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Em entrevista, Igor D. Araújo fala sobre o engajamento do Mercado Livre Brasil em proteção às fraudes e ao comércio de produtos piratas

18 out., 2022

“Somos conscientes do nosso papel socioeconômico, temos a convicção de que não se trata apenas de cumprir as regras, mas também de fazer o que é certo e colaborar para estabelecer uma cultura de transparência, dentro e fora do Mercado Livre.” A frase é de Igor D. Araújo, Gerente de Proteção à Propriedade Intelectual do Mercado Livre no Brasil, dita durante entrevista concedida à ÁPICE a respeito das iniciativas da plataforma para combater o mercado ilegal. Atualmente, uma das maiores preocupações e desafios dos marketplaces é o comércio de produtos falsificados em plataformas digitais. Somente em 2021, mais de 150 milhões de itens esportivos piratas foram comercializados no Brasil — uma grande preocupação para o setor. Durante a conversa, Igor falou sobre o Brand Protection Program (BPP), programa de proteção à marca, que concentra inteligência artificial e tecnologia automatizada de combate à pirataria, falsificação e fraudes na América Latina, além da Aliança Antifalsificação, uma parceria 100% colaborativa, que conta com outras empresas para combater a falsificação e a pirataria no e-commerce. Igor trouxe, ainda, dados do Relatório de Transparência da empresa, que mostram que o avanço da tecnologia e o aprendizado da plataforma ajudaram a reduzir em 41,2% o número de denúncias, quando comparamos com o relatório anterior, referente ao primeiro semestre do ano passado. Confira, a seguir, a entrevista na íntegra. ÁPICE: Como o Mercado Livre tem atuado para reduzir o comércio de produtos piratas na plataforma? Igor: O Mercado Livre é líder em tecnologia para o e-commerce e os serviços financeiros na América Latina, com mais de 23 anos de trajetória e atuação em 18 países. Para combater a venda de produtos que desrespeitam nossos Termos e Condições de Uso e a legislação, contamos com tecnologia e equipes dedicadas para identificação e moderação dos conteúdos. Além disso, atuamos rapidamente diante de denúncias que podem ser feitas pelo poder público ou por qualquer usuário diretamente nos anúncios. Também trabalhamos em equipes multidisciplinares, em toda a região, para fornecer ferramentas aos titulares de Direitos de Propriedade Intelectual (DPI) para que eles possam proteger seus próprios direitos, sejam eles usuários ou não. Nesse sentido, contamos com o Brand Protection Program (BPP), o nosso programa de proteção à marca, que concentra inteligência artificial e tecnologia automatizada de combate à pirataria, à falsificação e às fraudes na América Latina. Hoje, o BPP tem mais de 6,7 mil membros, titulares de propriedade intelectual ou seus representantes, que utilizam gratuitamente a ferramenta para denunciar produtos suspeitos, permitindo a rápida e eficiente remoção de anúncios que infrinjam marcas registradas, direitos autorais, patentes, desenhos industriais e direitos conexos. Nosso principal objetivo é garantir que nossos compradores tenham a melhor experiência de compra, evitando a presença de produtos falsificados e pirateados em nossa plataforma. Diante disso, sempre que um anúncio irregular é identificado, ele é automaticamente excluído e o vendedor notificado, podendo inclusive ser inabilitado de forma definitiva da plataforma, dependendo da gravidade ou reincidência. Somos pioneiros em políticas de autorregulamentação e contamos com ferramentas de controle disruptivas, que foram evoluindo e agregando inovações para impedir atividades que possam afetar a qualidade e o funcionamento da plataforma. Utilizamos tecnologia para analisar, em menos de 1 segundo, mais de 5 mil variáveis para detectar, pausar ou mesmo remover em tempo real anúncios que violem nossas regras. Destaco ainda que, em novembro de 2021, demos mais um passo importante para a proteção dos direitos de propriedade intelectual com o lançamento da Aliança Antifalsificação, uma parceria com outras empresas para combater a falsificação e a pirataria no e-commerce da América Latina. Já integram o projeto 11 marcas, como Levi Strauss & Co., Pink, Tommy Hilfiger, entre outras. As marcas que tenham interesse podem aderir à iniciativa através do site oficial da Aliança: www.mercadolivre.com.br/alliance. Com mais essa iniciativa, pioneira na região e pautada nos valores fundamentais do Mercado Livre (confiança, integridade e transparência), intensificamos o combate às infrações de propriedade intelectual, ampliando a conscientização sobre o tema e a segurança do nosso ecossistema digital para a comercialização de produtos e serviços. A Aliança Antifalsificação é uma iniciativa 100% colaborativa, baseada em 5 ações principais, que trazem uma nova abordagem para a América Latina: monitoramento proativo de anúncios com base em algoritmos semânticos e detecção de produtos; fortalecimento da colaboração com autoridades e agências reguladoras; ações judiciais conjuntas contra infratores que usam o ecossistema para vender produtos falsificados ou pirateados; orientação