açúcar. Nesse contexto, surgiram as então denominadas “fazendas obrigadas”; ou seja, os sesmeiros que eram apenas agricultores se viam forçados a transformar a cana em açúcar nos engenhos dos latifundiários vizinhos, pagando o serviço em espécie. Por exemplo, se a produção de uma “fazenda obrigada” (sem engenho) fosse da ordem de 100 toneladas, o seu proprietário precisava pagar a operação do engenho entregando ao dono desse último, 50 toneladas. Do ponto de vista social, os latifundiários estritamente agricultores e os donos de engenho eram iguais; do ponto de vista econômico, não o eram. Progressivamente, os plantadores passaram a subordinar-se aos senhores de engenho, que eram efetivamente os únicos privilegiados. Em pouco tempo, o sistema colonial açucareiro gerou a concentração da propriedade fundiária, a aristocratização dos senhores de engenho e o desaparecimento dos plantadores independentes.

No nordeste brasileiro da época, onde as distâncias eram enormes, as fazendas relativamente isoladas e o poder público português quase inexistente, o sistema açucareiro gerou o mandonismo político privado. Noutros termos, os grandes proprietários donos de engenho tornaram-se o verdadeiro núcleo do poder político-administrativo colonial, exercendo, de fato, as funções de controle, de administração e de aplicação da justiça nas áreas circunvizinhas aos seus latifúndios. As competências que, no mundo moderno, cabem ao Estado, eram desempenhadas, entre nós, por particulares: a “coisa pública” tornou-se “coisa privada”. De fato, o poder político estatal só adquiriu importância, no Brasil, a partir do século XVIII. Até então, esteve nas mãos dos “homens bons”, denominação dada à “nobreza colonial”.

A sociedade colonial açucareira do nordeste brasileiro, pautada pelo ruralismo, já que as poucas vilas existentes não passavam de meras extensões do latifúndio e desconheciam qualquer forma de vida tipicamente urbana, foi caracterizada também por um alto grau de estratificação social, sendo praticamente impossível alterações verticais na pirâmide social, cujos componentes básicos eram:

Os segmentos sociais do Brasil açucareiro

Senhores - os grandes proprietários de engenho, terras e escravos, que exerciam a dominação econômica social e política.

Camadas intermediárias – em número pequeno e socialmente inexpressivo, formadas por padres, militares, agregados ao latifúndio, alguns poucos funcionários, rendeiros e, também poucos, pequenos proprietários. Esse setor social orbitava o latifúndio, pois uma economia marcada pela exportação, pela necessidade de importações de bens de consumo, pela existência do escravismo e pela carência de mercado interno entravava qualquer possibilidade de seu crescimento.

Escravos - base da estrutura social do Brasil Colônia, o trabalho compulsório dos negros vindos de África e de alguns poucos indígenas foi o elemento fundador da realidade brasileira. O seu papel e a sua importância, na época, são bem descritas por uma frase então bastante difundida: “os escravos são as mãos e os pés dos senhores de engenho”. Do ponto de vista jurídico, as Ordenações portuguesas definiam o escravo no mesmo capítulo dedicado ao “animal de carga”.

A estrutura familiar

Uma sociedade rural, latifundiária e calcada no escravismo, que desvaloriza o trabalho, implica necessariamente:

Desimportância social da mulher - de fato, a mulher branca, filha e esposa do latifundiário, só desempenha um papel: a reprodução e a transmissão da propriedade. Destituída de qualquer função produtiva, ela passa a ser “protegida”, fechada numa “redoma social”. Nos velhos casarões do Brasil açucareiro, havia “gineceus”: quartos onde ficavam as moças solteiras, durante o dia, para não serem vistas pelos cobiçosos olhares masculinos. As moças das elites, extremamente reprimidas, eram obrigadas a contrair matrimônio com os filhos de outros latifundiários e, muitas vezes, no interior da própria família, casando-se com primos ou tios, o que gerou uma sociedade tendencialmente endogâmica. O círculo familiar era absolutamente restrito, o que pode ser comprovado pelo fato de que o próprio adultério tendia ocorrer no seio do clã. De fato, no Brasil Colônia, foi muito comum a relação adulterina entre sogras e genros. 

Reverência filial - ser filho do senhor de engenho era fator de privilégio. Numa sociedade carente de oportunidades de desenvolvimento econômico, pelo escravismo e pela ausência de mercado interno, romper com o pai traria consigo a perda da dominação social. Dessa maneira, o respeito, a obediência e o culto subserviente ao genitor tornaram-se necessidades imperiosas.

