Qual o papel da Bioética na prática médica e no desenvolvimento de pesquisas científicas

Autores

• Jordana Gabriele Vettorato Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
• Nilvane Teresinha Ghellar Müller Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
• Dejair Hartmann da Silva Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões https://orcid.org/0000-0002-2943-7324

Palavras-chave:

Resumo

O termo bioética refere-se a “ética da vida”, trata-se da ética voltada a decisões para com pesquisas cientificas envolvendo humanos como objeto de estudo. Pesquisa científica é a busca metodologicamente correta dentro da ciência e, o uso de seres humanos em experiências científicas trazem inúmeros benefícios para a sociedade. Porém sabe-se que é necessária uma reflexão sobre princípios bioéticos, para efetivamente compreender a relação entre ciência e experimento-teste humanos. Esta ciência preocupa-se com as relações estabelecidas entre o profissional e os indivíduos. Como exemplo claro de pesquisa danosa para seres humanos pode-se citar milhares de pessoas submetidas aos campos de concentração nasistas. Contudo, foi durante esta época que ocorreu uma alavancada repercussão tecnocientífica da ciência. Mas, somente no século XX que a ciência conseguiu desenvolver três grandes projetos, entre eles, o projeto genoma humana. Hoje, a genética e, ou, mapeamento genético são empreendimentos aos quais se aplicam em um grau elevado para com o ser humano, pois, surgem na tentativa de prevenir, ou até mesmo curar doenças genéticas com outras causas de doença considerando-as todas de origem genética, divulgando a possibilidade de uma “solução genética”. Dessa forma, a economia tem interesse em sua utilização e a política tem interesse de poder. Além disso, a biotecnologia chega para auxiliar essas formas de desenvolvimento genético, relaciona-se como uma área interdisciplinar, englobando biossegurança e bioética. Por fim, destaca-se a pós-modernidade, definida como o princípio da dignidade humana estar ligado com o direito por uma vida digna, englobando diversos assuntos éticos.

Referências

BARZA, E. C.N. R.; ANJOS, F. B. R. dos. OS LIMITES ÉTICOS E JURÍDICOS DA INTERVENÇÃO EM SERES HUMANOS: Comitês de Ética em Pesquisa com Seres Humanos. 2013. Disponível em: <http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=bacf376b675f9db9>. Acesso em: 30 jan.2019.

BONFOCHI, M.E.; SHIRAMA, P.M. biodireito: o limite entre o avanço da biotecnologia e a mente humana. Disponível em: <http://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/ETIC/articl e/viewFile/6401/6099>. In: Toledo prudente centro universitário; ETIC 2017 – Encontro de Iniciação Cientifica. Acesso em: 30 jan. 2019.

BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução n. 466, de 12 de dezembro de 2012.

Aprova diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Brasília, Diário Oficial da União, 12 dez. 2012.

CALGARO, C.; BORTOLANZA, G. O direito, a bioética e a questão do respeito à vida e à dignidade da pessoa humana no desenvolvimento tecnológico. Diké – Mestrado em Direito. Aracaju, vol. 4, nº. 2, Ago-Dez, 2015. Disponível em: <http://seer.ufs.br/index.php/dike/>. Acesso em: 30 jan.2019.

CHIZZOTTI, A. Pesquisa em ciências humanas e sociais. 7.ed. São Paulo: Cortez, 2005.

CORRÊA, M. C. D.; LOYOLA, M. A. Tecnologias de reprodução assistida no Brasil: opções para ampliar o acesso. Disponível em: <http://www.redalyc.org/pdf/4008/400842639005.pdf>. In: Physis - Revista de Saúde Coletiva, vol. 25, nº. 3, julioseptiembre, 2015, pp. 753-777. Acesso em: 30 jan. 2019.

CNS (Conselho Nacional de Saúde). Publicada resolução 466 do CNS que trata de pesquisas em seres humanos e atualiza a resolução 196. 2013. Disponível em: <http://conselho.saude.gov.br/ultimas_noticias/2013/06_jun_14_publicada_resolucao.html>. Acesso em: 22 mai. 2019.

COSTA, V. H. L. B.; LANDIM, I. C.; BORSA, J. C. Aspectos éticos das pesquisas em psicologia: vulnerabilidade versus proteção. Rev. SPAGESP, vol. 18, nº. 2, p. 16-26, 2017. Disponível em <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1677-29702017000200003&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 31 jan. 2019.

CRUZ, D. M. T. Dignidade da pessoa humana, bioética e pesquisas com material genético humano. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 16, n. 2873, 14 maio 2011. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/19104>. Acesso em: 29 jan. 2019.