aos vendedores sobre boas práticas e técnicas de publicação, a fim de reduzir a infração aos direitos de terceiros; e orientação aos compradores para identificar e denunciar produtos falsificados ou piratas. Apesar de não sermos responsáveis pelo conteúdo gerado por terceiros, conforme já prevê o Marco Civil da Internet e a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para plataformas de intermediação, atuamos no combate à venda de produtos falsificados, auxiliando, ainda, as autoridades na investigação de irregularidades, a fim de oferecer a melhor experiência aos nossos usuários. ÁPICE: Qual a importância dos marketplaces adotarem medidas proativas e não apenas reativas no combate à comercialização de produtos ilícitos? Igor: Somos conscientes do nosso papel socioeconômico, temos a convicção de que não se trata apenas de cumprir as regras, mas também de fazer o que é certo e colaborar para estabelecer uma cultura de transparência, dentro e fora do Mercado Livre. A confiança está no centro de tudo que fazemos e falar de forma aberta sobre proteção e segurança é uma das coisas que nos aproxima dos nossos milhões de usuários. O impacto que buscamos por meio do nosso Brand Protection Program é garantir que o Mercado Livre seja um ambiente de transações seguro, sem infrações e violações aos nossos Termos e Condições de Uso. Acreditamos fortemente, sobretudo com esse projeto, que mais e mais compradores e vendedores irão usufruir dos diversos benefícios oferecidos em nossa plataforma em nível regional, em um ambiente no qual eles se sentem seguros e confiantes com as transações que realizam. Destacamos, como boa prática de proteção aos DPI em nosso marketplace, o nosso Relatório de Transparência , que consolida as iniciativas para manter o ecossistema do Mercado Livre seguro e confiável. Considerando o total de anúncios denunciados no segundo semestre de 2021, apenas 0,10% se referiam a denúncias de violação a DPI. Do volume de conteúdo removido por esse motivo, 85% foram detecções e remoções automatizadas da plataforma, ou seja, exclusões de anúncios sem a necessidade de denúncia por parte de membros do programa ou de nossos usuários. O avanço da tecnologia e o aprendizado da plataforma a partir das denúncias do BPP ajudaram a reduzir em 41,2% o número de denúncias do BPP, em comparação com o relatório anterior, referente ao primeiro semestre do ano passado. O número de denúncias é proporcionalmente pequeno quando consideramos o volume de itens anunciados diariamente no nosso e-commerce. Mesmo assim, em cooperação com os titulares de DPI, investimos para diminuir cada vez mais anúncios infratores, sempre com foco na melhor experiência do usuário. Somente no último semestre de 2021, o BPP cadastrou mais de 27 mil novos direitos. A abordagem do programa é multidisciplinar, envolve mais de 10 diferentes áreas da empresa, que trabalham em conjunto com milhares de marcas de toda região. Divulgado semestralmente desde 2021, o nosso Relatório de Transparência reúne ações e resultados com base em quatro eixos de atuação: requerimento de informações, segurança e qualidade dos produtos, proteção dos direitos de propriedade intelectual e proteção da privacidade. A terceira edição mostrou, ainda, que quase 6 milhões de anúncios foram removidos da plataforma na América Latina, entre julho e dezembro do ano passado, volume que representa cerca de 1% dos mais de 585 milhões de anúncios publicados no período, evidenciando a eficiência das ferramentas e iniciativas de proteção. Na comparação com o primeiro semestre de 2021, a quantidade de anúncios que precisaram ser moderados caiu 27%. Do total de anúncios moderados no período, 99,15% foi detectado proativamente pelas equipes interdisciplinares de prevenção a fraudes, que atuam apoiadas por tecnologias baseadas em inteligência artificial e machine learning. Essas ferramentas aprendem com as denúncias e exclusões, permitindo a mediação automática de conteúdos suspeitos. Na média, para cada denúncia recebida, o sistema da plataforma remove oito vezes mais anúncios irregulares. ÁPICE: Como vocês orientam seus vendedores a atuarem dentro da plataforma do Mercado Livre? Igor: O Mercado Livre fornece informações claras e detalhadas das suas políticas nos Termos e Condições de Uso e, sempre que possível, realiza ações de comunicação e sensibilização sobre o Brand Protection Program como parte de seu programa educacional para vendedores. Nesses momentos, destacamos especialmente a importância de não infringir direitos de terceiros ao vender na nossa plataforma. Essas iniciativas evoluíram com um conjunto de conteúdos disponíveis publicamente. Na seção de ajuda, no painel dos vendedores, é possível encontrar informações, como funcionamento do BPP, orientações ao vendedor quando recebe uma notificação de infração, como responder a denúncias de titulares de direitos, boas práticas para evitar infrações e um conjunto de ferramentas de recomendações para evitar infrações de direitos de terceiros. Além de constantes eventos com vendedores da nossa plataforma, em 2021, desenvolvemos uma nova seção com