Sociedade ociosa - numa realidade escravista, onde o trabalho é sinônimo de inferioridade social, o ócio se torna um fator distintivo das elites. Nas enormes varandas das casas-grandes, os latifundiários e seus filhos deitavam-se em redes, abanados por negros e agraciados com os “cafunés” das negras. Gilberto Freyre observa que “a rede quase atrofiou o pé do latifundiário”. Em suma, uma sociedade ociosa e quituteira, pois as principais “atividades” das elites eram a conversação e o prazer gastronômico, esse último facilitado pelo grande número de escravas na cozinha. Além disso, cultivava-se a hospitalidade, pois as visitas e festividades eram sempre formas de se “matar o tempo”.

Família patriarcal - em suma, a sociedade colonial brasileira gerou uma estrutura familiar patriarcal, pois o centro do clã era o pai: dono de terras, de engenhos, de escravos, do poder político e todo-poderoso em relação à família.

Sociedade miscigenada - na comunidade açucareira do Brasil Colonial, onde ao homem era tudo permitido e à mulher branca quase tudo era vedado, a iniciação e as práticas sexuais cotidianas dos elementos masculinos eram levadas a efeito com as escravas, gerando uma sociedade miscigenada. Embora o latifundiário e seus dependentes não reconhecessem os mulatos como filhos legítimos, sabiam que eles eram seus descendentes e por essa razão tendiam a protegê-los relativamente. De fato, os mulatos normalmente exerciam funções menos rudes do que as dos negros: eram feitores, “meninos de recados”, chefes da cozinha, etc. Por essa razão, havia um provérbio, bastante difundido na época, que dizia: “o Brasil é o Purgatório do branco, o Inferno do negro e o Paraíso do mulato”.

A produção açucareira

A empresa agrícola açucareira voltava-se para a exportação. A produção era feita em larga escala para se obter um amplo retorno financeiro que cobrisse o alto investimento inicial. Essa produção de açúcar em alta escola ocorria em fazendas chamadas de engenhos. O engenho era um latifúndio: uma grande propriedade rural. Alguns engenhos chegavam a abrigar milhares de pessoas.

O engenho era composto da casa-grande, senzala, capela e moendas. A casa-grande era o lar do senhor do engenho, de sua família e de seus agregados. A senzala era uma pobre habitação onde viviam os negros escravos. A capela servia como o centro da vida social e religiosa do engenho. A moenda era o local onde a cana-de-açúcar era moída e transformada em caldo. A moagem era supervisionada pelo feitor da moagem e pelo mestre do açúcar, que eram responsáveis pela organização e ritmo da produção. Em geral, o mestre do açúcar era um trabalhador que recebia um bom salário. Ao lado da casa da moenda, localizava-se a casa das fornalhas, onde trabalhavam em condições desumanas os escravos considerados perigosos.

As pessoas que habitavam nos engenhos eram alimentadas pelos produtos agrícolas e pelos animais do próprio engenho. Serrarias foram construídas nos engenhos e madeira era preparada para construir casas e o mobiliário do engenho.

O maquinário utilizado para produzir açúcar era mantido no engenho. Após ser cortada, a cana-de-açúcar era levada para a moenda, onde era triturada e transformada em um suco chamado de garapa. A garapa era então levada à caldeira onde era cozida até engrossar, transformando-se no melaço. O melaço era então levado à casa de purgar, onde era colocado ao sol para secar, transformando-se em rapadura. O açúcar mascavo resultante era encaixotado e levado aos navios que o exportavam para a Europa.

Produzir e transportar a cana de açúcar até o engenho exigia muitos trabalhadores. Carros de bois eram utilizados no transporte, impulsionando a criação de gado no interior das fazendas.

Também no engenho havia destilarias de aguardente que produziam apenas cachaça. Eram denominadas de engenhocas.

O grande engenho colonial era moderno, contendo características típicas das manufaturas na Europa durante os séculos XVI e XVII. Havia divisão do trabalho, trabalho assalariado (os mestres do açúcar, por exemplo) e produção em massa. Mas o engenho era também escravista, explorando seres humanos para o benefício de seus donos.

Outras atividades dos engenhos

Além da plantação de açúcar, os engenhos continham outras atividades econômicas necessárias para a subsistência das pessoas que lá viviam. O alimento básico dos brasileiros durante o século XVI era a mandioca. Muitos senhores de engenhos não queriam abrir mão de terras que poderiam ser utilizadas para o plantio de açúcar para plantar mandioca para os escravos comerem. A Coroa portuguesa foi obrigada a decretar leis obrigando os donos de engenho a reservar áreas suficientemente grandes para o cultivo de mandioca e de outros produtos agrícolas de subsistência. Mas essas leis não eram sempre respeitadas.

A pecuária era uma das atividades complementares dos engenhos. O gado era fonte de alimento e servia como animal de tração na moeda e no transporte das caixas de açúcar até os portos. Mas a pecuária, apesar de originalmente desenvolvida nos engenhos, foi empurrada para o interior da colônia onde gerou um novo tipo de latifúndio.