DAGFAL, M.R.B. Ensino transversal de bioética em medicina: destaque para o genoma humano. Dissertação de Mestrado em Ensino em Ciências da Saúde e do Meio Ambiente do UniFOA. 2013. Disponível em: <http://web.unifoa.edu.br/portal_ensino/mestrado/mecsma/arquivos/2013/27.pdf>. Acesso em: 30 jan. 2019.

DE FREITAS, H. D.; DE VASCONCELLOS, L. G.; STEFANO, L.; CADERMATORI, A. C. Pesquisas com seres humanos: a ética e a relevância dos comitês de ética. PSICOLOGIA.PT. 2016. Disponível em: <http://www.psicologia.pt/artigos/textos/A1025.pdf>. Acesso em: 31 jan. 2019.

DINIZ, M. H. O Estado Atual do Biodireito. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2002.

EMERICK, M. C.; MONTENEGRO, K. B. M.; DEGRAVE, W. Novas Tecnologias na Genética Humana: Avanços e Impactos para a Saúde. Rio de Janeiro: [GESTEC-Nit], 2007. 252 p. Disponível em: <http://www.ghente.org/publicacoes/novas_tecnologias/novas_tecnologias_completo.pdf>. Acesso em: 30 jan. 2019.

EMICO, O. As bombas atômicas podem dizimar a humanidade - Hiroshima e Nagasaki, há 70 anos. Estud. av., São Paulo, v. 29, n. 84, p. 209-218, Ago. 2015. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0 103-40142015000200209&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 31 Jan. 2019.

EVELIM, A. R. A importância da biotecnologia para o desenvolvimento do agronegócio brasileiro. 2005. Monografia para a conclusão do curso. UniCEUB. Disponível em: <http://repositorio.uniceub.br/bitstream/235/9597/1/20177699.pdf>. Acesso em: 30 jan. 2019.

FERNANDES, E. Bioética e direitos humanos: a proteção da dignidade da pessoa humana na era da genética. Rev. Atienza. 2006. Disponível em: < file:///C:/Users/acer/Downloads/Versao_Completa_introducao_conclusao_bibliografia_Elizabeth_Alves_Fernandes.pdf>. Acesso em: 30 jan.2019.

FLORENÇO, E.R. de O.; CARVALHO, G.M.de. Os aspectos jurídico-penais da eutanásia. In: Anais Eletrônicos VII Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica UNICESUMAR – Centro Universitário de Maringá, Maringá – Paraná. 2014. Disponível em: <https://www.unicesumar.edu.br/mostra-2014/wpcontent/uploads/sites/92/2016/07/elis_regina_oliveira_florenco.pdf>. Acesso em: 30 jan. 2019.

FLORES, N.C.; CORRÊA, A. B. de G. As investigações em biotecnologia e suas implicações para o direito. Revista Brasileira de Direito, v.13, n.2, 2017. Disponível em: <https://seer.imed.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/1898/1222>. Acesso em: 30 jan. 2019.

GARRAFA, V. Bioética e ciência: Até onde avançar sem agredir. 2015. Entrevista com Volnei Garrafa. Disponível em:<http://www.dhnet.org.br/direitos/direitosglobais/paradigmas_textos/bioetica2.html>. Acesso em: 31 jan. 2019. [20] JUNGES, J. R. Bioética perspectivas e desafios, pessoa. São Leopoldo: Unissinos, p.226, 1999.

JUNQUEIRA, C. R. Bioética: conceito, fundamentação e princípios. 2011. In: UNIFEST, Módulo Bioética, Especialização em saúde da família, Modalidade a Distância. Disponível em: <http://www.unasus.unifesp.br/biblioteca_virtual/esf/1/modulo_bioetica/Aula01.pdf>. Acesso em: 30 jan. 2019.

KOERICH, M. S.; MACHADO, R. R.; COSTA, E. Ética e bioética: para dar início à reflexão. Texto Contexto Enferm. vol.14, nº. 1: p.106-10. Jan-Mar, 2005.

KOTTOW, M. História da ética em pesquisa com seres humanos. 2006. Disponível em: <http://files.ufgd.edu.br/arquivos/arquivos/78/COMITEETICA-PESQUISAHUMANO/Hist%C3%B3ria%20da%20%C3%A9tica%20em%20pesquisa%20envolvendo%20seres%20humanos.pdf>. Acesso em: 30 jan. 2019.

LEÃO, H. M. C. A importância das teorias éticas na prática da bioética. Rev. Bras. Saude Mater. Infant., Recife, vol. 10, supl. 2, p. s427-s432, Dez. 2010. Disponível em:<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-38292010000600022&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 30 jan. 2019.