conteúdo criado em colaboração com os titulares dos direitos para oferecer aos usuários informações específicas de marcas, como perfil, canais de distribuição, dicas de como identificar produtos piratas, informação de contato e outros detalhes relevantes. Essas informações estão disponíveis tanto para compradores quanto para vendedores, a fim de capacitar os compradores do Mercado Livre a tomar decisões mais embasadas e, ao mesmo tempo, alertar os vendedores para evitar infrações de direitos de propriedade intelectual de terceiros. Esses conteúdos melhoram a experiência dos usuários do nosso marketplace. Em caso de denúncia, após entrar em processo de análise, o anúncio é pausado e não fica mais visível. A partir desse momento, o vendedor tem o prazo de quatro dias para contestar a denúncia. Depois, o denunciante tem o mesmo prazo para retirar a denúncia ou ratificá-la. Neste último caso, o anúncio é removido permanentemente e o comportamento do vendedor é analisado para determinar qual sanção será aplicada, que pode ir desde uma advertência, suspensão temporária ou até o encerramento definitivo da conta. Devido ao trabalho de informação e educação junto aos nossos usuários, em média, mais de 75% dos vendedores denunciados mudam de comportamento e não voltam a infringir as regras da plataforma. ÁPICE: Como vocês enxergam o crescimento no Brasil de grandes marketplaces que comercializam produtos que infringem a propriedade intelectual? Igor: Infrações de propriedade intelectual são um problema comum, mas não menos grave, no comércio eletrônico global. Hoje, já é possível identificar programas de proteção em algumas plataformas de e-commerce, que os adapta às suas necessidades e mercados em que atuam. No ecossistema do Mercado Livre, oferecemos uma ferramenta de denúncias gratuita e de uso fácil, com uma única conta, que permite aos proprietários de DPI ou seus representantes denunciar, individual ou massivamente, publicações com supostas infrações em todos os 18 países onde operamos. Com o uso de tecnologia, as ferramentas de machine learning nos permitem proativamente remover produtos falsificados e piratas de maneira similar às denúncias efetuadas pelos membros do BPP. Em julho, participamos do Seminário “ Combate à Pirataria e Economia Digital: o papel das plataformas de comércio eletrônico ”, promovido pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), em parceria com a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia. Na ocasião, apresentamos nossas boas práticas com iniciativas preventivas e de enfrentamento às violações de Propriedade Intelectual e de produtos proibidos, observando o Guia Antipirataria do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), ao qual aderimos em agosto de 2021. A adesão ao guia foi mais um passo importante na promoção da integridade e do desenvolvimento do e-commerce brasileiro, que se soma a outras frentes de cooperação que mantemos com o poder público e a iniciativa privada. Além de formalizar publicamente o compromisso que já temos há mais de 20 anos com o tema, o guia oferece boas práticas e orientações para a implementação de medidas de combate à pirataria, a fim de inviabilizar receitas provenientes da venda de produtos e serviços que violem a propriedade intelectual. A adesão foi um marco para a empresa e para o setor de e-commerce, dado o poder do impacto e a interlocução que temos com milhares de empresas, usuários e marcas no Brasil e região. ÁPICE: Como vocês enxergam a cooperação do Mercado Livre com marcas e associações no combate ao mercado ilícito? Igor: Nossa cooperação contínua com marcas, associações e poder público é imprescindível. Nosso compromisso com a proteção dos DPI, do qual titulares de marcas fazem parte, é robusto. Entendemos também que atuando colaborativamente com associações, cujos objetivos sejam semelhantes, geramos sinergia com boas práticas contra a falsificação e a pirataria em todo mercado. Já firmamos acordos de colaboração com diferentes autoridades, câmaras e associações pela América Latina, com foco em agendas diversas, entre elas a propriedade intelectual. No Brasil, colaboramos com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, além do Ministério Público, Inmetro, Ancine, ABDR, Procons e Proteste. Além disso, mantemos diálogos abertos com outras autoridades públicas no intuito de construirmos, de forma fluída e cooperativa, boas práticas similares alinhadas às demandas da iniciativa privada e aos interesses da sociedade. Especificamente em propriedade intelectual, já firmamos acordos com diferentes partes interessadas, tais como a Cámara Argentina del Libro (CAL), Cámara Colombiana del Libro, Cámara Argentina de Productores de Fonogramas e Videogramas (CAPIF), Agência Nacional do Cinema (Ancine) e Associação Nacional de Emissoras do Uruguai (ANDEBU). Além disso, renovamos um acordo de cooperação com o Instituto Nacional de Defesa da Concorrência e Proteção da Propriedade Intelectual (INDECOPI), no Peru, para proteção dos DPI. Outros acordos estão em negociação na região.

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