Depois do açúcar, o tabaco era o produto mais exportado pelo Brasil. A maioria das plantações de tabaco se localizava no litoral da Bahia e de Alagoas.

O algodão também era cultivado no Brasil durante o século XVI. O núcleo da produção de algodão localizava-se na capitania de Itamaracá. O cultivo de algodão no Brasil seria apenas para a confecção de roupas para escravos. A exportação de algodão era de fato mínima. Porém, na segunda metade do século XVIII, com o advento da Revolução Industrial, o algodão tornou-se um importante produto de exportação do Brasil.

A mão de obra escrava no engenho

Por que foi utilizada a mão de obra escrava africana nas terras brasileiras?

Quando os portugueses chegaram ao Brasil, os indígenas foram os primeiros a serem capturados para desempenhar trabalho escravo. A primeira atividade econômica de cunho comercial da colônia – a exploração do pau-brasil – foi feita com a ajuda dos indígenas, que conheciam bem a terra e sabiam como cortar a madeira.

A comunicação entre os portugueses e os indígenas foi facilitada pelo trabalho dos jesuítas nas missões que eram aldeamentos fundados para ensinar aos indígenas ofícios úteis à colonização: tecelagem, carpintaria etc. Os jesuítas protegiam os indígenas da escravidão, mas também prestavam um serviço importante aos colonos, pois conseguiam pacificar tribos inteiras que se revoltavam contra os portugueses.

Mas com o crescimento da cultura da cana-de-açúcar, havia uma falta de mão de obra para o trabalho. Os portugueses continuavam tentando escravizar os indígenas, mas estes não tinham a força para o trabalho manual que os portugueses demandavam. Os indígenas frequentemente adoeciam pelo contato com os portugueses, morriam ou fugiam. Muitos deles recebiam asilo nas missões jesuíticas.

Ao mesmo tempo, Portugal não possuía um excedente populacional que pudesse vir ao Brasil. Além disso, os baixos salários não estimulavam a vinda de colonos portugueses para o Brasil. Por essas razões, Portugal, que objetivava aumentar a produção de açúcar no Brasil, mostrou-se favorável à importação de escravos negros da África para sua colônia. De fato, no século XVI, as potências europeias, que tinham como objetivo chegar a um baixo custo de produção em suas colônias, utilizavam trabalho escravo. A Espanha os trouxe à América Espanhola (nas Antilhas) e Portugal os trouxe ao Brasil. A partir de 1549, negros em maior quantidade foram importados para as capitanias da Bahia e Pernambuco. Os comerciantes traziam os negros da África e os vendiam aos senhores com uma alta margem de lucro. Com os lucros da venda do açúcar, os senhores compravam ainda mais escravos, continuamente aumentando a produção do engenho.

Os negros trazidos ao Brasil originavam de diferentes regiões da África: entre elas, de Angola, Cabinda, Congo, Moniolo e Mina.

Diferentes dos indígenas no Brasil, os negros africanos já estavam acostumados com o trabalho agrícola e com os tipos de serviços desempenhados nos engenhos. Os negros africanos tornaram-se a mão de obra fundamental dos engenhos açucareiros enquanto os indígenas eram escravizados nas áreas de economia de subsistência.

A Igreja Católica teve também um papel importante na justificação da escravidão africana no Brasil. No século XVII, o jesuíta Antônio Vieira argumentou que a escravidão foi a forma criada pela Divina Providência para retirar os negros do pecado (em sua terra de origem – a África) e levá-los até o Brasil, onde seriam ensinados o caminho da fé. A escravidão seria, portanto, um “meio de salvação” da alma do negro africano.

Na colônia brasileira, formaram-se duas classes: a dos senhores de engenho, que vivam na casa-grande, e a dos negros escravos, que viviam nas senzalas. Praticamente inexistia uma classe média na colônia. O negro escravo desempenhou um papel fundamental na sociedade brasileira colonial. Quase toda a riqueza produzida na colônia advinha do trabalho dos negros africanos. Tragicamente, além de escravizados, eles eram maltratados e espancados pelos senhores dos engenhos.

Na metade do século XVI, ocorreram grandes desembarques de escravos africanos no Brasil. Inicialmente, eles eram trocados no continente africano por aguardente, instrumentos de metal e outros produtos de pouco valor para os portugueses, mas que eram bastante valorizados pelos africanos.

Somente 40% dos negros escravos sobreviviam à viagem ao Brasil. A maioria dos que chegava ao Brasil sobrevivia como escravos apenas de sete a dez anos. Com o tempo, os negros africanos buscaram formas de resistir à escravidão.

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