LEITE, G. S. Ensaio Sobre Bioética Constitucional. In: SARLET, Ingo Wolfgang; LEITE, George Salomão. (Coord.). Direitos fundamentais e biotecnologia. São Paulo: Método, p. 32-34, 2008.

LIMA, C. A. C. Pesquisa em seres humanos: perspectivas atuais no brasil. In: Rev. Cient. Mult.UNIFLU, vol.2 nº. 1 Jan./jun. 2017. Disponível em: <http://revista.uniflu.edu.br/2017-1-odontologiahumanos.pdf>. Acesso em: 30 jan. 2019.

MAIA, E. A. C. F. Mapeamento do genoma humano e algumas implicações éticas. In: Educ. rev. no.11 Curitiba Jan./Dec. 1995. Disponível em:<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40601995000100004>. Acesso em: 30 jan. 2019.

OLIVEIRA, J. A. G; BONAMIGO, E. L.; SCHLEMPER, B. R. Perfil dos integrantes dos Comitês de Ética em Pesquisa em Seres Humanos no Estado de Santa Catarina, Brasil. Revista Bioethikos - Centro Universitário São Camilo – vol.7, nº.2, p.129-138. 2013.

PESSINI, L.; BARCHIFONTAINE, C. P. (Org.). Fundamentos da Bioética. São Paulo: Paulus, 1996.

PETRUCELLI, M.L. Biotecnologia, bioética, biossegurança, e biodefesa no contexto DQBRNE: Atualidade, perspectivas e desafios. Dissertação de Mestrado. UFSCar. 2014. Disponível em: <https://repositorio.ufscar.br/bitstream/handle/ufscar/7043/6567.pdf?sequence=1>. Acesso em: 30 jan. 2019.

PEZENTE, V. T. Bioética e Biossegurança: Interface necessária no ensino da biotecnologia em programas de pósgraduação no Brasil. Vittalle – Revista de Ciências da Saúde vol. 29, n. 2, p.85-95, 2017.

PUGINA, L. Bioética e pesquisas em seres humanos. 2006. Disponível em: <http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/2010/artigos_teses/2011/biologia/artigos/bioetica_humanos.pdf>. Acesso em: 30 jan. 2019.

RECKZIEGEL, J.; PEZZELLA, M. C. C. O papel da sociedade tecnocientífica e os riscos decorrentes das pesquisas médicas com seres humanos. In: R. Dir. Gar. Fund., Vitória, vol. 14, nº. 2, p. 101-124, jul./dez. 2013. Disponível em: <http://sisbib.emnuvens.com.br/direitosegarantias/article/viewFile/417/183>. Acesso em: 30 jan. 2019.

RECKZIEGEL, J. Seres humanos, pesquisas médicas e a sociedade tecnocientífica. 2014. Disponível em: <http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=37f87a140bf30473>. Acesso em: 30 jan. 2019.

SANTOS, E.A. dos R. Clonagem humana: Possibilidades e implicações. Trabalho de Conclusão de Curso. Centro de ensino superior em Juiz de Fora. 2008. Disponível em: <http://www.psicologia.pt/artigos/textos/TL0175.pdf>. Acesso em: 30 jan. 2019.

SARDENBERG, T. A ética da pesquisa em seres humanos e a publicação de artigos científicos. In: J. Pneumologia, vol.25, nº.2, São Paulo, Abr. 1999. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-35861999000200001>. Acesso em: 30 jan. 2019.

SARLET, I. W. Dimensões da dignidade-Ensaios de filosofia do direito e direito constitucional; Porto Alegre, Livraria do Advogado. 2009.

VARELLA, I. G.; DE OLIVEIRA, P. D. C. F. O projeto Apollo e os 40 anos da conquista da lua. Histórias da Astronomia, nº. 29, 2009. Disponível em: <http://www.uranometrianova.pro.br/historia/hda/0006/apollo.htm>. Acesso em: 31 jan. 2019.

ZANINI, L. E. de A. Experimentações científicas em seres humanos: limites ético-jurídicos. In: Revista de Doutrina TRF4. 2011. Disponível em: <http://www.revistadoutrina.trf4.jus.br/index.htm?http://www.revistadoutrina.trf4.jus.br/artigos/edicao044/leonardo_zanini2.html>. Acesso em: 30 jan. 2019.

ZATZ, M. Projeto genoma humano e ética. São Paulo em perspectiva, vol.14, nº. 3, 2000. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/spp/v14n3/9771.pdf>. Acesso em: 31 jan. 2019.